PF e Receita desmontam fraude de R$ 1 bi

Depois de dois anos de investigação, uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal desmontou nesta quarta (6) um esquema de fraudes tributárias que poderia gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão.
Cerca de 300 empresas de 19 Estados estão sob investigação após serem identificadas como beneficiárias de irregularidades fiscais.
Na ação, chamada "Protocolo Fantasma", foram presas nesta quarta 11 pessoas suspeitas de integrar essa "organização criminosa".
Quatro delas eram funcionários do Serpro (empresa de processamento de dados ligada ao governo), alguns deles emprestados para prestar serviço à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Entre os presos estão ainda um consultor financeiro de uma empresa de grande porte do setor agrícola da região de Matão (interior paulista), contadores e advogados que atuavam como intermediários entre os clientes (as empresas) e os prestadores de serviço (os envolvidos no esquema). Outros 20 estão sob investigação.
A quadrilha inseria falsas informações no sistema eletrônico de controle de processos da administração pública para reduzir ou zerar dívidas que empresas tinham com o fisco, segundo a delegada Cecília Machado, do grupo de repressão a crimes cibernéticos da PF, coordenadora da operação.
Uma dessas informações eram créditos que não existiam --alguns eram até de ações que há anos estavam prescritas na Justiça.
Até o início desta noite, os policiais procuravam outros três envolvidos no esquema.
"Os funcionários recebiam entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por cada inserção falsa no sistema. Já os intermediários cobravam um percentual de 12% a 20% sobre o total da dívida que a empresa conseguia reduzir", diz a delegada.
Até senhas foram roubadas por funcionários pelos envolvidos no esquema.
Um dos casos que mais chamou a atenção, segundo Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, foi de uma empresa que dizia ter R$ 320 milhões de créditos referentes a títulos públicos que datavam de de 1890 e 1900.
"São papéis sem valor algum. Não serviam nem para comprar um pãozinho. Datavam desde a época em que o Brasil era império", diz.
Além de títulos sem valor, os envolvidos no esquema usavam para abater as dívidas depósitos judiciais que não existiam e valores recolhidos que eram falsos.
Uma das fraudes foi batizada de "golpe do Darfinho" em referência à declaração que empresas fazem ao fisco.
"A empresa recolhia R$ 50 ou R$ 100 em uma guia, o chamado Darf, mas não especificava qual imposto estava recolhendo, Depois entrava na Justiça dizendo ter recolhido R$ 50 mil ou R$ 100 mil e cobravam nessas ações inclusive juros e correção monetária", afirma a delegada.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de divulgação de segredo (quebravam o sigilo de potenciais clientes, empresas devedoras, para oferecer seus serviços), formação de quadrilha, corrupção, entre outros.

Deputado diz que não há recursos próprios no OGE para construção da Barragem de Oiticica

 O deputado Fernando Mineiro (PT) declarou, na sessão Plenária desta quarta-feira (30), que não existem recursos destinados ao pagamento das desapropriações que irão possibilitar a construção da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 19 milhões, que devem ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100]. Mineiro informou que não há previsão desses recursos no Orçamento Geral do Estado.

 

Em seu pronunciamento, o deputado explicou que os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra. Desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013. Os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.

 

“O Governo do Estado tem que encaminhar para esta Casa a solução para este problema. Quero tornar pública minha preocupação e pedir que seja feito um mutirão para solicitar modificações com relação ao orçamento para a Secretaria de Recursos Hídricos”, afirmou Mineiro.

 

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu, com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR). A obra, orçada em R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.

Presidente do Sintraf de Messias Targino participou de lançamento do Programa RN Sustentável

Na terça-feira (29),o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Na Agricultura Familiar (SINTRAF) e vice-prefeito de Messias Targino Pôla Pinto (PT), representou   os beneficiários  na solenidade  de lançamento  do lançamento do Programa RN Sustentável na Escola de Governo em Natal do   pela manhã.

O  sindicalista destacou  em sua fala a importância  do Programa Desenvolvimento Solidário para os pequenos municípios do estado  que tiveram a oportunidade  de definir o melhor projeto dentro da realidade de cada comunidade.

Pôla Pinto destacou que em seu município, Messias Targino  a  implantação de mini adutora feito  com investimentos do PDS tem sido a salvação neste período de estiagem. “Em todo o estado foram feitos bons projetos”,enfatizou  ele. “A criação de uma banda de musica  tem sido de muito importância para os jovens de Messias Targino”, completou ele.

Quanto ao  Programa RN Sustentável, o dirigente  disse  que tanto as associações rurais e as entidades de assistência que atua junto aos  agricultores familiares  estão esperançosos para que possa desenvolver ações  que vise garantir a permanência  do homem no campo  com condições.

Vivaldo cobra ações urgentes que beneficiem os agricultor do Estado

Foto: João Gilberto

Ao considerar que as providências prometidas ao agricultor, para o enfrentamento dos efeitos da seca, estão muito lentas, o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez um apelo esta tarde (23) na Assembleia Legislativa no sentido de que haja esforços dos governos federal e estadual para que ações urgentes e concretas sejam adotadas.

“Estamos com dois anos de seca no Rio Grande do Norte e as ações para amenizarem os problemas enfrentados pelo homem do campo são muito tímidas. O milho da Conab não está chegando para o agricultor e para completar o sofrimento, as negociações com o Banco do Nordeste dos financiamentos caminham muito lentas”, afirmou.

Vivaldo manifestou preocupação com relação aos próximos anos, principalmente que há estudos dos meteorologistas que indicam perspectivas de seca nos próximos cinco anos. “Se o homem do campo está sendo mal assistindo agora, imagine o que vai acontecer se essas previsões forem confirmadas. O nosso sistema é muito centralizador com o dinheiro concentrado com o governo federal, deixando o governo estadual e os municípios sem condições de resolverem os problemas”, disse.

O deputado disse ainda que 13 cidades do Rio Grande do Norte estão com os sistemas de abastecimento de água desativados. Ele aproveitou para cobrar a conclusão de adutoras do distrito de Lajinhas e das comunidades Palma e Barra da Espingarda, no município de Caicó.  Solicitou também a perfuração e instalação de poços tubulares nas regiões mais afetadas pela seca.

PREFEITO EXPEDITO SALVIANO EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO GARIBALDI.

Cumprindo agenda na capital federal, o prefeito Expedito Salviano foi recebido na manhã de hoje, pelo ministro Garibaldi Alves. Expedito, como de praxe, não mede esforços quando o assunto é melhorias para o Venha-Ver. Neste encontro o prefeito buscou recursos e parcerias para sanar duas situações emergenciais que assolam nosso município e os demais circunvizinhos. A falta de água e a decadência financeira que enfrentam os pequenos municípios.

Expedito e o ministro Garibaldi já haviam se encontrado nesta semana quando estiveram presentes no evento “SOS Municípios” promovido pela CNM na última segunda-feira, em Natal e que tinha como objetivo denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do estado. Fonte: Facebook do Venha-Ver

ESTE É O AÇUDE DO VENHA-VER. RN, FOTO TIRADA POR ZEZÉ DO CREDIÁRIO NESTE DOMINGO DIA 20/10/2013 

Jovem morre vítima de acidente de trânsito no trecho da RN-177 que liga São Miguel a divisa do estado do Ceará

Um acidente de trânsito ocorrido por volta das 22h30min deste domingo (20) no trecho da RN-177 que liga o município de São Miguel com a divisa do estado do Ceará, resultou na morte da pessoa identificada como José Augusto da Silva de 32 anos de idade, conhecido popularmente como Marcio.

De acordo com informações, Marcio seguia conduzindo uma motocicleta Yamaha YBR de cor vermelha quando foi atingido por um veículo do tipo Celta de cor prata e placas NNK 2893/RN, conduzido por Benedito Jerri da Silva de 25 anos que seguia no mesmo sentido. Uma motocicleta Honda de cor cinza que era conduzida por um adolescente de 16 anos de idade que trafegava em sentido contrário também se envolveu no acidente.

Após o acidente, Márcio ainda chegou a ser socorrido, porém em virtude da gravidade dos ferimentos não resistiu e veio a óbito ao dar entrada no Hospital Municipal. Já as mulheres identificadas como Josélia Fernandes Dantas de 34 anos e Veridiana Porfírio de 40 anos que seguiam como caronas na motocicleta conduzida por Márcio, foram socorridas para o Hospital Municipal e em seguida a pessoa de Veridiana foi transferida para uma unidade hospitalar de Mossoró enquanto que Josélia transferida para a capital do estado. O menor que seguia em uma motocicleta e o condutor do Celta sofreram leves ferimentos pelo corpo e após os primeiros cuidados médicos foram liberados.

Um inquérito policial será instaurado pela Delegacia de Polícia Civil de São Miguel para apurar as reais causas e circunstâncias de como ocorreu o acidente.

Outros acidentes – Mais dois acidentes com vítima fatal foram registrados na noite deste domingo (20) na Região do Alto Oeste Potiguar. O primeiro ocorreu por volta das 18h20min na BR 405, altura do km 162,5, na localidade do Sítio Espaduado, Zona Rural de Rafael Fernandes e resultou na morte de Cleodécio Martins de 34 anos, residente no Sítio Coito, Zona Rural de Marcelino Vieira.

O outro acidente com vítima fatal ocorreu por volta das 18h30min na BR 405, altura do KM 186,2, na localidade do Sítio Carrapateiras, Zona Rural do município de Major Sales. Neste sinistro veio a óbito o jovem Mailson Angélico da Costa de 24 anos de idade, residente na Vila Major Felipe, Zona Rural de José da Penha.

*Da redação com informações do Blog Nosso Paraná

Em dez anos de Bolsa Família, gastos federais em assistência triplicam

Para descobrir quais são as reais prioridades dos governos, é mais instrutivo prestar atenção no destino dos gastos do que nas palavras dos políticos. Em dez anos completados hoje do programa Bolsa Família, a maior transformação no Orçamento da União se deu na assistência social.
De área tida como secundária, até mal vista por setores à esquerda e à direita, a assistência se tornou a quarta maior modalidade de despesa federal, atrás apenas da imbatível previdência, da educação e da saúde

Como proporção das receitas do governo, a assistência _que compreende benefícios destinados à população de baixa renda sem a contrapartida de contribuições sociais_ deixou para trás, na última década, setores tradicionais como a Defesa, o amparo ao trabalhador e todo o Poder Judiciário.
Ao longo da administração petista, os gastos assistenciais, compostos pelo Bolsa Família e pelos benefícios destinados a idosos e deficientes, saltaram do equivalente a 3,2% para 9,2% da receita corrente líquida do governo (a receita permanente, descontados os repasses para Estados e municípios e outras fontes de recursos).
Em valores, é melhor comparar os R$ 13,9 bilhões de 2004 (R$ 21,6 bilhões em valores atuais), quando todas as despesas do programa passaram a ser classificadas como assistenciais, com os R$ 68,1 bilhões programados para 2014.
O montante triplicou não apenas por causa do Bolsa Família, que, no período, saltou de R$ 7,5 bilhões para 24,7 bilhões. Mas foi o programa que elevou essa modalidade de despesa ao patamar de prioridade federal.
De lá para cá, a assistência deixou de ser encarada como mera dádiva temporária a famílias carentes. Ganhou um ministério, formuladores, estatísticas (um tanto contaminadas pela leitura eleitoral) e protagonismo no debate político.
Permanecem acusações de paternalismo ou de abandono das pretensões de transformação social, mas nenhuma força política relevante no país se anima a propor o desmonte do atual aparato assistencialista. Mesmo antigos pleitos por uma “porta de saída” do Bolsa Família parecem esquecidos.
Ainda sobre o Bolsa Família, leia também:

SUS paga 201 consultas no mesmo dia para paciente

Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha. Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.

	Felix Lima/Folhapress
	Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)

As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso à lista de fiscalizações em que houve pedido de ressarcimento, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.

	Editoria de arte/Folhapress

Deputado federal garante que obra da BR-434 deverá ser retomada em breve; Confira

A obra de construção da BR-434, que liga Uiraúna até Poço Dantas deve ter reinício nos próximos dias.

A boa notícia foi anunciada pelo deputado federal Wilson Filho, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da PB 411, em Bernardino Batista, no final da tarde dessa sexta-feira (18).

A obra está paralisada há cerca de um ano devido a problema na justiça. Wilson Filho disse que seu pai Wilson Santiago recebeu nessa sexta-feira uma ligação do superintende do DNIT comunicando que a obra foi desembargada.

A estrada está asfaltada até o distrito de Fazenda Nova, em Joca Claudino

Ezequiel quer saber onde vão ser construídas barragens subterrâneas

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) está submetendo ao Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa uma petição de sua autoria, no sentido de que seja solicitado à governadora Rosalba Ciarlini a relação dos 123 municípios que serão contemplados com 2.600 barragens subterrâneas, até 2014, na execução da segunda fase do projeto “Segunda Água”.

Ele disse que, de acordo com informações divulgadas pelo governo do Estado serão aplicados R$ 20 milhões, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida de R$ 479 mil do governo do Estado.

“O projeto executado pela Emater-RN vai construir em sua primeira etapa 1.300 barragens nas áreas rurais das cidades afetadas pela seca. Para participar o agricultor dever estar cadastrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de possuir em sua terra uma área adequada para a implantação das barragens. Nós estamos solicitando a relação completa dos municípios e quantas barragens cada um deles receberá”, afirmou.

Em outro requerimento Ezequiel solicitou informações sobre os municípios e agricultores que vão receber ração reforçada para o rebanho. Vão ser distribuídos 178 mil sacos de torta de caroço de algodão, nos próximos dias. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional com a contrapartida do governo na logística da distribuição.

Em pronunciamento na AL-RN Raimundo Fernandes critica a saúde do estado e cobra melhorias

O Deputado Estadual Raimundo Fernandes (PROS) em pronunciamento na Assembleia Legislativa do estado fez um apelo ao governo para que dê uma atenção especial à saúde no RN e citou o hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, como emblemático da crise pela qual o setor passa no RN.

Raimundo Fernandes disse que foi procurado por familiares de um paciente que há quinze dias esperava, literalmente sentado, sua vez para ser cirurgiado. "O hospital tem uma estrutura interessante, que merece respeito, mas está um caos. Não pode um pai de família esperar duas semanas sentado numa cadeira de plástico, inclusive dormindo nela, para ser atendido", disse.

O parlamentar também citou como problema a má remuneração dos servidores da unidade hospitalar e mencionou o caso de um funcionário que tem várias atribuições, uma espécie da "faz tudo": maqueiro, gerente de compras, entre outras funções e que tem um salário muito inferior ao pago na iniciativa privada. "Ele disse que o que mais o incomodava nem era o salário, mas a gravidade da situação no hospital”, afirmou.

A falta de estrutura nas unidades de saúde do interior, aumentando a prática da "ambulancioterapia" foi outro ponto levantado pelo deputado: "Não pode um médico ortopedista receber um problema lá em Venha Ver e enviar esse paciente para Natal por falta de condições. Esse governo tem que melhorar a saúde, principalmente nas cidades pequenas", disse. 

*Informações da Assecom da AL-RN

Bancários de SP decidem voltar ao trabalho na segunda; Porto Alegre segue em greve

Os bancários de São Paulo, Osasco e região decidiram aceitar a proposta das instituições financeiras de reajuste de 8% nos salários --1,82% de ganho real acima da inflação.
Com isso, os trabalhadores voltarão ao trabalho a partir de segunda-feira. Pelo acordo, os bancários grevistas vão trabalhar uma hora a mais por dia até 15 de dezembro.
Em São Paulo, os últimos a aprovar a proposta foram os bancários da Caixa Econômica Federal.
A decisão foi aprovada em assembleia no início da noite de hoje em São Paulo. A greve dos bancários durou 23 dias na região metropolitana de São Paulo. Foi a maior paralisação desde 2004, quando a categoria parou por 30 dias.
"Foi uma negociação difícil, mas que teve um bom desfecho. Quando começamos a negociar, os bancos falavam em aumento real zero; acabamos com 1,82%, que é um percentual acima da média da maioria das categorias", disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
PORTO ALEGRE REJEITA
Os bancários de Porto Alegre rejeitaram a proposta e farão nova assembleia na segunda.
Os funcionários do Rio de Janeiro e de Pernambuco também decidem hoje se voltam ao trabalho. Nos demais Estados, a decisão deve tomada em assembleias no início da próxima semana.
O piso dos bancários terá aumento de 8,5% (ganho real de 2,29%). Também foi acertado aumento de 10% sobre a parcela fixa da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e uma elevação de 2% para 2,2% no percentual de lucro que deve ser distribuído pelos bancos.
A inflação no período foi de 6,07%.
O salário médio da categoria é de R$ 4.740, e o piso salarial é de R$ 1.519. A PLR (participação nos lucros e resultados) paga aos caixas de bancos, segundo informou a Fenaban (sindicato patronal), varia entre 3,5 e 4 salários adicionais.
No início da campanha salarial, a categoria pediu 11,93% de reajuste, o que incluía 5% de aumento real, além de um valor maior para a PLR.

Mais de 2.000 políticos eleitos receberam o Bolsa Família ilegalmente

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.
A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.
O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.
Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.
IRREGULARIDADES
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.

Pôla Pinto será homenageado no 3º Seminário Legislativo que será realizado em Senador Georgino Avelino

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e vice-prefeito de Messias Targino, Pôla Pinto  será um  dos homenageados no 3º Seminário  Legislativo  Municipal que será realizado  neste sábado(12) no município de Senador Georgino Avelino.

Além  de Pôla Pinto,quatorze outras  personalidades serão  também  homenageadas, entre eles , o medico psiquiatra Epitácio Andrade Filho.

Também durante o evento serão realizados palestras  voltadas para os participantes, por Petrúcio Ferreira Lima e Glaudemberg  Dantas.

RAIMUNDO CANUTO DE BRITO VISITA REGIÕES DA FETRAF-RN

Nos dias 08 e 09 de Outubro o Dirigente Sindical FETRAFIANO e Cooperativista, Raimundo Canuto estive participando de Reuniões das Regionais da FETRAF-RN.
 

 Dia 08 a Reunião aconteceu na cidade de Pureza na Região do Mato Grande onde estiveram presentes oito municípios, Pureza, Touros, Pedra Grande, Bento Fernandes, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Norte, Janduís, Angicos e Ceará Mirim. No dia 09 a Reunião aconteceu em São Paulo do Potengi com a presença de dez municípios daquela regional, sendo Riachuelo, São Pedro, Barcelona, Ielmo Marinho, Santa Maria, São Paulo do Potengi, Lagoa de Velhos, Bom Jesus, Rui Barbosa, São Tomé e Janduís.
 

Essa Rodada de Reuniões continuará até o próximo mês de Novembro, com a pauta que consta:
 

Organização e fortalecimento das regionais; Fundação de Novos Sindicatos; Processo de Formação de Lideranças dos Movimentos Sindicais, Sociais e Cooperativistas; Auto Sustentação do Movimento Sindical através do Sistema de Aposentadoria Rural; Contribuições e Repasses dos Sindicatos e Federações como também de Associados ao Sindicato.
 

Além de outros pontos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar.Disse o Sindicalista Raimundo Canuto de Brito.

Fonte:http://janduisemfoco.blogspot.com.br/

Na Paraíba: Homem é preso em motel estuprando filha de 12 anos.

ilustrativa

Um homem de aproximadamente 40 anos foi preso na manhã deste domingo (07), dentro de um motel da cidade de Monteiro/PB, com uma filha de apenas 12 anos de idade. Ele foi denunciado por uma outra filha de 18 anos, que revelou que era estuprada desde que tinha 13 anos.

Uma terceira filha, de 15 anos, também era obrigada a praticar sexo com o pai.

O crime chocou a cidade de Monteiro, pois o acusado é bastante conhecido no município. Ele reside na zona rural e foi encaminhado para a Cadeia Pública de Monteiro.

Seu nome será mantido em sigilo para que suas filhas não sejam identificadas.

De acordo com a denúncia, sempre que chegava de viagem, o acusado era acostumado a no dia seguinte pela manhã, estuprar uma das três filhas, mas desta vez ele acabou se dando mal.

A Polícia revelou que em algumas vezes ele mantinha relação sexual com duas filhas ao mesmo tempo. Agora, o acusado vai ficar preso à disposição da Justiça.

Homem assassina aluna de 16 anos dentro de escola e em seguida suicida-se na cidade de José da Penha

Um homem invadiu uma escola e matou uma estudante identificada como Andressa Caroline Fontes de 16 anos de idade, na manhã desta segunda-feira (7) no município de José da Penha. Segundo o coronel Lenildo Sena, subcomandante do Policiamento do Interior do Rio Grande do Norte, o suspeito suicidou-se em seguida. A polícia acredita que o crime tenha motivação passional.

De acordo com o sargento Lima, da PM no município, o crime aconteceu por volta das 10h na Escola Municipal 4 de Outubro. O suspeito, José Marcos Alves, de 33 anos, entrou na escola e levou a adolescente até o banheiro. "Ele tinha acesso à escola porque prestava serviços à prefeitura e entregava materiais lá. Ele foi até a sala e chamou a menina. Ele matou ela a tiros com um revólver calibre 38 e se matou em seguida", disse o sargento.

A polícia ainda acrescentou que o homem tentava namorar a adolescente há certo tempo. Ele já teria namorado a mãe dela, mas o relacionamento chegou ao fim. "Ela não queria ele. A família também não", explicou.

Violência nas escolas - Este é o quinto caso de violência envolvendo alunos da rede pública de ensino este ano no Rio Grande do Norte. Os outros quatro casos foram registrados em escolas estaduais da Grande Natal e do município de Porto do Mangue.

*G1/RN

Políticas de agricultura familiar brasileiras são exemplo mundial

Cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais produz 70% dos alimentos consumidos no país, que é considerado pela ONU exemplo no setor. Trabalhadores do campo, no entanto, cobram mais investimentos.
As mudanças climáticas e o aumento da população impõem desafios aos atuais modelos de agricultura. E, nesse contexto, a agricultura familiar ganha força – sobretudo como um importante meio para reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar. As políticas brasileiras no setor são tidas como exemplo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Mas, para os trabalhadores do campo, ainda há muito a ser feito.
No país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que emprega quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários.
Sua produção é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho.
Esses números revelam o tamanho de sua importância. Nos últimos anos, a agricultura familiar passou a ser um setor prioritário para o governo federal. As políticas públicas brasileiras de incentivo ao pequeno produtor são consideradas um exemplo pela FAO.
"O incentivo à agricultura familiar contribui para reduzir a pobreza extrema, dinamizar os mercados locais, incentivar a permanência de agricultores na sua comunidade e também, em nível nacional, para aumentar a segurança alimentar, reduzindo a vulnerabilidade do país ao mercado global e ao choque de preços", diz em entrevista à DW Brasil Salomón Salcedo, oficial de políticas da FAO.
Mas para a coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, apesar do reconhecimento nos últimos anos, ainda faltam investimentos no setor, tanto em incentivos financeiros, pois muitos agricultores estão endividados, quanto em tecnologias e pesquisas para aumentar a produção.
"Se essa perspectiva de desenvolvimento não tiver uma mudança rápida nos próximos anos, tende a ter uma redução da agricultura familiar, inviabilizando esse potencial", diz.
Agricultura e meio ambiente
Apesar das críticas, essa forma de cultivo vem ganhando importância não só no Brasil, mas também no mundo. A FAO escolheu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. "Com o aumento dos preços dos alimentos e as mudanças climáticas, percebemos que o modelo de grandes fazendas, não é um modelo para ser seguido no futuro", afirma Salcedo.
Para ele, o modelo da agricultura familiar não é importante apenas para a segurança alimentar, mas também para garantir a produção de alimentos com as mudanças climáticas. Em muitas dessas propriedades costumam ser plantados produtos variados, além de serem utilizadas sementes e espécies tradicionais que existem há centenas de anos e são mais resistentes a pragas e mudanças.
Para a bióloga Claúdia Valéria de Assis Dansa, da Universidade de Brasília (UnB), a agricultura familiar tem um grande potencial ecológico. "A agricultura familiar pode ser bem melhor na medida em que ela possibilita um formato, um desenho agrícola, que pode conciliar melhor a agricultura e áreas de preservação e as áreas naturais. Há várias possibilidades que se abrem com agricultura familiar para preservar o meio ambiente, o que com a agricultura comercial é mais difícil."
Alimentando o mundo
A definição de agricultura familiar varia por país. No Brasil, agricultores familiares são aqueles que possuem um único imóvel, cujo tamanho difere por região. Além disso, a principal mão de obra empregada é a do produtor rural e de seus próprios familiares e sua renda vem exclusivamente desse estabelecimento.
"São aqueles produtores que têm uma pequena propriedade, mas essa pequena propriedade no Brasil varia. Cada estado tem um tamanho de módulo rural, então, no Norte essas propriedades costumam ser bem maiores do que no Sul, e podem variar, por exemplo, de 5 até 100 hectares", afirma Dansa.
A ONU estima que existam cerca de 500 milhões de pequenas fazendas pelo mundo. Na América Latina e no Caribe elas representam cerca de 80% das propriedades agrícolas e produzem mais de 60% dos alimentos consumidos na região, além de empregar mais de 70% da mão de obra do setor.
A grande concentração de agricultores familiares está na Ásia. Segundo um relatório da Coalizão Internacional da Terra, o continente concentra 87% dos pequenos agricultores do mundo. Somente a China possui 193 milhões, e a Índia, 93 milhões. Na África, a agricultura familiar é responsável pela produção de 80% dos alimentos consumidos no continente.

No Nordeste, casas com moto já equivalem às com máquina de lavar

Barato e rápido, ainda que perigoso, o transporte sobre duas rodas conquistou brasileiros das regiões Norte e Nordeste, onde há mais residências com motos do que com carros, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012.
De acordo com o estudo, uma em cada quatro residências dessas áreas contam com motos. No Sudeste, essa proporção é de um para quase sete domicílios.
Em Pernambuco, jumentos são trocados por motos para tocar gado
Para se ter ideia da penetração desses veículos de duas rodas, no Nordeste há tantos lares com motos na garagem quanto com máquinas de lavar roupa no banheiro ou na área de serviço.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), entre julho de 2012 e julho de 2013, o número de motocicletas cresceu 12% tanto no Norte como no Nordeste. No Sudeste, esse aumento foi de 5%.

Nordeste tem mais motos que Sudeste

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Leo Caldas/Folhapress

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Pesquisa mostra que Nordeste passou o Sudeste em nº de casas com moto

DECISÃO LÓGICA
Esse boom é produto da equação entre baixo desemprego, políticas de transferências de renda, boa oferta de crédito e transporte público de baixa qualidade.
"As políticas de inclusão por meio do consumo, em especial numa região de transporte público inexistente ou de baixa qualidade, facilitou o aumento do número de motos", afirma Luiz Artur Cané, presidente do Movimento Brasileiro de Motociclistas.
No Ceará, por exemplo, que concentra 1 milhão de motos, maior frota do Norte e do Nordeste, um trabalhador que utilize apenas duas conduções diárias tem gasto mensal de cerca de R$ 100.
Não é difícil imaginar a troca desse investimento por parcelas do mesmo valor para a aquisição de um modelo simples de moto que permita transporte individual ágil.
"Além de agricultores e vaqueiros, mulheres no interior cearense estão adquirindo e conduzindo motos", diz Igor Ponte, superintendente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) cearense.
No Estado, 80 dos 184 municípios possuem mais motos do que automóveis.

	Editoria de Arte/Folhapress

"Num ambiente em que o carro é caro para a maioria da população e o transporte público é precário, um veículo rápido e econômico se torna uma alternativa lógica e atraente", diz Eduardo Alcântara Vasconcellos, engenheiro, sociólogo e diretor do Instituto Movimento.
"Isso torna Norte e Nordeste os principais mercados para a indústria de motos."
Para ele, o incentivo do governo federal a essa alternativa de locomoção se deu de forma "irresponsável".
"As pessoas não são alertadas sobre perigos e vulnerabilidade do motociclista. É hipocrisia dizer que a moto vai libertar os pobres", diz. "Só se for para mandá-los mais cedo para o céu."
MORTES
Acidentes envolvendo motos provocaram 4.041 mortes no Nordeste brasileiro (7 por 100 mil habitantes) em 2011, segundo Datasus.
O número representa um crescimento de 398% em relação ao ano de 2000. No mesmo período, as mortes no trânsito em geral aumentaram 130% na região (67% em todo o país).
Na região Norte, acidentes sobre duas rodas provocaram 6 mortes por 100 mil habitantes --no Sudeste, foram 4 por 100 mil habitantes.
"O número de motocicletas nessas regiões deve continuar crescendo", diz Cané. "Esperamos que esse aumento gere políticas públicas de educação para o trânsito, de treinamento para a habilitação e de fiscalização."

Reunião da FETRAF do Médio Oeste foi realizada em Governador Dix-sept Rosado .

Reunião da FETRAF do Médio Oeste foi realizada em Governador Dix-sept Rosado .

 

 

Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Fóruns da Agricultura Familiar todos ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste estiveram  reunidos na   quarta- feria dia 18, na cidade de Governador Dix-sept Rosado.

 

Segundo presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da FETRAF/RN, Pôla Pinto, durante a reunião foram discutido  diversos  assuntos   visando o fortalecimento da FETRAF-RN,  na região e no estado. A reunião aconteceu  na sede do sindicato.

 

Na oportunidade foi feita uma apresentação  do sistema FETRAFRN, para os dois representantes  do sistema Cresol-Sul que participaram da reunião. O fortalecimento  da  Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar – CREDIOESTE-SOL e a discussão  sobre a possível criação de uma cooperativa  de produção e comercialização  foram ponto de discussão.

 

Os dirigentes também fizeram uma avaliação  de todos os aspectos do III Congresso da Fetraf Brasil  realizado em Agosto, onde destacaram  os debates nas oficinas e plenário que aconteceram,  e a eleição da nova direção. A  participação da dirigente da FETRAFRN, Josana  Lima para o cargo de secretária geral  da FETRAF Brasil  foi avaliado  como b astante positivo.

 

Foram  definidos  reuniões  no municípios  de Encanto e São Miguel para a fundação dos Sintraf,s , como também o processo de eleições  dos Sintraf,s da regional que serão acompanhados pela coordenação da região. Outra  definição  foi quanto ao planejamento da regional que será dia 20 de dezembro. A próxima reunião da regional, será dia 16 de Outubro  no município de Apodi.