FETRAF-BRASIL TEM NOVA DIREÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013-2016

Em Congresso realizado entre os dias 13 a 15 e agosto a Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar do Brasil elegeu por aclamação a sua nova direção para conduzir os trabalhos para o próximo triênio.

Presente em 18 estados e contando com mais de 600 sindicatos filiados e com abrangência de mais de 1000 municípios a FETRAF se constituiu nos últimos anos na principal referência de organização sindical da agricultura familiar do pais. Trouxe a tona a necessidade de reconhecimento da agricultura familiar como categoria especifica, e de um modelo de organização sindical que rompa com a chamada unicidade sindical que historicamente colocou dentro de um mesmo sindicato o agricultor familiar e o empregado rural.

A forma de tratar diversidade existente de agricultura familiar nos diferentes biomas do pais, conseguindo tratar a especificidade sem perder a unidade na estratégia de ação, tem feito com que a FETRAF cresça de forma consistente na expansão pra novas regiões e se consolidado como referencia na implementação de varias políticas publicas que trazem melhoria de vida para o conjunto dos agricultores e agricultoras familiares do Brasil.

Tendo como coordenadora geral ate o presente, a agricultora familiar Elisangela dos Santos Araujo, de São Domingos da Bahia, a FETRAF-Brasil/CUT passar a ter em sua coordenação um agricultor familiar de Palmeira do Paraná, demonstrando mais uma vez a capacidade de trabalhar o olhar nacional da entidade e contemplando todas as regiões em sua direção.

              COORDENAÇÃO EXECUTIVA 

 Coordenador Geral: Marcos Rochinski
 Estado: Paraná.




Coordenadora da Secretaria Geral: Maria Josana de Lima
 Estado: Rio Grande do Norte

Coordenador de Gestão e Finanças: Lázaro de Sousa Bento
 Estado: Goiás

Coordenador de Política Agrária: José de Jesus Santana
 Estado: Bahia

Coordenador de Política Agrícola: Celso Ricardo Ludwig
 Estado: Rio Grande do Sul

Coordenadora de Meio Ambiente: Viviane Pereira de Oliveira
 Estado: Pará

Coordenadora de Formação e Educação Profissional: Maria Eliana Lima Santos
 Estado: Bahia

Coordenador de Organização Sindical: Antônio Chaves do Nascimento
 Estado: Piauí

Coordenador de Política de Habitação: Elvio Aparecido Motta
 Estado: São Paulo

Coordenador de Políticas Sociais: João Santos da Silva
 Estado: Pernambuco

Coordenadora de Mulheres: Maria da Graça Amorim
 Estado: Maranhão

Coordenador de Juventude: Francisco Auri Alves Junior
 Estado: Ce

                    CONSELHO FISCAL  EFETIVOS: 

Ednaldo Leite Pereira
Estado: Paraíba

 







Antônio Pereira das Chagas
Estado: Goiás

 






Teresinha de Souza Trindade
Estado: Minas Gerais

                                             SUPLENTES:

Maria Domingas Oliveira do Nascimento
Estado: Maranhão

 







Edson Casemiro
Estado: Mato Grosso do Sul

Raimundo Nonato Coelho de Souza   
Estado: Pará.

Saída do PMDB da base governista instiga rumores sobre impeachment da Governadora, Rosalba Ciarlini.

A possibilidade da instauração de um processo de impeachment da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), passa a ser mais real nos corredores da Assembleia Legislativa, principalmente, se o rompimento político do PMDB em relação ao governo do Estado for confirmado nesta sexta-feira (30).

Embora oficialmente ninguém tenha levantado esta hipótese na Casa, a tese começa a ganhar força até na imprensa diante do desgaste do governo (Veja AQUI e AQUI). Além disso, se houver o processo, não há dúvida que ele tramitará com facilidade. 

Ambiente propício existe, já que com a saída dos quatro deputados do PMDB, a base de Rosalba Ciarlini passará a contar somente com os deputados Antônio Jácome (PMN), George Soares (PR), Getúlio Rego (DEM), Gilson Moura (PV), José Adécio (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Raimundo Fernandes (PMN), Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR).

Entre oposicionistas e independentes, a oposição contaria então com 15 parlamentares, sendo eles: Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (sem partido), Fábio Dantas (PHS), Fernando Mineiro (PT), Gesane Marinho (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Walter Alves (PMDB) e Kelps Lima (sem partido). Detalhe: a bancada da oposição poderá se tornar ainda maior, caso o PR declare rompimento.

Nos bastidores, o desarranjo na base governista é atribuído às dificuldades impostas pelo próprio governo, que mesmo diante das dificuldades da gestão, não deu abertura para o diálogo (mesma postura adotada pela gestão com os poderes e com os grevistas). 

Durante todo o governo até agora a governadora só se reuniu uma vez com os deputados da base, ainda em 2011. Nunca houve preocupação da gestão de ouvir os deputados, que circulam pelo interior, visitam as bases e conhecem os problemas. 

Para muitos deputados, Rosalba já superou a Ex-prefeita Micarla de Sousa há muito tempo. Micarla saiu da gestão com mais de 90% de desaprovação. A única coisa que não se pode acusar o governo é de corrupção, conforme admitido pelo próprio Vice-governador, Robinson Faria (PSD), adversário político da governadora. Já a ineficiência seria a marca registrada.

Sindicalistas do Médio Oeste Participaram do III Congresso da FETRAF Brasil em Luiziânia - Go

Foi realizado no período de 13 a 15 de agosto o III Congresso da FETRAF Brasil, Luziânia/GO. O evento reuniu mais de 800 participantes entre delegados, convidados e observadores. A região do Médio Oeste foi representada no Congresso com a participação dos sindicalistas Pôla Pinto, Raimundo Canuto de Brito, Hildebrando Rocha, Ranier de Rafael Godeiro e Damião.

Dilma, Lula e PMDB; FHC, Serra e Aécio: 2014 está em jogo

Publicado em 23/08/13 às 10h42 

 

As longas rodadas de conversas e negociações, tanto do lado do governo como da oposição, se multiplicaram nos últimos dias por uma razão muito simples: ainda faltam 14 meses para as eleições, mas o prazo para cada lado acertar seu jogo na sucessão presidencial de 2014 termina no próximo dia 5 de outubro.
É bem diferente, embora ambos enfrentem problemas, a situação neste momento no PT e no PSDB, mais uma vez os dois principais partidos na disputa, como tem acontecido nos últimos 20 anos em que eles se revezaram no poder.
No caso do PT, todo esforço se concentra para manter a aliança com o PMDB nos palanques estaduais, uma relação agora mais difícil depois que Dilma perdeu popularidade e o partido do vice Michel Temer aumentou seu cacife. Foi este o tema central da conversa de mais de três horas de Dilma com Lula num hotel em São Paulo na quinta-feira.
Na segunda-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, e Michel Temer já haviam tratado das dificuldades para fechar a aliança em 15 Estados. Alguns são casos dados como perdidos, como o Rio de Sergio Cabral, onde os dois partidos decidiram lançar candidatos, mas surgiram problemas novos no Paraná e no Mato Grosso do Sul, onde não é mais tão certo que o PT tenha o candidato a governador em aliança com o PMDB.
E mais uma vez a disputa interna no PSDB, agora uma guerra aberta, se dá entre o mineiro Aécio Campos e o paulista José Serra, imobilizando o partido nesta pré-campanha. Das outras vezes, Aécio queria prévias para derrotar Serra, o candidato da cúpula. Agora, marginalizado e sem forças no partido, é Serra quem quer as prévias. Aécio até topou, mas é tudo só um jogo de cena. Serra impôs um monte de condições, que não serão aceitas, e Aécio quer as prévias só no ano que vem, após o prazo legal para Serra mudar de partido, como anda ameaçando.
Mentor da candidatura de Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai conversar com os dois neste final de semana, quando Aécio virá a São Paulo para fazer campanha no interior e se aproximar das lideranças tucanas paulistas que ainda resistem ao seu nome. A chance de FHC conseguir acertar uma trégua entre os dois postulantes tucanos e convencer um a apoiar o outro, caso aconteçam as prévias, é praticamente zero. Serra se acha traído por Aécio não lhe ter dado o apoio devido em Minas nas duas eleições que perdeu para o PT, em 2002 e 2010. Serra só quer ser candidato, na  verdade, para se vingar do mineiro e infernizar a vida de Aécio, no PSDB ou em qualquer outro partido. Sabe que suas chances agora são menores do que das outras vezes.
Na espreita, como de costume, está uma figura menor da política, mas com grande espaço na mídia, o eterno presidente do PPS, Roberto Freire, que aguarda ansioso por uma definição de Serra, mas mantém as portas abertas para Marina Silva, se ela não conseguir legalizar a sua Rede, ou então fechar uma aliança com seu conterrâneo Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, que voltou a se movimentar com vistas a 2014. O PPS, que não tem candidato, está aberto para qualquer um que queira derrotar o PT.
O tempo é pouco para tantos acertos, o que deixa o quadro sucessório cada vez mais indefinido, bem diferente das campanhas anteriores quando o Fla-Flu entre PT e PSDB se delineava claramente bem antes das eleições. Os personagens principais, como se pode ver pelo título desta coluna, continuam sendo os mesmos, mas o jogo agora é bem mais complicado. Se a economia der uma melhorada neste segundo semestre, e crescer com mais força no ano que vem, com esta oposição, Dilma ainda corre o risco de ganhar a reeleição por WO.

Sete delegados vão representar a Região do Médio em Congresso da Fetraf

A regional da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN),  vai participar do  III Congresso Nacional  da Fetraf Brasil, que   será realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2013, no CTE/CNTI – Luziânia/GO, com sete delegados, o que é considerado uma boa representação.

Pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) de Messias Targino, vão participar do evento Pôla Pinto que é presidente  e vice-prefeito e o agricultor familiar Damião Augusto Pereira.

Já representando o Sintraf de Janduis, o delegado  escolhido foi Raimundo Canuto que  também é da CREDIOESTE-SOL – Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar.

O município de Rafael Godeiro, que vem se destacando na região  com as lutas encapadas pelo  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), também  terá representante no congresso, que será o dirigente  e vereador Antonio Ranier Carlos de Amorim.

O diretor do Sintraf de Campo Grande e Coordenador Estadual da FETRAF/RN, Hildebrando Rocha,  é outro  delegado  que compõem a representação do  médio oeste.

O atual Secretário  de Agricultura  de Paraú, Nenem  do Gás e  Francisco Duquinha  do município  de Felipe Guerra,  também estarão participando  do  III Congresso Nacional  da Fetraf Brasil  que vai reunir cerca de 800 delegados.

Dilma recupera 6 pontos de popularidade, diz Datafolha

Após perda de 35 pontos com protestos, aprovação ao governo volta a crescer
Prestígio é maior entre os mais pobres, mas foi entre os mais ricos que a avaliação positiva cresceu mais

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO Depois de uma queda de 35 pontos percentuais na aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff teve uma ligeira recuperação, segundo pesquisa Datafolha concluída ontem.
O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36% agora.
A aprovação a Dilma é maior entre os mais pobres. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% aprovam o governo.
Entre os mais ricos, aqueles que ganham acima de dez salários mínimos, a aprovação tem o menor índice (29%), mas foi nessa faixa que Dilma teve o maior crescimento entre aqueles que consideram a sua gestão ótima/boa. O aumento foi de oito pontos percentuais.
O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa.
Na pesquisa deste mês, o índice dos que julgam o seu governo ruim/péssimo variou de 25% para 22% e aqueles que o consideram regular oscilou de 43% para 42%.
Há menos otimismo agora dos benefícios que os protestos podem trazer tanto para o entrevistado como para os brasileiros. No fim de junho, 65% diziam que a onda traria mais benefícios pessoais do que prejuízos; agora são 49%. Em relação aos brasileiros, o índice caiu de 67% para 52%.
A avaliação do governo Dilma na área econômica também teve uma pequena recuperação. A aprovação subiu de 27% para 30%, um ponto acima da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.
O Datafolha mostra que estancou o movimento dos que acreditam que a inflação vai aumentar. Entre o final de junho e agosto, esse índice oscilou de 54% para 53%. O pessimismo com a inflação estava em crescimento desde dezembro do ano passado.
Há mais otimismo com o emprego, ainda de acordo com a pesquisa. Caiu cinco pontos percentuais o índice de brasileiros que dizem acreditar que o desemprego vai aumentar, de 44% para 39%.
Também houve uma queda no contingente daqueles que acham que o poder de compra dos salários vai diminuir (de 38% para 32%).
Os brasileiros são mais otimistas com a sua situação econômica do que com as expectativas para o país.
Subiu de 44% para 48% os que acreditam que sua situação vai melhorar. Já a opinião sobre a situação do país segue igual a junho (oscilou de 31% para 30%).
A pesquisa foi feita entre quarta-feira e ontem em 160 municípios do país, com 2.615 entrevistados.

Polícia investiga se menino de 13 anos matou a família

Casal de PMs, filho, avó e tia foram encontrados mortos a tiros na Brasilândia

Uma chacina matou cinco pessoas da mesma família — entre elas um casal de policiais militares — dentro de casa na Brasilândia, zona norte de São Paulo. A polícia investiga se filho de 13 anos do casal, que também foi encontrado morto, teria participado dos crimes. Mãe e tia de uma das vítimas também foram encontradas assassinadas

Foto: Reprodução/Facebook

Turma Recursal da JFRN reconhece o direito à aposentadoria por idade a trabalhadores rurais

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que tem atuação como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal, proferiu, na última sessão, duas decisões que interferem diretamente no reconhecimento de benefícios destinados aos trabalhadores rurais que exercem a atividade campesina como segurado especial, sem que efetuem recolhimento de contribuição previdenciária.
 

O agricultor segurado especial é aquele que exerce a sua atividade rurícola, individualmente ou com a ajuda de familiares, para a sua própria subsistência.
Na primeira delas, a Turma Recursal entendeu que uma mulher, mesmo já sendo beneficiada com uma pensão por morte em valor superior a um salário mínimo, tem o direito à aposentadoria por idade rural, como segurado especial.
 

"O benefício de pensão, em valor que pouco excede a cifra de um salário mínimo, não constitui óbice à concessão do benefício de aposentadoria por idade, porquanto se o esposo da autora/recorrente fosse vivo e percebesse vencimentos/proventos, tal fato, por si só, não mitigaria a sua qualidade de segurado especial", destacou o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da Turma Recursal. O voto do magistrado relator foi acolhido por unanimidade pelo colegiado.

Justiça reforça direitos atrelados ao trabalhador

Numa outra decisão, também sob a relatoria do juiz federal Carlos Wagner, foi reconhecido que o fato de o trabalhador ter atuado como empregado rural com carteira de trabalho assinada e não como segurado especial, no período de 2002 a 2010, não o impede de usufruir da aposentadoria por idade conferida aos trabalhadores rurais (no caso das mulheres, aos 55 anos, e os homens, 60 anos).
Por isso, o magistrado observou que não haveria impedimento para que o benefício fosse concedido ao autor da ação com apenas 60 anos, e não só quando alcançasse os 65 anos, porque ele nunca deixou de ser trabalhador rural.
"Se, em perfeita sintonia com o disposto no § 3º, do art. 48, da Lei nº 8.213/1991, o segurado especial rurícola pode obter o direito à aposentação pela idade (65 anos, homem, e 60, mulher), mesmo tenha laborado em atividade urbana por período significativo, com mais razão é de ser reconhecido também quando esse labor for exercido no meio rural, mantendo, porém, o requisito etário próprio dos trabalhadores rurais (60 anos, homem, e 55, mulher)", ressaltou o magistrado, em voto seguido por unanimidade pela Turma Recursal.

Policia Civil de São Miguel prende comerciante e recupera vários cartões de bancos

Policiais civis de São Miguel cumprindo determinação do Delegado Andson Rodrigo de Oliveira, prenderam em flagrante delito, na tarde desta quarta-feira, 31 de Julho, em São Miguel, o comerciante Josimar Soares Dantas mais conhecido como “Josa”, acusado de reter os cartões magnéticos de vários bancos e do Programa Bolsa Família de populares da região.

A prisão ocorreu quando os policiais checavam a informação de uma senhora que tinha realizado um empréstimo verbal com o comerciante no valor de R$500,00 reais e teria que pagar no total de 10 promissórias de R$130,00 reais e como garantia o suspeito detinha o cartão da pessoa e ficava em sua posse. Mesmo efetuando todas os pagamentos como comprova em notas promissórias a senhora ainda narrou aos policiais que ele exigiu o valor de mais 2 parcelas de R$130,00 reais e que mesmo pagando esses valores o acusado não lhe devolveu o cartão da bolsa família.

Na quarta, por volta das 15h00min, quando o acusado, no interior de seu estabelecimento assim o encontrava foi realmente flagrado pelos policiais com uma sacola repleta de cartões magnéticos e suas devidas senhas anotadas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e de cartões do Beneficio Social como o bolsa família entre o quais estava o da senhora cuja denúncia fez com que os policiais chegassem a pessoa do suspeito.

O delegado do município e responsável das investigações informou que isso é apenas a ponta do “iceberg” e que já tinha informes sobre a pessoa do suspeito e de outras pessoas que serão investigadas sobre o mesmo delito na região; assim falou o Dr. Andson Rodrigo: “é um crime cruel apropriar-se do cartão dessas pessoas e o reter, pois afetava uma camada da população de baixo poder aquisitivo e conhecimento, como idosos e analfabetos por exemplos, pessoas que usavam essas rendas para comprar seus alimentos, pagar aluguel, etc. Peço a ajuda da população que venha até a delegacia do município e reconheça seus cartões e denuncie outros que, possivelmente ainda estejam em poder do suspeito”.

O comerciante foi preso por Apropriação Indébita, Crime de Usura (agiotagem) e Crime contra o Idoso, além de ser investigado pelo suposto crime de Estelionato.

*Informações da Polícia Civil de São Miguel

segunda-feira, 29 de julho de 2013

carro elétrico

O i3, primeiro carro elétrico para produção em massa da BMW, deve chegar ao mercado brasileiro no segundo semestre de 2014
"O mercado brasileiro é o maior da América Latina para o i3", diz o executivo - Carlos Córtez - sem revelar a expectativa de vendas. O modelo foi apresentado mudialmente nesta segunda-feira (29), em eventos simultâneos em Nova York, Londres e Pequim. Ele também será atração da marca no Salão de Frankfurt, em setembro próximo.

Para o lançamento de um veículo desse tipo no Brasil, no entanto, ainda há desafios a ser superados. "O primeiro passo é a regulamentação, saber como vamos tratar o carro elétrico no Brasil. É uma negociação com o governo", ressalta Carlos Côrtes.

Outro desafio apontado pelo executivo para a comercialização no país é fazer com que o cliente entenda o que é a mobilidade elétrica. "Vamos fazer campanhas publicitárias para educar o cliente", diz.

A falta de postos públicos de recarga no país — apenas alguns shoppings do Rio de Janeiro e de São Paulo disponibilizam o serviço — também é avaliada pela montadora, que tenta solucionar a defasagem. "A BMW vem tentando criar parcerias estratégicas para ter mais postos de recarga. É importante ter postos públicos, mas o cliente vai carregar o carro em casa na maioria das vezes", explica Côrtes.

por Alessandra Corrêa

Especial para o G1, em Nova York

Maquinista falava ao telefone com controlador de ferrovia na Espanha

O maquinista do trem que descarrilou na última quarta (24) em Santiago de Compostela, na Espanha, olhava um mapa e buscava informações por telefone sobre o trajeto entre Ourense e Ferrol no momento do acidente, que deixou 79 mortos e 130 feridos.
As informações foram obtidas a partir das gravações das caixas-pretas do veículo, divulgadas pela Justiça da comunidade autônoma da Galícia nesta terça-feira. De acordo com os registros, o trem trafegava a 192 km/h e, segundos antes do acidente, um freio foi ativado e diminuiu a velocidade para 153 km/h.
A partir das gravações, a polícia pôde verificar que Francisco José Garzón Amo conversava com funcionários da Renfe, empresa estatal que controla o serviço na Espanha. Minutos antes de descarrilar, ele recebeu uma ligação de um controlador indicando o caminho que deveria seguir para chegar a Ferrol, destino final do trem.
Durante a chamada, era possível ouvir o barulho de papel, como se o maquinista consultasse um mapa ou outro documento similar. Em seguida, a gravação é interrompida pelo ruído provocado pelo descarrilamento. A informação sobre a velocidade coincide com a revelada por fontes da investigação na última quinta (25).

Patu Sediou Encontro Regional da FETRAF

Foi realizada na última quinta feira (18/07) em Patu o Encontro Regional da FETRAF Médio Oeste que aconteceu nas dependências do Campus Avançado de Patu onde cntou com a participação de represtant4s e Sintrafs, STRs e Fórum das Associações dos seguintes municípios: Patu, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Felipe Guerra, Rafael Godeiro, Encanto, São Miguel e Apodi. 

 

O encontro contou com a participação do Coordenador Geral da FETRAF-RN, João Cabral que falou sobre a importância de implantação do novo sindicalismo.

Coordenador Geral da FETRAF RN, João Cabral

No encontro também foram debatidos: O fortalecimento da  CREDIOESTE SOL – Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Oeste que teve a participação do seu presidente Raimundo Canuto de Brito fazendo a explanação. Foram discutidos ainda, a realização do III Congresso da FETRF Brasil e informes gerais  dos municípios.

De Patu participaram do encontro os membros da coordenação da Fórum das Organizações Sociais de Patu, Aluísio Dutra de Oliveira, Marilia Gabriela e Agildo da Associação da comunidade Carnaúba além da participação da Vereadora Lucélia Ribeiro que é  parceira da FETRAF no município de Patu.

AÇUDE DO ENCANTO COMEÇA A SANGRAR

Fotos do Adriano Soares.
 

Sindicatos ligados a Fetraf-RN, vão se reunir na próxima quinta-feira em Patu.

Os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadora Na Agricultura Familiar dos municípios de Janduis,  Apodi, Messias Targino, Campo Grande, Severiano Melo, Rafael Godeiro, Olho D´Agua dos Borges  e Felipe Guerra  ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio Oeste, vão se reunir na próxima  quinta-feira (18), no município de Patu.

Também  vão participar da reunião representantes dos Sindicatos de Trabalhadores  Rurais  das cidades Upanema e  Governador Dix-sept Rosado. Já os municípios de São Francisco do Oeste,Lucrecia, Almino Afonfo, Patu, Itau, Viçosa, Enquanto, São Miguel  e Frutuoso Gomes que estão em processo de discussão com a FETRAFRN estarão participando da reunião com seus representantes.

Segundo o presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, Pôla Pinto a reunião será Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Campus Avançado de Patu , a partir das 8.30h.

Na pauta  de discussão da reunião será  discutido sobre todos os aspectos do III  Congresso da Fetraf Brasil, fortalecimento da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar – CREDIOESTE-SOL e outros assuntos  de interesse dos agricultores familiares.

O coordenador geral  da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, João Cabral também participará da reunião.

Pau dos Ferros receberá R$ 1,2 milhão do Governo Federal para investimentos em unidades de saúde.

Sede da Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a informação de que, só nesta quarta-feira (10), foram liberados para Prefeituras do Rio Grande do Norte nada menos que R$ 75 milhões.

O deputado assinalou que a maioria dos recursos é proveniente do PAC 2, destinando-se à construção de unidades de saúde em 63 municípios.

Pelas informações divulgadas, o Município de Pau dos Ferros receberá o valor de R$ 1.254.000,00, para investimentos em unidades de Porte 1.

Para conferir a lista dos municípios do Rio Grande do Norte que foram contemplados com os recursos do Governo Federal, Clique AQUI.

São Miguel: Justiça decide que Câmara de Vereadores deve regularizar Portal da Transparência.

A Câmara de Vereadores do Município de São Miguel deverá regularizar o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão. A decisão é do Juiz de Direito Edino Jales de Almeida Júnior, que estipulou o prazo de 90 dias para que o órgão legislativo regularize o Portal na Internet e o atualize regularmente, assim como disponibilize o Serviço de Informação aos cidadãos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, conseguiu a decisão no curso de Ação Civil Pública ajuizada para que o órgão legislativo municipal implemente o Portal e faça inserção contínua de dados, para que a população possa ter acesso às informações sobre a administração pública municipal, em vários aspectos.

Na Ação, o Promotor de Justiça Frederico Augusto Pires Zelaya ressaltou que a Câmara Municipal não vem cumprindo a Constituição Federal e as leis de Acesso à Informação e de Transparência no que tange à efetivação da política de transparência - mais especificamente a ausência de implantação, alimentação contínua e gerenciamento técnico do Portal da Transparência, no âmbito da internet.

Após o prazo dado pela Justiça, os cidadãos que consultarem o sítio eletrônico da Câmara Municipal de São Miguel deverão encontrar informações como:

Lista individualizada e nominal, na qual constem as remunerações e os subsídios percebidos por todos os vereadores e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentadores, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa; dados relativos à execução financeira e orçamentária da Câmara Municipal de São Miguel, em atenção igualmente à Lei de Responsabilidade Fiscal; dados de interesse público da Câmara Municipal (como estrutura organizacional do órgão, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos firmados, despesas e receitas) e demais informações de interesse público. Para ver a decisão na íntegra, Clique AQUI.

Queda de popularidade freia alianças de Dilma para 2014

A queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff impôs um freio na costura de alianças para sua reeleição. Os dados do Datafolha --redução de 27 pontos na aprovação em três semanas-- afugentaram os aliados.
Intrigados com o impacto dos protestos, partidos que integram a equipe ministerial congelaram a antes avançada composição para 2014.
O presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), chegou a dizer à presidente que a costura de aliança ficará para 2014: "Nunca disse que a aliança estava fechada, mesmo depois da nomeação do Manoel Dias [ministro do Trabalho]".
O presidente do PRB, Marcos Pereira, também deixa duas definições para o ano que vem. Para ele, está cedo para sacramentar a aliança. "No cenário nacional, a coisa está feia", diz. O PRB ocupa o Ministério da Pesca, com Marcelo Crivella.
Recém-acomodado na Esplanada com Guilherme Afif na pasta da Micro e Pequena Empresa, o PSD, de Gilberto Kassab, também se retraiu. Há um mês, a sigla fechou o apoio de 14 dos 27 diretórios estaduais à reeleição de Dilma. A consulta aos outros 13 Estados só será retomada no mês que vem.
O principal foco de rebelião está no diretório de Minas, que não abre mão do apoio ao tucano Aécio Neves. Cinco deputados estaduais ameaçam deixar o PSD em caso de embarque na reeleição de Dilma.

	Editoria de Arte/Folhapress

Para o secretário-geral da sigla, Saulo Queiroz, ainda é cedo para avaliar o efeito das manifestações nas alianças. "Não há motivo para precipitações. Vamos continuar do jeito que estamos, mas esperando o futuro", completou.
O baque de Dilma realimentou as pretensões eleitorais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Opositores da ideia de candidatura própria no partido se recolheram.
Apontado como um defensor da manutenção do apoio a Dilma, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirma que a pré-candidatura de Campos "permanece em pé".
Ele disse que, mesmo com a pressão popular, ainda é cedo para avaliar os efeitos na corrida presidencial, mas reconheceu que foi por terra a crença de que a reeleição de Dilma estava consolidada. "O clima de já ganhou não existe mais. Agora, é preciso esperar para ver se ela consegue reverter a queda", afirmou.
No PP, o discurso é que "ainda nada mudou". No neogovernista PTB, o presidente licenciado Roberto Jefferson mantém contato com o PSDB. Já o atual presidente, Benito Gama, nomeado diretor do Banco do Brasil, diz que a união com Dilma está selada.
Principal aliado do PT, o PMDB se vale da fragilidade para exigir mais espaço no governo. "Não temos ministérios. Temos ministros", reclama Geddel Vieira Lima.
O partido tem no líder Eduardo Cunha (RJ) um simpatizante, ainda que reprimido, do "volta Lula". Ele avalia, porém, que "essa avalanche" de manifestações afetaria o ex-presidente: "O candidato do PT estará no segundo turno. Vai ter segundo turno com certeza. Vamos ver quem será o candidato do PT".
Outra consequência política da queda de popularidade foi o aumento das especulações sobre reforma ministerial. Ontem, após reunião com um grupo de ministros e ex-ministros, Dilma divulgou uma nota oficial desmentindo qualquer mudança.

FETRAF/RN entrega demanda qualificada de poços à SEMARH

A FETRAF RN, protocolou hoje diretamente ao Sec. Adjunto da SEMARH, Sr. Isaltino Guedes, a demanda qualificada de poços a serem perfurados, recuperados e instalados nos municípios de base da Federação.

      Diretores da FETRAF RN e o Sr. Isaltino Guedes

                                       

Fruto da IX Jornada de Lutas da FETRAF em 2013, neste ato, foi entregue a SEMARH a demanda de 312 poços tubulares para as regiões do Mato Grande, Potengi, Oeste, Canavieira, Trairi e Seridó.

Participaram da Audiência os seguintes diretores: João Cabral - Coord. Geral; Cicera Franco - Coord. de Mulheres; José Mota - Coord. Políticas Sociais e Jubenick Pereira - Coord. de Organização da Produção e Comercialização.

                                      

O município de São Miguel do Gostoso/RN, protocolou ofício de intenção de conveniar com a SEMARH, estabelecendo uma parceria em que o município entrará com a perfuratriz, combustível e operador e o Estado com o revestimento e instalação de 15 poços para a agricultura familiar se Gostoso/RN. 

Esta proposta de estabelecer convênio para perfuração de poços para a agricultura familiar de Gostoso/RN, é resultado de uma ação de articulação realizada pelo SINTRAF GOSTOSO, com a Prefeitura de Gostoso/RN e a SEMARH.

Dilma anuncia Plano Safra do Semiárido

A presidenta Dilma Rousseff vai a Salvador (BA) na próxima quinta-feira (4), onde anunciará o Plano Safra do Semiárido. O lançamento estava previsto para o dia 21 de junho, mas foi cancelado a pedido do governador Jaques Wagner, devido à agenda de outros governadores da Região Nordeste.

A principal medida do Plano Safra do Semiárido será a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

O plano também terá medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento.

Segundo a assessoria do governo estadual, a cerimônia será feita no Centro de Convenções da Bahia.

Decisão da Justiça de SP proíbe caminhoneiros de fechar rodovias estaduais durante protestos

Juiz ainda estabeleceu multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento da decisão

Via Anchieta ficou bloqueada durante todo o dia na segunda-feira, devido ao protesto dos caminhoneiros, em São Bernardo do Campo Adonis Guerra/ABCD Maior/Estadão Conteúdo

A Justiça de São Paulo proibiu, na tarde desta terça-feira (2), sob pena de multa de R$ 20 mil por hora, que caminhoneiros voltem a fechar rodovias estaduais do Estado e seus respectivos acessos. A decisão foi um pedido do governo de São Paulo e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), após diversas estradas paulistas terem sido bloqueadas em um protesto de motoristas de caminhões, na segunda-feira (1º), impedindo, inclusive, o acesso ao Porto de Santos.
Os bloqueios começaram após uma convocação do MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro) em todo o País, na segunda-feira. O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou multa, em caso de descumprimento da liminar.
No despacho, o magistrado alegou que as interdições representam “ocupação aparentemente indevida de bens de domínio público”. Ele ainda reforçou que os protestos geram “violação àquele direito de liberdade de locomoção”, além de riscos, como atropelamentos, acidentes e a dificuldade para veículos de emergência.
O governo afirmou, em nota, que “reitera seu compromisso com manifestações pacíficas e democráticas, que devem ser asseguradas e respeitadas, mas não podem causar prejuízo aos direitos de toda a população”.
Bloqueios
Importantes rodovias estaduais ficaram fechadas ontem por caminhoneiros. A Castello Branco – que liga a capital a cidades do interior – foi interditada em dois trechos, na Grande São Paulo. Os caminhoneiros impediram boa parte dos motoristas de seguir viagem. A via foi liberada pouco antes das 22h.
Na via Anchieta, o bloqueio aconteceu em São Bernardo do Campo. Motoristas foram obrigados a cortar caminho por dentro da cidade ou utilizar alternativas, como o rodoanel e a rodovia dos Imigrantes. As pistas foram liberadas somente à noite. Um trecho do rodoanel foi fechado no começo da manhã, mas o protesto acabou no horário do almoço.

A onda de manifestações que bloqueia rodovias em todo o País foi proibida também pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, no domingo (30). Os protestos continuaram mesmo assim. Procurado pelo R7, o MUBC não havia se manifestado sobre a decisão judicial até a publicação desta matéria.

SINDICALISTA RAIMUNDO CANUTO PARTICIPOU DE REUNIÃO EM CARAÚBAS

O sindicalista Raimundo Canuto de Brito que representa o Município de Janduís na coordenação do território da cidadania Sertão do Apodi, participou de reunião da coordenação, ontem 26/06 às 9:00hs, no auditório Ronaldo Valencia da Atos em Caraúbas. Onde estiveram presentes 08 municípios dos 10 que compõem a coordenação, foram eles: Apodi, Caraúbas, Janduís, Felipe Guerra, Messias Targino, Umarizal, Olho D’água dos Borges e Rafael Godeiro, todos com assento representando os Movimentos Sociais, Prefeituras e outros seguimentos, além de Socorro Oliveira do MDA, Silvana da FETRAF, Ana Paula do PDHC, Fátima Torres e Gessica da UERN.

A coordenadora do território Aurinete Lima do STR de Olho D’água dos Borges saudou a todos com as boas vindas e apresentou a Pauta que se resumia a dois pontos:

1-II Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontecerá no mês de Outubro; Conferencia Estadual que acontecerá no mês de Agosto em Natal, nos dias 21 a 23; Conferencia Territorial que será realizada no dia 10 de Julho no STR de Apodi, com 150 participantes dos 17 municípios do território, onde cada município terá em torno de 08 a 09 participantes de vários segmentos e entidades de representações do campo;

2- A II pauta mostra de uma pesquisa feita pela UERN sobre Cadeias Produtivas ao Território e Informes Gerais.

Disse ao Blog o sindicalista que esteve presente Raimundo Canuto de Brito.

Juíza do Estado do Acre explica decisão sobre Telexfree e aguarda ação civil do MP

A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre, explicou a decisão sobre a suspensão de pagamentos e novas adesões ao Telexfree. De acordo com a magistrada, há indícios de pirâmide financeira e a decisão tem efeito emo Brasil. Porém, a juíza explicou que o Ministério Público terá que encaminhar em até 30 dias uma ação civil pública sobre o caso.

Após conceder a liminar na ação cautelar preparatória do Ministério Público acreano, a juíza explicou que, por se tratar de direitos coletivos, a suspensão ocorre para os divulgadores (como são chamadas as pessoas que aderiram ao Telexfree) de todo o país.

"Como nós estamos tratando de direitos coletivos, essa decisão tem efeito em todo o território nacional, já que a atuação da empresa é em todo o país", explicou a juíza.

No entendimento da magistrada, há indícios de pirâmide financeira, o que é proibido por lei. Por isso, houve a determinação da paralisação de novos cadastros e distribuição dos pagamentos aos divulgadores. Apesar disso, é necessário, segundo a magistrada, que o MP impetre a ação civil pública sobre o caso.

"É uma ação (a atual) pela urgência, que prepara. O Ministério Público tem 30 dias para ajuizar essa ação civil pública. Se não ajuizar nesse prazo, (a decisão) perde efeito", disse a magistrada.

Apesar da suspensão dos cadastramentos e pagamentos, a juíza Thaís Khalil não acatou todos os entendimentos do MP. Ela não entende que há uma relação de consumo, ao contrário do Ministério Público do Acre.

"Até pode haver (consumo) porque alguns consomem o serviço Voip, mas não é uma relação de consumo. É uma relação complexa. A relação predominante não é de consumo. No meu entendimento, a ação principal é de buscar novos divulgadores e também publicar anúncios", opinou a magistrada.

TN Online 

Sobre o Programa

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
 Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
 
Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).