quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Turma Recursal da JFRN reconhece o direito à aposentadoria por idade a trabalhadores rurais

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que tem atuação como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal, proferiu, na última sessão, duas decisões que interferem diretamente no reconhecimento de benefícios destinados aos trabalhadores rurais que exercem a atividade campesina como segurado especial, sem que efetuem recolhimento de contribuição previdenciária.
 
O agricultor segurado especial é aquele que exerce a sua atividade rurícola, individualmente ou com a ajuda de familiares, para a sua própria subsistência.
Na primeira delas, a Turma Recursal entendeu que uma mulher, mesmo já sendo beneficiada com uma pensão por morte em valor superior a um salário mínimo, tem o direito à aposentadoria por idade rural, como segurado especial.
 
"O benefício de pensão, em valor que pouco excede a cifra de um salário mínimo, não constitui óbice à concessão do benefício de aposentadoria por idade, porquanto se o esposo da autora/recorrente fosse vivo e percebesse vencimentos/proventos, tal fato, por si só, não mitigaria a sua qualidade de segurado especial", destacou o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da Turma Recursal. O voto do magistrado relator foi acolhido por unanimidade pelo colegiado.
Justiça reforça direitos atrelados ao trabalhador
Numa outra decisão, também sob a relatoria do juiz federal Carlos Wagner, foi reconhecido que o fato de o trabalhador ter atuado como empregado rural com carteira de trabalho assinada e não como segurado especial, no período de 2002 a 2010, não o impede de usufruir da aposentadoria por idade conferida aos trabalhadores rurais (no caso das mulheres, aos 55 anos, e os homens, 60 anos).
Por isso, o magistrado observou que não haveria impedimento para que o benefício fosse concedido ao autor da ação com apenas 60 anos, e não só quando alcançasse os 65 anos, porque ele nunca deixou de ser trabalhador rural.
"Se, em perfeita sintonia com o disposto no § 3º, do art. 48, da Lei nº 8.213/1991, o segurado especial rurícola pode obter o direito à aposentação pela idade (65 anos, homem, e 60, mulher), mesmo tenha laborado em atividade urbana por período significativo, com mais razão é de ser reconhecido também quando esse labor for exercido no meio rural, mantendo, porém, o requisito etário próprio dos trabalhadores rurais (60 anos, homem, e 55, mulher)", ressaltou o magistrado, em voto seguido por unanimidade pela Turma Recursal.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Policia Civil de São Miguel prende comerciante e recupera vários cartões de bancos

Policiais civis de São Miguel cumprindo determinação do Delegado Andson Rodrigo de Oliveira, prenderam em flagrante delito, na tarde desta quarta-feira, 31 de Julho, em São Miguel, o comerciante Josimar Soares Dantas mais conhecido como “Josa”, acusado de reter os cartões magnéticos de vários bancos e do Programa Bolsa Família de populares da região.
A prisão ocorreu quando os policiais checavam a informação de uma senhora que tinha realizado um empréstimo verbal com o comerciante no valor de R$500,00 reais e teria que pagar no total de 10 promissórias de R$130,00 reais e como garantia o suspeito detinha o cartão da pessoa e ficava em sua posse. Mesmo efetuando todas os pagamentos como comprova em notas promissórias a senhora ainda narrou aos policiais que ele exigiu o valor de mais 2 parcelas de R$130,00 reais e que mesmo pagando esses valores o acusado não lhe devolveu o cartão da bolsa família.

Na quarta, por volta das 15h00min, quando o acusado, no interior de seu estabelecimento assim o encontrava foi realmente flagrado pelos policiais com uma sacola repleta de cartões magnéticos e suas devidas senhas anotadas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e de cartões do Beneficio Social como o bolsa família entre o quais estava o da senhora cuja denúncia fez com que os policiais chegassem a pessoa do suspeito.
O delegado do município e responsável das investigações informou que isso é apenas a ponta do “iceberg” e que já tinha informes sobre a pessoa do suspeito e de outras pessoas que serão investigadas sobre o mesmo delito na região; assim falou o Dr. Andson Rodrigo: “é um crime cruel apropriar-se do cartão dessas pessoas e o reter, pois afetava uma camada da população de baixo poder aquisitivo e conhecimento, como idosos e analfabetos por exemplos, pessoas que usavam essas rendas para comprar seus alimentos, pagar aluguel, etc. Peço a ajuda da população que venha até a delegacia do município e reconheça seus cartões e denuncie outros que, possivelmente ainda estejam em poder do suspeito”.

O comerciante foi preso por Apropriação Indébita, Crime de Usura (agiotagem) e Crime contra o Idoso, além de ser investigado pelo suposto crime de Estelionato.

*Informações da Polícia Civil de São Miguel

quarta-feira, 31 de julho de 2013

segunda-feira, 29 de julho de 2013

carro elétrico


BMW i3 (Foto: Alessandra Corrêa/G1)


O i3, primeiro carro elétrico para produção em massa da BMW, deve chegar ao mercado brasileiro no segundo semestre de 2014
"O mercado brasileiro é o maior da América Latina para o i3", diz o executivo - Carlos Córtez - sem revelar a expectativa de vendas. O modelo foi apresentado mudialmente nesta segunda-feira (29), em eventos simultâneos em Nova York, Londres e Pequim. Ele também será atração da marca no Salão de Frankfurt, em setembro próximo.
Para o lançamento de um veículo desse tipo no Brasil, no entanto, ainda há desafios a ser superados. "O primeiro passo é a regulamentação, saber como vamos tratar o carro elétrico no Brasil. É uma negociação com o governo", ressalta Carlos Côrtes.

Outro desafio apontado pelo executivo para a comercialização no país é fazer com que o cliente entenda o que é a mobilidade elétrica. "Vamos fazer campanhas publicitárias para educar o cliente", diz.
A falta de postos públicos de recarga no país — apenas alguns shoppings do Rio de Janeiro e de São Paulo disponibilizam o serviço — também é avaliada pela montadora, que tenta solucionar a defasagem. "A BMW vem tentando criar parcerias estratégicas para ter mais postos de recarga. É importante ter postos públicos, mas o cliente vai carregar o carro em casa na maioria das vezes", explica Côrtes.
por Alessandra Corrêa
Especial para o G1, em Nova York

terça-feira, 30 de julho de 2013

Maquinista falava ao telefone com controlador de ferrovia na Espanha


(Reprodução/Elpais.com)O maquinista do trem que descarrilou na última quarta (24) em Santiago de Compostela, na Espanha, olhava um mapa e buscava informações por telefone sobre o trajeto entre Ourense e Ferrol no momento do acidente, que deixou 79 mortos e 130 feridos.
As informações foram obtidas a partir das gravações das caixas-pretas do veículo, divulgadas pela Justiça da comunidade autônoma da Galícia nesta terça-feira. De acordo com os registros, o trem trafegava a 192 km/h e, segundos antes do acidente, um freio foi ativado e diminuiu a velocidade para 153 km/h.
A partir das gravações, a polícia pôde verificar que Francisco José Garzón Amo conversava com funcionários da Renfe, empresa estatal que controla o serviço na Espanha. Minutos antes de descarrilar, ele recebeu uma ligação de um controlador indicando o caminho que deveria seguir para chegar a Ferrol, destino final do trem.
Durante a chamada, era possível ouvir o barulho de papel, como se o maquinista consultasse um mapa ou outro documento similar. Em seguida, a gravação é interrompida pelo ruído provocado pelo descarrilamento. A informação sobre a velocidade coincide com a revelada por fontes da investigação na última quinta (25).

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Patu Sediou Encontro Regional da FETRAF

Foi realizada na última quinta feira (18/07) em Patu o Encontro Regional da FETRAF Médio Oeste que aconteceu nas dependências do Campus Avançado de Patu onde cntou com a participação de represtant4s e Sintrafs, STRs e Fórum das Associações dos seguintes municípios: Patu, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Felipe Guerra, Rafael Godeiro, Encanto, São Miguel e Apodi. 
 
O encontro contou com a participação do Coordenador Geral da FETRAF-RN, João Cabral que falou sobre a importância de implantação do novo sindicalismo.
Coordenador Geral da FETRAF RN, João Cabral
No encontro também foram debatidos: O fortalecimento da  CREDIOESTE SOL – Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Oeste que teve a participação do seu presidente Raimundo Canuto de Brito fazendo a explanação. Foram discutidos ainda, a realização do III Congresso da FETRF Brasil e informes gerais  dos municípios.

De Patu participaram do encontro os membros da coordenação da Fórum das Organizações Sociais de Patu, Aluísio Dutra de Oliveira, Marilia Gabriela e Agildo da Associação da comunidade Carnaúba além da participação da Vereadora Lucélia Ribeiro que é  parceira da FETRAF no município de Patu.



segunda-feira, 22 de julho de 2013

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Sindicatos ligados a Fetraf-RN, vão se reunir na próxima quinta-feira em Patu.

Os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadora Na Agricultura Familiar dos municípios de Janduis,  Apodi, Messias Targino, Campo Grande, Severiano Melo, Rafael Godeiro, Olho D´Agua dos Borges  e Felipe Guerra  ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio Oeste, vão se reunir na próxima  quinta-feira (18), no município de Patu.
Também  vão participar da reunião representantes dos Sindicatos de Trabalhadores  Rurais  das cidades Upanema e  Governador Dix-sept Rosado. Já os municípios de São Francisco do Oeste,Lucrecia, Almino Afonfo, Patu, Itau, Viçosa, Enquanto, São Miguel  e Frutuoso Gomes que estão em processo de discussão com a FETRAFRN estarão participando da reunião com seus representantes.
Segundo o presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, Pôla Pinto a reunião será Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Campus Avançado de Patu , a partir das 8.30h.
Na pauta  de discussão da reunião será  discutido sobre todos os aspectos do III  Congresso da Fetraf Brasil, fortalecimento da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar – CREDIOESTE-SOL e outros assuntos  de interesse dos agricultores familiares.
O coordenador geral  da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, João Cabral também participará da reunião.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Pau dos Ferros receberá R$ 1,2 milhão do Governo Federal para investimentos em unidades de saúde.

Sede da Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a informação de que, só nesta quarta-feira (10), foram liberados para Prefeituras do Rio Grande do Norte nada menos que R$ 75 milhões.

O deputado assinalou que a maioria dos recursos é proveniente do PAC 2, destinando-se à construção de unidades de saúde em 63 municípios.

Pelas informações divulgadas, o Município de Pau dos Ferros receberá o valor de R$ 1.254.000,00, para investimentos em unidades de Porte 1.


Para conferir a lista dos municípios do Rio Grande do Norte que foram contemplados com os recursos do Governo Federal, Clique AQUI.

São Miguel: Justiça decide que Câmara de Vereadores deve regularizar Portal da Transparência.


A Câmara de Vereadores do Município de São Miguel deverá regularizar o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão. A decisão é do Juiz de Direito Edino Jales de Almeida Júnior, que estipulou o prazo de 90 dias para que o órgão legislativo regularize o Portal na Internet e o atualize regularmente, assim como disponibilize o Serviço de Informação aos cidadãos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, conseguiu a decisão no curso de Ação Civil Pública ajuizada para que o órgão legislativo municipal implemente o Portal e faça inserção contínua de dados, para que a população possa ter acesso às informações sobre a administração pública municipal, em vários aspectos.


Na Ação, o Promotor de Justiça Frederico Augusto Pires Zelaya ressaltou que a Câmara Municipal não vem cumprindo a Constituição Federal e as leis de Acesso à Informação e de Transparência no que tange à efetivação da política de transparência - mais especificamente a ausência de implantação, alimentação contínua e gerenciamento técnico do Portal da Transparência, no âmbito da internet.


Após o prazo dado pela Justiça, os cidadãos que consultarem o sítio eletrônico da Câmara Municipal de São Miguel deverão encontrar informações como:


Lista individualizada e nominal, na qual constem as remunerações e os subsídios percebidos por todos os vereadores e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentadores, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa; dados relativos à execução financeira e orçamentária da Câmara Municipal de São Miguel, em atenção igualmente à Lei de Responsabilidade Fiscal; dados de interesse público da Câmara Municipal (como estrutura organizacional do órgão, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos firmados, despesas e receitas) e demais informações de interesse público. Para ver a decisão na íntegra, Clique AQUI.


domingo, 7 de julho de 2013

Queda de popularidade freia alianças de Dilma para 2014

A queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff impôs um freio na costura de alianças para sua reeleição. Os dados do Datafolha --redução de 27 pontos na aprovação em três semanas-- afugentaram os aliados.
Intrigados com o impacto dos protestos, partidos que integram a equipe ministerial congelaram a antes avançada composição para 2014.
O presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), chegou a dizer à presidente que a costura de aliança ficará para 2014: "Nunca disse que a aliança estava fechada, mesmo depois da nomeação do Manoel Dias [ministro do Trabalho]".
O presidente do PRB, Marcos Pereira, também deixa duas definições para o ano que vem. Para ele, está cedo para sacramentar a aliança. "No cenário nacional, a coisa está feia", diz. O PRB ocupa o Ministério da Pesca, com Marcelo Crivella.
Recém-acomodado na Esplanada com Guilherme Afif na pasta da Micro e Pequena Empresa, o PSD, de Gilberto Kassab, também se retraiu. Há um mês, a sigla fechou o apoio de 14 dos 27 diretórios estaduais à reeleição de Dilma. A consulta aos outros 13 Estados só será retomada no mês que vem.
O principal foco de rebelião está no diretório de Minas, que não abre mão do apoio ao tucano Aécio Neves. Cinco deputados estaduais ameaçam deixar o PSD em caso de embarque na reeleição de Dilma.

Editoria de Arte/Folhapress
Para o secretário-geral da sigla, Saulo Queiroz, ainda é cedo para avaliar o efeito das manifestações nas alianças. "Não há motivo para precipitações. Vamos continuar do jeito que estamos, mas esperando o futuro", completou.
O baque de Dilma realimentou as pretensões eleitorais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Opositores da ideia de candidatura própria no partido se recolheram.
Apontado como um defensor da manutenção do apoio a Dilma, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirma que a pré-candidatura de Campos "permanece em pé".
Ele disse que, mesmo com a pressão popular, ainda é cedo para avaliar os efeitos na corrida presidencial, mas reconheceu que foi por terra a crença de que a reeleição de Dilma estava consolidada. "O clima de já ganhou não existe mais. Agora, é preciso esperar para ver se ela consegue reverter a queda", afirmou.
No PP, o discurso é que "ainda nada mudou". No neogovernista PTB, o presidente licenciado Roberto Jefferson mantém contato com o PSDB. Já o atual presidente, Benito Gama, nomeado diretor do Banco do Brasil, diz que a união com Dilma está selada.
Principal aliado do PT, o PMDB se vale da fragilidade para exigir mais espaço no governo. "Não temos ministérios. Temos ministros", reclama Geddel Vieira Lima.
O partido tem no líder Eduardo Cunha (RJ) um simpatizante, ainda que reprimido, do "volta Lula". Ele avalia, porém, que "essa avalanche" de manifestações afetaria o ex-presidente: "O candidato do PT estará no segundo turno. Vai ter segundo turno com certeza. Vamos ver quem será o candidato do PT".
Outra consequência política da queda de popularidade foi o aumento das especulações sobre reforma ministerial. Ontem, após reunião com um grupo de ministros e ex-ministros, Dilma divulgou uma nota oficial desmentindo qualquer mudança.

sábado, 6 de julho de 2013

FETRAF/RN entrega demanda qualificada de poços à SEMARH

A FETRAF RN, protocolou hoje diretamente ao Sec. Adjunto da SEMARH, Sr. Isaltino Guedes, a demanda qualificada de poços a serem perfurados, recuperados e instalados nos municípios de base da Federação.
      Diretores da FETRAF RN e o Sr. Isaltino Guedes
                                       
Fruto da IX Jornada de Lutas da FETRAF em 2013, neste ato, foi entregue a SEMARH a demanda de 312 poços tubulares para as regiões do Mato Grande, Potengi, Oeste, Canavieira, Trairi e Seridó.
Participaram da Audiência os seguintes diretores: João Cabral - Coord. Geral; Cicera Franco - Coord. de Mulheres; José Mota - Coord. Políticas Sociais e Jubenick Pereira - Coord. de Organização da Produção e Comercialização.
                                      
O município de São Miguel do Gostoso/RN, protocolou ofício de intenção de conveniar com a SEMARH, estabelecendo uma parceria em que o município entrará com a perfuratriz, combustível e operador e o Estado com o revestimento e instalação de 15 poços para a agricultura familiar se Gostoso/RN. 
Esta proposta de estabelecer convênio para perfuração de poços para a agricultura familiar de Gostoso/RN, é resultado de uma ação de articulação realizada pelo SINTRAF GOSTOSO, com a Prefeitura de Gostoso/RN e a SEMARH.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Dilma anuncia Plano Safra do Semiárido

A presidenta Dilma Rousseff vai a Salvador (BA) na próxima quinta-feira (4), onde anunciará o Plano Safra do Semiárido. O lançamento estava previsto para o dia 21 de junho, mas foi cancelado a pedido do governador Jaques Wagner, devido à agenda de outros governadores da Região Nordeste.
A principal medida do Plano Safra do Semiárido será a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.
O plano também terá medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento.
Segundo a assessoria do governo estadual, a cerimônia será feita no Centro de Convenções da Bahia.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Decisão da Justiça de SP proíbe caminhoneiros de fechar rodovias estaduais durante protestos

Juiz ainda estabeleceu multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento da decisão
Via Anchieta ficou bloqueada durante todo o dia na segunda-feira, devido ao protesto dos caminhoneiros, em São Bernardo do Campo Adonis Guerra/ABCD Maior/Estadão Conteúdo
A Justiça de São Paulo proibiu, na tarde desta terça-feira (2), sob pena de multa de R$ 20 mil por hora, que caminhoneiros voltem a fechar rodovias estaduais do Estado e seus respectivos acessos. A decisão foi um pedido do governo de São Paulo e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), após diversas estradas paulistas terem sido bloqueadas em um protesto de motoristas de caminhões, na segunda-feira (1º), impedindo, inclusive, o acesso ao Porto de Santos.
Os bloqueios começaram após uma convocação do MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro) em todo o País, na segunda-feira. O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou multa, em caso de descumprimento da liminar.
No despacho, o magistrado alegou que as interdições representam “ocupação aparentemente indevida de bens de domínio público”. Ele ainda reforçou que os protestos geram “violação àquele direito de liberdade de locomoção”, além de riscos, como atropelamentos, acidentes e a dificuldade para veículos de emergência.
O governo afirmou, em nota, que “reitera seu compromisso com manifestações pacíficas e democráticas, que devem ser asseguradas e respeitadas, mas não podem causar prejuízo aos direitos de toda a população”.
Bloqueios
Importantes rodovias estaduais ficaram fechadas ontem por caminhoneiros. A Castello Branco – que liga a capital a cidades do interior – foi interditada em dois trechos, na Grande São Paulo. Os caminhoneiros impediram boa parte dos motoristas de seguir viagem. A via foi liberada pouco antes das 22h.
Na via Anchieta, o bloqueio aconteceu em São Bernardo do Campo. Motoristas foram obrigados a cortar caminho por dentro da cidade ou utilizar alternativas, como o rodoanel e a rodovia dos Imigrantes. As pistas foram liberadas somente à noite. Um trecho do rodoanel foi fechado no começo da manhã, mas o protesto acabou no horário do almoço.
A onda de manifestações que bloqueia rodovias em todo o País foi proibida também pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, no domingo (30). Os protestos continuaram mesmo assim. Procurado pelo R7, o MUBC não havia se manifestado sobre a decisão judicial até a publicação desta matéria.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

SINDICALISTA RAIMUNDO CANUTO PARTICIPOU DE REUNIÃO EM CARAÚBAS


O sindicalista Raimundo Canuto de Brito que representa o Município de Janduís na coordenação do território da cidadania Sertão do Apodi, participou de reunião da coordenação, ontem 26/06 às 9:00hs, no auditório Ronaldo Valencia da Atos em Caraúbas. Onde estiveram presentes 08 municípios dos 10 que compõem a coordenação, foram eles: Apodi, Caraúbas, Janduís, Felipe Guerra, Messias Targino, Umarizal, Olho D’água dos Borges e Rafael Godeiro, todos com assento representando os Movimentos Sociais, Prefeituras e outros seguimentos, além de Socorro Oliveira do MDA, Silvana da FETRAF, Ana Paula do PDHC, Fátima Torres e Gessica da UERN.
A coordenadora do território Aurinete Lima do STR de Olho D’água dos Borges saudou a todos com as boas vindas e apresentou a Pauta que se resumia a dois pontos:
1-II Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontecerá no mês de Outubro; Conferencia Estadual que acontecerá no mês de Agosto em Natal, nos dias 21 a 23; Conferencia Territorial que será realizada no dia 10 de Julho no STR de Apodi, com 150 participantes dos 17 municípios do território, onde cada município terá em torno de 08 a 09 participantes de vários segmentos e entidades de representações do campo;
2- A II pauta mostra de uma pesquisa feita pela UERN sobre Cadeias Produtivas ao Território e Informes Gerais.

Disse ao Blog o sindicalista que esteve presente Raimundo Canuto de Brito.

domingo, 23 de junho de 2013

Juíza do Estado do Acre explica decisão sobre Telexfree e aguarda ação civil do MP


A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre, explicou a decisão sobre a suspensão de pagamentos e novas adesões ao Telexfree. De acordo com a magistrada, há indícios de pirâmide financeira e a decisão tem efeito emo Brasil. Porém, a juíza explicou que o Ministério Público terá que encaminhar em até 30 dias uma ação civil pública sobre o caso.

Após conceder a liminar na ação cautelar preparatória do Ministério Público acreano, a juíza explicou que, por se tratar de direitos coletivos, a suspensão ocorre para os divulgadores (como são chamadas as pessoas que aderiram ao Telexfree) de todo o país.

"Como nós estamos tratando de direitos coletivos, essa decisão tem efeito em todo o território nacional, já que a atuação da empresa é em todo o país", explicou a juíza.

No entendimento da magistrada, há indícios de pirâmide financeira, o que é proibido por lei. Por isso, houve a determinação da paralisação de novos cadastros e distribuição dos pagamentos aos divulgadores. Apesar disso, é necessário, segundo a magistrada, que o MP impetre a ação civil pública sobre o caso.

"É uma ação (a atual) pela urgência, que prepara. O Ministério Público tem 30 dias para ajuizar essa ação civil pública. Se não ajuizar nesse prazo, (a decisão) perde efeito", disse a magistrada.

Apesar da suspensão dos cadastramentos e pagamentos, a juíza Thaís Khalil não acatou todos os entendimentos do MP. Ela não entende que há uma relação de consumo, ao contrário do Ministério Público do Acre.

"Até pode haver (consumo) porque alguns consomem o serviço Voip, mas não é uma relação de consumo. É uma relação complexa. A relação predominante não é de consumo. No meu entendimento, a ação principal é de buscar novos divulgadores e também publicar anúncios", opinou a magistrada.

TN Online 

Sobre o Programa


Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
 Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
 
Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

sábado, 22 de junho de 2013

Olho D'água do Borges/RN: Acidente por pouco não causa uma tragédia


Na manhã de hoje (22), por volta das 6h40min, foi registrado um acidente automobilístico na cidade de Olho D'água do Borges, mais precisamente na saída para a cidade de Caraúbas-RN. 

O bioquímico e Farmacêutico Talles Henrique, transitava em direção à cidade de Caraúbas quando um carro tipo Chevrolet Celta de cor prata vinha em sentido oposto ao seu e em alta velocidade na contra-mão de direção, bateu na roda traseira do Chevrolet Cruze arrancando completamente todo o eixo traseiro do veículo.

Veja as imagens:







*UMARIZAL NEWS / PATU24HORAS

Solicitação do Seguro DPVAT poderá ser feita pelas agências dos Correios

A notícia foi veiculada nesta manhã de sexta-feira (21), pela assessoria do Palácio do Planalto, e o anúncio oficial será feito no Rio de Janeiro, pelo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira e pelo presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier.
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Com isso, os beneficiários do Seguro DPVAT, que é obrigatório e cobre danos causados por veículos automotores de vias terrestres a vítimas de acidentes de trânsito, poderão solicitar a indenização de forma gratuita nas agências dos Correios em todo o território nacional. 
   
Pode requer o seguro, qualquer vítima de acidente envolvendo veículo, inclusive motoristas e passageiros, ou seus beneficiários. As indenizações são pagas individualmente, não importando quantas vítimas o acidente tenha causado. Além disso, mesmo que o veículo não esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

PROPRIETARIO DO POSTO SEGUNDO MELO TEM PARTE DA PERNA ENGOLIDA POR MÁQUINA AGRICOLA

Na manhã desta quinta-feira (20) por volta das 6:00 Van Sueldo como é conhecido estava em um capinzal que fica localizado por trás das dependências do posto segundo melo que é de sua propriedade, quando segundo informações o mesmo teria acidentalmente sido sugado por uma maquina agrícola usada para o uso de encilhamento de capim, tendo uma das pernas ficado presa a maquina.
Profissionais do corpo de bombeiros do SAMU a Policia de Trânsito e policia militar e vários médicos permaneceram cerca de 3 hs no local até conseguirem retira-lo da maquina.
Van Sueldo teve parte da perna esmagada.
Veja imagens do local do acidente:








Pau dos Ferros/RN está de Luto Luto: Morre o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Aliatá Chaves de Queiroz.


Pau dos Ferros - Na noite desta quinta-feira, no Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró, veio a falecer o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Aliatá Chaves de Queiroz.

O “Baiba”, como também era conhecido o ex-prefeito, havia sofrido uma parada cardíaca e se recuperava naquela unidade hospitalar, desta doença, porém, não resistiu à gravidade e veio falecer.

Aliatá nasceu no ano de em 1942, no Sítio Conceição, zona rural de Pau dos Ferros, tornou-se prefito de Pau dos Ferros por um madanto, no período de 1993-1996.

o corpo de Aliatá será velado, segundo informações não oficiais, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros e o seu sepultamento será às 16 horas de hoje.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, decretou luto oficial de três dias, pela morte do ex-gestor municipal.
 
Blog do JP.

FOTOS DO VELÓRIO DO INESQUECÍVEL ALIATÁ O CORPO FOI VELADO NA CAMARÁ MUNICIPAL