PT tenta barrar na Justiça exposição de Lula pelo PSDB

O PT deflagrou hoje uma força-tarefa judicial para evitar que o PSDB utilize imagens ou faça menções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em inserções e spots de campanha do candidato tucano José Serra.

O primeiro passo foi dado no final da tarde. A coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", da candidata Dilma Rousseff (PT), ingressou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a chapa "Brasil Pode Mais", do presidenciável do PSDB, não use expressões como "Nosso Lula" em peças veiculadas no rádio.

A alegação do PT é baseada na Lei Eleitoral 9.504/97, segundo a qual é proibida a participação de membros de partidos integrantes de outra coligação que não seja a responsável pela peça. Os alvos das medidas são dois jingles divulgados ontem pela coligação de Serra em emissoras de rádio.

Num deles, Lula é citado duas vezes e a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, é chamada de "essa senhora". "Nosso Lula tá saindo/ E essa senhora quer ficar no seu lugar/ Ninguém conhece/ Ninguém sabe de onde veio." No outro spot, de 15 segundos, a chapa reconhece que o presidente "fez as coisas" e diz que a candidata "pegou o bonde andando". "Dona Dilma/O Lula fez as coisas/A gente sabe/Nessa eleição vão dizer que é tudo dela/ É ruim, hein."

Nas representações, os advogados do PT acusam a campanha do tucano de tentar causar "confusão no eleitor" e questionam se o artifício tem como objetivo "buscar algum proveito" da aprovação do presidente, que beira os 75% - segundo as últimas pesquisas de opinião. O PT reclama ainda que os jingles retratam Dilma de maneira pejorativa, com a intenção de causar dano à imagem da candidata.

De acordo com o PT, em um dos spots o PSDB "infama com inverdades a imagem de Dilma", o que desrespeitaria resolução do TSE que proíbe a veiculação de mensagens que possam "degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação". Como punição, a coligação requer que a Justiça Eleitoral reduza o tempo de propaganda do candidato do PSDB em sete minutos - o dobro do tempo dos spots de rádio.

Amanhã, o departamento jurídico do PT pretende ingressar com nova representação contra a coligação de Serra. O alvo será a propaganda gratuita exibida pelo PSDB na noite de ontem no horário nobre da TV. A peça foi aberta por imagens de Serra e Lula juntos. Nos cinco segundos iniciais, um locutor os chamou de "homens de história" e "líderes experientes". O advogado da coligação de Dilma, Márcio Silva, antecipou que o PT pretende requerer na Justiça Eleitoral que esse tipo de associação não seja exibido novamente. "Essa lógica não pode ser repetida", afirmou.

Dilma abre 17 pontos para Serra e venceria no 1o turno-Datafolha

SÃO PAULO (Reuters) - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu 17 pontos de vantagem para seu principal adversário, José Serra (PSDB), e venceria a eleição presidencial de outubro ainda no primeiro turno, mostrou pesquisa do instituto Datafolha neste sábado.

O levantamento, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, apontou crescimento de seis pontos percentuais de Dilma, que agora tem 47 por cento das intenções de voto, contra 41 por cento no levantamento anterior realizado no início do mês.

Já Serra caiu três pontos em relação à sondagem anterior, feita entre 9 e 12 de agosto, e agora tem 30 por cento. A candidata do PV, Marina Silva, caiu um ponto e agora tem 9 por cento da preferência do eleitorado, segundo o instituto.

Nenhum dos demais candidatos conseguiu somar 1 por cento no levantamento. Quatro por cento dos entrevistados declararam voto nulo ou branco, contra 5 por cento na pesquisa anterior, e 8 por cento declarou-se indeciso, contra 9 por cento na sondagem do início do mês.

Segundo o Datafolha, quando considerados somente as intenções de votos válidos, ou seja, desconsiderados os brancos e nulos, Dilma fica com 54 por cento, o que lhe garantiria vitória no primeiro turno, marcado para 3 de outubro.

A simulação de segundo turno entre Dilma e Serra feita pelo Datafolha, mostra a petista com 53 por cento das intenções de voto, contra 39 por cento de Serra. Quatro por cento votariam branco ou anulariam e outros 4 por cento disseram não saber. Na sondagem anterior do instituto, a petista aparecia com 49 por cento, contra 41 por cento do tucano em um eventual segundo turno.

O Datafolha ouviu 2.727 pessoas em todo o país na sexta-feira, 20 de agosto, após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
(Por Eduardo Simões)

Eleições cada vez mais fiscalizadas pelo cidadão

A compra de votos ainda é um dos crimes eleitorais mais praticados no Brasil, mas a cada pleito aumentam os recursos para evitá-lo

As eleições gerais deste ano devem dar margem, como sempre, à prática de compra de votos, que ocorre principalmente às vésperas do pleito. Mas dessa vez o cidadão terá mais instrumentos para fiscalizar partidos e candidatos.

Ao lado da Justiça Eleitoral e de uma verdadeira legião de policiais federais, o eleitor tem sido cada vez mais protagonista nesse processo, e a presença da internet no dia a dia da campanha deverá ser marcante.

Desde 2000, quando movimentos organizados propuseram uma legislação para proibir a compra de votos, os cidadãos também passaram a fiscalizar as campanhas eleitorais, tarefa que acaba de ganhar a Lei da Ficha Limpa como nova aliada. Este Especial Cidadania mostra como o cidadão pode ajudar a evitar a compra de votos.

O Senado também se prepara para o combate às infrações eleitorais. Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que tipifica como crime a prática de caixa dois nas campanhas. Proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função do aumento das denúncias de uso de recursos não contabilizados, o projeto (PLS 389/05) do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu um texto alternativo do senador Demostenes Torres (DEM-GO).

A pena para quem movimentar ou mantiver dinheiro não declarado varia de dois a oito anos de reclusão, multa e perda do valor ¿ agravada em até um terço se os recursos forem provenientes de atividade ilícita.

Demostenes informou ontem ao Jornal do Senado que poderá colocar o substitutivo em votação na CCJ ainda em setembro. Ele lembrou que a prática de caixa dois já pode gerar a inelegibilidade do candidato com a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Ex-prefeito de São Miguel Acácio Campos reuniu-se com o candidato a vice-governador Vagner Araújo

Domingo, 15 de agosto de 2010

O ex-prefeito da cidade de São Miguel, o médico Acácio Campos (PMDB) reuniu-se na tarde deste domingo (15) com algumas lideranças do seu partido e com o candidato a vice-governador pela coligação Vitória do Povo, Vagner Araújo. O encontro aconteceu em São Miguel nas dependências do Centro Educacional Ocília Correia (CEDOC).

Vagner Araújo que não acompanhou Iberê Ferreira durante agenda nas regiões do vale do Açu e Região Central, antes de vir a São Miguel participou pela manhã de encontro com lideranças do Alto Oeste Potiguar na residência do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo.

Em solo micaelense Vagner Araújo se reuniu com o ex-prefeito Acácio Campos e o vereador: José Edmilson, e com alguns suplentes do partido. Na pauta foram discutidas estratégias eleitorais e o cronograma para futuras mobilizações que deverão ocorrer em São Miguel em prol da candidatura de Iberê e Vagner para o Governo do Estado.

´Presidente não pode governar na garupa´

12/8/2010


O tucano se defendeu ao comentar sobre alianças com partidos ligados ao escândalo do mensalão

São Paulo. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveitou para entrevista no "Jornal Nacional", da Rede Globo, para alfinetar a adversária petista Dilma Rousseff ao dizer que o presidente não pode governar na garupa. Segundo ele, Lula não é mais candidato.

"As pessoas estão preocupadas com o futuro, com quem tem mais condições de tocar o Brasil para frente", disse o tucano, na noite desta quarta-feira na entrevista com pouco mais de 12 minutos na bancada do jornal.

Questionado por Willian Bonner, sobre a aliança com o PTB, do ex-deputado cassado Roberto Jefferson e do partido envolvido no mensalão, Serra afirmou que os partidos são heterogêneos.

Ele lembrou que o partido em São Paulo sempre esteve com o PSDB. "Os personagens principais do mensalão nem foram do PTB, mas do PT", disse.

O candidato também não quis dar uma avaliação sobre o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão. "O Roberto Jefferson, presidente do PTB, não é candidato. Eu não fico julgando e não tenho compromisso com nenhum erro", destacou o tucano.

Serra disse que o seu vice, deputado Indio da Costa (DEM), não foi escolhido no último minuto e que ele já figurava na lista dos cotados. Ele também negou que o deputado é inexperiente. "Sua experiência na vida pública foi marcada pela Ficha Limpa e ele já era cogitado para ser vice, a gente é que não divulgava".

O tucano também falou de sua experiência na saúde quando foi ministro. "Fui responsável pelo melhor campanha de combate à Aids", frisou. E lamentou que atualmente a pasta enfrenta sérios problemas.

Jose Serra foi o terceiro presidenciável entrevistado pelo casal Fátima Bernardes e William Bonner no Jornal Nacional. A ordem das entrevistas foi escolhida por sorteio.

Dilma Roussef foi entrevistada na segunda-feria, dia 9, e na terça-feira foi a vez de Marian Silva (PV).

Dados de 12 mi de inscritos no Enem vazam na internet

Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o fim da tarde de ontem, os estudantes cadastrados tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe expostos em links abertos no site da entidade - a reportagem conseguiu acessar, por exemplo, dados e até as notas do filho do ministro da Educação, Fernando Haddad, que prestou a prova em 2009.


As listas eram de uso interno do Inep, responsável pela organização do Enem, e não deveriam estar disponíveis livremente. Os links davam acesso aos arquivos com todos os inscritos das edições de 2007, 2008 e 2009 sem a necessidade de senha. Os endereços já estavam fora do ar às 17 horas de ontem, depois de o Ministério da Educação (MEC) ter sido avisado da falha pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem foi alertada sobre o vazamento por técnicos de uma escola de 1.º e 2.º graus da Grande São Paulo, que pediram anonimato. Eles encontraram os endereços eletrônicos há cerca de quatro meses ao pesquisar no portal para ver se as notas dos alunos já haviam sido divulgadas. Para ter acesso aos dados, não foi necessário fazer nenhum trabalho de hacker, mas seguir links indicados no portal.

Como a relação continha ainda o número de inscrição no Enem, foi possível ter acesso ao desempenho individual dos candidatos, o que contraria o edital do Enem. O documento que traça as diretrizes do exame prevê o sigilo dos dados e ressalta que os resultados só poderiam ser divulgados "mediante a autorização expressa do participante". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma vai explorar temas sensíveis a Serra em debate

BRASÍLIA (Reuters) - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira que procurará discutir no primeiro debate da disputa eleitoral temas relativos às áreas de segurança e educação.


Perguntada se estava preocupada em debater o setor da saúde com seu principal adversário, o ex-governador de São Paulo e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), ela assegurou que também tem interesse em debater o tema.

"A saúde é muito importante, sem dúvida tem que ser tema de debate. Mas, junto da saúde a gente tem que debater também educação e segurança. Aliás, porque são esses os temas que interessam à população", disse a ex-ministra da Casa Civil a jornalistas depois de visitar uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

O Estado de São Paulo enfrenta problemas na área de segurança pública, e Serra já se indispôs com professores da rede estadual. Além disso, o PT critica as políticas educacionais do governo paulista.

A candidata negou estar nervosa para participar de seu primeiro debate, já que nunca havia disputado um cargo eletivo. "Ao longo da vida, te asseguro que tive problemas muito mais graves do que um debate."

O debate será realizado na quinta-feira à noite pela TV Bandeirantes.

CRÍTICA AO FIM DA CPMF

Dilma antecipou alguns pontos de seu programa de governo para a área de saúde, assim como na véspera tratou do tema da educação. Disse estar preocupada especialmente com a atenção a "mães e filhos" e com o combate ao câncer.

Ela criticou o fim da CPMF, que teria retirado 40 bilhões de reais do setor, mas prometeu também uma evolução na gestão. Descartou, entretanto, discutir nova fonte de arrecadação para financiar a saúde.

"Ninguém pode achar que seja uma situação confortável tendo a saúde perdido 40 bilhões de reais", destacou.

"Nós teremos que fazer o possível e o impossível com os recursos que nós conseguimos obter no momento. A partir de agora, teremos que fazer um esforço para transferir recursos para a área da saúde ou recursos do Orçamento."

(Reportagem de Fernando Exman)

Maioria de roubos contra idosos no RN é praticada por familiares

Oitenta por cento das ocorrências registradas pelos idosos na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) são de desvios de proventos (quando alguém apropria-se indevidamente de dinheiro, bens e imóveis dos idosos), de acordo com o agente policial Eduardo Bezerra Peixoto, que foi chefe de investigação da Depi. A delegacia foi criada em outubro de 2009 e já registrou 137 boletins de ocorrência, número considerado alto, mas que está longe do número real de delitos cometidos contra idosos no RN.


Logo em seguida, vêm as queixas de agressão. Na maioria dos casos, os maiores infratores são os familiares, o que contribui para a subnotificação da violência. "O idoso tem medo de denunciar e prejudicar a família. Às vezes, o vizinho vem aqui, denuncia a agressão, mas o idoso não quer registrar a queixa. Nestes casos, o processo não é levado adiante e a gente fica de mãos atadas", explica. Se a violência doméstica praticada contra idosos no RN fosse registrada, os números apresentados pela Depi seriam bem maiores, avalia Eduardo.

Até bem pouco tempo atrás, a queixa mais frequente na delegacia eram os abusos cometidos contra os idosos no transporte público. Na maioria das vezes, o agressor era o próprio motorista que "queimava" paradas ou acelerava quando o idoso estava entrando no veículo. Segundo Eduardo, o quadro está mudando. Nenhum idoso prestou queixa contra motoristas de ônibus em julho. Quando o atendimento ao idoso era realizado pela Delegacia Especializada de Costumes (Dec-AI), os idosos iam até a delegacia, registravam queixa, mas depois voltavam atrás e pediam para o processo não ser levado adiante. Isso porque, segundo Eduardo, os idosos têm receio de denunciar o intrator, que na maioria dos casos, é o filho, a filha ou o neto.

Antes de se tornar chefe de investigação da Depi, Eduardo foi chefe de investigação da Dec-AI e explica que a unidade também era responsável por suporte na investigação de delitos contra os idosos. Mas devido à falta de infraestrutura, a Dec atendia apenas ocorrências de desvio de proventos. Com a criação da Depi, o idoso passou a ter uma delegacia especializada. Na avaliação de Eduardo, seria necessário construir uma rampa de acesso. A delegacia funciona na Central do Cidadão, na Avenida Rio Branco. Para chegar à sala, os idosos precisam subir dois lances de escada.

Atualmente, a Depi tem oito agentes, um escrivão e um delegado. Como o delegado e o escrivão precisam estar presentes em todas as audiências com vítimas e agressores, o número reduzido gera sobrecarga de trabalho. Para atender a demanda, na avaliação de Eduardo, seria necessário convocar mais um delegado e um escrivão. Para agosto, foram agendadas 82 audiências. Em setembro, só vai ter vaga após o dia 28. Quando a demanda é alta, delegado e escrivão chegam a realizar até cinco audiências por dia.

Queixas

Outubro a dezembro de 2009: 57

Janeiro a julho de 2010: 80

Por Andrielle Mendes, especial para o Diário de Natal

MEC confirma vazamento de dados de quase 12 milhões de inscritos no Enem

O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).


De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.

As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.

Da Agência Brasil

Dilma arrecadou mais que Serra e Marina juntos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, arrecadou mais do que a soma de doações recebidas por José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), segundo informações da primeira parcial da prestação de contas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o comando da campanha da ex-ministra, ela encerrou o primeiro mês da corrida presidencial com receita total de R$ 11,6 milhões. Já Marina declarou doações de R$ 4,65 milhões e Serra, R$ 3,7 milhões.


Adversário mais próximo de Dilma, as doações feita sem favor da campanha do tucano José Serra corresponde a menos de um terço da petista. Marina Silva, a terceira colocada nas pesquisas, superou Serra nas doações, e já conseguiu R$ 4,65 milhões para sua campanha presidencial. Desse valor, pelo menos R$ 1 milhão foi doado pelo vice de sua chapa, o empresário Guilherme Leal, o candidato mais rico do país, com fortuna declarada de R$ 1,2 bilhão.

No total, os três principais candidatos arrecadaram R$ 19,85 milhões. Isso representa 4,6% dos R$ 427milhões de gastos previstos por eles em toda a campanha, que dura no máximo mais três meses, caso ocorra segundo turno.

Os números apresentados ao TSE traduzem também a capacidade das equipes de cada campanha responsáveis por bater à porta de empresários. Os petistas já conseguiram captar 7,3% do que prevêem gastar: R$ 157 milhões. Já a campanha de Serra, que teve a maior previsão de gastos, de R$ 180 milhões, conseguiu doações de apenas 2% desse valor. Marina Silva, cujo valor da campanha foi avaliado em R$ 90 milhões, conseguiu 5,1% desse montante.

O prazo a primeira prestação de contas por todos os candidatos, coligações e comitês financeiros se encerrou ontem. A segunda parcial deverá ser entregue até o dia 3 de setembro. Embora todos sejam obrigados a informar quais foram os doadores (informando CNPJ ou CPF) e o modo como os recursos foram empregados, esses dados não são divulgados pelo TSE em função de uma proibição aprovada pelo Congresso Nacional.

A maior parte dos valores arrecadados pelos presidenciáveis veio de empresários e pessoas jurídicas. A doação vinda de pessoas físicas será viabilizada ainda este mês por meio da internet.

Da redação do DIARIODENATAL

Senado amplia licença-maternidade para 180 dias

A ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias recebeu o apoio da totalidade dos senadores presentes na sessão plenária de ontem. A mudança, prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada em segundo turno e agora vai ao exame da Câmara dos Deputados.

A proposta — que altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição ¿ estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

Rosalba Ciarlini disse que a proposta foi a primeira que apresentou no Senado, fruto de suas observações quando atuava como médica pediatra.

— Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz — disse a senadora.

Consagração

O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o valor social da PEC. Ele lamentou que o regimento imponha restrições à participação do presidente nas votações e disse que, do contrário, teria prazer em juntar seu voto ao dos demais.

— A emenda de Vossa Excelência recebeu uma verdadeira consagração dessa Casa — disse.

Diversos outros senadores ressaltaram os benefícios inerentes à ampliação do período de convivência entre a mãe e o bebê. A senadora Marina Silva (PV-AC) observou que a oportunidade de amamentação por mais tempo exclui a necessidade de alimentação precoce que expõe os recém-nascidos a diversas infecções.

— Há ganho emocional, ganho social e ganho econômico para o poder público, já que há perspectiva de diminuição de gastos com saúde pública ¿ disse Marina, que voltou de sua licença para participar do esforço concentrado.

Já Augusto Botelho (PT-RR), que também é médico, acrescentou que não é só leite que faz bem ao bebê, mas o contato físico com a mãe.

— Seis meses é o mínimo. As pessoas serão melhores se conviverem mais tempo com as mães — disse.

Aloizio Mercadante (PT-SP), por sua vez, lembrou que a ideia é meritória e que existe em muitos países, mas que será necessário reduzir outros gastos públicos para que mães e filhos não sejam prejudicados.

Segurança

Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que a votação foi acompanhada por assistentes sociais, que lotara
as galerias do Plenário e comemoraram o resultado.

— Todos têm conhecimento profundo da matéria e sabem do que estamos falando.

O que difere a proposta ora em discussão da Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, é que, no caso da legislação em vigor, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses vale para as funcionárias das empresas que aderirem ao programa, mediante incentivo fiscal. A PEC de Rosalba Ciarlini, por sua vez, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições.

A autora argumenta ainda que a proposta visa garantir a segurança da mulher no mercado de trabalho.

Datafolha mostra empate técnico, Serra tem 37% e Dilma 36%

SÃO PAULO (Reuters) - Um dia após uma sondagem de intenções de voto mostrar a petista Dilma Rousseff com ampla vantagem sobre o tucano José Serra, seu principal adversário na corrida presidencial, pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta para um empate técnico entre os dois candidatos.


Segundo levantamento publicado no jornal Folha de S.Paulo, Serra tem 37 por cento das intenções de voto contra 36 por cento de Dilma. Marina Silva (PV) segue num distante terceiro lugar com 10 por cento.

Na pesquisa Datafolha anterior, no final de junho, Serra tinha 39 por cento e Dilma 37 por cento. Os dois oscilaram para baixo dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.

Mas na sexta-feira, a Rede Bandeirantes informou que sondagem feita pelo Vox Populi indicava Dilma com 41 por cento das intenções de voto, 8 pontos a mais que Serra.

O Datafolha entrevistou 10.905 eleitores em 379 municípios entre os dias 20 e 23, enquanto o Vox Populi fez 3.000 entrevistas entre os dias 17 e 20.

Como os levantamentos foram feitos em intervalos de tempo bem próximos, parece que alguém não está captando bem o momento atual do quadro eleitoral.

(Por Alexandre Caverni)

Médico afirma que manterá votação em São Miguel

Um dos principais redutos do médico e deputado Salismar Correia (PHS), se configura como um dos maiores mistérios para a eleição de 2010 na região do Alto Oeste.

Terra do deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), São Miguel contará com uma nova divisão que mostrará quem é quem na política serrana.

Além de Raimundo Fernandes, a cidade receberá Gustavo Carvalho (PSB), que será apoiado pelo ex-prefeito Acácio Campos (PMDB) e Salismar Correia, que perdeu o apoio do companheiro Acácio, mas que promete surpreender.

“A perda de Acácio foi sentida era um companheiro importante, mas vou aumentar minha votação em São
Miguel” destaca o deputado em contato com o blog.

Salismar não quis dizer qual a fórmula mágica será aplicada para garantir o feito, mas acredito que o fato de ter chegado a AL, deverá ser utilizado como argumento sólido para garantir o voto dos micaelenses.

Antes Salismar pedia voto com base no ‘posso chegar lá’. Agora o cenário é diferente.

Alguém deverá sobrar nesta matemática serrana.

Na foto oficial de campanha, Rosalba Ciarlini faz gesto de "até já"

A assessoria da senadora-governadorável distribui com a imprensa, agora no começo da madrugada, a foto oficial de campanha da candidata.

Num gesto de ‘até já’, Rosalba saiu do trivial...daquelas fotos 3 X 4 e sorrindo que os candidatos costumam fazer.

Assinaram a foto oficial da governadorável:

Foto – Giovanni Sérgio

Make-up – Alan Jones

Hair – Fred

Fotoshop – Giovanni Sérgio.

CCT vota norma para arrecadação do Fust

Apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), projeto (PLS 297/07) que disciplina a arrecadação da contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por empresas prestadoras de serviços do setor, deve ser votado na quarta-feira, em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com texto alternativo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e altera a lei que instituiu o Fust (Lei 9.998/00), determinando que seja arrecadada para o fundo a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta de cada mês civil, decorrente da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado.

O texto estabelece que a falta ou insuficiência do recolhimento implicará multa e juros estabelecidos pela legislação tributária.

Internautas se manifestam pelo fim do exame da OAB

Edição de segunda-feira 21 de junho de 2010


Requisito para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em consequência, para o próprio exercício da advocacia, o exame de proficiência aplicado pela entidade aos bacharéis em Direito rende polêmica desde a abertura de enquete na página do Senado sobre projeto (PLS 186/06) que determina sua eliminação. Com 18 dias de consulta, mais de 49 mil internautas já haviam se manifestado sobre o projeto, com 87,5% das opiniões pelo fim da prova.


Sem expressar rigorosamente a opinião de toda a população, pois para isso seria necessária pesquisa com padrões de amostragem com valor estatístico, a enquete vem revelando apoio a uma ideia que está longe de ser unânime entre os senadores. Na Casa, há quem defenda o exame, outros que preferem aperfeiçoamentos no seu formato e ainda os que propõem exames de capacitação para todas as profissões de nível superior, mas atribuindo a liderança do processo ao governo federal.

Autor do projeto que prevê o fim do exame da OAB, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) questiona a ausência de isonomia expressa na exigência, já que nenhuma outra profissão requer prévia aprovação em exame.

O projeto foi anexado a outro (PLS 43/09), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que transfere à União o papel de instituir critérios de avaliação de cursos em provas de proficiência profissional.

Projeto destina parte do lucro da Caixa a habitação

Edição de segunda-feira 21 de junho de 2010

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FHIS) pode ser reforçado com parte dos lucros da Caixa Econômica Federal que são repassados anualmente ao Tesouro Nacional, como retorno do capital da União. Projeto com essa finalidade (PLS 2/06), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), encabeça a lista de matérias que serão examinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã.


Pelo texto, metade dos dividendos que cabem ao Tesouro devem ser repassados ao fundo, que financia programas na esfera do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social por valores subsidiados, desde a construção até a aquisição final de moradias populares, além de lotes urbanizados. O relator da proposta, Marcelo Crivella (PRB-RJ), sugere que a parte dos lucros em favor do FHIS seja apenas de um terço do que couber à União. Ele também aproveitou para fixar que essa repartição comece a vigorar a partir do exercício de 2011.

Cristovam argumenta que as atuais fontes de recursos do fundo são insuficientes para atender a demanda por habitação popular de baixa renda, onde se concentra 80% do déficit habitacional do país. Apenas nas áreas urbanas, afirma o senador, esse déficit seria ao redor de 5,5 milhões de moradias.

O senador observa ainda que, em suas operações como banco comercial, a Caixa produz excelentes resultados financeiros. Por isso, ele considera justo destinar uma parcela dos lucros à população de baixa renda.

Na análise, Crivella diz que as receitas da União derivadas dos lucros das empresas estatais entram para o superávit primário — a reserva orçamentária destinada ao pagamento dos juros da dívida pública. Na avaliação do relator, essa finalidade deve ser preservada, mas não com o mesmo rigor, já que a estabilidade monetária alcançada permite novas oportunidades de investimentos públicos.

A matéria deverá ser analisada ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, seguindo depois para a Câmara dos Deputados se for aprovada.

06h00 - Médico pauferrense assume vaga na Assembléia Legislativa do Estado

O dia amanhece com uma informação importante para o meio político, em especial o do Alto Oeste.

O deputado estadual Arlindo Dantas (PHS), foi nomeado para compor o secretariado do governador Ibere Ferreira de Sousa e diante desta realidade, o cardiologista pauferrense, Salismar Correia, assume a vaga do

partido na AL.

A articulação é parte de um acordo interno do partido anunciado no fim do mês de maio e pode favorecer a reeleição de Salismar, que agora passa a condição de candidato a reeleição.

Com bases fixadas em cidades como São Miguel e Pau dos Ferros, Salismar tirou pouco mais de 16 mil votos na última eleição e buscará um fôlego a mais para buscar a extensão do mandato pelos próximos quatro anos.

Salismar agora é deputado estadual. Valeu Salismar você Merece,

Num acordo de cooperação técnica entre os governos brasileiro e venezuelano, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Venezuela vão implementar o programa “Minha casa, minha vida” em Caracas. Nos próximos meses, a favela San Agustín, com 40 mil moradores, terá a primeira versão internacional do projeto.

Adquirir um imóvel através de financiamento não é tão complicado quanto parece, porém, o trâmite burocrático acaba assustando muitas pessoas. Por isso, é importante ter conhecimento sobre o assunto e, se possível, contar com o acompanhamento de profissionais para fazer uma negociação segura.

O primeiro passo para quem quer fazer um financiamento, segundo os grandes bancos do País, é realizar uma pesquisa que pode ser feita por meio de simulações com o gerente da instituição escolhida ou por meio de sites que oferecem o serviço. Os mesmos simuladores indicam as categorias de financiamento em que você se enquadra, de acordo com sua renda. Isso pode influenciar o valor máximo do imóvel a ser financiado e também a taxa de juros a ser paga.

Também é importante saber a quantia que a pessoa possui para dar de entrada no imóvel (dinheiro poupado mais recursos do FGTS, se for o caso). O valor da prestação não pode ultrapassar 30% da renda mensal da família. Além disso, na maioria das vezes, os financiamentos estão limitados a até 80% do preço do imóvel. Vale lembrar que quanto menor a parcela financiada, menor será seu gasto com juros. Portanto, se você tiver economias guardadas, os especialistas sugerem adquirir o imóvel à vista ou dar uma boa entrada. Neste caso, é possível conseguir um bom desconto.

FGTS - É possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir a quantia financiada ou até mesmo para pagar integralmente o imóvel. Para obter o benefício, o interessado deve provar que trabalha há pelo menos três anos sob o regime do FGTS e não pode ser proprietário de outro imóvel.

Existem algumas regras para o uso do FGTS. A casa ou apartamento deve estar localizado no perímetro urbano, de preferência no município onde o comprador exerce sua ocupação principal, ou em uma cidade vizinha, na mesma região metropolitana, onde deve morar há pelo menos um ano. O valor do bem não pode ultrapassar R$ 500 mil.

TABELAS - Quanto aos sistemas de juros , o banco e o cliente podem definir o tipo de tabela para estabelecer o valor da prestação. Existem duas tabelas mais utilizadas: Price (Sistema Francês de Amortização) e SAC (Sistema de Amortização Constante.

O consumidor deve analisar qual é a melhor forma de pagamento, levando em consideração seu orçamento mensal. A tabela Price é caracterizada pela utilização de juros compostos e também pelo valor fixo da parcela. O valor da amortização é obtida subtraindo-se os juros da prestação. Já a tabela SAC é caracterizada pela amortização constante do saldo devedor e também pelo valor decrescente da parcela. Neste caso, a prestação inicial é maior do que na tabela Price. Atualmente é a mais conhecida e utilizada.

Depois de saber o quanto pode gastar na compra do imóvel, o comprador pode procurar uma casa para morar. Essa propriedade será avaliada pelo banco, que analisa suas condições de moradia e se o valor pretendido pelo vendedor é compatível com a situação física do imóvel. Após a aprovação, os papéis são assinados e o comprador vai até o Cartório de Registro de Imóveis, onde será realizada a averbação na matrícula do bem relatando a transferência de titularidade da casa. Na seqüência, o comprador recebe as chaves do imóvel em prazo combinado entre as partes.

PASSO-A-PASSO:

1 - O comprador precisa preencher a proposta de financiamento com um banco

2 - O banco fará uma análise da sua capacidade de pagamento

3 - O banco mandará um especialista para vistoriar o imóvel

4 - Agora é preciso unir todos os documentos, do comprador, imóvel e vendedor

5 - A documentação será analisada para confirmar que não existirá risco na aquisição do bem

6 - O banco emitirá um contrato particular de compra e venda com financiamento para o comprador e o vendedor assinarem

7 - O comprador deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBU), que a alíquota fixada pelos municípios, e levar o contrato para o Cartório de Registro de Imóveis, para registrar a efetivação da compra

8 - Concluída as etapas anteriores, o comprador deverá enviar uma via do contrato registrado para que o banco libere o financiamento para o vendedor

9 - O comprador recebe as chaves do imóvel em prazo combinado entre as partes

Minha casa, minha vida ganha versão internacional

Num acordo de cooperação técnica entre os governos brasileiro e venezuelano, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Venezuela vão implementar o programa “Minha casa, minha vida” em Caracas. Nos próximos meses, a favela San Agustín, com 40 mil moradores, terá a primeira versão internacional do projeto.

Além da participação do banco brasileiro, o governo venezuelano pretende atrair empresas do setor da construção civil do país. Após visitar empreendimentos na periferia de São Paulo, o ministro venezuelano de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, afirmou que pretende expandir o projeto para outras seis comunidades do país.