Deputado diz que não há recursos próprios no OGE para construção da Barragem de Oiticica

 O deputado Fernando Mineiro (PT) declarou, na sessão Plenária desta quarta-feira (30), que não existem recursos destinados ao pagamento das desapropriações que irão possibilitar a construção da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 19 milhões, que devem ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100]. Mineiro informou que não há previsão desses recursos no Orçamento Geral do Estado.

 

Em seu pronunciamento, o deputado explicou que os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra. Desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013. Os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.

 

“O Governo do Estado tem que encaminhar para esta Casa a solução para este problema. Quero tornar pública minha preocupação e pedir que seja feito um mutirão para solicitar modificações com relação ao orçamento para a Secretaria de Recursos Hídricos”, afirmou Mineiro.

 

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu, com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR). A obra, orçada em R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.

Presidente do Sintraf de Messias Targino participou de lançamento do Programa RN Sustentável

Na terça-feira (29),o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Na Agricultura Familiar (SINTRAF) e vice-prefeito de Messias Targino Pôla Pinto (PT), representou   os beneficiários  na solenidade  de lançamento  do lançamento do Programa RN Sustentável na Escola de Governo em Natal do   pela manhã.

O  sindicalista destacou  em sua fala a importância  do Programa Desenvolvimento Solidário para os pequenos municípios do estado  que tiveram a oportunidade  de definir o melhor projeto dentro da realidade de cada comunidade.

Pôla Pinto destacou que em seu município, Messias Targino  a  implantação de mini adutora feito  com investimentos do PDS tem sido a salvação neste período de estiagem. “Em todo o estado foram feitos bons projetos”,enfatizou  ele. “A criação de uma banda de musica  tem sido de muito importância para os jovens de Messias Targino”, completou ele.

Quanto ao  Programa RN Sustentável, o dirigente  disse  que tanto as associações rurais e as entidades de assistência que atua junto aos  agricultores familiares  estão esperançosos para que possa desenvolver ações  que vise garantir a permanência  do homem no campo  com condições.