Astro do futebol brasileiro deixa sua marca também na política

Rio de Janeiro – Durante sua carreira de décadas no futebol, Romário de Souza Faria, malandro de jogo bonito amado no Brasil, gostava de provocações. Ele festejava até de madrugada enquanto seus companheiros amargavam a concentração, brigava com torcedores, menosprezava repetidamente o rei Pelé e sempre reclamava de ter de treinar.

"Se me tornarei um técnico no futuro?" disse ele certa vez, antes de marcar seu milésimo gol e pendurar as chuteiras. "De jeito nenhum. Eu nunca conseguiria aguentar um sujeito como eu." Naturalmente, mesmo assim ele acabou treinando por um tempo seu antigo clube, o Vasco da Gama.

Hoje, porém, Romário vem agitando os brasileiros num novo domínio: a política.
Eleito para o congresso em 2010, Romário, com 46 anos e ostentando vários cabelos brancos, surgiu como um dos parlamentares mais francos do Brasil, defendendo os direitos de deficientes físicos e oferecendo críticas contundentes sobre a cultura política brasileira e suas preparações para a Copa do Mundo de 2014.

E de forma ainda mais surpreendente, Romário – que costumava dizer que seus companheiros de seleção chegavam para treinar na mesma hora em que ele voltava das boates – também figura entre os políticos mais esforçados do país, possuindo um registro de presença quase perfeito.

UMA UNIVERSIDADE DENTRO DE UM PRESÍDIO

Na legislação brasileira, a educação nos presídios é um direito assegurado. É o que diz o artigo 41, inciso VII da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). Está na Constituição da República: a educação é um direito social garantido a todo cidadão brasileiro, diz o artigo 6º. Dessa forma, o apenado também tem seu direito garantido. O fato de estar preso não o exclui disso, ou seja, mesmo privados de sua liberdade, os presos têm direito a estudar. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, em seu artigo XXVI, diz: Toda a pessoa tem direito à educação.

A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011 trouxe alterações na Lei de Execução Penal, entre elas à remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. De acordo com o novo artigo 126 da LEP, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. A contagem de tempo será feita à razão de: 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 3 (três) dias.

Dentro das grades, a realidade é diferente. A situação da educação prisional no Brasil não é muito satisfatória. Dos 496.251 presos no país, pouco mais de 40 mil deles está inserido em alguma atividade educacional. Do total de encarcerados 25.319 são analfabetos; 55.783 foram apenas alfabetizados; 201.938 têm o fundamental incompleto e só 1.829 concluíram o nível superior. Segundo dados do Ministério da Justiça, apenas 9,33% dos detentos do País participam de atividades educacionais orientadas para a elevação da escolaridade e qualificação técnica.

Para quebrar com esse ciclo de violência, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) irá inaugurar até junho o primeiro campus universitário dentro de um presídio brasileiro. As três primeiras graduações oferecidas serão: Letras, História e Matemática.

O campus será instalado na Penitenciária Regional de Segurança Máxima, jurista Raymundo Yasbeck Asfora (Presídio do Serrotão), em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba. Nela, está em construção um complexo com oito salas de aula, biblioteca e um auditório, no setor masculino. De acordo com a reitora Marlene Alves, idealizadora da iniciativa, submetida e aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni), quando a UEPB decidiu encarar o desafio de construir o Campus Avançado entendia que era necessário dar visibilidade a um aspecto do sistema prisional e ao mesmo tempo criar um ambiente de ressocialização.

O objetivo é promover ações sócio-educativas nos presídios masculinos e femininos, através da construção de espaços específicos para diversas atividades. O projeto prevê a construção de uma escola com oito salas de aulas, fábrica de pré-moldados, bibliotecas, berçário para os filhos das apenadas, um salão multiuso, oficinas de aprendizagem, de salas de informática, leitura e vídeo. A iniciativa visa dar oportunidade de educação aos apenados, para cursarem desde a alfabetização até cursos superiores e profissionalizantes.

"Sabemos da situação, das adversidades e também que a maioria dos que lá estão é desfavorecida do ponto de vista financeiro e não dispõe de acesso fácil a Justiça. Nossa proposta é justamente quebrar paradigmas e apontar possibilidades. É possível fazer muito quando se faz com determinação, capacidade, compromisso e autonomia”, disse a reitora.

“O Brasil detém uma grave deficiência em seu sistema penitenciário e a atuação da UEPB, juntamente com a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, demonstra que a união de forças e a boa vontade são fatores decisivos na solução desse problema”, explica a assessora jurídica da UEPB, Juliana Montenegro.

A iniciativa da universidade paraibana é um trabalho grandioso e revolucionário que serve de modelo para todos os estados da federação. Sabemos que a educação é a força motriz para a ressocialização e readaptação social dos presos. Ampliam-se na Paraíba as possibilidades e as esperanças de um futuro diferente. Um grande avanço no sistema penal. A proposta da UEPB é unir educação, oportunidades e direito à cidadania, na busca por uma sociedade mais justa, humana e igualitária. Parabéns Paraíba.

Abdias Duque de Abrantes

Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP) e Jornalista

Comissão do Senado estende Ficha Limpa para todos os cargos de confiança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei de ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País. A proposta, do senador Pedro Taques (PDT-MT), vai agora para o plenário do Senado, onde terá que passar por duas votações, e depois ainda será remetida para a Câmara.

A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ e prevê que funcionários que estejam em situação de inelegibilidade por terem sido condenados em processos judiciais por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) não podem ser contratados pelo poder público em nenhuma esfera de poder, mesmo que ainda caiba recurso. A proposta vale para os três poderes e para União, Estados e municípios.

A Controladoria Geral da União (CGU) já estuda, a pedido da presidente Dilma Rousseff, um decreto presidencial nos mesmos termos, mas que valeria apenas para o Executivo da União.

Fonte: Estadão

Seca castiga 500 mil pessoas na área rural do RN

Moradores de várias localidades do Semiárido dependem de carros-pipa contratados para ter água potável, usada para beber e cozinhar.

A falta de chuvas em parte da Região Nordeste já obrigou 139 cidades do Rio Grande do Norte a decretar situação de emergência, afetando, somente nas zonas rurais, a mais de 500 mil pessoas. Em alguns municípios do sertão potiguar, como Luís Gomes e Antônio Martins, apontados pelo governo estadual como dois exemplos de situação crítica, a estiagem já obriga muitas pessoas a percorrer longas distâncias em busca de água. O percurso, na maioria dos casos, é feito a pé, sob sol forte.

Moradores de várias localidades do Semiárido dependem de carros-pipa contratados pelo Exército para ter água potável, usada para beber e cozinhar. É o caso da zona rural de Lajes, cidade da região central, a cerca de 120 quilômetros da capital, Natal. Segundo o secretário de Comunicação e coordenador da Defesa Civil Municipal, Pedro Joventino Alves, a situação no município é caótica e já há quem preveja que até 50% do rebanho local poderão morrer por falta de água e comida.

“A situação é muito preocupante. Há um ano não chove na região e os reservatórios que abastecem a zona rural, onde vivem cerca de 2,5 mil pessoas, estão secos. Lá, o abastecimento é feito por meio de carros-pipa”, disse o secretário hoje (22) àAgência Brasil.

Até o fim de abril, a Secretaria Estadual de Agricultura estimava que só os efeitos da estiagem sobre a produção agrícola provocariam uma queda de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. De acordo com a Emater-RN, empresa de extensão rural local, até abril, em todo o estado, 878 mil bovinos, 396 mil caprinos, 546 mil ovinos e 161 mil suínos haviam sido afetados pela seca, com a perda de produção e a consequente falta de alimentos.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o problema, contudo, não é propriamente a seca, algo com que, segundo ela, o sertanejo potiguar já está acostumado, mas sim “a falta de infraestrutura hídrica” adequada, ou seja, de distribuição. “A seca não é novidade. É o nosso clima”, disse a governadora, segundo nota publicada nositedogoverno estadual.

“Temos que pensar uma forma de desenvolver infraestrutura hídrica que leve água às cidades, fortalecendo o campo. Estamos vivenciando a maior seca e ela não vai acabar agora. Sabemos que a cada dia teremos mais situações realmente de calamidade", conclui a governadora.

Para minimizar os impactos da falta d´água e socorrer os pequenos agricultores, o governo estadual prometeu começar, imediatamente, a construir 2.800 cisternas; restaurar parte dos quase 800 poços artesianos que não estão sendo utilizados, embora tenham sido perfurados e fornecer dessalinizadores para as cidades em que os poços que estão com a água salgada.

O governo estadual também garantiu a retomada das obras para a conclusão e operacionalização do sistema adutor do Alto Oeste, que beneficiará as cidades da região oeste do estado, entre elas Luiz Gomes e Antônio Martins, e a retomar, no próximo sábado (26), as obras de construção e conclusão de pequenos sistemas adutores na região do Seridó.

Também foi anunciada a antecipação do pagamento do Seguro Safra, que, de acordo com o governo estadual, deverá beneficiar mais de 37 mil famílias de 117 municípios. Cada família beneficiada receberá, a partir de junho, cinco parcelas de R$ 136. As famílias necessitadas que não tiverem direito ao seguro poderão recorrer a outro programa, chamado Bolsa Estiagem, pelo qual poderão receber R$ 400 divididos em cinco parcelas

Deu no blog de Jean Carlos: Campanha promete ser acirrada em São Miguel

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) anda pra lá de animado com a pré-campanha no município de São Miguel.


O entusiasmo do ‘bigodão’ tem um motivo especial: a apresentação de uma pesquisa eleitoral realizada para consumo interno, apontando um grande crescimento da vice-prefeita Nirinha Fernandes (PMN).

Os números mostram, ainda, uma queda acentuada na aprovação do governo do prefeito Galeno Torquato (PSB).

Nota do blog: Em recente encontro com o blogueiro, o prefeito de São Miguel disse que a campanha na cidade é tranquila e que tem pesquisas que apontam uma vantagem acentuada do candidato governista, Dario Vieira.

No entanto, o prefeito ficou de encaminhar a amostragem ao blogueiro, o que não aconteceu, até o presente momento.

Por outro lado, observando os números da pesquisa encomendada pelo deputado Raimundo Fernandes, cheguei a conclusão de que não tem nada fácil na campanha micaelense, pelo contrário, o grupo governista(grupo de Galeno), terá que ralar muito caso queira continuar no comando da prefeitura de São Miguel.

Deputado Ricardo Motta encaminhou requerimento solicitando construção de estrada ligando Coronel João Pessoa a Riacho de Santana

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ricardo Motta-PMN, encaminhou durante sessão realizada nesta terça feira [8], requerimento ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – D E R solicitando a construção de uma estrada ligando os municípios de Riacho de Santana e Coronel João Pessoa, com um trecho de 13 quilômetros.


Segundo o parlamentar “A estrada é uma reivindicação dos moradores das duas cidades, principalmente dos que trafegam diariamente nesse trecho. Vai servir para o transporte da produção agrícola, gerando mais emprego e renda. Além disso, dará mais tranquilidade e segurança para quem transita entre os dois municípios”.

Na mesma sessão o Deputado ainda encaminhou uma solicitação ao governo do Estado no sentido de que o município de Francisco Dantas seja incluído no projeto de extensão da adutora do Alto Oeste. “Estamos fazendo essa solicitação atendendo aos moradores de Francisco Dantas, que sofrem constantemente com a falta de água de boa qualidade, principalmente no período de seca. Com a efetivação dessa obra, todos os moradores da cidade serão beneficiados”, afirmou.

Postado por São Miguel News

CGU aponta fraude em licitações e várias outras irregularidades na Prefeitura de São Miguel

Deu no Blog de Jean Carlos.

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o Relatório dos resultados dos exames realizados sobre 26 Ações de Governo executadas no município de São Miguel, em decorrência da 35ª Etapa do Programa de Fiscalização que teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município micaelense, sob o comando do prefeito Galeno Torquato (PSB), no período de 17/10/2011 a 21/10/2011.

O relatório da CGU aponta inúmeras irregularidades em várias áreas como educação e saúde. Dentre os vários vícios administrativos o relatório, que tem mais de 200 páginas, mostra fortes indícios de irregularidades em licitações, adulteração de documentos como livro de registro de atendimento médico, conluio entre empresas que participam de licitações, dentre vário outros.

Abaixo, o blog lista um breve resumo das irregularidades no Município de São Miguel destacadas pela Controladoria Geral da União no documento que está disponível no site daquele órgão.

Na área da Educação, vale destacar:

Contratações de empresas fantasmas no programa de apoio ao transporte escolar na educação básica, causando prejuízo de R$ 260.354,20;

Indício de conluio entre empresa vencedora de certame para o transporte escolar;.

Parcelamento indevido de objetos de licitação com participação em processo licitatório de empresas inexistentes;

Na área da Saúde, o relatório também destaca várias irregularidades nos processos licitatórios, dentre outros. Confira:

Aquisição de medicamentos com sobrepreço de até 900%;

Adulteração no livro de registro de atendimentos do médico;

Erro no julgamento das propostas do Pregão Presencial nº 031/2010 que resultou em prejuízo ao erário no valor de R$ 86.937,00 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais);

Indício de conluio entre empresas que participaram das licitações;

Serviços medidos e pagos, porém não executados;

Para ver o relatório da CGU na íntegra, clique AQUI e baixe em PDF!!!

Nota do blog: Com o resultado da auditoria da CGU a situação do Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato não parece ser boa.

Além do impacto legal, vez que provavelmente terá problemas jurídicos, a bomba estourou em um período muito delicado: as vésperas de uma campanha eleitoral.

Galeno precisará de muita lábia para explicar tantos pontos desfavoráveis apontados pela CGU. Como citei mais acima, a situação não é boa!!!

TSE pode voltar atrás e liberar candidatos com contas rejeitadas em 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), um pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão do último dia 1º de março

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos o endossaram. No documento encaminhado ao TSE, os partidos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

Sustentam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Essa norma, de acordo com o pedido, tem conteúdo jurídico próprio não podendo, assim, ir além desse limite.

Os partidos alegam que estar quite com a Justiça Eleitoral para fins de candidatura é apresentar a prestação de contas. As eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, “desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado”, afirmam.

Ainda de acordo com as alegações das legendas partidárias, o TSE, ao editar a norma, restringiu os direitos dos candidatos, representando uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”. Além de contrariar a legislação eleitoral, “a nova regra viola também os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral”, finalizam.

Além do PT, assinaram o pedido os seguintes partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

Aliança entre Gustavo e Raimundo tem prazo de validade com data certa para acabar???

Na cidade de São Miguel, a conversa que "corre a boca miúda" é que a aliança entre os deputados estaduais; Gustavo Fernandes (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN), teria um prazo de validade definido: encerraria-se no dia 7 de outubro, logo após o resultado da eleição na Serra do Camará.

Entretanto, pelo que se comenta nas "calçadas da fama", Raimundo teria pedido a Gustavo para convencer Acácio Campos a abandonar a liderança da oposição micaelense (ninguém sabe como ele conseguiu isso) para apoiar a pré-candidatura de sua esposa, "Nirinha" Fernandes. Em troca, "Bigodão" cederia suas bases eleitorais para "Guga" nas eleições de 2014. Só que...
Quase ninguém na "terra de São Miguel Arcanjo" acredita que isso vá ocorrer de fato (independente do resultado da eleição), principalmente, tendo em vista que inexistem impedimentos para Raimundo Fernandes mudar de ideia, não é verdade?
E se levarmos em consideração o histórico político... Aí é que a coisa complica!
Neste caso, o único a se dar mal nessa história seria o próprio Gustavo que, além de entregar quase toda a oposição micaelense de "mão beijada" para Raimundo, ficaria "chupando o dedo" esperando pelo apoio de "Bigodão".
Já os demais integrantes do PMDB micaelense, não diriam nada. Afinal de contas...
Quem deixa de ser líder para se tornar um simples liderado, nunca foi digno de estar na liderança!

São Miguel: Chapa Dario e Salismar, "dá liga"?

Um webleitor ligadíssimo nos últimos acontecimentos da política de São Miguel envia-nos uma pergunta bastante pertinente sobre a sucessão municipal, a qual reproduzo abaixo:

Clodoeudes, uma chapa formada por Dr. Dario e Salismar, em São Miguel, "dá liga"?
Acredito que a pergunta acima, enviada por um de nossos webleitores, teria tido como estopim as últimas declarações do cardiologista e pré-candidato, Salismar Correia (PHS), que reagiu de forma contrária à aliança formada entre os ex-adversários históricos; Raimundo Fernandes (Bigodão) e Acácio Campos na Serra do Camará.
Em sua fala, Salismar Correia anunciou claramente o seu rompimento com o grupo oposicionista e ainda minimizou a capacidade eleitoral da chapa "Nirinha" Fernandes/Acácio Filho, perante o favoritismo de Dr. Dario.
Entretanto, mesmo com "Sassá" mantendo um discurso de pré-candidato a prefeito, muitos correligionários ligados ao médico, Dario Vieira (PP), começaram a cogitar a possibilidade dos velhos amigos se afinarem politicamente e, consequentemente, formarem uma chapa fortíssima (praticamente imbatível), para defender os reais interesses do povo micaelense.
Claro que não existe por parte dos dois pré-candidatos (Dario e Salismar) a confirmação dessa aproximação, mas o assunto, que já está na boca do povo, é a possibilidade dessa aliança ser concretizada entre os dois médicos, que inclusive...
Beneficiaria até o prefeito, Galeno Torquato (PSB), em seu projeto de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2014.
Com o apoio de Salismar, que obteve quase 11 mil votos como candidato a deputado estadual na última eleição, o Chefe do Executivo micaelense ganharia, sem dúvidas, um reforço de peso no seu intento de chegar ao parlamento estadual.
Contudo, todas essas especulações ainda não ganharam contornos mais robustos, ao menos é o que parece, porém...
Como diria um amigo meu: "Em política tudo é possível, inclusive nada!"
Caso a torcida por parte de alguns eleitores de Dr. Dario, por essa aliança, surta efeito e "Sassá" simpatize com a ideia, o grupo governista deverá aumentar o favoritismo para o embate que se aproxima.

Fonte Politica Pauferrense.

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