domingo, 19 de junho de 2016

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Compete à Secretaria, promover a sustentabilidade da pequena propriedade rural, com o desenvolvimento de políticas públicas que visam melhorar a produtividade, agregando renda e qualidade de vida do pequeno produtor rural.
Ações desenvolvidas pela SEMAM:
  • Assistência Técnica
  • Médico Veterinário.
  • Análise de Solo (parceria com CIDASC)
  • Patrulha Mecanizada (caminhão traçado, pá-carregadeira, trator de esteira, trator de pneu)
  • Feiras Livres
  • Horto-florestal (distribuição de mudas espécies nativas e mudas de verduras para escolas municipais)
  • Programa de Piscicultura (com análise de água e distribuição de alevinos a preço de custo)
  • Programas das estufas orgânicas para fornecer alimentos para a alimentação escolar e para os mercados do município.
  • Programa de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos Públicos
  • Programa de Distribuição de Programa de Aprendizagem Rural (parceria com Sindicato Rural, Epagri, SENAR)
  • Programa de florir os canteiros públicos, praças.
  • Serviço de Inseminação Artificial para Bovinos
  • Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.
  • Serviço de Apoio a Apicultura
  • Parceria com várias Secretarias no fornecimento de hortaliças para hortas comunitárias, escolas, Associações de Moradores, entre outros
  • Unidade Municipal de Cadastro Rural:
  • Processos de Inclusão, Alteração, Cancelamento e pedidos de Certidões para desmembramentos.
  • Controle, Fiscalização e Movimento Econômico da Nota Fiscal de Produtor Rural:
  • É com base no movimento econômico que será determinado o retorno de ICMS do produtor rural, formando o índice de participação de ICMS do município.
  • Controle Sistema SIS RURAL WEB:
  • Controla todo sistema de lançamento das notas fiscais de produtor, fornecendo dados das atividades, número de produtores, movimento econômico, resumo, relatório e enviando dados para a Secretaria da Fazenda do Estado.
  • Municipalização das licenças ambientais
  • Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais
  • Programa de recolhimento do óleo de cozinha utilizado
  • Parceria com a Cooperativa de Catadores.

DETRAN REFORÇA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DURANTE O MOSSORÓ CIDADE JUNINA.

O Mossoró Cidade Junina está contando com ações sistemáticas de educação de trânsito promovidas pelo Governo do Estado por meio do Detran. O trabalho tem o foco na divulgação da nova campanha educativa de tráfego denominada “Trânsito seguro está em nossas mãos”, promovida pelo Detran é apoiada por um estande do Departamento, armado em frente ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, local aonde acontece a festividade junina da Capital do Oeste. As atividades educativas estão dando prioridade as blitzen móveis realizadas nos bares armados ao longo do festejo junino. Nesse sentido, os técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran estão abordando gentilmente as pessoas, fazendo demonstrações e dando explicações utilizando o etilômetro (bafômetro), alertando sobre as punições para quem desrespeita a Lei Seca e reforçando a seriedade da regra de não dirigir estando sob efeito de bebida alcoólica. “O objetivo do Governo do Estado e da Direção do Detran é prevenir acidentes e preserva vidas no trânsito”, ressaltou a coordenadora da Coefi, Cinthia Ralyne. Um dos pontos fortes das ações educativas realizadas no evento é a participação da trupe de teatro do Detran. Os artistas estão se apresentando em palcos armados em vários pontos da festa. As mensagens educativas em prol da construção de um trânsito seguro são passadas de maneira lúdica, por meio de paródias musicais onde as letras informam sobre normas e medidas de segurança no tráfego. O trabalho também contempla as crianças com a realização de oficinas de pintura. Os temas tratados são relacionados a medidas preventivas de segurança no trânsito e agem no intuito de fomentar uma consciência de respeito às regras e as determinações expedidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As ilhas de pintura são compostas de mesas e cadeiras de uso infantil para acomodar as crianças que são acompanhadas e orientadas por monitores pedagógicos do Detran. As atividades infantis estão preparadas para acontecer dentro do estande do órgão de trânsito estadual. No estande, o cidadão pode ainda encontrar folders educativos, adesivos e orientações sobre os serviços de vistoria de veículos, renovação e retirada da primeira habilitação, além de outras competências atribuídas ao Órgão. As ações educativas do Detran vão se estender durante toda a realização do Mossoró Cidade Junina.
Fonte: Assessoria de Comunicação do DETRAN/RN

domingo, 8 de maio de 2016

Campanha contra febre aftosa segue até 31 de maio em todo o RN

quinta-feira, 5 de maio de 2016


O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), deu início à primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Rio Grande do Norte. Os produtores devem se dirigir a uma revenda credenciada pelo Idiarn e Ministério da Agricultura, adquirir a vacina, imunizar o rebanho e efetuar a declaração junto ao Instituto, escritório da Emater/RN ou secretarias de Agricultura de seu município. A primeira etapa da campanha segue até o dia 31 de maio em todo o estado.
A expectativa do diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, é vacinar 95% do rebanho potiguar, índice 3% maior do que o conquistado na primeira etapa de 2015 e 4,5% maior do que o alcançado em novembro do ano passado, quando foi realizada a segunda fase. Depois de imunizado o rebanho, o produtor precisa declarar a vacina, o que pode ser feito até o dia 15 de junho nos escritórios do Idiarn, Emater/RN ou secretarias municipais de Agricultura.
Segundo o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do Idiarn, Renato Dias Maia, a vacinação é importante porque mantém o Rio Grande do Norte com o status livre da febre aftosa com vacinação. “Além da garantia de um rebanho saudável para o produtor, a imunização dá a ele a possibilidade de transportar seus animais para todo o Brasil”, destaca.

O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Idiarn e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado. De acordo com o Instituto, o rebanho bovino do Rio Grande do Norte hoje está em 955 mil cabeças.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDO FAZ VISITA A LIDERANÇAS EM SÃO MIGUEL/RN

PRESIDENTE DO SINDICATO NA AGRICULTURA FAMILIAR, ZEZÉ DO SINDICATO DEPUTADO GUSTAVO FERNANDO VEREADORA SANDRA FLOR, COLEGA VEREADO DE PAU DOS FERROS.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Nota da CUT sobre a Previdência

..

Central é contra mudanças que retirem direitos e diz que idade mínima é inadmissível

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 08/01/2016 - 13:05 • Última modificação: 08/01/2016 - 14:26
 
A Central Única dos Trabalhadores afirma que o governo erra ao propor uma reforma na Previdência, porque esse não é o desejo da classe trabalhadora.
Pesquisa Vox Populi encomendada pela CUT no final do ano passado aponta que 88% dos entrevistados são contra mudanças na Previdência que possam penalizar o/a trabalhador/a. Apesar disso, fomos surpreendidos com declarações da presidenta Dilma Rousseff feitas à imprensa sobre a necessidade de mudanças, sinalizando, especialmente, que é preciso implantar a idade mínima para as aposentadorias.
Para nós, esta proposta é inaceitável porque prejudica quem ingressa cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Porém, mais uma vez o governo se equivoca ao anunciar mudanças que interferem no cotidiano da classe trabalhadora, sem dialogar e ouvir as propostas de quem a representa – caso da CUT e demais centrais sindicais. O que nos admira é que esse diálogo deveria se dar no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, espaço criado pela própria presidenta e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República.
Para nós, esta postura do governo e da presidenta Dilma de não dialogar dificulta cada vez mais a relação com as centrais sindicais e com os movimentos sociais.
A presidenta alega que a mudança na Previdência é necessária porque do jeito que está não se sustenta. Porém, para a CUT, que tem propostas para dialogar, antes de discutir Previdência é preciso discutir todo o sistema de Seguridade Social. A partir disso, buscar resolver os problemas da Previdência, cujos principais são a sonegação, que deve ser duramente combatida, e as isenções fiscais que recaem sobre ela.  Essas isenções devem ser absorvidas pelo Tesouro, e não pela Previdência, porque são fiscais.
Reformar a Previdência com a perspectiva de retirar direitos afasta cada vez mais o governo dos trabalhadores e sociedade em geral.  Somos contra qualquer medida que retire direitos e este anúncio da presidenta vai à contramão do que defendemos. Em 2016 queremos avançar nas conquistas e não retroceder.
São Paulo, 8 de janeiro de 2016.

Executiva Nacional da CUT