São Miguel: Justiça decide que Câmara de Vereadores deve regularizar Portal da Transparência.

A Câmara de Vereadores do Município de São Miguel deverá regularizar o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão. A decisão é do Juiz de Direito Edino Jales de Almeida Júnior, que estipulou o prazo de 90 dias para que o órgão legislativo regularize o Portal na Internet e o atualize regularmente, assim como disponibilize o Serviço de Informação aos cidadãos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, conseguiu a decisão no curso de Ação Civil Pública ajuizada para que o órgão legislativo municipal implemente o Portal e faça inserção contínua de dados, para que a população possa ter acesso às informações sobre a administração pública municipal, em vários aspectos.

Na Ação, o Promotor de Justiça Frederico Augusto Pires Zelaya ressaltou que a Câmara Municipal não vem cumprindo a Constituição Federal e as leis de Acesso à Informação e de Transparência no que tange à efetivação da política de transparência - mais especificamente a ausência de implantação, alimentação contínua e gerenciamento técnico do Portal da Transparência, no âmbito da internet.

Após o prazo dado pela Justiça, os cidadãos que consultarem o sítio eletrônico da Câmara Municipal de São Miguel deverão encontrar informações como:

Lista individualizada e nominal, na qual constem as remunerações e os subsídios percebidos por todos os vereadores e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentadores, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa; dados relativos à execução financeira e orçamentária da Câmara Municipal de São Miguel, em atenção igualmente à Lei de Responsabilidade Fiscal; dados de interesse público da Câmara Municipal (como estrutura organizacional do órgão, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos firmados, despesas e receitas) e demais informações de interesse público. Para ver a decisão na íntegra, Clique AQUI.

Queda de popularidade freia alianças de Dilma para 2014

A queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff impôs um freio na costura de alianças para sua reeleição. Os dados do Datafolha --redução de 27 pontos na aprovação em três semanas-- afugentaram os aliados.
Intrigados com o impacto dos protestos, partidos que integram a equipe ministerial congelaram a antes avançada composição para 2014.
O presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), chegou a dizer à presidente que a costura de aliança ficará para 2014: "Nunca disse que a aliança estava fechada, mesmo depois da nomeação do Manoel Dias [ministro do Trabalho]".
O presidente do PRB, Marcos Pereira, também deixa duas definições para o ano que vem. Para ele, está cedo para sacramentar a aliança. "No cenário nacional, a coisa está feia", diz. O PRB ocupa o Ministério da Pesca, com Marcelo Crivella.
Recém-acomodado na Esplanada com Guilherme Afif na pasta da Micro e Pequena Empresa, o PSD, de Gilberto Kassab, também se retraiu. Há um mês, a sigla fechou o apoio de 14 dos 27 diretórios estaduais à reeleição de Dilma. A consulta aos outros 13 Estados só será retomada no mês que vem.
O principal foco de rebelião está no diretório de Minas, que não abre mão do apoio ao tucano Aécio Neves. Cinco deputados estaduais ameaçam deixar o PSD em caso de embarque na reeleição de Dilma.

	Editoria de Arte/Folhapress

Para o secretário-geral da sigla, Saulo Queiroz, ainda é cedo para avaliar o efeito das manifestações nas alianças. "Não há motivo para precipitações. Vamos continuar do jeito que estamos, mas esperando o futuro", completou.
O baque de Dilma realimentou as pretensões eleitorais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Opositores da ideia de candidatura própria no partido se recolheram.
Apontado como um defensor da manutenção do apoio a Dilma, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirma que a pré-candidatura de Campos "permanece em pé".
Ele disse que, mesmo com a pressão popular, ainda é cedo para avaliar os efeitos na corrida presidencial, mas reconheceu que foi por terra a crença de que a reeleição de Dilma estava consolidada. "O clima de já ganhou não existe mais. Agora, é preciso esperar para ver se ela consegue reverter a queda", afirmou.
No PP, o discurso é que "ainda nada mudou". No neogovernista PTB, o presidente licenciado Roberto Jefferson mantém contato com o PSDB. Já o atual presidente, Benito Gama, nomeado diretor do Banco do Brasil, diz que a união com Dilma está selada.
Principal aliado do PT, o PMDB se vale da fragilidade para exigir mais espaço no governo. "Não temos ministérios. Temos ministros", reclama Geddel Vieira Lima.
O partido tem no líder Eduardo Cunha (RJ) um simpatizante, ainda que reprimido, do "volta Lula". Ele avalia, porém, que "essa avalanche" de manifestações afetaria o ex-presidente: "O candidato do PT estará no segundo turno. Vai ter segundo turno com certeza. Vamos ver quem será o candidato do PT".
Outra consequência política da queda de popularidade foi o aumento das especulações sobre reforma ministerial. Ontem, após reunião com um grupo de ministros e ex-ministros, Dilma divulgou uma nota oficial desmentindo qualquer mudança.

FETRAF/RN entrega demanda qualificada de poços à SEMARH

A FETRAF RN, protocolou hoje diretamente ao Sec. Adjunto da SEMARH, Sr. Isaltino Guedes, a demanda qualificada de poços a serem perfurados, recuperados e instalados nos municípios de base da Federação.

      Diretores da FETRAF RN e o Sr. Isaltino Guedes

                                       

Fruto da IX Jornada de Lutas da FETRAF em 2013, neste ato, foi entregue a SEMARH a demanda de 312 poços tubulares para as regiões do Mato Grande, Potengi, Oeste, Canavieira, Trairi e Seridó.

Participaram da Audiência os seguintes diretores: João Cabral - Coord. Geral; Cicera Franco - Coord. de Mulheres; José Mota - Coord. Políticas Sociais e Jubenick Pereira - Coord. de Organização da Produção e Comercialização.

                                      

O município de São Miguel do Gostoso/RN, protocolou ofício de intenção de conveniar com a SEMARH, estabelecendo uma parceria em que o município entrará com a perfuratriz, combustível e operador e o Estado com o revestimento e instalação de 15 poços para a agricultura familiar se Gostoso/RN. 

Esta proposta de estabelecer convênio para perfuração de poços para a agricultura familiar de Gostoso/RN, é resultado de uma ação de articulação realizada pelo SINTRAF GOSTOSO, com a Prefeitura de Gostoso/RN e a SEMARH.

Dilma anuncia Plano Safra do Semiárido

A presidenta Dilma Rousseff vai a Salvador (BA) na próxima quinta-feira (4), onde anunciará o Plano Safra do Semiárido. O lançamento estava previsto para o dia 21 de junho, mas foi cancelado a pedido do governador Jaques Wagner, devido à agenda de outros governadores da Região Nordeste.

A principal medida do Plano Safra do Semiárido será a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

O plano também terá medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento.

Segundo a assessoria do governo estadual, a cerimônia será feita no Centro de Convenções da Bahia.

Decisão da Justiça de SP proíbe caminhoneiros de fechar rodovias estaduais durante protestos

Juiz ainda estabeleceu multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento da decisão

Via Anchieta ficou bloqueada durante todo o dia na segunda-feira, devido ao protesto dos caminhoneiros, em São Bernardo do Campo Adonis Guerra/ABCD Maior/Estadão Conteúdo

A Justiça de São Paulo proibiu, na tarde desta terça-feira (2), sob pena de multa de R$ 20 mil por hora, que caminhoneiros voltem a fechar rodovias estaduais do Estado e seus respectivos acessos. A decisão foi um pedido do governo de São Paulo e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), após diversas estradas paulistas terem sido bloqueadas em um protesto de motoristas de caminhões, na segunda-feira (1º), impedindo, inclusive, o acesso ao Porto de Santos.
Os bloqueios começaram após uma convocação do MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro) em todo o País, na segunda-feira. O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou multa, em caso de descumprimento da liminar.
No despacho, o magistrado alegou que as interdições representam “ocupação aparentemente indevida de bens de domínio público”. Ele ainda reforçou que os protestos geram “violação àquele direito de liberdade de locomoção”, além de riscos, como atropelamentos, acidentes e a dificuldade para veículos de emergência.
O governo afirmou, em nota, que “reitera seu compromisso com manifestações pacíficas e democráticas, que devem ser asseguradas e respeitadas, mas não podem causar prejuízo aos direitos de toda a população”.
Bloqueios
Importantes rodovias estaduais ficaram fechadas ontem por caminhoneiros. A Castello Branco – que liga a capital a cidades do interior – foi interditada em dois trechos, na Grande São Paulo. Os caminhoneiros impediram boa parte dos motoristas de seguir viagem. A via foi liberada pouco antes das 22h.
Na via Anchieta, o bloqueio aconteceu em São Bernardo do Campo. Motoristas foram obrigados a cortar caminho por dentro da cidade ou utilizar alternativas, como o rodoanel e a rodovia dos Imigrantes. As pistas foram liberadas somente à noite. Um trecho do rodoanel foi fechado no começo da manhã, mas o protesto acabou no horário do almoço.

A onda de manifestações que bloqueia rodovias em todo o País foi proibida também pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, no domingo (30). Os protestos continuaram mesmo assim. Procurado pelo R7, o MUBC não havia se manifestado sobre a decisão judicial até a publicação desta matéria.

SINDICALISTA RAIMUNDO CANUTO PARTICIPOU DE REUNIÃO EM CARAÚBAS

O sindicalista Raimundo Canuto de Brito que representa o Município de Janduís na coordenação do território da cidadania Sertão do Apodi, participou de reunião da coordenação, ontem 26/06 às 9:00hs, no auditório Ronaldo Valencia da Atos em Caraúbas. Onde estiveram presentes 08 municípios dos 10 que compõem a coordenação, foram eles: Apodi, Caraúbas, Janduís, Felipe Guerra, Messias Targino, Umarizal, Olho D’água dos Borges e Rafael Godeiro, todos com assento representando os Movimentos Sociais, Prefeituras e outros seguimentos, além de Socorro Oliveira do MDA, Silvana da FETRAF, Ana Paula do PDHC, Fátima Torres e Gessica da UERN.

A coordenadora do território Aurinete Lima do STR de Olho D’água dos Borges saudou a todos com as boas vindas e apresentou a Pauta que se resumia a dois pontos:

1-II Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontecerá no mês de Outubro; Conferencia Estadual que acontecerá no mês de Agosto em Natal, nos dias 21 a 23; Conferencia Territorial que será realizada no dia 10 de Julho no STR de Apodi, com 150 participantes dos 17 municípios do território, onde cada município terá em torno de 08 a 09 participantes de vários segmentos e entidades de representações do campo;

2- A II pauta mostra de uma pesquisa feita pela UERN sobre Cadeias Produtivas ao Território e Informes Gerais.

Disse ao Blog o sindicalista que esteve presente Raimundo Canuto de Brito.

Juíza do Estado do Acre explica decisão sobre Telexfree e aguarda ação civil do MP

A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre, explicou a decisão sobre a suspensão de pagamentos e novas adesões ao Telexfree. De acordo com a magistrada, há indícios de pirâmide financeira e a decisão tem efeito emo Brasil. Porém, a juíza explicou que o Ministério Público terá que encaminhar em até 30 dias uma ação civil pública sobre o caso.

Após conceder a liminar na ação cautelar preparatória do Ministério Público acreano, a juíza explicou que, por se tratar de direitos coletivos, a suspensão ocorre para os divulgadores (como são chamadas as pessoas que aderiram ao Telexfree) de todo o país.

"Como nós estamos tratando de direitos coletivos, essa decisão tem efeito em todo o território nacional, já que a atuação da empresa é em todo o país", explicou a juíza.

No entendimento da magistrada, há indícios de pirâmide financeira, o que é proibido por lei. Por isso, houve a determinação da paralisação de novos cadastros e distribuição dos pagamentos aos divulgadores. Apesar disso, é necessário, segundo a magistrada, que o MP impetre a ação civil pública sobre o caso.

"É uma ação (a atual) pela urgência, que prepara. O Ministério Público tem 30 dias para ajuizar essa ação civil pública. Se não ajuizar nesse prazo, (a decisão) perde efeito", disse a magistrada.

Apesar da suspensão dos cadastramentos e pagamentos, a juíza Thaís Khalil não acatou todos os entendimentos do MP. Ela não entende que há uma relação de consumo, ao contrário do Ministério Público do Acre.

"Até pode haver (consumo) porque alguns consomem o serviço Voip, mas não é uma relação de consumo. É uma relação complexa. A relação predominante não é de consumo. No meu entendimento, a ação principal é de buscar novos divulgadores e também publicar anúncios", opinou a magistrada.

TN Online 

Sobre o Programa

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
 Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
 
Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Olho D'água do Borges/RN: Acidente por pouco não causa uma tragédia

Na manhã de hoje (22), por volta das 6h40min, foi registrado um acidente automobilístico na cidade de Olho D'água do Borges, mais precisamente na saída para a cidade de Caraúbas-RN. 

O bioquímico e Farmacêutico Talles Henrique, transitava em direção à cidade de Caraúbas quando um carro tipo Chevrolet Celta de cor prata vinha em sentido oposto ao seu e em alta velocidade na contra-mão de direção, bateu na roda traseira do Chevrolet Cruze arrancando completamente todo o eixo traseiro do veículo.

Veja as imagens:

*UMARIZAL NEWS / PATU24HORAS

Solicitação do Seguro DPVAT poderá ser feita pelas agências dos Correios

A notícia foi veiculada nesta manhã de sexta-feira (21), pela assessoria do Palácio do Planalto, e o anúncio oficial será feito no Rio de Janeiro, pelo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira e pelo presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier.

Com isso, os beneficiários do Seguro DPVAT, que é obrigatório e cobre danos causados por veículos automotores de vias terrestres a vítimas de acidentes de trânsito, poderão solicitar a indenização de forma gratuita nas agências dos Correios em todo o território nacional. 

   

Pode requer o seguro, qualquer vítima de acidente envolvendo veículo, inclusive motoristas e passageiros, ou seus beneficiários. As indenizações são pagas individualmente, não importando quantas vítimas o acidente tenha causado. Além disso, mesmo que o veículo não esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura.

PROPRIETARIO DO POSTO SEGUNDO MELO TEM PARTE DA PERNA ENGOLIDA POR MÁQUINA AGRICOLA

Na manhã desta quinta-feira (20) por volta das 6:00 Van Sueldo como é conhecido estava em um capinzal que fica localizado por trás das dependências do posto segundo melo que é de sua propriedade, quando segundo informações o mesmo teria acidentalmente sido sugado por uma maquina agrícola usada para o uso de encilhamento de capim, tendo uma das pernas ficado presa a maquina.
Profissionais do corpo de bombeiros do SAMU a Policia de Trânsito e policia militar e vários médicos permaneceram cerca de 3 hs no local até conseguirem retira-lo da maquina.
Van Sueldo teve parte da perna esmagada.

Veja imagens do local do acidente:

Pau dos Ferros/RN está de Luto Luto: Morre o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Aliatá Chaves de Queiroz.

Pau dos Ferros - Na noite desta quinta-feira, no Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró, veio a falecer o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Aliatá Chaves de Queiroz.

O “Baiba”, como também era conhecido o ex-prefeito, havia sofrido uma parada cardíaca e se recuperava naquela unidade hospitalar, desta doença, porém, não resistiu à gravidade e veio falecer.

Aliatá nasceu no ano de em 1942, no Sítio Conceição, zona rural de Pau dos Ferros, tornou-se prefito de Pau dos Ferros por um madanto, no período de 1993-1996.

o corpo de Aliatá será velado, segundo informações não oficiais, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros e o seu sepultamento será às 16 horas de hoje.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, decretou luto oficial de três dias, pela morte do ex-gestor municipal.

 

Blog do JP.

FOTOS DO VELÓRIO DO INESQUECÍVEL ALIATÁ O CORPO FOI VELADO NA CAMARÁ MUNICIPAL 

Rio sai às ruas; militantes da CUT são expulsos do protesto.

Rio sai às ruas; militantes da CUT são expulsos do protesto.

                                           RECIFE REÙNE MAIS DE 100 MIL PESSOAS

OS MOVIMENTOS SÃO GRANDE.

Transporte Escolar para Universitários agora é Lei

A Presidente da República Dilma Rousseff, promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários.

Lei Federal nº 12.816 de 5 de junho de 2013.

Art. 5 – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

EU AMO A NATUREZA VEJA COMO ELA E LINDA

BEIJA FLOR QUE LINDO MOVIMENTO ELE FICA PARADO NO TEMPO

Senado aprova isenção da cesta básica e da conta de luz

Redução da tarifa de energia elétrica, que foi acrescentada na MP 609/13, é uma promessa de Dilma Rousseff feita em rede de rádio e televisão no ano passado

Pedro França/Agência Senado

Relator da medida provisória, Cássio defendeu a aprovação da proposta

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que isenta os itens da cesta básica do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A renúncia fiscal supera R$ 5 bilhões apenas neste ano. A matéria vai à sanção presidencial. A medida também inclui fraldas geriátricas entre os produtos que contarão com isenção do PIS/Pasep e da Cofins. A Medida Provisória 609/13 ainda reduz a conta de luz de residências em até 18%, e de 32% para as indústrias. O benefício estava presente em outra medida provisória, a 605/12. Contudo, a matéria perdeu a validade e foi inserida na MP da Cesta Básica. A proposta de redução da tarifa da energia elétrica foi promessa da presidenta Dilma Rousseff feita em rede nacional de rádio e televisão no fim do ano passado.
Senadores apenas acataram as sugestões feitas pelos deputados. Uma delas, inicialmente feita à MP da Conta de Luz, mantém a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aprovar mudanças de controle acionário proposta em planos de recuperação apresentados por empresas distribuidoras de energia elétrica com problemas financeiros e sob intervenção do governo.

São Paulo reúne maior grupo de manifestantes em protesto contra aumento de tarifas e gastos com Copas

No protesto contra os preços das tarifas de ônibus, e contra os gastos com as Copas das Confederações e do Mundo, os paulistas fizeram a maior mobilização do país.

A Avenida Paulista foi tomada e os manifestantes diziam que não haveria um destino definido.

Um grupo começou a pular na passagem pela ponte Octavio Frias de Oliveira, na marginal Pinheiros, fazendo a estrutura balançar.

O ato de protesto teve início no largo da Batata e se dividiu em dois grupos.

Os manifestantes foram às ruas com  a promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que a Polícia Militar não usaria balas de borracha.

Sindicatos e fóruns ligados a FETRAF-RN, estiveram reunidos em Campo Grande.

Na quinta-feira (13) , representantes dos  municípios,ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio Oeste,  estiveram reunidos  no município de Campo Grande , em mais uma reunião mensal da regional.

Durante o encontro foi  feita uma  discussão sobre a realização e os encaminhamentos da IX Jornada de Luta  da Agricultura Familiar, promovida pela FETRAF/RN  e seu principal encaminhamento junto ao Governo  do RN.

Foi apresentado a nova data do  3° Congresso  Fetraf-Brasil  que será  realizado  de  13, 14 e 15 de Agosto, em Brasília. Os SINTRAFs dos municípios de  Messias Targino (28/06), Campo Grande (23/06) e Rafael Godeiro (a definir)vão  ainda  realizar  suas  Assembleias.  Quanto a plenária Regional do Médio Oeste , sobre o 3° Congresso Fetraf-Brasil,  foi agendada para dia 16 de Julho, em Patu, com a participação do coordenador Geral da FETRAF/RN, João Cabral.

Os dirigentes fretafianos  discutiram sobre as Conferências Regionais de Desenvolvimento Territoriais Sustentável. O coordenador da FETRAF/RN, Pôla Pinto, informou  que  nos dias 21 e 22 de Junho,  estará participando em Fortaleza, de um Evento Nacional para discutir todos os aspectos  das conferências em todos os níveis. Dia  26 de Junho, acontecerá uma reunião em Apodi, com a coordenação do Território do Sertão do Apodi, onde vai ser discutido  a realização  da  conferência  da região, que será dia 10 de Julho.

Outro ponto debatido  foi da necessidade das reuniões da regional da FETRAF/RN  do médio  oeste,  seja um espaço também de formação, já que desde  que foi criada vem se reunindo todo mês. Dentro desta compreensão  ficou acertado que as reuniões  da regional terá dois momentos o tradicional, onde se discute as ações do cotidiano do movimento e o temático para aprofundar as discussões.

Com essa definição, o primeiro encontro temático será na próxima reunião da Regional da FETRAF/RN do médio oeste, que será dia 16 de julho, em Patu, que será discutido sobre o  Sindicalismo Fetrafiano, com o coordenador geral da FETRAF/RN, João Cabral.

O coletivo avaliou os encontros realizados nos municípios de São Miguel, Encanto e Triunfo Potiguar, dentro do que foi programado na última reunião da regional, que foi considerado positivo tanto pelas discussões e boa participação de agricultores familiares.

Ficou definido uma nova agenda para os três  municípios para o mês de Julho, onde será convidado o coordenador geral da FETRAF/RN, João Cabral

Por último foi socializado todos os aspectos do Programa RN Sustentável , que foi discutido na reunião do Território do Sertão do Apodi. Em seguida foi feita a leitura e discussão de toda minuta do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário.

Dirigentes da região do médio oeste participarão de Encontro da Direção da FETRAF-RN.

A direção da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), estará realizando na terça-feira (18), um encontro de sua  direção,  que acontecerá  na sede da  entidade em Natal.  A informação é do presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da FETRAF/RN, Pôla Pinto.

Segundo Pôla Pinto, durante o encontro será feito o repasse dos encaminhamentos  do Encontro Nacional Fetraf  Brasil  em preparação ao III Congresso da FETRAF-BRASIL  realizado em Salvador – BA,onde outras  16 Federações participaram das atividades representando a agricultura familiar do país.

Além de Pôla Pinto, estarão participando do encontro Hildebrando Rocha  que é coordenador estadual da FETRAF-RN,  e Raimundo Canuto de Brito presidente  do  SINTRAF  de Janduis  da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do oeste Potiguar – CREDIOESTE-SOL.  Fonte: Pôla Pinto.

Seleção começa na Copa das Confederações vencendo o Japão

A seleção Brasileira estreiou na tarde deste sábado (15) na Copa das Confederações vencendo o Japão por 3 x 0, em jogo realizado no Estádio Mané Garrincha, em Brasilia (DF). Os gols da vitória foram marcados por Neymar, aos 3 minutos do primeiro tempo, Paulinho, aos 2 minutos do segundo tempo, e Jó aos 47.

No gol de Neymar, o atacante Fred não consegue dominar a bola levantada na área e Neymar chuta de perna direita e acerta o ângulo do goleiro Kawashima.

No segundo gol, Daniel Alves cruza rasteiro para a área. Paulinho domina perto da marca de pênalti e conclui com rapidez para o gol. O goleiro japonês ainda tocou na bola antes dela entrar.

No terceiro gol, o atacante Oscar limpou no meio de campo e tocou bonito para o atacante Jó, que entrou no Fred, ampliar para 3 x 0.

Ao final do jogo, o técnico Felipão ressaltou o espírito e a determinação do grupo no jogo. Elogia a postura de Neymar. Diz que ele está mal um momento ou outro mais a qualquer momento por surpreender.

O goleiro Júlio César disse que a ansiedade na estréia é normal. Diz que o gol do Neymar ajudou no trabalhar das jogadas com mais calma, conforme pediu o técnico. Reconhece que a partir do momento que se faz uma boa partida, aumenta a cobrança da torcida.

No entanto, o goleiro Júlio César disse que a equipe precisa preencher melhor os espaços. Disse que contra a França foi uma ótima partida e hoje uma partida maravilhosa.

O volante Paulinho disse que um especto fundamento foi não ter tomado gol. Observa que a vitória vai dá mais confiança a equipe para o próximo compromisso.

O próximo jogo

O próximo compromisso da Seleção Brasileira é quarta-feira da próxima semana contra o México, no Castelão, em Fortaleza. O jogo será no mesmo horário.

Foram vendidos mais de 70 mil ingressos.

Ficha Técnica

Brasil

Julio César, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz, Marcelo, Luiz Gustavo, Paulinho, Oscar, Hulk, Neymar, Fred: Técnico: Luiz Felipe Scolari

Japão

Kawashima, Uchida, Yoshida, Konno, Nagamoto, Endo, Hasebe, Honda, Kagawa, Kiyotake, Okazaki:Técnico: Alberto Zaccheroni

Arbitragem

Árbitro: Pedro Proença

Comentários: Robson Morelli

Narração: Diego Salgado

Estádio Mané Garrincha

Jornal de Fato

Supremo nega pedido de prisão domiciliar para 3 advogados presos pela FP em João Pessoa, um deles é o sobrinho do prefeito de São Miguel/RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o direito a prisão domiciliar para três advogados da Paraíba presos durante a Operação Astringere, que foi deflagrada em abril pela Polícia Federal. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), foi do ministro Luiz Fux a partir de uma reclamação movida pelo Sindicato dos Advogados no Estado da Paraíba (Sinad-PB).
 
Na reclamação, o Sindicato argumentou que advogados detidos têm a prerrogativa de serem mantidos sob custódia em um Sala de Estado Maior, que seria o Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba. Como o local se encontra lotado, eles foram levados para o quartel do Corpo de Bombeiros, o que desrespeitaria as prerrogativas. Em função disso, a prisão domiciliar foi solicitada para os advogados Cícero de Lima Souza, Eugênio Vieira Almeida (filho do prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira) e Dino Gomes Ferreira.

O ministro Luiz Fux  afirmou em sua decisão que a reclamação não é a via processual correta para questionar a adequação de unidades prisionais em relação ao Estatuto dos Advogados.

O presidente adjunto do Sinad-PB, Jocélio Vieira, disse que o órgão quer apenas que sejam cumpridas as prerrogativas dos advogados. “Não queremos saber qual foi o crime praticado pelos advogados, a função do sindicato é garantir que sejam respeitadas as prerrogativas”, afirmou. O dirigente ressaltou que já deu entrada em um pedido de habeas corpus para os três advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a Operação Astringere um quarto advogado, Gláuber Jorge Lessa Feitosa, também foi preso. Segundo Jocélio Vieira, ele está sendo representado por um defensor particular e por isso não foi citado na ação do Sinad-PB.

Entenda a Operação Astringere.

A Polícia Federal prendeu em 18 de abril dez pessoas em João Pessoa e Brasília suspeitas de participar de um esquema que “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial.

Na operação, além dos quatro advogados foi preso também o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Segundo as investigações, ele favorecia os advogados liberando alvarás com rapidez e definindo multas em dinheiro para aqueles que não cumpriam a ordem, segundo a PF.

O esquema de alvarás e astreintes acontecia sem nenhum conhecimento da pessoa responsável pela ação judicial ou por meio de ações promovidas em nome de “laranjas”, pessoas que não sabiam que tinham seu nome usado para promoção de ações judiciais, de acordo com o delegado responsável pela investigação, Felipe Alcântara.

Em maio o Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para libertar os advogados e o juiz José Edvaldo.

*G1/IN1

Barragem Figueiredo - água para mais de 100 mil cearenses

Com investimento de R$ 140 milhões, a obra vai garantir abastecimento de água para mais de 100 mil pessoas em sete municípios cearenses

Brasília, 14/6/2013 - O Ministério da Integração Nacional e o Governo do Ceará inauguraram, nesta sexta-feira, a barragem Figueiredo, localizada no município cearense de Alto Santo. A obra, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vai beneficiar mais de 100 mil cearenses com a contenção de cheias no Baixo Vale do Jaguaribe, a irrigação de 6 mil hectares e o abastecimento humano da população.
O Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), investiu R$ 140 milhões nessa barragem. Com capacidade máxima de 520 milhões m³, o reservatório possibilitará ainda a produção de 2,9 mil toneladas de pescado por ano e o aproveitamento hidrelétrico de 1,18 megawatts.
"É com alegria que represento a presidenta Dilma Rousseff nesta solenidade de entrega de mais uma obra importante para o semiárido. Estou aqui também para reafirmar o compromisso do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, de levar água de qualidade para todas as regiões", afirmou o ministro. Fernando Bezerra Coelho também destacou os investimentos federais para expandir a infraestrutura hídrica no semiárido, com obras estruturantes como o Eixão das Águas, que já beneficia 4 milhões de pessoas e livrou a capital Fortaleza do colapso de água.
Barragem Fronteiras - Em mais uma ação para expandir a oferta de água no Ceará, o Ministério da Integração Nacional também lançou, nesta sexta-feira, o edital de licitação para construção da barragem Fronteiras, com capacidade máxima de 488 milhões de metros cúbicos. O empreendimento vai represar água do rio Poti para garantir o abastecimento de 80 mil pessoas e 6 mil hectares de irrigação, no município de Crateús. "Essa obra vai expandir a fronteira da agricultura irrigada do estado do Ceará", completou Bezerra Coelho.
A barragem Fronteiras também vai contribuir para a perenização do rio Poti, com a contenção de enchentes e regularização do curso d'água. O rio Poti nasce no Ceará e deságua no Piauí como principal afluente do rio Paraíba, depois de cortar Teresina.
Obras estruturantes - Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco - maior obra de infraestrutura hídrica do país - o Ministério da Integração Nacional apoia/executa cerca de 250 grandes obras pelo PAC, além de centenas de pequenas e médias obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recuperação de bacias hidrográficas.
Já foram concluídos mais de 1.000 km de adutoras e canais, além de barramentos que acrescentaram 609 milhões de metros cúbicos à capacidade de armazenamento do semiárido. Essas obras têm valor total de R$ 1,1 bilhão. Dos empreendimentos já finalizados, destacam-se as barragens de Figueiredo e Missi, ambas no Ceará; as adutoras do Algodão (BA) e do Oeste (PE); os sistemas Cafarnaum (BA), Seridó (RN), Agrestina (PE) e Congo (PB); além de ações de esgotamento sanitário, com a construção de 48 empreendimentos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Mais 2.130 km de obras estão em execução, com as recentes conclusões das licitações da Adutora do Agreste (PE) e do Cinturão das Águas (CE). Outros 400 km estão em licitação ou ação preparatória. Dentro do PAC-Prevenção estão selecionados ainda 1,2 mil km de adutoras para reforçar o enfrentamento à seca. Somam-se também 3,7 mil km de adutoras e canais que devem ser concluídos até 2015.

RN Sustentável é divulgado nos municípios do RN

A Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), através da coordenadora do RN Sustentável, Ana Cristina Guedes, e da técnica Cristina Dantas, apresentou nesta semana o Projeto de empréstimo de US$ 360 milhões do Banco Mundial ao estado do Rio Grande do Norte. O RN Sustentável foi apresentado para 150 lideranças territoriais da região do Sertão do Apodi e autoridades do meio rural, na sede do sindicato dos trabalhadores rurais.

A apresentação do RN Sustentável atendeu a um convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Projeto Dom Helder Câmara. As técnicas da SEPLAN detalharam as oportunidades de empréstimos previstas no Projeto, esclarecendo as dúvidas levantadas quanto à apresentação de projetos e as datas para liberação de recursos.

Ana Guedes e Cristina Dantas disponibilizaram aos participantes do encontro a minuta da Lei dos Conselhos Municipais - órgãos que serão a porta de entrada do RN Sustentável - a serem apreciadas pelas Câmaras Municipais. Alertaram, ainda, para a questão da inadimplência de algumas Associações Produtivas, que terão de regularizar suas prestações de contas, sob pena de não ter acesso aos recursos.

O convite do MDA possibilitou a realização de mais uma etapa de divulgação do Projeto RN Sustentável no interior do Rio Grande do Norte. Participaram da reunião representantes de todos os municípios que formam o território do Sertão do Apodi, associações de trabalhadores, representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), dos movimentos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, das Câmaras Municipais, Prefeituras e agentes financeiros.