Rio de Janeiro - Os moradores de alguns trechos dos bairros de Ipanema, Leblon e Lagoa, na Zona Sul do Rio, enfrentam problemas no abastecimento de energia elétrica esta semana. Quem tiver prejuízo deve reclamar o ressarcimento ao fornecedor do serviço, ou seja, à concessionária que serve à área. Segundo os especialistas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera que os fornecedores são solidariamente responsáveis, por isso, o consumidor deve reclamar a quem lhe forneceu o serviço e o fornecedor, por sua vez, pode reclamar, em uma ação de regresso, à distribuidora de energia elétrica. O prazo para pedir ressarcimento é de 90 dias.
“É fundamental que o consumidor reclame para que o Procon possa agir de forma direcionada. O consumidor deve procurar a concessionária e, caso não tenha sucesso, deve ir ao Procon”, explica o subsecretário dos Direitos do Consumidor do Procon/RJ, José Fernandes.
O telefone do Disque Procon no Rio é 151. Segundo Fernandes, o Procon/RJ está monitorando a interrupção do fornecimento de energia em bairros da Zona Sul do Rio.
A advogada Maria Elisa Novais, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que o pedido de ressarcimento é relativamente simples, desde que fique claro o nexo de causalidade entre dano sofrido e a falha na prestação do serviço.
“No caso de apagão e de problemas que atingem um bairro todo ou vários bairros, o nexo de causalidade é evidente. Não teria motivo para concessionária não ressarcir o consumidor”, diz.
A coordenadora de relações institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, diz que no caso de ter aparelhos quebrados ou queimados, o consumidor deverá registrar o problema no Serviço de Atendimento ao Cliente, fornecendo todas as informações, como dia e hora em que ocorreu o dano, além dos dados do aparelho danificado, como número de série, ano de fabricação e modelo.
Além disso, explicou, o consumidor deve anotar o número do protocolo. A concessionária deverá indicar a assistência técnica onde o aparelho será consertado ou mandar uma equipe técnica para fazer uma vistoria na casa do consumidor.
PRAZO DE 90 DIAS - De acordo com a Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diz o Procon-SP, o consumidor deve registrar o fato junto aos canais disponibilizados pela concessionária para atendimento (internet, telefone, pessoalmente, etc), no prazo de até noventa dias, especificando quais os equipamentos foram danificados. A empresa deverá abrir processo específico de indenização.
Se optar por carta, o Idec recomenda que o usuário opte pela correspondência com aviso de recebimento (A.R.) ou leve-a pessoalmente e exija um protocolo de recebimento. Em caso de reclamação por telefone, é importante o usuário guardar número de protocolo da reclamação que, desde o decreto nº 6.523/2008 - que regulamenta os Serviços de Atendimento ao Consumidor das empresas de energia elétrica, entre outras - é de fornecimento obrigatório.
Ainda segundo o decreto, o usuário tem também direito a obter a gravação do atendimento, caso precise usá-la como prova.
A concessionária terá dez dias corridos para inspecionar o equipamento danificado (um dia, para equipamento utilizado para acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos), 15 dias para apresentar, por escrito, resposta ao pedido e 20 dias para providenciar o ressarcimento. A empresa deve informar ao consumidor a data e o horário aproximado da inspeção ou disponibilização do equipamento. Caso não ocorra essa vistoria, o prazo para resposta será de 15 dias contados da data da solicitação do ressarcimento.
DANOS MORAIS NA JUSTIÇA - Maria Elisa Novais lembra que tanto a resolução da Aneel quanto o Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às empresas, para quais valeria as regras do Código Civil. Por isso ela aconselha os empresários a tentarem negociar o ressarcimento das perdas com as empresas, registrando todos os passos na negociação e, em caso de insucesso, recorrer à Justiça.
Regra semelhante vale para as pessoas físicas que tenham sofrido perda material, que não seja relacionada a aparelhos elétricos. É o caso, por exemplo, de quem ficou impossibilitado de trabalhar ou teve um evento importante cancelado.
“Não existe uma resolução específica da Aneel para este tipo de dano, como há para aparelhos elétricos.Mas o consumidor pode procurar a empresa, sempre por escrito e notificando com aviso de recebimento. Não tendo sucesso deve procurar o Procon, o site da Aneel e, se nada disso der certo, recorrer à Justiça. E, por ser pessoa física, poderá se valer do Código de Defesa do Consumidor”, diz a advogada.
Já José Fernandes, do Procon-RJ, explica que pedidos de indenização por danos morais devem ser encaminhados diretamente à Justiça.
“Casos de danos morais, perdas e danos ou lucro cessante, ou seja, o ganho que se deixou de ter por causa da falta de luz, devem ser levados ao Judiciário”, afirma.
Nesta situação, estão, por exemplo, as lojas que deixaram de vender seus produtos e os restaurantes que, além de não poderem atender seus clientes, ainda viram seus estoques estragarem por causa da falta de luz.
“Também pode pedir indenização quem não conseguiu viajar porque teve dificuldade de chegar ao aeroporto e acabou perdendo o casamento do filho ou o sepultamento de um parente”, diz Fernandes.
As causas com valor até 40 salários mínimos podem ser encaminhadas ao Juizado Especial Cível, que trata dos casos de menor complexidade, ou as chamadas pequenas causas. Dessas, aquelas no valor até 20 salários mínimos podem analisadas sem a assistência de um advogado, enquanto as causas no valor entre 20 e 40 salários mínimos exigem o acompanhamento de um advogado. Já as causas com valor acima de 40 salários mínimos devem ser encaminhadas à Justiça comum.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Americanos travam batalhas jurídicas com condomínios que não permitem a instalação de painéis solares
Disposto a reduzir sua conta de luz, o advogado Marc Weinberg pediu permissão ao condomínio onde mora, em Camarillo, na Califórnia, para instalar painéis solares no telhado de sua casa, no ano passado. Quando a Associação de Proprietários de Casas de Spanish Hills disse não, Weinberg a processou. Pela Lei de Direitos Solares do Estado, ele argumentou, a associação não poderia impedir instalações solares sem justificativa.
Weinberg venceu a ação e a entidade foi obrigada não só a permitir os painéis como a cobrir os milhares de dólares que ele gastou em custas judiciais. “Não sou ativista verde. Vi a questão só do ponto de vista financeiro”, disse.
Batalhas semelhantes estão se multiplicando na Califórnia e em outros Estados americanos à medida que a instalação de sistemas de energia solar se torna mais acessível e o custo da eletricidade aumenta. Os condomínios insistem que estão protegendo o valor das propriedades ao aplicar regras que regem tudo, da cor da pintura ao horário em que as latas de lixo devem ser postas para fora. Mas os moradores dizem que seus direitos de investir em energias alternativas se sobrepõem à sensibilidade de vizinhos que não gostam da aparência dos painéis.
Os resultados das batalhas têm sido variados, apesar de os americanos estarem sendo incentivados pela administração Obama a adotar energias alternativas. A principal defesa dos proprietários é a Lei de Direitos Solares, adotada pela Califórnia em 1978, que dificulta a ação dos condomínios. Agora, defensores da energia solar estão pressionando por uma versão federal dessa legislação. “Devíamos ser aplaudidos e não punidos”, diz Adam Browning, da Vote Solar, ONG de São Francisco que promove o uso da energia que vem do sol.
Há dois anos, a Califórnia lançou uma iniciativa de US$ 3,3 bilhões para aumentar o uso da energia solar no Estado, oferecendo deduções e créditos fiscais para consumidores que optassem pelo sistema. O número de casas e empresas com os painéis passou de 23 mil em 2006 para 52 mil em 2009. O custo de pequenos sistemas de energia solar caiu 9% e o de instalações maiores, 13%. Como a Califórnia, outros Estados americanos têm leis que impedem as restrições dos condomínios aos painéis solares. Mas, como o caso de Marc Weinberg demonstra, os proprietários às vezes precisam lutar pelos seu direito ao sol.
Weinberg venceu a ação e a entidade foi obrigada não só a permitir os painéis como a cobrir os milhares de dólares que ele gastou em custas judiciais. “Não sou ativista verde. Vi a questão só do ponto de vista financeiro”, disse.
Batalhas semelhantes estão se multiplicando na Califórnia e em outros Estados americanos à medida que a instalação de sistemas de energia solar se torna mais acessível e o custo da eletricidade aumenta. Os condomínios insistem que estão protegendo o valor das propriedades ao aplicar regras que regem tudo, da cor da pintura ao horário em que as latas de lixo devem ser postas para fora. Mas os moradores dizem que seus direitos de investir em energias alternativas se sobrepõem à sensibilidade de vizinhos que não gostam da aparência dos painéis.
Os resultados das batalhas têm sido variados, apesar de os americanos estarem sendo incentivados pela administração Obama a adotar energias alternativas. A principal defesa dos proprietários é a Lei de Direitos Solares, adotada pela Califórnia em 1978, que dificulta a ação dos condomínios. Agora, defensores da energia solar estão pressionando por uma versão federal dessa legislação. “Devíamos ser aplaudidos e não punidos”, diz Adam Browning, da Vote Solar, ONG de São Francisco que promove o uso da energia que vem do sol.
Há dois anos, a Califórnia lançou uma iniciativa de US$ 3,3 bilhões para aumentar o uso da energia solar no Estado, oferecendo deduções e créditos fiscais para consumidores que optassem pelo sistema. O número de casas e empresas com os painéis passou de 23 mil em 2006 para 52 mil em 2009. O custo de pequenos sistemas de energia solar caiu 9% e o de instalações maiores, 13%. Como a Califórnia, outros Estados americanos têm leis que impedem as restrições dos condomínios aos painéis solares. Mas, como o caso de Marc Weinberg demonstra, os proprietários às vezes precisam lutar pelos seu direito ao sol.
Casas construídas com plástico reciclado
Rio de Janeiro - O uso de garrafas PET em tapetes, bases de pufes, luminárias e sistemas de aquecimento solar já é conhecido. Pois no segmento de materiais de construção, o tal polietieleno tereftalato também vem ganhando destaque.
Em Manaus, o engenheiro eletrônico Luiz Antônio Pereira Formariz começou a investir na resina, tradicionalmente usadas em embalagens de refrigerante e água mineral, para fazer telhas. Assim, fundou a empresa Telhas Leve.
O custo do metro quadrado do produto é de R$ 39, duas vezes mais alto que o da telha convencional de barro, que gira em torno de R$ 19. Mas, de acordo com Formariz, devido à sua leveza, o gasto com a estrutura do telhado custa R$ 15, um quarto do preço da tradicional, que é de R$ 70 em média.
As telhas de PET podem ainda ser encontradas em diferentes cores, como azul, amarela e vermelha. A marrom-cerâmica reproduz fielmente o tom das peças de barro. E a durabilidade do produto pode ser até cinco vezes maior. Além disso, Formariz destaca a importância que o produto traz ao meio ambiente.
“Hoje em dia, devido a popularização do consumo de refrigerantes embalados em garrafas de PET, a telha plástica tornou-se também uma grave ameaça ao meio ambiente, pois, após o consumo do conteúdo dessas garrafas, elas se transformam em lixo, causando poluições que afetam drasticamente o meio ambiente. Com a reciclagem do PET, existe a possibilidade de controlar esse problema, pois o material poderá ser transformado em outros produtos de grande utilidade e necessidades básicas para as pessoas”, explica o engenheiro.
A coleta das garrafas PET é feita por cooperativas e associações de catadores de lixo. A reciclagem do material, segundo o engenheiro, além de poder contribuir para uma possível fonte de renda para famílias pobres ou desempregadas, reduz os de custos de fabricação dos produtos. Por ser um material que depende apenas de coleta, reciclagem, e dos devidos tratamentos de preparação, o plástico implica num preço um pouco menor do que se fosse comprado novo.
PLÁSTICO RECICLADO PODE SUBSTITUIR O COMPENSADO EM ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS
O plástico reciclado também vem substituindo os compensados de madeira tradicionalmente utilizados na construção de edifícios como suporte para a confecção da laje plana (”tipo cogumelo”, feita de concreto e que não necessita de vigas).
A ideia é da Premag, do Ceará, que fabrica o chamado “plasterit” partir de garrafas PET recolhidas por cerca de mil catadores da região. Segundo o engenheiro Luiz Edmundo Pereira, sócio-diretor da empresa, o emprego do plasterit na estrutura dos prédios pode trazer uma economia de cerca de 15% no valor da estrutura do prédio, pois o compensado do material pode ser reutilizado várias vezes.
“Essa concepção estrutural, aliada ao uso das formas plásticas com material reciclado e de peças metálicas, reduz o gasto de madeira a praticamente zero, numa edificação. Além disso, o uso da plasterit na construção civil evita o desmatamento e ainda a queima de madeira, já que os compensados tradicionais têm pouca durabilidade e são, posteriormente, queimados”, afirma Pereira.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Denúncia poderá ser feito pela internet a PFa partir de fevereiro
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse nesta quinta-feira que o órgão está concluindo a implantação do "CPF online", que permitirá que o documento seja emitido pela internet. A previsão é que isso seja possível a partir de fevereiro.
Em março do ano passado, a Receita anunciou o desenvolvimento do sistema e disse que estaria disponível em até quatro meses. Na época, o órgão disse ainda que seria oferecido um serviço de atualização dos dados cadastrais pela internet.
Em março do ano passado, a Receita anunciou o desenvolvimento do sistema e disse que estaria disponível em até quatro meses. Na época, o órgão disse ainda que seria oferecido um serviço de atualização dos dados cadastrais pela internet.
Bolsa Família: 414 benefícios são cancelados no RN
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 414 benefícios do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte. A interrupção afetou as famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18). Desse total, 106 benefícios eram destinados a alunos de até 15 anos e 308 benefícios eram destinados a alunos de 16 e 17 anos.
O número de pagamentos destinados a estudantes de até 15 anos no RN e bloqueados em janeiro superou esse total, chegando a 1.923. Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.
O MDS também suspendeu pagamentos de mais de 94 mil benefícios por um prazo de 60 dias. No RN, o número de alunos de até 15 anos que tiveram o pagamento suspenso pela primeira vez é de 783 e pela segunda vez é de 321. Já o número de jovens de 16 e 17 anos que tiveram o benefício suspenso é de 654.Segundo o ministério, o cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa e ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar.
No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais rápido. Basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência.
Na segunda, o benefício é suspenso e na terceira, é cancelado. "Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes.
Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes", resume a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.
De acordo com Rosângela, o Bolsa Família tem alcançado bons resultados no Rio Grande do Norte. Um deles é a redução do número de internações hospitalares de crianças, da desnutrição e da mortalidade infantil. "As pessoas fazem reclamações pontuais do Programa do Governo Federal.
Mas não enxergam além. Não podemos mudar os adultos nem controlar o destino do dinheiro. A questão é que para receber o benefício, a família precisa comprovar que a criança ou o adolescente está frequentando a escola e tendo acesso à saúde pública. Estamos pensando na segunda geração".
O número de pagamentos destinados a estudantes de até 15 anos no RN e bloqueados em janeiro superou esse total, chegando a 1.923. Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.
O MDS também suspendeu pagamentos de mais de 94 mil benefícios por um prazo de 60 dias. No RN, o número de alunos de até 15 anos que tiveram o pagamento suspenso pela primeira vez é de 783 e pela segunda vez é de 321. Já o número de jovens de 16 e 17 anos que tiveram o benefício suspenso é de 654.Segundo o ministério, o cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa e ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar.
No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais rápido. Basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência.
Na segunda, o benefício é suspenso e na terceira, é cancelado. "Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes.
Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes", resume a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.
De acordo com Rosângela, o Bolsa Família tem alcançado bons resultados no Rio Grande do Norte. Um deles é a redução do número de internações hospitalares de crianças, da desnutrição e da mortalidade infantil. "As pessoas fazem reclamações pontuais do Programa do Governo Federal.
Mas não enxergam além. Não podemos mudar os adultos nem controlar o destino do dinheiro. A questão é que para receber o benefício, a família precisa comprovar que a criança ou o adolescente está frequentando a escola e tendo acesso à saúde pública. Estamos pensando na segunda geração".
sábado, 2 de janeiro de 2010
sábado, 12 de dezembro de 2009
Religiosos criticam, mas entidades de advogados e magistrados defendem a mudança
Para o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), a aprovação da PEC vai economizar tempo e dinheiro para os cônjuges, reduzir os conflitos familiares e desafogar o Judiciário. Mais do que isso, significará a redução da interferência do Estado na vida privada.
– O divórcio direto demonstra o amadurecimento da sociedade brasileira, que conquista mais liberdade e, ao mesmo tempo, assume a responsabilidade por suas escolhas pessoais. Devem se tranquilizar aqueles que temem que esse seja um passo a mais para destruir e desorganizar as famílias. A família é indestrutível. Ela foi, é e continuará sendo o núcleo básico e essencial da formação e estruturação dos sujeitos e, consequentemente, do Estado – avalia o presidente do instituto, Rodrigo da Cunha Pereira.
Em relação aos temores, existentes desde a implantação do divórcio no Brasil em 1977, de que os filhos, especialmente as crianças e os adolescentes, seriam afetados negativamente pela dissolução do vínculo conjugal, Cunha Pereira rebate:
– Na verdade, problemáticos são os filhos de pais que brigam e que mantêm o litígio inclusive pelas vias judiciais. O fim de um casamento não isenta ninguém de responsabilidade, sobretudo em relação a crianças e adolescentes. O importante é garantir às crianças o direito a uma família, onde possam experimentar uma relação afetiva.
O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Luiz Soares Vieira, entende que pode haver a banalização do casamento. Para o presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha, o projeto "é secundário já que, para a igreja, o divórcio não é permitido de forma alguma".
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avalia que não há motivo para esperar pelo divórcio.
– O vínculo que deve manter as pessoas juntas é o do amor, e não o do contrato. Se as pessoas quiserem voltar a conviver, poderão fazê-lo, pois assim como o contrato não serviu para segurá-las, não irá perpetuar uma separação – opinou.
Essa é também a opinião do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
– Não tem sentido a espera para regularizar uma situação que já foi amadurecida. A mudança vai facilitar a vida do promotor e do juiz e, principalmente, vai reduzir o custo e a espera para o cidadão.
Valadares refere-se à rotina processual, em que a homologação da separação fica no arquivo por um ano. Depois disso, é preciso requerer o desarquivamento e pedir a conversão da separação em divórcio. Como o único requisito verificado é o cumprimento do prazo, o Judiciário funciona na segunda ação como um "mero" contador de tempo. O cidadão, por sua vez, além do desgaste emocional da espera, ainda paga por duas ações distintas. Quando ele vive em cidade diferente de onde casou, o transtorno é ainda maior.
– O divórcio direto demonstra o amadurecimento da sociedade brasileira, que conquista mais liberdade e, ao mesmo tempo, assume a responsabilidade por suas escolhas pessoais. Devem se tranquilizar aqueles que temem que esse seja um passo a mais para destruir e desorganizar as famílias. A família é indestrutível. Ela foi, é e continuará sendo o núcleo básico e essencial da formação e estruturação dos sujeitos e, consequentemente, do Estado – avalia o presidente do instituto, Rodrigo da Cunha Pereira.
Em relação aos temores, existentes desde a implantação do divórcio no Brasil em 1977, de que os filhos, especialmente as crianças e os adolescentes, seriam afetados negativamente pela dissolução do vínculo conjugal, Cunha Pereira rebate:
– Na verdade, problemáticos são os filhos de pais que brigam e que mantêm o litígio inclusive pelas vias judiciais. O fim de um casamento não isenta ninguém de responsabilidade, sobretudo em relação a crianças e adolescentes. O importante é garantir às crianças o direito a uma família, onde possam experimentar uma relação afetiva.
O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Luiz Soares Vieira, entende que pode haver a banalização do casamento. Para o presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha, o projeto "é secundário já que, para a igreja, o divórcio não é permitido de forma alguma".
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avalia que não há motivo para esperar pelo divórcio.
– O vínculo que deve manter as pessoas juntas é o do amor, e não o do contrato. Se as pessoas quiserem voltar a conviver, poderão fazê-lo, pois assim como o contrato não serviu para segurá-las, não irá perpetuar uma separação – opinou.
Essa é também a opinião do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
– Não tem sentido a espera para regularizar uma situação que já foi amadurecida. A mudança vai facilitar a vida do promotor e do juiz e, principalmente, vai reduzir o custo e a espera para o cidadão.
Valadares refere-se à rotina processual, em que a homologação da separação fica no arquivo por um ano. Depois disso, é preciso requerer o desarquivamento e pedir a conversão da separação em divórcio. Como o único requisito verificado é o cumprimento do prazo, o Judiciário funciona na segunda ação como um "mero" contador de tempo. O cidadão, por sua vez, além do desgaste emocional da espera, ainda paga por duas ações distintas. Quando ele vive em cidade diferente de onde casou, o transtorno é ainda maior.
Europa registra duas separações por minuto
Segundo a Comissão Estatística da União Europeia (Eurostat), o divórcio existe em todos os países da comunidade, exceto Malta. A lei mais antiga é a da Islândia, onde é possível se divorciar desde o século 16. Na França, o divórcio foi introduzido em 1791, enquanto na maioria dos demais países a legislação data do século 19. Já Irlanda, Itália, Portugal, Espanha e Escócia só admitiram o divórcio no século 20.
Em toda a Europa a decisão sobre o divórcio cabe ao Judiciário, embora já haja permissão para registro civil dos divórcios consensuais, sem a interferência da Justiça, em vários países, incluindo Portugal, que criou, em 2008, a figura do "divórcio na hora", via internet.
Em 15 países europeus, entre eles França, Alemanha, Itália, Espanha e Inglaterra, é exigido o cumprimento de um tempo mínimo de separação para o divórcio. Outros sete países, entre eles a Noruega, exigem garantias para os filhos, inclusive financeiras, antes do divórcio.
O Instituto de Política da Família estima um casamento dissolvido a cada 30 segundos na Europa. O estudo, citado pelo jornal espanhol El Mundo, aponta quase 1 milhão de divórcios por ano no continente, 50% a mais do que em 1980.
Nos Estados Unidos, não é exigido prazo de separação antes do divórcio. Embora haja leis específicas em cada estado, não é exigida a intermediação de advogado nos divórcios consensuais. Segundo o US Census Bureau, metade dos casamentos acaba em divórcio no país.
Em toda a Europa a decisão sobre o divórcio cabe ao Judiciário, embora já haja permissão para registro civil dos divórcios consensuais, sem a interferência da Justiça, em vários países, incluindo Portugal, que criou, em 2008, a figura do "divórcio na hora", via internet.
Em 15 países europeus, entre eles França, Alemanha, Itália, Espanha e Inglaterra, é exigido o cumprimento de um tempo mínimo de separação para o divórcio. Outros sete países, entre eles a Noruega, exigem garantias para os filhos, inclusive financeiras, antes do divórcio.
O Instituto de Política da Família estima um casamento dissolvido a cada 30 segundos na Europa. O estudo, citado pelo jornal espanhol El Mundo, aponta quase 1 milhão de divórcios por ano no continente, 50% a mais do que em 1980.
Nos Estados Unidos, não é exigido prazo de separação antes do divórcio. Embora haja leis específicas em cada estado, não é exigida a intermediação de advogado nos divórcios consensuais. Segundo o US Census Bureau, metade dos casamentos acaba em divórcio no país.
Fim da burocracia para o divórcio perto de virar lei
O Senado aprovou na semana passada, em primeiro turno de votação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que acaba com a exigência de um ano de separação judicial ou da comprovação de dois anos de separação de fato para a obtenção do divórcio. Na prática, a mudança vai acabar com a figura da separação judicial, reduzir o tempo para a dissolução do casamento e permitir a realização imediata de uma nova união legal.
A proposta, que ainda precisa passar por uma segunda votação no Plenário antes de ser promulgada, altera o artigo 226 da Constituição para permitir a concessão do divórcio sem qualquer exigência. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados a duas propostas apresentadas pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
A PEC teve o apoio da ampla maioria dos senadores – 54 votaram a favor, 3 contra e 2 se abstiveram – e há um acordo de lideranças para a realização da segunda votação antes do fim deste ano. A PEC só deve ir a exame em uma sessão com quórum elevado, já que são necessários 49 votos para a sua aprovação.
Número de divórcios bate recorde em 2008
Em 2008 foram concedidos 188 mil divórcios no país, segundo dados divulgados em novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um recorde que confirma a tendência observada desde 1984 (veja infografia ao lado).
O levantamento revela que, entre a população com 20 anos ou mais, enquanto o índice de separações foi de 0,8 por mil em 2008, igual ao apurado em 2004, o de divórcios subiu para 1,5 por mil, o maior já registrado.
Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos e as mulheres, aos 40 anos. Em 88,7% dos divórcios que envolviam filhos menores, a responsabilidade pelas crianças ficou com a mulher.
Já o casamento também continua em alta no Brasil. De acordo com o IBGE, o total de casamentos registrados no país aumentou 4,5% entre 2007 e 2008. O instituto credita esse aumento à melhoria dos serviços de registro civil, à maior procura pela formalização das uniões consensuais, incentivada pelo novo Código Civil, e às ofertas de casamentos coletivos.
O levantamento revela que, entre a população com 20 anos ou mais, enquanto o índice de separações foi de 0,8 por mil em 2008, igual ao apurado em 2004, o de divórcios subiu para 1,5 por mil, o maior já registrado.
Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos e as mulheres, aos 40 anos. Em 88,7% dos divórcios que envolviam filhos menores, a responsabilidade pelas crianças ficou com a mulher.
Já o casamento também continua em alta no Brasil. De acordo com o IBGE, o total de casamentos registrados no país aumentou 4,5% entre 2007 e 2008. O instituto credita esse aumento à melhoria dos serviços de registro civil, à maior procura pela formalização das uniões consensuais, incentivada pelo novo Código Civil, e às ofertas de casamentos coletivos.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
São Miguel receberá Fábio Farias e Sabrina Sato
A cidade de São Miguel enconra-se em clima de emancipação politica.
Um clima meio diferente, com programação dividida com a vaquejada da cidade.
O ponto alto da festa será neste sábado, com as presenças de Cavalo de Pau e Rita de Cássia.
Mas na noite de hoje, além da apresentação de Cesão do Forró e Os Nonatos, a cidade serrana contará com uma atração a parte.
Trata-se do deputado federal Fábio Farias, que aproveitará a ocasião para manter contato com os eleitores da cidade serrana.
Fábio desembarcará na cidade acompanhado da namorada Sabrina Sato.
Um clima meio diferente, com programação dividida com a vaquejada da cidade.
O ponto alto da festa será neste sábado, com as presenças de Cavalo de Pau e Rita de Cássia.
Mas na noite de hoje, além da apresentação de Cesão do Forró e Os Nonatos, a cidade serrana contará com uma atração a parte.
Trata-se do deputado federal Fábio Farias, que aproveitará a ocasião para manter contato com os eleitores da cidade serrana.
Fábio desembarcará na cidade acompanhado da namorada Sabrina Sato.
sábado, 5 de dezembro de 2009
RN 2010: era esse o clima no camarote da prefeita Micarla de Sousa
Enquanto no camarote do deputado Fábio Faria, o Natal 2014, o clima é de Copa do Mundo, no camarote da prefeita Micarla de Sousa, o clima é de eleições, de RN 2010.
Ontem, com a presença da prefeita no Carnatal, a presença política foi grande.
Como mostram as fotos abaixo:
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Ministério da Saúde garante mais duas "unidades 24 horas" para Natal
Depois da reunião da Copa, nesta terça-feira, em Brasília, de onde saiu pra lá de animada com a notícia da liberação de recursos para obras de mobilidade urbana...
A prefeita Micarla de Sousa foi, com o deputado-líder Henrique Alves, ao Ministério da Saúde.
Na conversa dos dois com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame, mais uma boa notícia:
Por causa da agilidade no processo de construção das duas primeiras Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), no Pajuçara e na Cidade da Esperança, o Ministério garantiu mais duas UPAs para a capital potiguar.
Com um detalhe:
Para começar as obras ainda para este ano.
Segundo Beltrame, das capitais que irão receber UPAs do Governo Federal, Natal é a mais adiantada no processo de implantação dos pronto-atendimentos.
A unidade de Pajuçara já deverá começar a funcionar no começo de janeiro.
Ao todo, o Governo Federal pretende construir 500 UPAs em todo o Brasil.
Com serviços pré-hospitalares fixos, específicos para pequenas e médias urgências e emergências e atendimento em tempo integral. As unidades funcionam 24 horas, durante os sete dias da semana.
As UPAs têm pediatria, clínica médica e odontologia, além de laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, gesso, sutura, medicação e nebulização.
Presidente do PT rasga elogios ao deputado Henrique Alves e diz que ele seria um bom candidato
Novo presidente do PT de Natal, o ex-vereador Fernando Lucena soltou o verbo, ontem à noite na 98FM.
Fez mil elogios ao deputado-líder Henrique Alves por ser um defensor do governo Lula...
“Temos que reconhecer, ele sempre defendeu o governo do presidente Lula”, disse Lucena, impressionado com o trânsito livre de Henrique nas esferas federais.
“Nessa questão dos suplentes de vereador, estive em Brasília e vi o poder que o Henrique tem”, declarou o petista, afirmando que, caso o candidato governista ao governo seja ele, terá sim, o seu voto e o seu apoio.
“Claro que voto. Se ele serve pra defender o Brasil nas questões do Pré-Sal, da refinaria, e de outras coisas, então por que não serve para ser candidato? Ele seria um bom candidato”.
Fez mil elogios ao deputado-líder Henrique Alves por ser um defensor do governo Lula...
“Temos que reconhecer, ele sempre defendeu o governo do presidente Lula”, disse Lucena, impressionado com o trânsito livre de Henrique nas esferas federais.
“Nessa questão dos suplentes de vereador, estive em Brasília e vi o poder que o Henrique tem”, declarou o petista, afirmando que, caso o candidato governista ao governo seja ele, terá sim, o seu voto e o seu apoio.
“Claro que voto. Se ele serve pra defender o Brasil nas questões do Pré-Sal, da refinaria, e de outras coisas, então por que não serve para ser candidato? Ele seria um bom candidato”.
domingo, 8 de novembro de 2009
Filho do prefeito de Venha Ver pode ser usado como arma para derrotar Raimundo Fernandes
Fim de semana em Caraúbas, de onde extrai uma novidade que poderá render e muito na eleição de 2010.
Noticia ligada ao Alto Oeste do Estado, onde o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) não tem encontrado tempo bom no período de pré-campanha.
Raimundo acompanha um cenário onde pode ser vítima do fruto do seu próprio ninho.
Após o ruge-ruge entorno da possível candidatura do forte aliado, o ex-prefeito de Luis Gomes, Pio X Fernandes, eis que surge mais um projeto, desta vez com o único objetivo de ameaçar a continuidade do projeto de Raimundo.
Em Brasilia é traçada à régua e compasso a candidatura que teria como meta, atingir as bases de Raimundo na região serrana do Estado.
Trata-se do filho do prefeito de Venha Ver, o jovem Elan Clayton, atual vice-prefeito do municipio oestano.
Filho de um dos mais fervorosos defensores da trajetória histórica de Raimundo Fernandes, o ex-aliado Expedito Salviano, Elan conta com uma outra particularidade curiosa: É casado com uma sobrinha de Raimundo.
O embolado é feio, e mesmo diante desta característica, a candidatura figura no campo das possibilidades.
Caso se consolide, buscará atingir as bases de Raimundo em Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel.
Resta saber o que Expedito fará com o deputado Gustavo Carvalho em caso de propulsão do seu filho.
Noticia ligada ao Alto Oeste do Estado, onde o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) não tem encontrado tempo bom no período de pré-campanha.
Raimundo acompanha um cenário onde pode ser vítima do fruto do seu próprio ninho.
Após o ruge-ruge entorno da possível candidatura do forte aliado, o ex-prefeito de Luis Gomes, Pio X Fernandes, eis que surge mais um projeto, desta vez com o único objetivo de ameaçar a continuidade do projeto de Raimundo.
Em Brasilia é traçada à régua e compasso a candidatura que teria como meta, atingir as bases de Raimundo na região serrana do Estado.
Trata-se do filho do prefeito de Venha Ver, o jovem Elan Clayton, atual vice-prefeito do municipio oestano.
Filho de um dos mais fervorosos defensores da trajetória histórica de Raimundo Fernandes, o ex-aliado Expedito Salviano, Elan conta com uma outra particularidade curiosa: É casado com uma sobrinha de Raimundo.
O embolado é feio, e mesmo diante desta característica, a candidatura figura no campo das possibilidades.
Caso se consolide, buscará atingir as bases de Raimundo em Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel.
Resta saber o que Expedito fará com o deputado Gustavo Carvalho em caso de propulsão do seu filho.
João Maia, Miguel Weber e Dickson Nasser: os candidatos presentes ao Prêmio Via Livre
E a entrega do Prêmio Via Livre de Jornalismo, no Versailles, contou com a presença de dois novos candidatos.
O jornalista Miguel Weber, marido da prefeita Micarla de Sousa, que disputará uma vaga na Câmara Federal pelo PV...
E o presidente da Câmara e grande vencedor da noite, pelo resultado dos trabalhos da TV Câmara, vereador Dickson Nasser, que disputará vaga na Assembléia Legislativa.
De governadorável, presença do deputado João Maia, que foi prestigiar a prefeita Micarla de Sousa e seu aliado e secretário de Mobilidade Urbana, anfitrião da noite, Kelps Lima.
Uma noite de jornalismo e política...
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Acidente automobilístico na cidade de Uiraúna deixa saldo de uma vítima fatal
Policiais - 05/11/2009
Na noite desta quinta-feira (05/11), a polícia da cidade de Uiraúna registrou um grave acidente automobilístico envolvendo uma moto e uma carreta, onde o agricultor José Nilton Alexandre da Costa, conhecido também como "Pé Ligeiro", 65 anos, residente na cidade de Santarém, seguia em sua moto, cor azul, placa MNI 6480 de inscrição da cidade de Conceição, com sentido, Uiraúna a Santarém, e ao tentar ter acesso a BR 405 para retornar para sua residência foi colhido violentamente por uma carreta Volvo, cor vermelha de placas GXM 1669, Três Montes/MG, que era conduzida pelo motorista João Batista Pinto, 53 anos, residente no mesmo estado.
No impacto o agricultor José Nilton Alexandre da Costa teve morte instância no local e ficando com o corpo completamente esmagado devido à força da colisão não resistiu e veio a óbito no local.
Da Redação
Na noite desta quinta-feira (05/11), a polícia da cidade de Uiraúna registrou um grave acidente automobilístico envolvendo uma moto e uma carreta, onde o agricultor José Nilton Alexandre da Costa, conhecido também como "Pé Ligeiro", 65 anos, residente na cidade de Santarém, seguia em sua moto, cor azul, placa MNI 6480 de inscrição da cidade de Conceição, com sentido, Uiraúna a Santarém, e ao tentar ter acesso a BR 405 para retornar para sua residência foi colhido violentamente por uma carreta Volvo, cor vermelha de placas GXM 1669, Três Montes/MG, que era conduzida pelo motorista João Batista Pinto, 53 anos, residente no mesmo estado.
No impacto o agricultor José Nilton Alexandre da Costa teve morte instância no local e ficando com o corpo completamente esmagado devido à força da colisão não resistiu e veio a óbito no local.
Da Redação
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Ex-goleiro do América e outro são afastados de time da Série A após mala branca
Na véspera da partida contra o São Paulo, marcada para este sábado no Morumbi, o Barueri resolveu suspender dois jogadores titulares: o atacante Val Baiano e o goleiro Renê, ex-América.
Os dois foram afastados pelo presidente Marcos Antônio depois de revelarem ter recebido um suposto incentivo extra – “mala branca” – do Cruzeiro, para vencer o Flamengo, na última quarta-feira. Segundo o cartola, a decisão foi tomada para preservar os atletas.
"Eles estão suspensos por tempo indeterminado. Não estamos punindo, estamos poupando. Muitas coisas estão sendo faladas neste momento e não é bom para eles. Está havendo muita polêmica", explicou o dirigente.
Questionado sobre se não iria prejudicar o Barueri ao tirar dois jogadores titulares de uma partida importante, o mandatário se irritou. "Não vou discutir minhas decisões com você. Eles não vão jogar e pronto".
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Globoesporte.com
Os dois foram afastados pelo presidente Marcos Antônio depois de revelarem ter recebido um suposto incentivo extra – “mala branca” – do Cruzeiro, para vencer o Flamengo, na última quarta-feira. Segundo o cartola, a decisão foi tomada para preservar os atletas.
"Eles estão suspensos por tempo indeterminado. Não estamos punindo, estamos poupando. Muitas coisas estão sendo faladas neste momento e não é bom para eles. Está havendo muita polêmica", explicou o dirigente.
Questionado sobre se não iria prejudicar o Barueri ao tirar dois jogadores titulares de uma partida importante, o mandatário se irritou. "Não vou discutir minhas decisões com você. Eles não vão jogar e pronto".
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Globoesporte.com
TCU detecta falhas na destinação de recursos públicos repassados à prefeitura do RN
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Laércio José de Oliveira, ex-prefeito de São José do Campestre (RN), a devolver o valor atualizado de R$ 56.553,61 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Relatório do TCU aponta que a destinação dos recursos públicos repassados ao município, para apoiar o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), não obedeceu a normas do convênio.
Além de gastos indevidos com material de limpeza e despesas bancárias, o ex-prefeito deixou de especificar gastos com material escolar e de expediente. Oliveira também não apresentou notas fiscais ou recibos de compras de materiais, o que fere o convênio assinado com o FNDE.
Além da devolução, Oliveira terá que pagar multa de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial, se não atendida a notificação, e remeteu cópia do posicionamento à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para as devidas providências. Cabe recurso da decisão. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TC
Relatório do TCU aponta que a destinação dos recursos públicos repassados ao município, para apoiar o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), não obedeceu a normas do convênio.
Além de gastos indevidos com material de limpeza e despesas bancárias, o ex-prefeito deixou de especificar gastos com material escolar e de expediente. Oliveira também não apresentou notas fiscais ou recibos de compras de materiais, o que fere o convênio assinado com o FNDE.
Além da devolução, Oliveira terá que pagar multa de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial, se não atendida a notificação, e remeteu cópia do posicionamento à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para as devidas providências. Cabe recurso da decisão. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TC
Nove desaparecem após choque entre avião e helicóptero
Aeronaves e navios estão participando das buscas por possíveis sobreviventes de uma colisão entre um avião C-130 da Guarda Costeira e um helicóptero AH-1W Super Cobra da Infantaria da Marinha, na costa de San Diego, na Califórnia, mas quase 20 horas depois do acidente, a possibilidade de encontrar vivo qualquer dos tripulantes é considerada pequena.
Uma tripulação de sete pessoas estava a bordo do avião e duas pessoas estavam no helicóptero quando as aeronaves colidiram por volta das 19h desta quinta-feira (0h de sexta em Brasília) a 80 km da costa de San Diego e a 15 km a leste da ilha de San Clemente, um local de treinamento da Marinha.
O suboficial da Guarda Costeira Levi Read disse que a busca está se concentrando na área de um campo de destroços. Segundo Read, no momento do acidente o C-130 estava procurando por um homem em um bote que estava desaparecido. O helicóptero estava em uma missão de treinamento.
Pelo menos sete navios da Guarda Costeira e da Marinha e vários helicópteros fizeram as buscas ao longo da noite. A tripulação do avião da Guarda Costeira tinha equipamentos de sobrevivência no mar que poderiam permitir que eles ficassem vivos por horas nas águas, disse o suboficial Henry Dunphy nesta sexta-feira.
"Estamos com esperança de encontrar sobreviventes", disse ele. "Não estamos excluindo essa possibilidade." Mas um porta-voz do Pentágono, citado pelo Jornal "Los Angeles Times", disse que havia poucas esperanças de encontrar sobreviventes. Segundo Bryan Whitman, é provável que as nove pessoas nas duas aeronaves tenham morrido no que ele chamou de "evento trágico."
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online
Uma tripulação de sete pessoas estava a bordo do avião e duas pessoas estavam no helicóptero quando as aeronaves colidiram por volta das 19h desta quinta-feira (0h de sexta em Brasília) a 80 km da costa de San Diego e a 15 km a leste da ilha de San Clemente, um local de treinamento da Marinha.
O suboficial da Guarda Costeira Levi Read disse que a busca está se concentrando na área de um campo de destroços. Segundo Read, no momento do acidente o C-130 estava procurando por um homem em um bote que estava desaparecido. O helicóptero estava em uma missão de treinamento.
Pelo menos sete navios da Guarda Costeira e da Marinha e vários helicópteros fizeram as buscas ao longo da noite. A tripulação do avião da Guarda Costeira tinha equipamentos de sobrevivência no mar que poderiam permitir que eles ficassem vivos por horas nas águas, disse o suboficial Henry Dunphy nesta sexta-feira.
"Estamos com esperança de encontrar sobreviventes", disse ele. "Não estamos excluindo essa possibilidade." Mas um porta-voz do Pentágono, citado pelo Jornal "Los Angeles Times", disse que havia poucas esperanças de encontrar sobreviventes. Segundo Bryan Whitman, é provável que as nove pessoas nas duas aeronaves tenham morrido no que ele chamou de "evento trágico."
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online
Ex-vereador é condenado a pagar indenização a família por incêndio
Um ex-vereador de Desterro do Melo, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais, foi condenado a pagar uma indenização de quase R$ 22 mil à família do proprietário de uma casa atingida por um incêndio. As chamas que destruíram a residência começaram na mercearia do político.
De acordo com o processo, o ex-vereador, que também é comerciante, soltou fogos de artifícios para comemorar a chegada de uma ambulância e material para construção de pontes na cidade, em junho de 2005. O material estava nos fundos da mercearia, que ficava de frente para a casa de Messias da Cruz Rosa.
O comerciante alegou que a queima dos fogos não foi no mesmo horário do incêndio. Entretanto, o desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que as chamas que atingiram a casa foram causadas pelos fogos e condenou o ex-vereador ao pagamento de R$ 21.889,92.
Do Portal Uai
De acordo com o processo, o ex-vereador, que também é comerciante, soltou fogos de artifícios para comemorar a chegada de uma ambulância e material para construção de pontes na cidade, em junho de 2005. O material estava nos fundos da mercearia, que ficava de frente para a casa de Messias da Cruz Rosa.
O comerciante alegou que a queima dos fogos não foi no mesmo horário do incêndio. Entretanto, o desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que as chamas que atingiram a casa foram causadas pelos fogos e condenou o ex-vereador ao pagamento de R$ 21.889,92.
Do Portal Uai
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Acidentes deixam mortos em Campo Grande e Antônio Martins
Manhã de tragédia na cidade de Antônio Martins.
Um acidente ocorrido na manhã de hoje, ceifou a vida de um funcionário da Caern que se deslocava pela RN077, proximidade da cidade de Antônio Martins.
O acidente ocorreu por volta das 10h00, quando Inácio Maércio Medeiros Silva, 41, residente na rua Manoel Castriciano, Centro de João Dias, perdeu o controle de sua moto Honda Broz e colidiu com uma árvore.
O acidente ocorreu numa grande reta, o que leva a desconfiança de que o mesmo passou mal quando pilotava, não havendo tempo para reação.
FOTE, GIRO PELO ESTADO,
Um acidente ocorrido na manhã de hoje, ceifou a vida de um funcionário da Caern que se deslocava pela RN077, proximidade da cidade de Antônio Martins.
O acidente ocorreu por volta das 10h00, quando Inácio Maércio Medeiros Silva, 41, residente na rua Manoel Castriciano, Centro de João Dias, perdeu o controle de sua moto Honda Broz e colidiu com uma árvore.
O acidente ocorreu numa grande reta, o que leva a desconfiança de que o mesmo passou mal quando pilotava, não havendo tempo para reação.
FOTE, GIRO PELO ESTADO,
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Wilma quer inaugurar 200 obras e deixar outras para Iberê entregar aos potiguares
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A governadora pediu pressa aos seus secretários.
Período que ela tem para finalizar seus dois mandatos, antes de renunciar para disputar uma vaga no Senado e passar o governo ao vice-governa.jpg)
dorável Iberê Ferreira de Souza.
Quer, porque quer, que obras que vêm se arrastando durante anos de sua administração, fiquem prontas e sejam inauguradas nos próximos seis meses.
Período que ela tem para finalizar seus dois mandatos, antes de renunciar para disputar uma vaga no Senado e passar o governo ao vice-governa
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dorável Iberê Ferreira de Souza.Na reunião fechada de hoje, no Centro de Convenções, ela também exigiu que gastos do custeio fossem revistos...
Alegando que para o custeio, a grana está curta por causa da redução de repasses federais e de royalties da Petrobras...mas deixou claro: para as obras que serão executadas, o dinheiro está no caixa...
E depois de listar as bem 200 obras, a governadora já foi adiantando que não vai abrir mão de sua marca na administração de Iberê, que começará em abril de 2010. “ Iberê, você vai inaugurar no próximo ano, muitas obras que eu estou iniciando”... Ouviu?
Fonte. Thaisa Galvão.
Ex-prefeito de Rafael Fernandes e empresário são denunciados por apropriação de verba da educação
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou ontem, 7 de outubro, o ex-prefeito de Rafael Fernandes José de Nicodemo Ferreira e o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. Antônio Luiz e Silva Júnior por crime de responsabilidade.
De acordo com a denúncia, eles se apropriaram de recursos transferidos através de convênio com o Ministério da Educação, o que caracteriza o referido crime.
Em 1997, o Ministério da Educação repassou R$ 50 mil à prefeitura de Rafael Fernandes para aquisição de veículos direcionados ao transporte de estudantes no município. As quantias foram sacadas através de dois cheques de R$25 mil ainda em 1997.
A investigação do MPF dá conta de que um dos cheques foi emitido em nome da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. e o outro foi sacado pelo próprio prefeito José de Nicodemo Ferreira na “boca do caixa”.No entanto, a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor faz referência à aquisição de dois veículos apenas no ano de 1998, sendo um no valor de R$ 29 mil, pagos à empresa Dunas Veículos Motors Ltda., e outro no valor de R$ 21 mil, pagos a uma outra empresa.
O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta que “a divergência de datas e valores (entre os pagamentos efetuados e as quantias sacadas) evidencia que a aquisição dos veículos previstos pelo convênio não se realizou com os recursos do mesmo, mas em momento bem posterior”.
O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação da verba federal recebida, tendo ainda sacado parte dos recursos. Para o MPF, José de Nicodemo Ferreira se apropriou de parte do valor, enquanto o restante dos recursos teve como beneficiário direto o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda.
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, é crime de responsabilidade punido com reclusão de dois a 12 anos.
A condenação definitiva nesse tipo de crime ainda pode impedir que os denunciados exerçam cargo público pelo prazo de cinco anos.
Fonte, Giro p Estado.
De acordo com a denúncia, eles se apropriaram de recursos transferidos através de convênio com o Ministério da Educação, o que caracteriza o referido crime.
Em 1997, o Ministério da Educação repassou R$ 50 mil à prefeitura de Rafael Fernandes para aquisição de veículos direcionados ao transporte de estudantes no município. As quantias foram sacadas através de dois cheques de R$25 mil ainda em 1997.
A investigação do MPF dá conta de que um dos cheques foi emitido em nome da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. e o outro foi sacado pelo próprio prefeito José de Nicodemo Ferreira na “boca do caixa”.No entanto, a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor faz referência à aquisição de dois veículos apenas no ano de 1998, sendo um no valor de R$ 29 mil, pagos à empresa Dunas Veículos Motors Ltda., e outro no valor de R$ 21 mil, pagos a uma outra empresa.
O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta que “a divergência de datas e valores (entre os pagamentos efetuados e as quantias sacadas) evidencia que a aquisição dos veículos previstos pelo convênio não se realizou com os recursos do mesmo, mas em momento bem posterior”.
O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação da verba federal recebida, tendo ainda sacado parte dos recursos. Para o MPF, José de Nicodemo Ferreira se apropriou de parte do valor, enquanto o restante dos recursos teve como beneficiário direto o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda.
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, é crime de responsabilidade punido com reclusão de dois a 12 anos.
A condenação definitiva nesse tipo de crime ainda pode impedir que os denunciados exerçam cargo público pelo prazo de cinco anos.
Fonte, Giro p Estado.
Justiça Federal determina bloqueio de bens do ex-prefeito de Santa Cruz, Tomba
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a 4ª Vara da Justiça Federal concedeu o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como “Tomba”. Com a decisão, também estão indisponíveis os bens da empresa de “fachada” Juacema Construções Ltda. e do respectivo representante, José Oliveira Ferreira.
A medida foi tomada para assegurar o integral ressarcimento de dano aos cofres públicos, caso a ação nº 2009.84.00.007787-7 à qual respondem seja julgada procedente.
Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN para apurar atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo ao erário estimado em R$ 263.994,43.Vale ressaltar que a conclusão pela necessidade de bloqueio dos bens levou em consideração a “plausibilidade de sucesso da ação de improbidade”.
Ainda de acordo com a decisão, é importante atentar que a indisponibilidade dos bens dos demandados deve se restringir ao montante suficiente para o ressarcimento ao erário.
Fonte, Giro p Estado.
A medida foi tomada para assegurar o integral ressarcimento de dano aos cofres públicos, caso a ação nº 2009.84.00.007787-7 à qual respondem seja julgada procedente.
Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN para apurar atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo ao erário estimado em R$ 263.994,43.Vale ressaltar que a conclusão pela necessidade de bloqueio dos bens levou em consideração a “plausibilidade de sucesso da ação de improbidade”.
Ainda de acordo com a decisão, é importante atentar que a indisponibilidade dos bens dos demandados deve se restringir ao montante suficiente para o ressarcimento ao erário.
Fonte, Giro p Estado.
sábado, 3 de outubro de 2009
STF acaba com a festa dos suplentes e manda anular posses
03/10/2009
Mais um balde de água com gelo na cabeça dos mais de 7 mil suplentes de vereador.
Depois do TSE, agora foi o STF.
Que concedeu liminar impedindo a posse dos suplentes...e mandando anular os atos já ocorridos em algumas cidades.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede a Justiça Eleitoral a dar posse a qualquer suplente do país contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores.
Segundo o despacho da ministra, a liminar tem efeito retroativo ao dia 23, data de promulgação da emenda.
Assim, a Justiça Eleitoral terá de anular os atos de posse de todos os vereadores que assumiram a função dentro das mais de 7 mil novas vagas.
Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou.
Com informações do G1
Mais um balde de água com gelo na cabeça dos mais de 7 mil suplentes de vereador.
Depois do TSE, agora foi o STF.
Que concedeu liminar impedindo a posse dos suplentes...e mandando anular os atos já ocorridos em algumas cidades.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede a Justiça Eleitoral a dar posse a qualquer suplente do país contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores.
Segundo o despacho da ministra, a liminar tem efeito retroativo ao dia 23, data de promulgação da emenda.
Assim, a Justiça Eleitoral terá de anular os atos de posse de todos os vereadores que assumiram a função dentro das mais de 7 mil novas vagas.
Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou.
Com informações do G1
Rio de Janeiro será a sede dos Jogos de 2016
Publicada em 2/10/2009 às 13:54
Cidade maravilhosa desbanca Madri na votação final
Torcida comemora escolha na Praia de Copacabana (foto: Reuters)
LANCEPRESS!
Torcida comemora escolha na Praia de Copacabana (foto: Reuters)
LANCEPRESS!
A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A candidatura carioca derrotou a de Madri por 66 a 32 na rodada final de votação. As outras duas postulantes, Chicago (EUA) e Tóquio (JAP) foram eliminadas anteriormente. Esta será a primeira edição de Jogos Olímpicos a serem realizados na América do Sul.
O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia em Copenhague, na Dinamarca, mostrou toda a sua satisfação após a escolha da cidade carioca como a sede da Olimpíada de 2016:
- Se eu morresse agora, morreria feliz.
Para as autoridades brasileiras, a realização do Pan foi o fator determinante para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Para as autoridades brasileiras, a realização do Pan foi o fator determinante para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
A Organização Desportiva Pan-americana (Odepa) classificou o Pan do Rio como o melhor da história. Muitas das estruturas do evento serão reaproveitadas em 2016.
A rainha Sofía, da Espanha, parabenizou o Rio de Janeiro pela vitória em uma declaração à rede Televisión Española:
- É preciso dar parabéns ao Rio, e também os parabéns ao trabalho dos espanhóis, que foi excepcional - disse a monarca.
Para a realização dos Jogos de 2016, o Rio utilizará pontos turísticos como instalações olímpicas, como a Praia de Copacabana e o Sambódromo.
O ranking dos bilionários dos EUA após o impacto da crise financeira
Os ricos norte-americanos ficaram mais pobres nos últimos 12 meses, o que aconteceu pela quinta vez desde 1982, de acordo com pesquisa anual realizada pela revista Forbes.A riqueza das 400 pessoas mais ricas dos Estados Unidos caiu 19% em um ano, de US$ 1,57 trilhão para US$ 1,27 trilhão. Em números absolutos, eles perderam um total de US$ 300 bilhões neste ano -só os 10 primeiros do ranking perderam US$ 39,2 bilhões nos últimos 12 meses, o que representa uma queda de 14% da fortuna.
A turbulência no mercado de capitais e a redução nos preços dos imóveis, junto com divórcios e fraudes, reduziram a riqueza de 314 membros do grupo dos afortunados e tirou 32 plutocratas do ranking.
Veja como ficaram as primeiras posições do ranking das pessoas mais ricas dos Estados Unidos após o impacto da crise financeira, iniciada em setembro de 2008.
01 outubro 2009
SÃO PAULO -
Os ricos norte-americanos ficaram mais pobres nos últimos 12 meses, o que aconteceu pela quinta vez desde 1982, de acordo com pesquisa anual realizada pela revista Forbes.
A riqueza das 400 pessoas mais ricas dos Estados Unidos caiu 19% em um ano, de US$ 1,57 trilhão para US$ 1,27 trilhão. Em números absolutos, eles perderam um total de US$ 300 bilhões neste ano.
A turbulência no mercado de capitais e a redução nos preços dos imóveis, junto com divórcios e fraudes, reduziram a riqueza de 314 membros do grupo dos afortunados e tirou 32 plutocratas do ranking.
Buffett, Gates e seus companheiros
Quem saiu mais machucado com a turbulência foi Warren Buffett, o segundo cidadão mais rico dos Estados Unidos. O "Oracle of Omaha" (Profeta de Omaha, na tradução livre ao português, em referência à cidade de Nebrasca, nos EUA) perdeu US$ 10 bilhões assim que sua participação na Berkshire Hathaway caiu 20% em 12 meses.
Agora, ele tem uma riqueza de US$ 40 bilhões.
O co-fundador da Microsoft, Bill Gates, perdeu US$ 7 bilhões em 12 meses. Mas isso não foi suficiente para tirá-lo da primeira posição do ranking, lugar que ocupa pela 16ª vez. As causas para a perda foram a ociosa participação na Microsoft e o declínio em outras modalidades de investimento.
Os 10 norte-americanos mais ricos perderam US$ 39,2 bilhões nos últimos 12 meses, o que representa uma queda de 14% da fortuna.
Confira abaixo quem são essas pessoas e em quanto estão avaliadas suas riquezas:
Fonte: Forbes
Quem
Quanto
Idade
Atuação
William Gates III
US$ 50 bilhões
53 anos
Microsoft
Warren Buffett
US$ 40 bilhões
79 anos
Berkshire Hathaway
Lawrence Ellison
US$ 27 bilhões
65 anos
Oracle
Christy Walton Family
US$ 21,5 bilhões
54 anos
Wal Mart Inheritance
Jim C. Walton
US$ 19,6 bilhões
61 anos
Wal Mart
Alice Walton
US$ 19,3 bilhões
60 anos
Wal Mart
S. Robson Walton
US$ 19 bilhões
65 anos
Wal Mart
Michael Bloomberg
US$ 17,5 bilhões
67 anos
Bloomberg
Charles Koch
US$ 16 bilhões
73 anos
Manufacturing, energy
David Koch
US$ 16 bilhões
69 anos
Manufacturing, energy
terça-feira, 29 de setembro de 2009
O Espetáculo das Águas, pelas lentes de Canindé Soares
Gargalheiras, Itans, Apodi, Passagem das Traíras, Boqueirão, Armando Ribeiro Gonçalves...
Haja água...e haja belas imagens.
Asimagens que registraram os ‘caminhos das águas’, clicadas pelo fotógrafo Canindé Soares,se transformaram na exposição "O Espetáculo das Águas".
Haja água...e haja belas imagens.
Asimagens que registraram os ‘caminhos das águas’, clicadas pelo fotógrafo Canindé Soares,se transformaram na exposição "O Espetáculo das Águas".
Que estará em cartaz amanhã (30), na Aliança Francesa.
Às 19h.
Às 19h.
Suplentes de vereador continuarão sendo suplentes
Publicado às 02:20
A decisão do TSE, determinando que suplente continuará sendo suplente até terminar a atual legislatura dos municípios, nunca foi novidade para os leitores do Blog.
Que leram aqui, um dia após a aprovação da PEC dos Vereadores, ainda em primeiro turno, que os deputados tinham aprovado o “limite” para formação das Câmaras Municipais...
E não a integração de um número X de suplentes (8 no caso de Natal), ainda na atual legislatura. Nesta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalizou o que já vinha avisando há tempos, mas sendo pouco ouvido.
Britto enviou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ofícios informando que a data-limite para que fosse promulgada a emenda constitucional alterando o número de vereadores do país, terminou em junho de 2008, quando terminou o período para realização das convenções partidárias da eleição municipal.
Cabe agora aos suplentes entender que não ganharam a eleição.
A decisão do TSE, determinando que suplente continuará sendo suplente até terminar a atual legislatura dos municípios, nunca foi novidade para os leitores do Blog.
Que leram aqui, um dia após a aprovação da PEC dos Vereadores, ainda em primeiro turno, que os deputados tinham aprovado o “limite” para formação das Câmaras Municipais...
E não a integração de um número X de suplentes (8 no caso de Natal), ainda na atual legislatura. Nesta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalizou o que já vinha avisando há tempos, mas sendo pouco ouvido.
Britto enviou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ofícios informando que a data-limite para que fosse promulgada a emenda constitucional alterando o número de vereadores do país, terminou em junho de 2008, quando terminou o período para realização das convenções partidárias da eleição municipal.
Cabe agora aos suplentes entender que não ganharam a eleição.
29/09/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 19:31:48
PAU DOS FERROS - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
77.393,17C
PARCELA DE IR
293.223,27C
RETENCAO PASEP
3.706,16D
INSS - EMPRESA
217.079,85D
DEDUCAO SAUDE
55.592,46D
DEDUCAO FUNDEB
74.123,28D
TOTAL:
20.114,69C
18.09.2009
PARCELA DE IPI
23.530,78C
PARCELA DE IR
34.818,52C
RETENCAO PASEP
583,48D
DEDUCAO SAUDE
8.752,38D
DEDUCAO FUNDEB
11.669,85D
TOTAL:
37.343,59C
28.09.2009
PARCELA DE IPI
795,27C
PARCELA DE IR
4.024,26C
RETENCAO PASEP
48,19D
DEDUCAO SAUDE
722,92D
DEDUCAO FUNDEB
963,90D
TOTAL:
3.084,52C
29.09.2009
PARCELA DE IPI
599,95C
PARCELA DE IR
2.702,16C
RETENCAO PASEP
33,01D
DEDUCAO SAUDE
495,31D
DEDUCAO FUNDEB
660,42D
TOTAL:
2.113,37C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
102.319,17C
PARCELA DE IR
334.768,21C
RETENCAO PASEP
4.370,84D
INSS - EMPRESA
217.079,85D
DEDUCAO SAUDE
65.563,07D
DEDUCAO FUNDEB
87.417,45D
DEBITO FUNDO
374.431,21D
CREDITO FUNDO
437.087,38C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
9.775,90C
RETENCAO PASEP
97,75D
TOTAL:
9.678,15C
TOTAIS
COTA-PARTE
9.775,90C
RETENCAO PASEP
97,75D
DEBITO FUNDO
97,75D
CREDITO FUNDO
9.775,90C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
70,00C
RETENCAO PASEP
0,56D
DEDUCAO SAUDE
10,50D
DEDUCAO FUNDEB
14,00D
TOTAL:
44,94C
11.09.2009
ITR - ANOS ANT.
4,35C
ITR - ANO 1997
135,45C
RETENCAO PASEP
1,11D
DEDUCAO SAUDE
20,96D
DEDUCAO FUNDEB
27,96D
TOTAL:
89,77C
22.09.2009
ITR - ANO 1997
125,77C
RETENCAO PASEP
1,00D
DEDUCAO SAUDE
18,86D
DEDUCAO FUNDEB
25,15D
TOTAL:
80,76C
TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
4,35C
ITR - ANO 1997
331,22C
RETENCAO PASEP
2,67D
DEDUCAO SAUDE
50,32D
DEDUCAO FUNDEB
67,11D
DEBITO FUNDO
120,10D
CREDITO FUNDO
335,57C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
50.854,26C
DEDUCAO SAUDE
7.628,13D
DEDUCAO FUNDEB
10.170,85D
TOTAL:
33.055,28C
09.09.2009
COTA-PARTE
7.931,34C
DEDUCAO SAUDE
1.189,70D
DEDUCAO FUNDEB
1.586,26D
TOTAL:
5.155,38C
15.09.2009
COTA-PARTE
79.469,45C
DEDUCAO SAUDE
11.920,41D
DEDUCAO FUNDEB
15.893,89D
TOTAL:
51.655,15C
22.09.2009
COTA-PARTE
72.979,07C
DEDUCAO SAUDE
10.946,86D
DEDUCAO FUNDEB
14.595,81D
TOTAL:
47.436,40C
29.09.2009
COTA-PARTE
14.598,32C
DEDUCAO SAUDE
2.189,74D
DEDUCAO FUNDEB
2.919,66D
TOTAL:
9.488,92C
TOTAIS
COTA-PARTE
225.832,44C
DEDUCAO SAUDE
33.874,84D
DEDUCAO FUNDEB
45.166,47D
DEBITO FUNDO
79.041,31D
CREDITO FUNDO
225.832,44C
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
48,10D
ANP-LEI 7990/89
4.810,05C
TOTAL:
4.761,95C
TOTAIS
RETENCAO PASEP
48,10D
ANP-LEI 7990/89
4.810,05C
DEBITO FUNDO
48,10D
CREDITO FUNDO
4.810,05C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
7.628,13C
02.09.2009
ORIGEM ITR
10,50C
09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.189,70C
10.09.2009
ORIGEM FPM
55.592,46C
ORIGEM IPM
42,76C
TOTAL:
55.635,22C
11.09.2009
ORIGEM ITR
20,96C
15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
11.920,41C
18.09.2009
ORIGEM FPM
8.752,38C
ORIGEM IPM
13,00C
TOTAL:
8.765,38C
22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
10.946,86C
ORIGEM ITR
18,86C
TOTAL:
10.965,72C
28.09.2009
ORIGEM FPM
722,92C
ORIGEM IPM
0,43C
TOTAL:
723,35C
29.09.2009
ORIGEM FPM
495,31C
REF.ICMS ESTADO
2.189,74C
ORIGEM IPM
0,33C
TOTAL:
2.685,38C
TOTAIS
ORIGEM FPM
65.563,07C
REF.ICMS ESTADO
33.874,84C
ORIGEM ITR
50,32C
ORIGEM IPM
56,52C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
99.544,75C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
42,76D
IPM IPI-MUNIC
228,08C
TOTAL:
185,32C
18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
13,00D
IPM IPI-MUNIC
69,35C
TOTAL:
56,35C
28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,43D
IPM IPI-MUNIC
2,34C
TOTAL:
1,91C
29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,33D
IPM IPI-MUNIC
1,77C
TOTAL:
1,44C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
56,52D
IPM IPI-MUNIC
301,54C
DEBITO FUNDO
56,52D
CREDITO FUNDO
301,54C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
6.953,50C
02.09.2009
ORIGEM ITR
5,28C
ORIGEM IPVA
720,52C
ORIGEM ITCMD
49,46C
ORIGEM ICMS EST
20.860,49C
TOTAL:
21.635,75C
09.09.2009
ORIGEM IPVA
760,78C
ORIGEM ITCMD
252,59C
ORIGEM ICMS EST
3.253,45C
ORIGEM ICMS EST
1.084,48C
TOTAL:
5.351,30C
10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
157,51C
ORIGEM FPE
40.459,95C
ORIGEM FPM
25.058,06C
TOTAL:
65.675,52C
11.09.2009
ORIGEM ITR
11,47C
15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
10.866,16C
16.09.2009
ORIGEM IPVA
615,00C
ORIGEM ITCMD
61,92C
ORIGEM ICMS EST
32.598,49C
TOTAL:
33.275,41C
18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
47,89C
ORIGEM FPE
6.369,95C
ORIGEM FPM
3.945,09C
TOTAL:
10.362,93C
22.09.2009
ORIGEM ITR
9,91C
ORIGEM ICMS EST
9.978,71C
TOTAL:
9.988,62C
23.09.2009
ORIGEM IPVA
950,02C
ORIGEM ITCMD
73,08C
ORIGEM ICMS EST
29.936,12C
TOTAL:
30.959,22C
28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
1,62C
ORIGEM FPE
526,14C
ORIGEM FPM
325,86C
TOTAL:
853,62C
29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
1,22C
ORIGEM ICMS EST
1.996,08C
ORIGEM FPE
360,49C
ORIGEM FPM
223,26C
TOTAL:
2.581,05C
TOTAIS
ORIGEM ITR
26,66C
ORIGEM IPVA
3.046,32C
ORIGEM ITCMD
437,05C
ORIGEM IPI-EXP
208,24C
ORIGEM ICMS EST
86.648,55C
ORIGEM ICMS EST
30.878,93C
ORIGEM FPE
47.716,53C
ORIGEM FPM
29.552,27C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
198.514,55C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
SIMPLES NACION.
108,07C
02.09.2009
SIMPLES NACION.
1.127,71C
04.09.2009
SIMPLES NACION.
2,23C
10.09.2009
SIMPLES NACION.
96,91C
11.09.2009
SIMPLES NACION.
5,63C
14.09.2009
SIMPLES NACION.
68,38C
17.09.2009
SIMPLES NACION.
156,50C
18.09.2009
SIMPLES NACION.
275,13C
21.09.2009
SIMPLES NACION.
8,05C
22.09.2009
SIMPLES NACION.
305,06C
23.09.2009
SIMPLES NACION.
4.656,84C
24.09.2009
SIMPLES NACION.
123,86C
29.09.2009
SIMPLES NACION.
112,90C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
7.047,27C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
7.047,27C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
453.794,99D
CREDITO BENEF.
983.249,45C
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
77.393,17C
PARCELA DE IR
293.223,27C
RETENCAO PASEP
3.706,16D
INSS - EMPRESA
217.079,85D
DEDUCAO SAUDE
55.592,46D
DEDUCAO FUNDEB
74.123,28D
TOTAL:
20.114,69C
18.09.2009
PARCELA DE IPI
23.530,78C
PARCELA DE IR
34.818,52C
RETENCAO PASEP
583,48D
DEDUCAO SAUDE
8.752,38D
DEDUCAO FUNDEB
11.669,85D
TOTAL:
37.343,59C
28.09.2009
PARCELA DE IPI
795,27C
PARCELA DE IR
4.024,26C
RETENCAO PASEP
48,19D
DEDUCAO SAUDE
722,92D
DEDUCAO FUNDEB
963,90D
TOTAL:
3.084,52C
29.09.2009
PARCELA DE IPI
599,95C
PARCELA DE IR
2.702,16C
RETENCAO PASEP
33,01D
DEDUCAO SAUDE
495,31D
DEDUCAO FUNDEB
660,42D
TOTAL:
2.113,37C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
102.319,17C
PARCELA DE IR
334.768,21C
RETENCAO PASEP
4.370,84D
INSS - EMPRESA
217.079,85D
DEDUCAO SAUDE
65.563,07D
DEDUCAO FUNDEB
87.417,45D
DEBITO FUNDO
374.431,21D
CREDITO FUNDO
437.087,38C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
9.775,90C
RETENCAO PASEP
97,75D
TOTAL:
9.678,15C
TOTAIS
COTA-PARTE
9.775,90C
RETENCAO PASEP
97,75D
DEBITO FUNDO
97,75D
CREDITO FUNDO
9.775,90C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
70,00C
RETENCAO PASEP
0,56D
DEDUCAO SAUDE
10,50D
DEDUCAO FUNDEB
14,00D
TOTAL:
44,94C
11.09.2009
ITR - ANOS ANT.
4,35C
ITR - ANO 1997
135,45C
RETENCAO PASEP
1,11D
DEDUCAO SAUDE
20,96D
DEDUCAO FUNDEB
27,96D
TOTAL:
89,77C
22.09.2009
ITR - ANO 1997
125,77C
RETENCAO PASEP
1,00D
DEDUCAO SAUDE
18,86D
DEDUCAO FUNDEB
25,15D
TOTAL:
80,76C
TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
4,35C
ITR - ANO 1997
331,22C
RETENCAO PASEP
2,67D
DEDUCAO SAUDE
50,32D
DEDUCAO FUNDEB
67,11D
DEBITO FUNDO
120,10D
CREDITO FUNDO
335,57C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
50.854,26C
DEDUCAO SAUDE
7.628,13D
DEDUCAO FUNDEB
10.170,85D
TOTAL:
33.055,28C
09.09.2009
COTA-PARTE
7.931,34C
DEDUCAO SAUDE
1.189,70D
DEDUCAO FUNDEB
1.586,26D
TOTAL:
5.155,38C
15.09.2009
COTA-PARTE
79.469,45C
DEDUCAO SAUDE
11.920,41D
DEDUCAO FUNDEB
15.893,89D
TOTAL:
51.655,15C
22.09.2009
COTA-PARTE
72.979,07C
DEDUCAO SAUDE
10.946,86D
DEDUCAO FUNDEB
14.595,81D
TOTAL:
47.436,40C
29.09.2009
COTA-PARTE
14.598,32C
DEDUCAO SAUDE
2.189,74D
DEDUCAO FUNDEB
2.919,66D
TOTAL:
9.488,92C
TOTAIS
COTA-PARTE
225.832,44C
DEDUCAO SAUDE
33.874,84D
DEDUCAO FUNDEB
45.166,47D
DEBITO FUNDO
79.041,31D
CREDITO FUNDO
225.832,44C
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
48,10D
ANP-LEI 7990/89
4.810,05C
TOTAL:
4.761,95C
TOTAIS
RETENCAO PASEP
48,10D
ANP-LEI 7990/89
4.810,05C
DEBITO FUNDO
48,10D
CREDITO FUNDO
4.810,05C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
7.628,13C
02.09.2009
ORIGEM ITR
10,50C
09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.189,70C
10.09.2009
ORIGEM FPM
55.592,46C
ORIGEM IPM
42,76C
TOTAL:
55.635,22C
11.09.2009
ORIGEM ITR
20,96C
15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
11.920,41C
18.09.2009
ORIGEM FPM
8.752,38C
ORIGEM IPM
13,00C
TOTAL:
8.765,38C
22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
10.946,86C
ORIGEM ITR
18,86C
TOTAL:
10.965,72C
28.09.2009
ORIGEM FPM
722,92C
ORIGEM IPM
0,43C
TOTAL:
723,35C
29.09.2009
ORIGEM FPM
495,31C
REF.ICMS ESTADO
2.189,74C
ORIGEM IPM
0,33C
TOTAL:
2.685,38C
TOTAIS
ORIGEM FPM
65.563,07C
REF.ICMS ESTADO
33.874,84C
ORIGEM ITR
50,32C
ORIGEM IPM
56,52C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
99.544,75C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
42,76D
IPM IPI-MUNIC
228,08C
TOTAL:
185,32C
18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
13,00D
IPM IPI-MUNIC
69,35C
TOTAL:
56,35C
28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,43D
IPM IPI-MUNIC
2,34C
TOTAL:
1,91C
29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,33D
IPM IPI-MUNIC
1,77C
TOTAL:
1,44C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
56,52D
IPM IPI-MUNIC
301,54C
DEBITO FUNDO
56,52D
CREDITO FUNDO
301,54C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
6.953,50C
02.09.2009
ORIGEM ITR
5,28C
ORIGEM IPVA
720,52C
ORIGEM ITCMD
49,46C
ORIGEM ICMS EST
20.860,49C
TOTAL:
21.635,75C
09.09.2009
ORIGEM IPVA
760,78C
ORIGEM ITCMD
252,59C
ORIGEM ICMS EST
3.253,45C
ORIGEM ICMS EST
1.084,48C
TOTAL:
5.351,30C
10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
157,51C
ORIGEM FPE
40.459,95C
ORIGEM FPM
25.058,06C
TOTAL:
65.675,52C
11.09.2009
ORIGEM ITR
11,47C
15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
10.866,16C
16.09.2009
ORIGEM IPVA
615,00C
ORIGEM ITCMD
61,92C
ORIGEM ICMS EST
32.598,49C
TOTAL:
33.275,41C
18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
47,89C
ORIGEM FPE
6.369,95C
ORIGEM FPM
3.945,09C
TOTAL:
10.362,93C
22.09.2009
ORIGEM ITR
9,91C
ORIGEM ICMS EST
9.978,71C
TOTAL:
9.988,62C
23.09.2009
ORIGEM IPVA
950,02C
ORIGEM ITCMD
73,08C
ORIGEM ICMS EST
29.936,12C
TOTAL:
30.959,22C
28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
1,62C
ORIGEM FPE
526,14C
ORIGEM FPM
325,86C
TOTAL:
853,62C
29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
1,22C
ORIGEM ICMS EST
1.996,08C
ORIGEM FPE
360,49C
ORIGEM FPM
223,26C
TOTAL:
2.581,05C
TOTAIS
ORIGEM ITR
26,66C
ORIGEM IPVA
3.046,32C
ORIGEM ITCMD
437,05C
ORIGEM IPI-EXP
208,24C
ORIGEM ICMS EST
86.648,55C
ORIGEM ICMS EST
30.878,93C
ORIGEM FPE
47.716,53C
ORIGEM FPM
29.552,27C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
198.514,55C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
SIMPLES NACION.
108,07C
02.09.2009
SIMPLES NACION.
1.127,71C
04.09.2009
SIMPLES NACION.
2,23C
10.09.2009
SIMPLES NACION.
96,91C
11.09.2009
SIMPLES NACION.
5,63C
14.09.2009
SIMPLES NACION.
68,38C
17.09.2009
SIMPLES NACION.
156,50C
18.09.2009
SIMPLES NACION.
275,13C
21.09.2009
SIMPLES NACION.
8,05C
22.09.2009
SIMPLES NACION.
305,06C
23.09.2009
SIMPLES NACION.
4.656,84C
24.09.2009
SIMPLES NACION.
123,86C
29.09.2009
SIMPLES NACION.
112,90C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
7.047,27C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
7.047,27C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
453.794,99D
CREDITO BENEF.
983.249,45C
29/09/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 19:18:58
VENHA-VER - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
33.168,50C
PARCELA DE IR
125.667,11C
RETENCAO PASEP
1.588,35D
INSS - EMPRESA
46.129,72D
PARC./RET.INSS
8.332,44D
DEDUCAO SAUDE
23.825,33D
DEDUCAO FUNDEB
31.767,12D
TOTAL:
47.192,65C
18.09.2009
PARCELA DE IPI
10.084,62C
PARCELA DE IR
14.922,22C
RETENCAO PASEP
250,06D
DEDUCAO SAUDE
3.751,02D
DEDUCAO FUNDEB
5.001,36D
TOTAL:
16.004,40C
28.09.2009
PARCELA DE IPI
340,83C
PARCELA DE IR
1.724,68C
RETENCAO PASEP
20,64D
DEDUCAO SAUDE
309,82D
DEDUCAO FUNDEB
413,09D
TOTAL:
1.321,96C
29.09.2009
PARCELA DE IPI
257,12C
PARCELA DE IR
1.158,07C
RETENCAO PASEP
14,15D
DEDUCAO SAUDE
212,27D
DEDUCAO FUNDEB
283,03D
TOTAL:
905,74C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
43.851,07C
PARCELA DE IR
143.472,08C
RETENCAO PASEP
1.873,20D
INSS - EMPRESA
46.129,72D
PARC./RET.INSS
8.332,44D
DEDUCAO SAUDE
28.098,44D
DEDUCAO FUNDEB
37.464,60D
DEBITO FUNDO
121.898,40D
CREDITO FUNDO
187.323,15C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
4.189,67C
RETENCAO PASEP
41,89D
TOTAL:
4.147,78C
TOTAIS
COTA-PARTE
4.189,67C
RETENCAO PASEP
41,89D
DEBITO FUNDO
41,89D
CREDITO FUNDO
4.189,67C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
49,00C
RETENCAO PASEP
0,39D
DEDUCAO SAUDE
7,35D
DEDUCAO FUNDEB
9,80D
TOTAL:
31,46C
11.09.2009
ITR - ANO 1997
55,00C
RETENCAO PASEP
0,44D
DEDUCAO SAUDE
8,25D
DEDUCAO FUNDEB
11,00D
TOTAL:
35,31C
22.09.2009
ITR - ANO 1997
61,00C
RETENCAO PASEP
0,48D
DEDUCAO SAUDE
9,15D
DEDUCAO FUNDEB
12,20D
TOTAL:
39,17C
TOTAIS
ITR - ANO 1997
165,00C
RETENCAO PASEP
1,31D
DEDUCAO SAUDE
24,75D
DEDUCAO FUNDEB
33,00D
DEBITO FUNDO
59,06D
CREDITO FUNDO
165,00C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
9.086,74C
DEDUCAO SAUDE
1.363,01D
DEDUCAO FUNDEB
1.817,34D
TOTAL:
5.906,39C
09.09.2009
COTA-PARTE
1.417,19C
DEDUCAO SAUDE
212,57D
DEDUCAO FUNDEB
283,43D
TOTAL:
921,19C
15.09.2009
COTA-PARTE
14.199,75C
DEDUCAO SAUDE
2.129,96D
DEDUCAO FUNDEB
2.839,95D
TOTAL:
9.229,84C
22.09.2009
COTA-PARTE
13.040,04C
DEDUCAO SAUDE
1.956,00D
DEDUCAO FUNDEB
2.608,00D
TOTAL:
8.476,04C
29.09.2009
COTA-PARTE
2.608,46C
DEDUCAO SAUDE
391,26D
DEDUCAO FUNDEB
521,69D
TOTAL:
1.695,51C
TOTAIS
COTA-PARTE
40.352,18C
DEDUCAO SAUDE
6.052,80D
DEDUCAO FUNDEB
8.070,41D
DEBITO FUNDO
14.123,21D
CREDITO FUNDO
40.352,18C
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
35,63D
ANP-LEI 7990/89
3.563,00C
TOTAL:
3.527,37C
TOTAIS
RETENCAO PASEP
35,63D
ANP-LEI 7990/89
3.563,00C
DEBITO FUNDO
35,63D
CREDITO FUNDO
3.563,00C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.363,01C
02.09.2009
ORIGEM ITR
7,35C
09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
212,57C
10.09.2009
ORIGEM FPM
23.825,33C
ORIGEM IPM
7,63C
TOTAL:
23.832,96C
11.09.2009
ORIGEM ITR
8,25C
15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
2.129,96C
18.09.2009
ORIGEM FPM
3.751,02C
ORIGEM IPM
2,32C
TOTAL:
3.753,34C
22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.956,00C
ORIGEM ITR
9,15C
TOTAL:
1.965,15C
28.09.2009
ORIGEM FPM
309,82C
ORIGEM IPM
0,07C
TOTAL:
309,89C
29.09.2009
ORIGEM FPM
212,27C
REF.ICMS ESTADO
391,26C
ORIGEM IPM
0,06C
TOTAL:
603,59C
TOTAIS
ORIGEM FPM
28.098,44C
REF.ICMS ESTADO
6.052,80C
ORIGEM ITR
24,75C
ORIGEM IPM
10,08C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
34.186,07C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
7,63D
IPM IPI-MUNIC
40,75C
TOTAL:
33,12C
18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
2,32D
IPM IPI-MUNIC
12,39C
TOTAL:
10,07C
28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,07D
IPM IPI-MUNIC
0,42C
TOTAL:
0,35C
29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,06D
IPM IPI-MUNIC
0,32C
TOTAL:
0,26C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
10,08D
IPM IPI-MUNIC
53,88C
DEBITO FUNDO
10,08D
CREDITO FUNDO
53,88C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
3.495,01C
02.09.2009
ORIGEM ITR
2,65C
ORIGEM IPVA
362,14C
ORIGEM ITCMD
24,86C
ORIGEM ICMS EST
10.485,04C
TOTAL:
10.874,69C
09.09.2009
ORIGEM IPVA
382,38C
ORIGEM ITCMD
126,96C
ORIGEM ICMS EST
1.635,27C
ORIGEM ICMS EST
545,09C
TOTAL:
2.689,70C
10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
79,17C
ORIGEM FPE
20.336,25C
ORIGEM FPM
12.594,86C
TOTAL:
33.010,28C
11.09.2009
ORIGEM ITR
5,77C
15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
5.461,62C
16.09.2009
ORIGEM IPVA
309,12C
ORIGEM ITCMD
31,12C
ORIGEM ICMS EST
16.384,88C
TOTAL:
16.725,12C
18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
24,07C
ORIGEM FPE
3.201,71C
ORIGEM FPM
1.982,91C
TOTAL:
5.208,69C
22.09.2009
ORIGEM ITR
4,98C
ORIGEM ICMS EST
5.015,57C
TOTAL:
5.020,55C
23.09.2009
ORIGEM IPVA
477,50C
ORIGEM ITCMD
36,73C
ORIGEM ICMS EST
15.046,70C
TOTAL:
15.560,93C
28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
0,81C
ORIGEM FPE
264,45C
ORIGEM FPM
163,78C
TOTAL:
429,04C
29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
0,61C
ORIGEM ICMS EST
1.003,28C
ORIGEM FPE
181,19C
ORIGEM FPM
112,21C
TOTAL:
1.297,29C
TOTAIS
ORIGEM ITR
13,40C
ORIGEM IPVA
1.531,14C
ORIGEM ITCMD
219,67C
ORIGEM IPI-EXP
104,66C
ORIGEM ICMS EST
43.551,89C
ORIGEM ICMS EST
15.520,57C
ORIGEM FPE
23.983,60C
ORIGEM FPM
14.853,76C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
99.778,69C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
23.09.2009
SIMPLES NACION.
42,37C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
42,37C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
42,37C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
136.168,27D
CREDITO BENEF.
369.654,01C
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
33.168,50C
PARCELA DE IR
125.667,11C
RETENCAO PASEP
1.588,35D
INSS - EMPRESA
46.129,72D
PARC./RET.INSS
8.332,44D
DEDUCAO SAUDE
23.825,33D
DEDUCAO FUNDEB
31.767,12D
TOTAL:
47.192,65C
18.09.2009
PARCELA DE IPI
10.084,62C
PARCELA DE IR
14.922,22C
RETENCAO PASEP
250,06D
DEDUCAO SAUDE
3.751,02D
DEDUCAO FUNDEB
5.001,36D
TOTAL:
16.004,40C
28.09.2009
PARCELA DE IPI
340,83C
PARCELA DE IR
1.724,68C
RETENCAO PASEP
20,64D
DEDUCAO SAUDE
309,82D
DEDUCAO FUNDEB
413,09D
TOTAL:
1.321,96C
29.09.2009
PARCELA DE IPI
257,12C
PARCELA DE IR
1.158,07C
RETENCAO PASEP
14,15D
DEDUCAO SAUDE
212,27D
DEDUCAO FUNDEB
283,03D
TOTAL:
905,74C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
43.851,07C
PARCELA DE IR
143.472,08C
RETENCAO PASEP
1.873,20D
INSS - EMPRESA
46.129,72D
PARC./RET.INSS
8.332,44D
DEDUCAO SAUDE
28.098,44D
DEDUCAO FUNDEB
37.464,60D
DEBITO FUNDO
121.898,40D
CREDITO FUNDO
187.323,15C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
4.189,67C
RETENCAO PASEP
41,89D
TOTAL:
4.147,78C
TOTAIS
COTA-PARTE
4.189,67C
RETENCAO PASEP
41,89D
DEBITO FUNDO
41,89D
CREDITO FUNDO
4.189,67C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
49,00C
RETENCAO PASEP
0,39D
DEDUCAO SAUDE
7,35D
DEDUCAO FUNDEB
9,80D
TOTAL:
31,46C
11.09.2009
ITR - ANO 1997
55,00C
RETENCAO PASEP
0,44D
DEDUCAO SAUDE
8,25D
DEDUCAO FUNDEB
11,00D
TOTAL:
35,31C
22.09.2009
ITR - ANO 1997
61,00C
RETENCAO PASEP
0,48D
DEDUCAO SAUDE
9,15D
DEDUCAO FUNDEB
12,20D
TOTAL:
39,17C
TOTAIS
ITR - ANO 1997
165,00C
RETENCAO PASEP
1,31D
DEDUCAO SAUDE
24,75D
DEDUCAO FUNDEB
33,00D
DEBITO FUNDO
59,06D
CREDITO FUNDO
165,00C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
9.086,74C
DEDUCAO SAUDE
1.363,01D
DEDUCAO FUNDEB
1.817,34D
TOTAL:
5.906,39C
09.09.2009
COTA-PARTE
1.417,19C
DEDUCAO SAUDE
212,57D
DEDUCAO FUNDEB
283,43D
TOTAL:
921,19C
15.09.2009
COTA-PARTE
14.199,75C
DEDUCAO SAUDE
2.129,96D
DEDUCAO FUNDEB
2.839,95D
TOTAL:
9.229,84C
22.09.2009
COTA-PARTE
13.040,04C
DEDUCAO SAUDE
1.956,00D
DEDUCAO FUNDEB
2.608,00D
TOTAL:
8.476,04C
29.09.2009
COTA-PARTE
2.608,46C
DEDUCAO SAUDE
391,26D
DEDUCAO FUNDEB
521,69D
TOTAL:
1.695,51C
TOTAIS
COTA-PARTE
40.352,18C
DEDUCAO SAUDE
6.052,80D
DEDUCAO FUNDEB
8.070,41D
DEBITO FUNDO
14.123,21D
CREDITO FUNDO
40.352,18C
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
35,63D
ANP-LEI 7990/89
3.563,00C
TOTAL:
3.527,37C
TOTAIS
RETENCAO PASEP
35,63D
ANP-LEI 7990/89
3.563,00C
DEBITO FUNDO
35,63D
CREDITO FUNDO
3.563,00C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.363,01C
02.09.2009
ORIGEM ITR
7,35C
09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
212,57C
10.09.2009
ORIGEM FPM
23.825,33C
ORIGEM IPM
7,63C
TOTAL:
23.832,96C
11.09.2009
ORIGEM ITR
8,25C
15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
2.129,96C
18.09.2009
ORIGEM FPM
3.751,02C
ORIGEM IPM
2,32C
TOTAL:
3.753,34C
22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.956,00C
ORIGEM ITR
9,15C
TOTAL:
1.965,15C
28.09.2009
ORIGEM FPM
309,82C
ORIGEM IPM
0,07C
TOTAL:
309,89C
29.09.2009
ORIGEM FPM
212,27C
REF.ICMS ESTADO
391,26C
ORIGEM IPM
0,06C
TOTAL:
603,59C
TOTAIS
ORIGEM FPM
28.098,44C
REF.ICMS ESTADO
6.052,80C
ORIGEM ITR
24,75C
ORIGEM IPM
10,08C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
34.186,07C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
7,63D
IPM IPI-MUNIC
40,75C
TOTAL:
33,12C
18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
2,32D
IPM IPI-MUNIC
12,39C
TOTAL:
10,07C
28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,07D
IPM IPI-MUNIC
0,42C
TOTAL:
0,35C
29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,06D
IPM IPI-MUNIC
0,32C
TOTAL:
0,26C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
10,08D
IPM IPI-MUNIC
53,88C
DEBITO FUNDO
10,08D
CREDITO FUNDO
53,88C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
3.495,01C
02.09.2009
ORIGEM ITR
2,65C
ORIGEM IPVA
362,14C
ORIGEM ITCMD
24,86C
ORIGEM ICMS EST
10.485,04C
TOTAL:
10.874,69C
09.09.2009
ORIGEM IPVA
382,38C
ORIGEM ITCMD
126,96C
ORIGEM ICMS EST
1.635,27C
ORIGEM ICMS EST
545,09C
TOTAL:
2.689,70C
10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
79,17C
ORIGEM FPE
20.336,25C
ORIGEM FPM
12.594,86C
TOTAL:
33.010,28C
11.09.2009
ORIGEM ITR
5,77C
15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
5.461,62C
16.09.2009
ORIGEM IPVA
309,12C
ORIGEM ITCMD
31,12C
ORIGEM ICMS EST
16.384,88C
TOTAL:
16.725,12C
18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
24,07C
ORIGEM FPE
3.201,71C
ORIGEM FPM
1.982,91C
TOTAL:
5.208,69C
22.09.2009
ORIGEM ITR
4,98C
ORIGEM ICMS EST
5.015,57C
TOTAL:
5.020,55C
23.09.2009
ORIGEM IPVA
477,50C
ORIGEM ITCMD
36,73C
ORIGEM ICMS EST
15.046,70C
TOTAL:
15.560,93C
28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
0,81C
ORIGEM FPE
264,45C
ORIGEM FPM
163,78C
TOTAL:
429,04C
29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
0,61C
ORIGEM ICMS EST
1.003,28C
ORIGEM FPE
181,19C
ORIGEM FPM
112,21C
TOTAL:
1.297,29C
TOTAIS
ORIGEM ITR
13,40C
ORIGEM IPVA
1.531,14C
ORIGEM ITCMD
219,67C
ORIGEM IPI-EXP
104,66C
ORIGEM ICMS EST
43.551,89C
ORIGEM ICMS EST
15.520,57C
ORIGEM FPE
23.983,60C
ORIGEM FPM
14.853,76C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
99.778,69C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
23.09.2009
SIMPLES NACION.
42,37C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
42,37C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
42,37C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
136.168,27D
CREDITO BENEF.
369.654,01C
29/09/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 18:43:00
SAO MIGUEL - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
66.337,00C
PARCELA DE IR
251.334,23C
RETENCAO PASEP
3.176,71D
INSS - EMPRESA
13.448,77D
DEDUCAO SAUDE
47.650,68D
DEDUCAO FUNDEB
63.534,24D
TOTAL:
189.860,83C
18.09.2009
PARCELA DE IPI
20.169,24C
PARCELA DE IR
29.844,44C
RETENCAO PASEP
500,13D
DEDUCAO SAUDE
7.502,04D
DEDUCAO FUNDEB
10.002,72D
TOTAL:
32.008,79C
28.09.2009
PARCELA DE IPI
681,66C
PARCELA DE IR
3.449,37C
RETENCAO PASEP
41,30D
DEDUCAO SAUDE
619,64D
DEDUCAO FUNDEB
826,20D
TOTAL:
2.643,89C
29.09.2009
PARCELA DE IPI
514,25C
PARCELA DE IR
2.316,14C
RETENCAO PASEP
28,30D
DEDUCAO SAUDE
424,55D
DEDUCAO FUNDEB
566,07D
TOTAL:
1.811,47C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
87.702,15C
PARCELA DE IR
286.944,18C
RETENCAO PASEP
3.746,44D
INSS - EMPRESA
13.448,77D
DEDUCAO SAUDE
56.196,91D
DEDUCAO FUNDEB
74.929,23D
DEBITO FUNDO
148.321,35D
CREDITO FUNDO
374.646,33C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
8.379,34C
RETENCAO PASEP
83,79D
TOTAL:
8.295,55C
TOTAIS
COTA-PARTE
8.379,34C
RETENCAO PASEP
83,79D
DEBITO FUNDO
83,79D
CREDITO FUNDO
8.379,34C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
287,04C
RETENCAO PASEP
2,29D
DEDUCAO SAUDE
43,05D
DEDUCAO FUNDEB
57,40D
TOTAL:
184,30C
11.09.2009
ITR - ANOS ANT.
3,03C
ITR - ANO 1997
140,00C
RETENCAO PASEP
1,14D
DEDUCAO SAUDE
21,45D
DEDUCAO FUNDEB
28,60D
TOTAL:
91,84C
22.09.2009
ITR - ANOS ANT.
32,98C
ITR - ANO 1997
290,71C
RETENCAO PASEP
2,58D
DEDUCAO SAUDE
48,54D
DEDUCAO FUNDEB
64,73D
TOTAL:
207,84C
TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
36,01C
ITR - ANO 1997
717,75C
RETENCAO PASEP
6,01D
DEDUCAO SAUDE
113,04D
DEDUCAO FUNDEB
150,73D
DEBITO FUNDO
269,78D
CREDITO FUNDO
753,76C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
24.852,40C
DEDUCAO SAUDE
3.727,86D
DEDUCAO FUNDEB
4.970,48D
TOTAL:
16.154,06C
09.09.2009
COTA-PARTE
3.876,03C
DEDUCAO SAUDE
581,40D
DEDUCAO FUNDEB
775,20D
TOTAL:
2.519,43C
15.09.2009
COTA-PARTE
38.836,61C
DEDUCAO SAUDE
5.825,49D
DEDUCAO FUNDEB
7.767,32D
TOTAL:
25.243,80C
22.09.2009
COTA-PARTE
35.664,76C
DEDUCAO SAUDE
5.349,71D
DEDUCAO FUNDEB
7.132,95D
TOTAL:
23.182,10C
29.09.2009
COTA-PARTE
7.134,18C
DEDUCAO SAUDE
1.070,12D
DEDUCAO FUNDEB
1.426,83D
TOTAL:
4.637,23C
TOTAIS
COTA-PARTE
110.363,98C
DEDUCAO SAUDE
16.554,58D
DEDUCAO FUNDEB
22.072,78D
DEBITO FUNDO
38.627,36D
CREDITO FUNDO
110.363,98C
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
46,31D
ANP-LEI 7990/89
4.631,90C
TOTAL:
4.585,59C
TOTAIS
RETENCAO PASEP
46,31D
ANP-LEI 7990/89
4.631,90C
DEBITO FUNDO
46,31D
CREDITO FUNDO
4.631,90C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
3.727,86C
02.09.2009
ORIGEM ITR
43,05C
09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
581,40C
10.09.2009
ORIGEM FPM
47.650,68C
ORIGEM IPM
20,89C
TOTAL:
47.671,57C
11.09.2009
ORIGEM ITR
21,45C
15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
5.825,49C
18.09.2009
ORIGEM FPM
7.502,04C
ORIGEM IPM
6,35C
TOTAL:
7.508,39C
22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
5.349,71C
ORIGEM ITR
48,54C
TOTAL:
5.398,25C
28.09.2009
ORIGEM FPM
619,64C
ORIGEM IPM
0,21C
TOTAL:
619,85C
29.09.2009
ORIGEM FPM
424,55C
REF.ICMS ESTADO
1.070,12C
ORIGEM IPM
0,16C
TOTAL:
1.494,83C
TOTAIS
ORIGEM FPM
56.196,91C
REF.ICMS ESTADO
16.554,58C
ORIGEM ITR
113,04C
ORIGEM IPM
27,61C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
72.892,14C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
20,89D
IPM IPI-MUNIC
111,46C
TOTAL:
90,57C
18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
6,35D
IPM IPI-MUNIC
33,89C
TOTAL:
27,54C
28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,21D
IPM IPI-MUNIC
1,15C
TOTAL:
0,94C
29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,16D
IPM IPI-MUNIC
0,86C
TOTAL:
0,70C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
27,61D
IPM IPI-MUNIC
147,36C
DEBITO FUNDO
27,61D
CREDITO FUNDO
147,36C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
16.318,16C
02.09.2009
ORIGEM ITR
12,39C
ORIGEM IPVA
1.690,86C
ORIGEM ITCMD
116,07C
ORIGEM ICMS EST
48.954,48C
TOTAL:
50.773,80C
09.09.2009
ORIGEM IPVA
1.785,36C
ORIGEM ITCMD
592,78C
ORIGEM ICMS EST
7.635,04C
ORIGEM ICMS EST
2.545,01C
TOTAL:
12.558,19C
10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
369,63C
ORIGEM FPE
94.949,60C
ORIGEM FPM
58.805,13C
TOTAL:
154.124,36C
11.09.2009
ORIGEM ITR
26,92C
15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
25.500,22C
16.09.2009
ORIGEM IPVA
1.443,28C
ORIGEM ITCMD
145,32C
ORIGEM ICMS EST
76.500,69C
TOTAL:
78.089,29C
18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
112,38C
ORIGEM FPE
14.948,72C
ORIGEM FPM
9.258,18C
TOTAL:
24.319,28C
22.09.2009
ORIGEM ITR
23,25C
ORIGEM ICMS EST
23.417,58C
TOTAL:
23.440,83C
23.09.2009
ORIGEM IPVA
2.229,46C
ORIGEM ITCMD
171,51C
ORIGEM ICMS EST
70.252,76C
TOTAL:
72.653,73C
28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
3,80C
ORIGEM FPE
1.234,73C
ORIGEM FPM
764,69C
TOTAL:
2.003,22C
29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
2,87C
ORIGEM ICMS EST
4.684,32C
ORIGEM FPE
845,98C
ORIGEM FPM
523,93C
TOTAL:
6.057,10C
TOTAIS
ORIGEM ITR
62,56C
ORIGEM IPVA
7.148,96C
ORIGEM ITCMD
1.025,68C
ORIGEM IPI-EXP
488,68C
ORIGEM ICMS EST
203.342,97C
ORIGEM ICMS EST
72.465,29C
ORIGEM FPE
111.979,03C
ORIGEM FPM
69.351,93C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
465.865,10C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
17.09.2009
SIMPLES NACION.
20,72C
22.09.2009
SIMPLES NACION.
149,34C
23.09.2009
SIMPLES NACION.
614,46C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
784,52C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
784,52C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
187.376,20D
CREDITO BENEF.
1.038.464,43C
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
66.337,00C
PARCELA DE IR
251.334,23C
RETENCAO PASEP
3.176,71D
INSS - EMPRESA
13.448,77D
DEDUCAO SAUDE
47.650,68D
DEDUCAO FUNDEB
63.534,24D
TOTAL:
189.860,83C
18.09.2009
PARCELA DE IPI
20.169,24C
PARCELA DE IR
29.844,44C
RETENCAO PASEP
500,13D
DEDUCAO SAUDE
7.502,04D
DEDUCAO FUNDEB
10.002,72D
TOTAL:
32.008,79C
28.09.2009
PARCELA DE IPI
681,66C
PARCELA DE IR
3.449,37C
RETENCAO PASEP
41,30D
DEDUCAO SAUDE
619,64D
DEDUCAO FUNDEB
826,20D
TOTAL:
2.643,89C
29.09.2009
PARCELA DE IPI
514,25C
PARCELA DE IR
2.316,14C
RETENCAO PASEP
28,30D
DEDUCAO SAUDE
424,55D
DEDUCAO FUNDEB
566,07D
TOTAL:
1.811,47C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
87.702,15C
PARCELA DE IR
286.944,18C
RETENCAO PASEP
3.746,44D
INSS - EMPRESA
13.448,77D
DEDUCAO SAUDE
56.196,91D
DEDUCAO FUNDEB
74.929,23D
DEBITO FUNDO
148.321,35D
CREDITO FUNDO
374.646,33C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
8.379,34C
RETENCAO PASEP
83,79D
TOTAL:
8.295,55C
TOTAIS
COTA-PARTE
8.379,34C
RETENCAO PASEP
83,79D
DEBITO FUNDO
83,79D
CREDITO FUNDO
8.379,34C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
287,04C
RETENCAO PASEP
2,29D
DEDUCAO SAUDE
43,05D
DEDUCAO FUNDEB
57,40D
TOTAL:
184,30C
11.09.2009
ITR - ANOS ANT.
3,03C
ITR - ANO 1997
140,00C
RETENCAO PASEP
1,14D
DEDUCAO SAUDE
21,45D
DEDUCAO FUNDEB
28,60D
TOTAL:
91,84C
22.09.2009
ITR - ANOS ANT.
32,98C
ITR - ANO 1997
290,71C
RETENCAO PASEP
2,58D
DEDUCAO SAUDE
48,54D
DEDUCAO FUNDEB
64,73D
TOTAL:
207,84C
TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
36,01C
ITR - ANO 1997
717,75C
RETENCAO PASEP
6,01D
DEDUCAO SAUDE
113,04D
DEDUCAO FUNDEB
150,73D
DEBITO FUNDO
269,78D
CREDITO FUNDO
753,76C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
24.852,40C
DEDUCAO SAUDE
3.727,86D
DEDUCAO FUNDEB
4.970,48D
TOTAL:
16.154,06C
09.09.2009
COTA-PARTE
3.876,03C
DEDUCAO SAUDE
581,40D
DEDUCAO FUNDEB
775,20D
TOTAL:
2.519,43C
15.09.2009
COTA-PARTE
38.836,61C
DEDUCAO SAUDE
5.825,49D
DEDUCAO FUNDEB
7.767,32D
TOTAL:
25.243,80C
22.09.2009
COTA-PARTE
35.664,76C
DEDUCAO SAUDE
5.349,71D
DEDUCAO FUNDEB
7.132,95D
TOTAL:
23.182,10C
29.09.2009
COTA-PARTE
7.134,18C
DEDUCAO SAUDE
1.070,12D
DEDUCAO FUNDEB
1.426,83D
TOTAL:
4.637,23C
TOTAIS
COTA-PARTE
110.363,98C
DEDUCAO SAUDE
16.554,58D
DEDUCAO FUNDEB
22.072,78D
DEBITO FUNDO
38.627,36D
CREDITO FUNDO
110.363,98C
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
46,31D
ANP-LEI 7990/89
4.631,90C
TOTAL:
4.585,59C
TOTAIS
RETENCAO PASEP
46,31D
ANP-LEI 7990/89
4.631,90C
DEBITO FUNDO
46,31D
CREDITO FUNDO
4.631,90C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
3.727,86C
02.09.2009
ORIGEM ITR
43,05C
09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
581,40C
10.09.2009
ORIGEM FPM
47.650,68C
ORIGEM IPM
20,89C
TOTAL:
47.671,57C
11.09.2009
ORIGEM ITR
21,45C
15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
5.825,49C
18.09.2009
ORIGEM FPM
7.502,04C
ORIGEM IPM
6,35C
TOTAL:
7.508,39C
22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
5.349,71C
ORIGEM ITR
48,54C
TOTAL:
5.398,25C
28.09.2009
ORIGEM FPM
619,64C
ORIGEM IPM
0,21C
TOTAL:
619,85C
29.09.2009
ORIGEM FPM
424,55C
REF.ICMS ESTADO
1.070,12C
ORIGEM IPM
0,16C
TOTAL:
1.494,83C
TOTAIS
ORIGEM FPM
56.196,91C
REF.ICMS ESTADO
16.554,58C
ORIGEM ITR
113,04C
ORIGEM IPM
27,61C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
72.892,14C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
20,89D
IPM IPI-MUNIC
111,46C
TOTAL:
90,57C
18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
6,35D
IPM IPI-MUNIC
33,89C
TOTAL:
27,54C
28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,21D
IPM IPI-MUNIC
1,15C
TOTAL:
0,94C
29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,16D
IPM IPI-MUNIC
0,86C
TOTAL:
0,70C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
27,61D
IPM IPI-MUNIC
147,36C
DEBITO FUNDO
27,61D
CREDITO FUNDO
147,36C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
16.318,16C
02.09.2009
ORIGEM ITR
12,39C
ORIGEM IPVA
1.690,86C
ORIGEM ITCMD
116,07C
ORIGEM ICMS EST
48.954,48C
TOTAL:
50.773,80C
09.09.2009
ORIGEM IPVA
1.785,36C
ORIGEM ITCMD
592,78C
ORIGEM ICMS EST
7.635,04C
ORIGEM ICMS EST
2.545,01C
TOTAL:
12.558,19C
10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
369,63C
ORIGEM FPE
94.949,60C
ORIGEM FPM
58.805,13C
TOTAL:
154.124,36C
11.09.2009
ORIGEM ITR
26,92C
15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
25.500,22C
16.09.2009
ORIGEM IPVA
1.443,28C
ORIGEM ITCMD
145,32C
ORIGEM ICMS EST
76.500,69C
TOTAL:
78.089,29C
18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
112,38C
ORIGEM FPE
14.948,72C
ORIGEM FPM
9.258,18C
TOTAL:
24.319,28C
22.09.2009
ORIGEM ITR
23,25C
ORIGEM ICMS EST
23.417,58C
TOTAL:
23.440,83C
23.09.2009
ORIGEM IPVA
2.229,46C
ORIGEM ITCMD
171,51C
ORIGEM ICMS EST
70.252,76C
TOTAL:
72.653,73C
28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
3,80C
ORIGEM FPE
1.234,73C
ORIGEM FPM
764,69C
TOTAL:
2.003,22C
29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
2,87C
ORIGEM ICMS EST
4.684,32C
ORIGEM FPE
845,98C
ORIGEM FPM
523,93C
TOTAL:
6.057,10C
TOTAIS
ORIGEM ITR
62,56C
ORIGEM IPVA
7.148,96C
ORIGEM ITCMD
1.025,68C
ORIGEM IPI-EXP
488,68C
ORIGEM ICMS EST
203.342,97C
ORIGEM ICMS EST
72.465,29C
ORIGEM FPE
111.979,03C
ORIGEM FPM
69.351,93C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
465.865,10C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
17.09.2009
SIMPLES NACION.
20,72C
22.09.2009
SIMPLES NACION.
149,34C
23.09.2009
SIMPLES NACION.
614,46C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
784,52C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
784,52C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
187.376,20D
CREDITO BENEF.
1.038.464,43C
domingo, 13 de setembro de 2009
Ex-prefeito de Luís Gomes já discutiu possibilidade de candidatura com Wilma e Iberê
Dento do cronograma de contatos mantidos com o objetivo de dar solidez ao projeto político do ex-prefeito Pio X, dois em especial são citado com carinho.
Pio X fala de contatos mantidos com o vice-governador Ibere Ferreira de Souza e com a governadora Wilma de Faria, com a certeza de que terá apoio para levar o projeto a frente caso queira.
Para se ter uma idéia do nível destes contatos, Pio X mantinha contatos com partidos políticos, em busca de um rumo que garantisse sustentação as suas pretensões.
O PHS era um dos possíveis rumos.Mas Pio X já bateu o pé, e firma que permanecerá no PSB.
Pio X fala de contatos mantidos com o vice-governador Ibere Ferreira de Souza e com a governadora Wilma de Faria, com a certeza de que terá apoio para levar o projeto a frente caso queira.
Para se ter uma idéia do nível destes contatos, Pio X mantinha contatos com partidos políticos, em busca de um rumo que garantisse sustentação as suas pretensões.
O PHS era um dos possíveis rumos.Mas Pio X já bateu o pé, e firma que permanecerá no PSB.
Wilma e João se acertam sobre 2010 com o ex-prefeito de Patu
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Ednardo Moura, no cochicho político do pingo do meio dia, com Wilma e JoãoEm Patu, a governadora Wilma de Faria encontrou o deputado João Maia.
Com quem circulou pelos estandes do TJ, montados no centro da cidade.
Os dois tiveram uma conversa política com o ex-prefeito de Patu, Ednardo Moura, marido da prefeita Gildênia.
Câmara de Patu concede título à governadora e "esquece" de incluir prefeita entre as autoridades
No discurso que a go
vernadora Wilma de Faria fez ontem em Patu, quando recebeu da Câmara o título de Cidadã Patuense, ela disse que a cidade havia deixado de ser machista...
Pois tinha escolhido duas mulheres para a Prefeitura: a prefeita Evilásia Gildênia e a vice Gorete Forte.
Quem viu o desconforto causado pelo presidente da Câmara, Alexandrino Suassuna, deve ter entendido o recado da governadora.
Quando chegou à Câmara de Patu, a solenidade de entrega de título de cidadão já havia começado...e a governadora foi direto para a mesa de autoridades, sendo chamada imediatamente para receber o seu.
De título nas mãos...a governadora sentiu falta de uma pess.jpg)
oa na mesa de autoridades: da prefeita da cidade.
Ao perguntar por ela...rapidamente Evilásia, que estava na platéia, foi chamada para a mesa. E ficou ali...na ponta...no lugar das autoridades menos importantes. Huummm...
O presidente da Câmara poderia ter ficado sem essa... Adversário da prefeita....foi obrigado a repor a desfeita.
Na frente da governadora. Na frente do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rafael Godeiro, que foi a Patu coordenar o programa “Justiça na Praça”.
vernadora Wilma de Faria fez ontem em Patu, quando recebeu da Câmara o título de Cidadã Patuense, ela disse que a cidade havia deixado de ser machista...Pois tinha escolhido duas mulheres para a Prefeitura: a prefeita Evilásia Gildênia e a vice Gorete Forte.
Quem viu o desconforto causado pelo presidente da Câmara, Alexandrino Suassuna, deve ter entendido o recado da governadora.
Quando chegou à Câmara de Patu, a solenidade de entrega de título de cidadão já havia começado...e a governadora foi direto para a mesa de autoridades, sendo chamada imediatamente para receber o seu.
De título nas mãos...a governadora sentiu falta de uma pess
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oa na mesa de autoridades: da prefeita da cidade.Ao perguntar por ela...rapidamente Evilásia, que estava na platéia, foi chamada para a mesa. E ficou ali...na ponta...no lugar das autoridades menos importantes. Huummm...
O presidente da Câmara poderia ter ficado sem essa... Adversário da prefeita....foi obrigado a repor a desfeita.
Na frente da governadora. Na frente do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rafael Godeiro, que foi a Patu coordenar o programa “Justiça na Praça”.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Pesquisa registra queda de popularidade de Lula com crise política e gripe
Uma pesquisa da CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, aponta para uma queda de 4,7 pontos na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, chegando a 76,8%.
A principal razão para a queda, segundo o estudo, está na má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína.
As recentes crises políticas, envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, e uma suposta reunião entre a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, também afetaram a imagem do presidente, de acordo a pesquisa.
No levantamento anterior, realizado em maio, a aprovação ao presidente Lula chegou a 81,5% - sugerindo uma percepção mais positiva em relação à crise financeira internacional.
Para a pesquisa divulgada nesta terça-feira, foram entrevistadas 2 mil pessoas das cinco regiões do país.
Elas responderam se "aprovam" ou "desaprovam" o desempenho do presidente Lula.
O levantamento também mostra que houve um aumento na parcela da população que "desaprova" o presidente: o índice subiu três pontos, para 18,7%.
Apesar da piora, o presidente Lula segue com uma popularidade significativa.
Apesar da piora, o presidente Lula segue com uma popularidade significativa.
Pela pesquisa Datafolha, mais antiga que a Sensus, a aprovação máxima atingida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em seu governo foi de 47%.
Crises
Crises
O agravamento da crise financeira chegou a ter um impacto negativo sobre a popularidade do presidente Lula, mas passageiro.
Em março, a aprovação ao presidente havia caído 7,8 pontos, para 76,2%.
Na pesquisa de maio, porém, o presidente já sinalizava uma recuperação, ganhando 5,3 pontos.
Lula chegou, inclusive, a atingir o recorde de sua popularidade (84%) no auge da turbulência financeira, em janeiro.
Lula chegou, inclusive, a atingir o recorde de sua popularidade (84%) no auge da turbulência financeira, em janeiro.
Mas, se por um lado o governo parece ter se livrado do fantasma da crise financeira, agora se vê prejudicado pela crise política.
"Tanto o governo como o presidente Lula estão arcando com o ônus das crises políticas. Tivemos, nos últimos meses, uma pauta continuamente negativa, com os efeitos Lina-Dilma e Senado", disse Ricardo Guedes, coordenador da pesquisa.
Segundo o levantamento, 41,5% dos entrevistados têm conhecimento da discussão que colocou Lina e Dilma em lados opostos. Dentre essa parcela, 35,9% acreditam na versão da ex-secretária da Receita, enquanto 23,6% acreditam na ministra.
De acordo com Guedes, a aprovação ao governo Lula caiu principalmente entre as mulheres mais escolarizadas das regiões Sul e Sudeste do país.
Dilma
Dilma
A crise política também prejudicou o desempenho da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na pesquisa eleitoral da CNT/Sensus também divulgada nesta terça-feira.
Em um cenário de segundo-turno com o governador de São Paulo, José Serra, a ministra teria 25% dos votos, contra 28,7% no levantamento anterior. Trata-se da primeira queda de Dilma fora da margem de erro, que pode variar de 1 a 3 pontos percentuais.
Nesse mesmo cenário, Serra aparece com 49,9% das intenções de voto, praticamente o mesmo nível da pesquisa anterior (49,7%).
A pesquisa divulgada nesta terça-feira traz, pela primeira vez, cenários envolvendo a senadora Marina Silva, que deixou recentemente o PT para se filiar ao PV, partido que lhe ofereceu a candidatura presidencial.
Em um cenário de primeiro turno com Marina, Serra teria 39,5% das intenções de voto, Dilma, 19%, Heloísa Helena, 9,7% e Marina, 4,8%.
Acidentes nas rodovias estaduais matam 50 no feriado
Balanço da Polícia Rodoviária Estadual divulgado hoje registrou 50 mortes causadas por 1.067 acidentes nas rodovias de São Paulo durante o feriado prolongado no Dia da Independência. Outras 589 pessoas ficaram feridas.
Segundo o balanço, o índice de acidentes nas estradas paulistas caiu 27% neste feriado de Independência em comparação mesmo período de 2007.
O índice de acidentes do feriado foi de 0,8, contra 1,1 em 2007.
O índice de vítimas fatais nos 22 mil quilômetros de estradas estaduais registrou uma diminuição de 5,1 para 3,7 de uma operação para outra, uma queda de 28%.
O índice de vítimas feridas diminuiu de 74,3 para 43,2, uma queda de 42%.
Neste ano, o índice foi comparado com os dados de 2007, já que no ano passado, o feriado de Independência aconteceu durante o final de semana, não caracterizando feriado prolongado.
Foram lavradas 13.435 autuações por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, sendo apreendidos 799 veículos (232 motos), 366 carteiras de habilitação e 2.499 documentos de veículos por irregularidades.
Foram efetuadas também 20 prisões em flagrante delito, capturadas nove pessoas procuradas pela Justiça, recuperados três veículos, além da apreensão de 0,5 quilos de cocaína, 17,7 quilos de maconha e 6,6 quilos de crack.
Foram também apreendidas duas armas ilegais nas rodovias estaduais paulistas.
Segundo o balanço, o índice de acidentes nas estradas paulistas caiu 27% neste feriado de Independência em comparação mesmo período de 2007.
O índice de acidentes do feriado foi de 0,8, contra 1,1 em 2007.
O índice de vítimas fatais nos 22 mil quilômetros de estradas estaduais registrou uma diminuição de 5,1 para 3,7 de uma operação para outra, uma queda de 28%.
O índice de vítimas feridas diminuiu de 74,3 para 43,2, uma queda de 42%.
Neste ano, o índice foi comparado com os dados de 2007, já que no ano passado, o feriado de Independência aconteceu durante o final de semana, não caracterizando feriado prolongado.
Foram lavradas 13.435 autuações por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, sendo apreendidos 799 veículos (232 motos), 366 carteiras de habilitação e 2.499 documentos de veículos por irregularidades.
Foram efetuadas também 20 prisões em flagrante delito, capturadas nove pessoas procuradas pela Justiça, recuperados três veículos, além da apreensão de 0,5 quilos de cocaína, 17,7 quilos de maconha e 6,6 quilos de crack.
Foram também apreendidas duas armas ilegais nas rodovias estaduais paulistas.
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