Feng Shui, cores e profissões

No Feng Shui é comum dizer que a energia da casa reflete - como se fosse um espelho - o nosso estado de espírito.

O mesmo acontece com o vestuário, que é o item mais próximo do nosso corpo e da nossa energia vital (chi).

As roupas e suas cores impactam a energia pessoal e traduzem a expressão de valores e estilos.

Por isso, conforme a missão trazida pela sua carreira, é importante entender os significados das cores e usá-las para lhe ajudar nas tarefas diárias e na conquista de objetivos e aspirações.

Confira as cores ideais para algumas profissões:

Advogado

Vermelho para o sucesso, azul escuro para confiança e verde para esperança e sorte. O vermelho pode ser usado em detalhes como lenço, colar ou gravata, enquanto o azul em peças de roupa.

Artista plástico e/ou desenhista industrial

Para esta profissão, o ideal é usar tons básicos, misturados com peças ou detalhes multicoloridos. A combinação estimula a criatividade.

Arquiteto

Para estimular projetos criativos e positivos é indicado o uso de cores alegres e vibrantes, como vermelho, verde ou multicolorido.

Bancário

Para conquistar a confiança dos clientes o azul é o mais indicado. Outras opções ligadas ao dinheiro, que podem ser usadas em gravatas ou acessórios, são: amarelo, púrpura e vermelho.

Corretor de imóveis

O branco é a cor do discurso claro, o rosa acalma a negociação entre comprador e vendedor e o vermelho estimula o raciocínio.

Decorador

O ideal é usar roupas totalmente brancas ou pretas, para não interferir na decoração do ambiente.

Empresário e Executivo

Para aumentar a força vital é recomendado o uso do preto, cinza ou verde. Mas, para sorte nas negociações o preto é o mais indicado.

Escritor e/ou Editor e/ou Jornalista

Amarelo é a cor ideal para estimular a concentração, enquanto o preto ajudar a trazer pensamentos reflexivos e serenidade. O verde ajuda a ter novas ideias e o multicolorido a compreender fatos.

Instrutor de Meditação

Preto e verde estimulam a concentração e o relaxamento. O uso de detalhes brilhantes harmoniza a mente e o coração.

Marqueteiros

Amarelo ajuda na comunicação, cores brilhantes estimulam vendas, vermelho traz sucesso nas negociações, multicolorido estimula a criatividade e verde ajuda nas novas etapas.

Médicos, enfermeiros e profissionais da saúde

Roupas brancas sempre indicam limpeza. Detalhes em rosa, verde e/ou azul claros transmitem esperança.

Professor

É bom evitar preto e/ou branco total. Verde, azul e rosa são indicados. No entanto, os professores universitários devem usar preto, azul, marrom ou cinza para transmitir seriedade.

Secretária

Amarelo ajuda a realizar as tarefas com disciplina e concentração. Já a combinação de preto e branco ou
cinza traz equilíbrio. Rosa estimula a alegria e vermelho o sucesso.

Terapeuta e/ou Psicólogo

Para paz e clareza mental o branco é o mais indicado. A cor verde renova as energias e o multicolorido ajuda a tratar pacientes muito instáveis.

Vendedores

Cores brilhantes e vibrantes ajudam a conquistar metas.

Mas é importante lembrar que as cores são como os perfumes: muito pessoais. Por isso você deve se identificar e se sentir bem com a cor escolhida para o seu dia-a-dia, seguindo a sua intuição. Uma dica é tentar usar detalhes e/ou acessórios de cores diferentes e que você não costuma usar.

* Informações com base no livro "A Arte da Cor", Sara Rossbach e Lin Yun.

Garibaldi com Rosalba e João Maia vão à inauguração em Touros

O ministro-senador Garibaldi Filho vai ao município de Touros, neste sábado.
É lá que ele inaugura a 23ª agência da Previdência do Rio Grande do Norte, dentro de um plano de expansão que está em andamento.
Já confirmados como acompanhantes do ministro, a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado João Maia.

A trajetória de Tiririca na política

Polêmicas na vida política do humoristaTiririca

tem pouco tempo na política, mas já acumula muitas polêmicas, desde a sua campanha eleitoral até agora. Em sua campanha, ao seu estilo engraçado e escrachado, conquistou muitos eleitores fartos da mesmice no horário eleitoral, e acabou sendo eleito, com "votos de protesto" em sua maioria, como o mais votado da eleição.Logo após ser eleito o Minitério Público colocou em dúvida a sua alfabetização, exigindo uma prova de que o ex-palhaço poderia ler e escrever. Logo após veio a polêmica da votação do salário mínimo, na qual o deputado se confundiu e acabou votando em uma proposta contrária à do seu partido. A mais atual polêmica é sobre os secretários contratados por Tiririca, companheiros do humorista, que nem sequer comparecem ao escritório.

Mais R$ 41 bilhões para a casa própria

No primeiro semestre já foram liberados R$ 34,7 bilhões (Foto: Divulgação)
Quem pretende comprar um imóvel ainda este ano não deve enfrentar dificuldades para conseguir o financiamento. Afinal, para o segundo semestre de 2010, os bancos reservaram nada menos que R$ 41 bilhões para destinar ao crédito imobiliário ? um recorde absoluto. E com tanto dinheiro disponível no mercado, quem ganha é o consumidor, que encontra taxas de juros baixas e facilidades para tomar o empréstimo.

Os valores foram estimados pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A projeção do mercado é encerrar o ano com R$ 76 bilhões emprestados. Como no primeiro semestre já foram liberados R$ 34,7 bilhões, sobraram ainda R$ 41,3 bilhões no caixa dos bancos.

A maior parte do dinheiro deve ser emprestada para quem pretende comprar imóveis com valor superior a R$ 130 mil. Os financiamentos com recursos da poupança (SBPE), destinados a este perfil de unidades, são os que mais crescem em volume e devem responder por 75% de todo crédito imobiliário concedido em 2010.

A explicação está não apenas no aumento do poder de compra do brasileiro, mas também na valorização imobiliária. O preço da casa própria subiu 40% em cinco anos, colocando mais imóveis nesta faixa de preço.

Mas vale lembrar que isso não significa que faltará dinheiro para as pessoas que pretendem adquirir imóveis mais baratos. Pelo contrário. Ainda há recursos para financiar pelo menos outras 209 mil unidades de até R$ 130 mil este ano. E a Caixa Econômica Federal, que administra os recursos destinados ao financiamento de imóveis com este perfil, estuda ampliar em R$ 3 bilhões o orçamento para 2010.

“Do jeito que a coisa anda, acho que o Sistema Financeiro de Habitação pode chegar a emprestar R$ 80 bilhões em 2010″, projeta Celso Petrucci, economista-chefe do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). “Os meses em que a demanda costuma ser historicamente mais forte são setembro, outubro e novembro. Por isso estamos muito otimistas.

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos em São Paulo

O Ex-vice-presidente da República José Alencar morreu às 14h41 de ontem, Terça-feira (29), aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de câncer. Ele foi internado ontem com quadro de suboclusão intestinal.

Segundo nota do hospital, Alencar teve falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer na região abdominal. Ele enfrentava a doença havia mais de 15 anos, passou por 17 cirurgias e várias internações.

O velório ocorrerá hoje no Palácio do Planalto com a presença do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff, que estão em Portugal.

MP recomenda a secretário de saúde que abandone sociedade em clínica para continuar no cargo

A promotora Danialli Christine de Oliveira, da 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, irá recomendar ao secretário de saúde do Estado, Domício Arruda, que abra mão de uma sociedade que tem em uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

Segundo a promotora, a sociedade do secretário na clínica Urocentro fere o artigo 26 da lei 8.080/90, que proíbe proprietários, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo Estado de exercerem cargos chefia ou funções de confiança no SUS.

Dilma e Alencar: o último beijo

A presidenta Dilma Rousseff ainda não anunciou...

Mas o Planalto vai decretar luto oficial no Brasil pela morte do ex-vice-presidente José Alencar.

Eis o registro do último encontro de Dilma com Alencar...na penúltima internação dele, no Sírio Libanês, em São Paulo.

Dilma e Alencar: o último beijo

Com a morte de José Alencar, o deputado João Maia perde um amigo

Amigo pessoal do ex-vice-presidente José Alencar, o deputado federal João Maia se pronunciou sobre a morte do político mineiro de coração potiguar.


Minha experiência e minhas lembranças de José Alencar. Em 2002, quando decidi entrar na política, fui consultar o então senador Zé Alencar. Entramos no Partido Liberal juntos. Zé Alencar, que investiu e gerou emprego e renda no RN, veio várias vezes participar de encontros... para me ajudar a organizar o partido. Decidimos juntos quebrar um tabu e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República.

Minha admiração por José Alencar só cresceu ao longo do tempo, com a sua história de criança pobre, que venceu na vida e que sempre me disse que "a maior virtude do homem é a humildade". José Alencar chegou ao ponto de afirmar pra mim, na frente de vários políticos, que "sem humildade não há qualquer outra virtude humana que valha a pena.

O Brasil, a política, o empreendedorismo, a fé nos seus semelhantes ficam diminuidos com a sua morte. Que Deus o receba, José Alencar...

João Maia.

Deputado Federal

OCORRÊNCIAS POLICIAIS DA REGIÃO

Segundo ficha informativa do 7º BPM, em sua circunscrição policial, nesta segunda-feira(28), foram registradas as seguintes ocorrências Policiais:


Umarizal/RN, Foi registrado um prisão por adulteração de veículo, a pessoa de Francisco de Assis de Oliveira, 36 anos, o mesmo se encontrava com uma motocicleta, Lander yamaha,ano 2007, a mesma se encontrava com uma placa fria , o condutor foi conduzido a Delegacia de Polícia para as providências cabiveis;

Coronel João Pessoa/RN, Foi registrado um desacato ao Policial militar em serviço, a pessoa de José Erismar Freire, praticava desordens na rua do Cururu, por volta das 21:00 horas de ontem(28), a Polícia chegou ao local e o infrator passou a desacatar o PM em serviço, o mesmo foi conduzido a Delegacia de Polícia local, onde foi lavrado uma TCO contra o mesmo e

Pilões/RN, Foi registrado uma apreensão de veiculo e som,por perturbação do sossego, já postado ontem(28).

Precipitações pluviométricas:

Pau dos Ferros 02 mm, Coronel João Pessoa 05 mm, Portalegre 03 mm, Riacho da Cruz 16 mm, Tabuleiro Grande 13 mm, Venha Ver 10 mm e Messias Targino 13 mm.

Postado por nossoparanarn às 12:56 0 comentários

BR – 450 vai ser interditada nesta quarta-feira(30) pela população de Uiraúna/PB. O protesto será no local que já foi palco de vários acidentes

Segundo informações a BR 405 deverá ser interditada de forma pacífica na próxima Quarta-Feira dia 30 de Março de 2011 na altura do Município de Uiraúna/PB, no setor compreendido do contorno que liga a cidade de Uiraúna ao Rio Grande do Norte e vice versa até a entrada para o centro da cidade passando entre os Bairros: Belém Novo e o Alto Bela Vista, local perigosíssimo que tem acontecido diversos acidentes automobilísticos, nos quais, diversas vidas de uiraunenses foram ceifadas. A mobilização será de 3hs00min e deverá acontecer das 7hs00min até 10hs00min da manhã. Nesta mobilização a população irá reivindicar das autoridades e do DENIT-PB (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba) a implantação de diversos quebra molas, lombadas e outras sinalizações, no sentido de fazer com que sejam reduzidas a velocidade e consequentimente pare de acontecer ou pelo menos diminua consideravelmente o número de acidentes naquele trecho que tem sido bastante alto. Além da população segundo informações deverão participar deste protesto reivindicatório e pacífico a Prefeita de Uiraúna a Dr.ª Glória Geane e os Vereadores com assento na Câmara Municipal (Casa Olinto Pinheiro). A reivindicação é por de mais justa e a população uiraunense não tolera mais assistir de camarotes tantas vidas ceifadas de forma prematura em desastres tristes e horripilantes sem que nada seja feito pelos órgãos responsáveis por aquela rodovia.

*Uirauna.net

BR – 450 vai ser interditada nesta quarta-feira(30) pela população ...

Motoristas devem ser responsáveis pela segurança de ciclistas nas ruas

O que se viu em Porto Alegre é um exemplo de barbárie e selvageria. Não havia policiamento, porque os ciclistas não haviam avisado ao Detran sobre a manifestação que poderia bloquear uma rua da cidade.

E aí não havia ninguém para orientar o trânsito naquele momento, e alguns motoristas se irritaram. Mas essa imprevidência dos ciclistas não justifica a reação do atropleador.

Na lei das selvas, impera a lei do mais forte. Na civilização, para compensar as diferenças físicas, fizeram-se as leis. E as leis de trânsito fizeram isso no código 29, que diz que os veículos motorizados são responsáveis pela segurança de pedestres, carroças e bicicletas.

Sem agentes da lei por perto, o atropelador resolveu valer a lei do mais forte, a lei da selva, e foi derrubando quem estivesse à frente dele. Pode até ser fadiga com o trânsito, mas talvez seja também uma questão cultural – uma pessoa de posse e no comando de um automóvel sente-se mais do que um ciclista.

Na França e na Alemanha, um motorista morre de medo do ciclista. Se tiver um pela frente, já vai se acautelando para evitar uma manobra errada, porque em qualquer circunstância o motorista vai ser culpado e provavelmente pagar o resto da vida se houver ferimento ou morte de um ciclista.

Mas, por aqui, ainda confiam nas penas de cesta básica ou mesmo na impunidade em crimes de trânsito, que raramente são qualificados como tal nos inquéritos rápidos. No caso de Porto Alegre, se o motorista acelerou como se viu diante de um grupo de ciclistas – tanto que derrubou 20 e feriu uma dúzia – há a visível intenção de causar dano à vida de alguém. É um caso óbvio de vida de homicídio.

Reforma política serve para tornar eleitores mais bem representados

Será que finalmente vamos ter uma reforma política? Já ouvimos tanto essa história. Nós, jornalistas, somos céticos por profissão. E temos bons motivos: estou há 35 anos em Brasília e ouço falar da necessidade de reforma política nos últimos 25 anos.
Marco Maciel é pioneiro. Passou oito anos com a força de ser vice-presidente da República e nada conseguiu, além de 16 anos no Senado e nada. Agora ele não está mais no Senado, que teve uma comissão assim há 12 anos e não deu em nada. Ao todo, 70 projetos estão por lá e nada. A Câmara também trata disso há anos.
A reforma política tem servido para tratar intenções de manter um sistema que, bem o mal, vai garantindo a carreira dos políticos bem ou mal representados. A comissão tem dois ex-presidentes da República – Collor e Itamar – e o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, entre outros.
A grande pergunta, depois do advento da mobilização da ficha limpa, é: você, eleitor, que os nomeia pelo voto e os sustenta com seus impostos vai deixar que decidam por você? Voto obrigatório ou facultativo, o que você prefere? Voto proporcional ou voto distrital? Distrital misto ou puro? Lista fechada?
O que você quer que aconteça com quem você elege num partido e ele passa para outro? E com um mandato que você deu para alguém apoiar o governo, mas ele passa para a oposição e vice-versa? E o dinheiro para sustentar a campanha deve vir dos seus impostos, ou dos filiados do partido, ou de gente que contribui para comprar mandatos?
Reforma política não é para beneficiar mandatários. É para tornar os mandantes mais próximos de seus representantes, ou seja, tornar os eleitores mais bem representados. Se é para piorar, melhor deixar como está. Uma reforma política é algo muito sério para ficar só nas mãos dos políticos.

Dinheiro encontrado em mala em supermercado havia sido furtado

O dinheiro encontrado em uma mala deixada no guarda-volumes de um supermercado na Ponte Rasa, Zona Leste de São Paulo, no sábado (26), havia sido furtado de uma residência por uma faxineira, segundo a polícia. De acordo com o boletim de ocorrência registrado no 62°Distrito Policial, dentro da mala havia mais de R$ 283 mil, além de joias.
O caso começou no sábado, quando o segurança do supermercado localizou o dinheiro. “Essa mala tem um cadeado, se abrir a lateral dela tem um forro. Eu apalpei ali e vi que parecia dinheiro envolto, como se tivesse vindo de banco”, contou o segurança Marciliano de Moraes.

Mobilização em favor da criação do Simples Rural

A criação do Simples Rural é um dos pontos do projeto de lei complementar (PLP 591/10, na Câmara dos Deputados) que as lideranças empresariais, entidades de apoio e a representação política das microempresas e das empresas de pequeno porte pretendem ver aprovado até julho no Congresso Nacional.

A proposta equipara o produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanos. No ano passado, quando a proposta chegou a entrar na pauta do Plenário da Câmara, o dispositivo que determinava essa equiparação ficou de fora do acordo para votação. O projeto, no entanto, terminou não sendo votado.

Frente busca ampliar as conquistas das micros

Reunião da frente: senador Armando Monteiro foi eleito vice-presidente

Poucos debates conseguem tanta convergência no Congresso quanto o relacionado aos problemas e demandas dos micro e pequenos empresários. Evidência do prestígio da causa foi a ampla presença de parlamentares na reunião que marcou a reativação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, na quarta-feira passada, na Câmara dos Deputados.

Diante de líderes do setor e representantes do governo, integrantes das mais diversas legendas escolheram a nova direção da frente e manifestaram compromissos com aperfeiçoamentos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

O momento serviu também para registros de otimismo com a notícia sobre a criação de um ministério dedicado exclusivamente aos assuntos de interesse do pequeno negócio. Essa foi uma promessa de campanha que a presidente Dilma Rousseff reavivou dois dias antes da reunião que reinaugurou a frente parlamentar.

Dilma fez o anúncio durante visita ao interior de Sergipe, onde esteve reunida com governadores nordestinos.

No discurso da vitória, em 31 de outubro, ela já havia prometido zelar pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que "liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo".

Além de destacar a agenda do setor, a nova pasta é fundamental para articular estados e municípios no esforço de implementação das conquistas legais obtidas até agora, como acredita o senador Armando Monteiro (PTB-PE), 1º vice-presidente da frente.

Na segunda vice-presidência, José Pimentel (PT-CE) avalia que o país necessita construir um mercado de consumo de massa. Para ele, um dos instrumentos para o alcance dessa meta é o estímulo ao segmento das micro e pequenas empresas.

Justiça considera Suzane Richthofen indigna de receber herança

SÃO PAULO - Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, foi considerada indigna de receber a herança pelo 1º Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira, 8, e ainda cabe recurso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não comentou a decisão, já que o caso corre em segredo de justiça. De acordo com a publicação, a indignidade é uma sanção civil aplicada ao herdeiro que tem uma conduta injusta com quem iria transmitir a herança.

A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andrés, e ficou suspensa até o término do julgamento penal. Em julho de 2007, Suzane e os irmãos Cravinhos foram condenados pela morte dos pais dela casal Manfred e Marísia. Ela e seu ex-namorado, Daniel, foram condenados a 39 anos de prisão em regime fechado pelos dois homicídios e seis meses em semiaberto por fraude processual (eles tentaram forjar um latrocínio). O irmão de Daniel, Christian, pegou 38 anos em regime fechado e seis meses no semiaberto.

Em outubro de 2002, Manfred e Marísia foram assassinados a golpes de barra de ferro, enquanto dormiam na casa em que a família vivia, na zona sul de São Paulo. Suzane e os irmãos Cravinhos tentaram forjar uma cena de latrocínio no local, mas dias depois confessaram os assassinatos.

Salário mínimo em São Paulo terá aumento de até 7,14%, variando de R$ 600 a R$ 620

SÃO PAULO - O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (9) os novos valores do piso salarial regional do estado de São Paulo. Os valores passam a vigorar a partir de abril, após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador.

A primeira faixa salarial passa dos atuais R$ 560 para R$ 600, o que representa reajuste de 7,14%. A segunda faixa sobe de R$ 570 para R$ 610 (+7,02%) e a terceira faixa salarial aumenta 6,90%, de R$ 580 para R$ 620.

Faixas

Na primeira faixa estão incluídas as ocupações com menor remuneração e qualificação, como trabalhadores domésticos, agropecuários, auxiliares de serviços gerais de escritório e motoboys.

No grupo 2 encontram-se os carteiros, tintureiros, barbeiros, manicures e pedicures, pintores, encanadores, soldadores, garçons, cobradores de transportes coletivos, pedreiros, seguranças, entre outros profissionais.

O terceiro grupo, por sua vez, abrange administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compra e venda, entre outros.

Trabalhadores atingidos

O piso salarial regional é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A medida não pode ser aplicada a servidores públicos municipais e servidores estaduais.

Salário mínimo federal

No dia 30 de dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a medida priovisória que estabelece aumento do salário mínimo de R$ 510 para R$ 540.

No entanto, em meio às discussões para a votação da MP no Congresso Nacional, as centrais sindicais defendem um salario mínimo de R$ 580 e a base governista, de R$ 545.

Emendas parlamentares são alvo central do corte de R$ 50 bi do Orçamento

Em meio a uma tensa negociação com sua base no Congresso para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo anunciou nesta quarta-feira, 9, um corte de R$ 50 bilhões em suas despesas que será cumprido, em boa parte, por emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011. Dos R$ 21 bilhões incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser decepados, segundo informou fonte do Palácio do Planalto.

Enquanto os parlamentares ficarão com seus projetos dormindo nas gavetas dos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto. Ele não será reduzido, nem terá projetos adiados, afirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas.

Num claro enfrentamento das pressões do Congresso, o governo previu que o mínimo de 2011 será mesmo de R$ 545. 'Não mais que isso', frisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se o valor for maior, serão cortadas mais despesas. O mesmo será feito se for aprovada a revisão da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Setor produtivo. O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. O Tesouro vai reduzir os volumes que repassa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de subsídio. 'Significa que o BNDES vai trabalhar com os juros um pouco mais elevados', explicou Mantega.

Outra má notícia para o setor produtivo é que não há previsão de desonerações de impostos este ano. A presidente Dilma Rousseff prometeu, na campanha eleitoral, cortar a carga tributária sobre o setor produtivo. O governo acenou ainda com a desoneração a folha. 'Isso só será possível se houver um esforço adicional, então, nesse momento, estou descartando', disse Mantega.

Ele acrescentou que o corte 'tende a ser definitivo'. Se for verdade, será uma mudança de padrão em relação a anos anteriores, quando o governo iniciava o ano anunciando contenção de despesas, mas liberava as verbas ao longo do ano, amparado num aumento de arrecadação.

Se as receitas se comportarem melhor do que o esperado, o governo tem outras opções além de gastar, disse Mantega: aumentar o superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros da dívida pública), fortalecer o fundo soberano (uma espécie de poupança para ser usada em períodos de crise) ou fazer desonerações tributárias. O dinheiro não será necessariamente usado para aumentar gastos, embora isso possa ocorrer.

O governo deu demonstrações de que o corte é para valer. Miriam Belchior anunciou uma série de medidas que não se viam na Esplanada desde o Pacote 51, editado em 1997, na esteira da crise da Ásia. Na semana que vem Dilma assinará um decreto cortando pela metade os gastos com diárias e passagens. Os ministérios estão proibidos de comprar automóveis e nem poderão comprar, reformar ou alugar imóveis. A realização de concursos e a nomeação de novos funcionários estão suspensas.

Corretor é responsável por problema na negociação?

Sempre que surge algum problema na compra e venda de imóveis, a primeira pergunta que se faz é se o corretor de imóveis ou a imobiliária que intermediou tem alguma responsabilidade e, em caso afirmativo, no que consistiria.

O artigo 723 do Código Civil diz que "o corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência que o negócio requer, prestando ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento dos negócios; deve, ainda, sob pena de responder por perdas e danos, prestar ao cliente todos os esclarecimentos que estiverem ao seu alcance, acerca da segurança ou risco do negócio, das alterações de valores e do mais que possa influir nos resultados da incumbência".

Assim, tanto o corretor como a imobiliária, precisam verificar se a documentação está em ordem e também, na elaboração do contrato, devem fazer constar prazo suficiente para apresentação dos documentos, porque há casos em que há necessidade de mais tempo para regularização de algum deles como, por exemplo, na hipótese de registro de formal de partilha.

O Tribunal de Justiça, em vários julgados, entende que, se não forem tomadas essas precauções, existe a responsabilidade solidária entre a imobiliária e os promitentes vendedores. Tem ela que saber analisar a documentação, sendo uma das razões da intermediação.

Normalmente, na hipótese de análise insatisfatória dos documentos e que venha a ocasionar prejuízo ao comprador, as decisões dos tribunais são no sentido de que a imobiliária seja condenada a restituir aos compradores a quantia que recebeu a título de comissão na intermediação, corrigida monetariamente a partir do recebimento, com juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, além de custas e honorários advocatícios.  

Como exemplo, temos o acórdão proferido na Apelação nº 990.10.282004-1 da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo: "É inegável que a venda de imóvel em situação irregular acarreta a responsabilidade solidária da imobiliária que fez a intermediação do contrato, na condição de prestadora de serviços que não apresentaram resultados satisfatórios".

A decisão acima cita trecho do livro "Compromisso de Compra e Venda", 4ª edição, Editora Malheiros, página 262, de José Osório de Azevedo: "Se o compromisso resulta da prática de um ato ilícito, como ocorre nas incorporações irregulares, sem registro, incide a responsabilidade de todos aqueles que contribuíram para o dano, inclusive o intermediário ou o corretor do negócio".

É aplicável, também, o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, artigo 14: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". 

A Lei 6.530 de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, no artigo 20, determina que, no caso de anúncio de imóvel loteado ou em condomínio, deve ser mencionado o número do registro do loteamento ou da incorporação no registro de imóveis. O não atendimento a essa norma constitui infração disciplinar.

*Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.

Conheça os tipos de garantia mais utilizados na locação

A garantia exigida nos contratos de locação de imóveis é essencial para a realização do negócio, pois é o que evita - ou pelo menos ameniza - o prejuízo do locador no caso do locatário descumprir suas obrigações contratuais, como o dever de pagar pontualmente o aluguel.

Existem três modalidades principais de garantia, sendo que, de acordo com a Lei do Inquilinato, apenas uma delas pode ser exigida pelo locador: caução em dinheiro, fiança ou seguro de fiança locatícia.

A mais utilizada e conhecida das três modalidades é a fiança, na qual o locatário apresenta uma pessoa que, em caso de o locatário não cumprir com suas obrigações contratuais, assuma as despesas em seu lugar. O fiador deve comprovar que possui situação financeira para arcar com o débito assumido.

O seguro de fiança locatícia, custa em torno de um aluguel mensal por ano e, em caso de inadimplência, a seguradora assume a responsabilidade pelo pagamento dos aluguéis e demais encargos, se contratados, até a liberação do imóvel, inclusive as custas judiciais relativas ao eventual despejo do inquilino. A apólice do seguro é válida pelo prazo de um ano, portanto, é fundamental que haja a renovação da mesma, senão a locação ficará sem garantia.

Já a caução em dinheiro equivale ao depósito de valor equivalente a três meses de aluguel. A quantia deverá ser depositada em caderneta de poupança e, se comprovado que o locatário tenha cumprido suas obrigações contratuais, deverá ser devolvida no momento da entrega das chaves.

Índice que reajusta aluguel sobe menos em prévia

Prévia divulgada pela FGV aponta que o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) variou 0,63% no segundo decêndio do mês de janeiro, que compreende o intervalo entre os dias 21 de dezembro e 10 do mês de referência. No mês anterior, para o mesmo período de coleta, a variação foi de 0,75%.

Os três componentes do IGP-M apresentaram as seguintes trajetórias, na passagem do segundo decêndio de dezembro para o segundo decêndio de janeiro: IPA, de 0,77% para 0,60%; IPC, de 0,81% para 0,85% e INCC, de 0,51% para 0,38%.