Henrique Alves se reúne com prefeitos do Seridó e Vale do Assu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, na noite desta quarta-feira (5), os prefeitos de Currais Novos, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi e Pendências. Os prefeitos apresentaram projetos que tramitam em diversos ministérios e aguardam a liberação de recursos.

O prefeito Vilton Cunha, de Currais Novos, pediu apoio do deputado para a liberação de R$ 1,6 milhão da Funasa. Os recursos serão aplicados no saneamento do povoado Cruz na zona rural. O prefeito ainda reivindica a pavimentação da rodovia que liga Currais Novos e Frei Martinho, na Paraíba, integrando o pólo de mineração dos dois estados. O projeto será apresentado no ministério de Minas e Energia.

Os prefeitos de Cruzeta, Erivanaldo Dantas e de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados uma proposta para solucionar a posse das áreas urbanas que ocupam terras de domínio do Dnocs nos dois municípios. O assunto será levado ao Diretor Geral do órgão, Emerson Fernandes.

Ivan Padilha, de Pendências, pediu o apoio do deputado Henrique Alves para urbanização e recuperação de praças . O projeto tramita no ministério do Turismo. Já o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reforçou o apelo dos demais colegas para que a perfuração de poços tubulares seja apressada em função da seca no Rio Grande do Norte.

Linhas emergenciais de crédito já beneficiam mais de 360 mil produtores no Nordeste

O volume de recursos liberados para as operações a juros baixos e condições especiais de pagamento chega a R$ 2,56 bilhões

Brasília, 5/6/2013 - Até o último dia 31 de maio, 361.876 produtores rurais receberam recursos das linhas emergenciais de crédito instituídas há um ano pelo Governo Federal para socorrer produtores de municípios afetados pela seca. O volume de recursos liberados já soma R$ 2,56 bilhões, segundo dados do acompanhamento semanal divulgado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. As propostas dos interessados podem ser apresentadas até 30 de dezembro de 2013 nas agências do Banco do Nordeste (BNB).

O crédito emergencial é concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As operações de contrato são realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com taxas de juros de 1% a 3,5% ao ano e condições especiais de pagamento. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil por tomador.

A Bahia é o Estado com o maior número de contratações, 77.353, e também com o maior volume de recursos liberados, R$ 514,87 milhões. Em seguida vem Ceará, com 61.719 contratos e R$ 492,14 milhões; Pernambuco, 57.745 beneficiados e R$ 449,41 milhões liberados; Piauí (43.006/R$ 274,19 milhões); Paraíba (35.763/R$ 208,83 milhões); Rio Grande do Norte (27.895/R$ 205 milhões); Minas Gerais (23476/R$ 190,31 milhões); Maranhão (13.788/R$ 70,55 milhões); Alagoas (12.495/R$ 81,11 milhões); Sergipe (8.501/R$ 77,77 milhões); e Espírito Santo (114/R$ 2,62 milhões).

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) lidera em contratações e valores liberados, tendo beneficiado até agora 345.624 produtores, com repasse de recursos de R$ 1,85 bilhão. A taxa de juros cobrada nas operações do Pronaf é de 1% ao ano. Dividem o restante dos recursos, pela ordem, os setores, rural; agroindustrial; comércio e serviços; e industrial.Fonte Ministério da integração Nacional.

Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014

Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.

Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.

Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.

O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.

Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.

A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

*Fonte: Agência Brasil

Represntantes da Associação do núlceo Manoel Vieira e Sitio Lagoinha Participarão de reunião do Território Sertão do Apodi

Representantes da Associação do núcleo Manoel Vieira e Sitio Lagoinha Município de São Miguel/RN, teve a presença do Robes da Cidade de Encanto,  Participarão de reunião do Território Sertão do Apodi. Esteve presente Zezé do crediário, Leopoldo Dantas, Irineu, nesta reunião foi discutido muitos problemas  sobre a agricultura Familiar do médio oeste potiguar. e do RN sustentavo, foi muito discutido a questão da dap para os agricultores que hoje é uma das maiores dificuldades para o Homem do campo e ficou bastante claro que nem todos os agricultores tem direito a dap por motivos da renda comprovada, foi muito debatido pelo representantes do Incra e da Emater e outros debatedores presentes.    

  

terça-feira, 4 de junho de 2013 Representantes de Messias Targino Vão participar de reunião do Território Sertão do Apodi

Representantes Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF),  Fórum Municipal da Agricultura Familiar,Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente,  Emater   e Centro Juazeiro vão participar nesta quarta-feira (5) da  reunião do Comitê Territorial do Sertão do Apodi que se realizará no  auditório do STTR.

Segundo informou Pôla Pinto presidente do Sintraf, o evento terá a Abertura oficial previsto para ás  8h30. Em seguida  acontecerá  um debate sobre DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF). Que terá  como debatedores, representante do INCRA, da EMATERN e do Movimento Sindical. O  Coordenador Adjunto do Comitê José Maria Júnior vai atua  como facilitador.

Já ás 11h  será  feita apresentação do Programa RN Sustentável / SEPLAN por Ana Cristina Guedes Coordenadora Estadual do programa. Ás 13h30  será feito  um debate sobre o Programa RN Sustentável, com a participação de representantes dos 17 municípios  que  forma  o Comitê Territorial do Sertão do Apodi

Representantes da Fetrafe do médio e oeste, Póla Pinto presidente do sintrafe e vice-prefeito de Messias Targino, Raimundo de Janduis presidente do Sintrfa de janduis, Idelblano presidente do sintrafe de campo Grande, os mesmo participarão de Grade Reunião em São Miguel /RN

A reunião foi realizada no Centro comunitário por trais da Igreja Matriz, e foi um sucesso e teve boa representação dos agricultores e das agricultoras, foi feito vários esclarecimentos ao publico que participarão da reunião, e foi tirada muitas duvidas, nesta reunião onde os agricultores puderam fazer suas perguntas e tirarem suas duvidas, como na geração de empregos e rendas e foi esclarecido que o sindicato não serve Só para encaminha aposentadoria como os outros sindicatos que ai estão fazendo e  que podemos fazer para ajuda muito mais, ao  homem do campo.  

Rio Grande do Norte recebe máquinas para reestruturação de estradas

Os equipamentos serão encaminhados às cidades beneficiadas após o treinamento dos operadores, que acontecerá entre 4 e 25 de junho

O Rio grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras que beneficiarão 149 municípios em situação de emergência por causa da seca. A entrega foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, que participou da cerimônia de entrega em Natal (RN), e anunciou também o repasse de mais de R$ 300 milhões para que o governo estadual construa a Barragem de Oiticica, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, e que deve beneficiar mais de 500 mil pessoas.

“A Barragem de Oiticica, durante 63 anos, ficou esperando. Nós temos que fazer obras estruturantes da proporção desta. Por isso que ela é um compromisso do governo federal. O governo vai colocar mais de R$ 300 milhões e o governo do estado vai executar. Essas obras têm um objetivo, que é assegurar um horizonte de segurança hídrica. É ter seca e, ainda assim, controlar o nível da água”, defendeu Dilma.
A presidenta ainda lembrou das medidas emergenciais adotadas para combater o efeito da estiagem, como por exemplo, o seguro safra, que será prorrogado enquanto a chuva não voltar a cair. Ela ainda anunciou a criação de um plano safra específico para região do Semiárido do Nordeste, com o objetivo de garantir a segurança produtiva na região. Para Dilma, a distribuição de máquinas e equipamentos também ajuda os prefeitos em medidas contra a seca, que podem construir e consertar barragens, por exemplo.

Infraestrutura

Durante a cerimônia Dilma anunciou a extensão da BR-304 de Natal até a divisa com o Ceará, e a duplicação BR-101 no estado. Outra ação viária é a retomada da duplicação do acesso à praia de Pipa, em Timbau do Sul. Ela também afirmou que será construído o sistema do Iguapó, que liga a BR-101 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. De acordo a presidenta, é uma obra que tem um sentido estruturante.
Durante o evento, ainda foi lançado o edital de licitação das obras complementares da duplicação da BR 101/RN, para construção de vias marginais, obra de drenagem e de dois viadutos. Também foi assinado o Acordo de Cooperação do programa Brasil Mais Seguro, entre o Ministério da Justiça e o governo do Rio Grande do Norte.
O estado é o terceiro a aderir ao programa Brasil Mais Seguro, após Paraíba e Alagoas. A Ordem de Serviço para as obras de construção do Museu da Rampa e Memorial do Aviador também foi assinada, e foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões, em recursos do Ministério do Turismo, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Divulgação / MDA As retroescavadeiras vão melhorar as estradas e amenizar os efeitos da estiagem na região

Objetivo

A doação de retroescavadeiras e motoniveladoras a prefeituras faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e tem o objetivo de beneficiar a população rural dos municípios com a construção e recuperação de estradas para o escoamento da produção, contribuindo para a organização produtiva dos agricultores familiares dessas regiões.

O governo potiguar informou que as máquinas doadas vão atender 89,22% dos municípios e 79,45% da população rural do estado, o que equivale a 560 mil famílias a serem beneficiadas. Ao todo, 500 operadores serão capacitadas para operar as máquinas. Os cursos terão duração de 16 horas para trabalhar com retroescavadeiras e de 40 horas para motoniveladoras.

Estradas brasileiras

O PAC 2 prevê a construção de, aproximadamente, oito mil quilômetros (km) de rodovias e obras de manutenção em outros 55 mil km.
Ainda no sistema rodoviário, o programa disponibilizará recursos para a compra de equipamentos, como motoniveladoras e retroescavadeiras, para auxiliar na recuperação das estradas do interior do Brasil e, consequentemente, melhorar a produção e a circulação de produtos e mercadorias em 1.299 municípios com até 50 mil habitantes.

Enfrentamento à seca

O governo federal investe recursos para enfrentar a estiagem no semiárido. Implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da saca do milho são algumas das ações emergenciais. Os trabalhos contam com apoio de diversos órgãos federais e dos governos estaduais.

São Miguel: Governo Dario Vieira entra para o sexto mês carregando o estigma da decepção.

Salismar Correia e Dario Vieira na cerimônia de diplomação (Arquivo).

O Governo Dario Vieira, em São Miguel, está entrando para o sexto mês carregando o estigma da decepção já que, além de não conseguir dar continuidade às boas ações administrativas implementadas ainda na gestão anterior, não foi capaz de reverter as crises internas e, consequentemente, agradar aliados.

Nos porões do Poder Executivo Micaelense constantes surtos de insatisfação são deflagrados quase que rotineiramente. Algo com potencial para arruinar a já frágil unidade partidária. A crise é tão grande que nem os ocupantes de cargos de confiança confiam ou ajudam ao Prefeito, ao revés, assistem ao declínio revoltados e decepcionados.

A crise enfrentada por Dario Vieira pode ser resumida em dois vocábulos: poder e influência. 

Dario ao lado de sua irmã Adalcina Vieira (Prefeita de Fato?), além de meia dúzia de babões, acham que mandam muito e influem sozinhos no gosto e na felicidade do povo micaelense. 

Isso mesmo, o Prefeito Dario age como se sua acachapante vitória em 2012 tivesse acontecido por méritos exclusivos, de modo que governa sem dialogar com aliados e acredita que seu carisma continuará a seduzir a população local por vários anos.

Dentre outros, o Vice-prefeito Salismar Correia, à quem Dario Vieira prometeu (em palanque) o mister de cuidar dos corações micaelenses, ficou sem nada: sem corações, sem secretaria e sem afagos.

Por sua vez, com o Ex-prefeito Galeno Torquato, o atual prefeito aparenta ter rompido administrativamente. Só resta saber se rompeu politicamente, fato que complicará muito sua situação ante a popularidade e força política que Torquato possui na cidade e no Estado.

Enfim, o cenário da Política em São Miguel mudou. O pavio dos descontentes aumenta na proporção direta do fracasso da Gestão Dario Vieira. 

O atual Prefeito de São Miguel mostra-se diferente do antigo, pois não consegue conter as exacerbações. Hoje, o Executivo micaelense é governado por dois irmãos (duas mentes), mas enfrenta questionamentos até de quem sempre "controlaram".

Com o andar da carruagem, não se vislumbra no Prefeito ânimo para apaziguar as brigas. Falta-lhe o dialogo, aliás age como se estivesse governando em 1996 quando foi eleito Prefeito pela primeira vez.

BIOGRAFIA DE DARIO VIEIRA

Dario Vieira de Almeida é médico, formado pela UFPB em 1980. Natural de Catolé do Rocha. Veio trabalhar em São Miguel a convite de um colega médico, Dulcenir Melo, já falecido.

Chegou em São Miguel e foi recebido pelo então Prefeito Raimundo Fernandes de quem foi aliado por mais de 30 anos.

Foi vice-prefeito de São Miguel ao lado de Sebastião Fernandes, irmão de Raimundo Fernandes de 1989 a 1992.

Em 1992, foi candidato a Prefeito, perdendo as eleições para o candidato Acácio Campos.

Em 1996, candidatou-se novamente a prefeito, sendo eleito e reeleito em 2000.

Entre 1997 e 2004, governou com facilidade, pois tinha como oposicionista Acácio Campos conhecido pela postura mansa e quietinha.

Saiu desgastado da administração no ano de 2004, notadamente pelo desleixo com a cidade que estava tomada pelo lixo e também pela deficiência dos serviços básicos como educação e saúde.

Em 2012, rompeu com o Deputado Raimundo Fernandes e se aliou ao Prefeito Galeno Torquato que, numa articulação de mestre, trouxe para seu grupo o médico Salismar Correia para compor a chapa vitoriosa do último pleito.

Ministério da Integração Nacional assina convênios no valor total de R$ 254 milhões do Água para Todos

31/05/2013 às 16h09

O Ministério da Integração Nacional informou, nesta sexta-feira (31), ter disponibilizado aporte de R$ 254 milhões para intensificar as ações do programa Água para Todos nos estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais. Com os recursos serão implantadas mais 90 mil cisternas de polietileno em comunidades rurais com acesso precário à água.

O convênio com o governo da Bahia vai destinar R$ 146 milhões para implantação de 46.594 mil cisternas. Já no Ceará, serão R$ 58,5 milhões para a instalação de mais de 19 mil reservatórios. Para Minas Gerais serão aplicados R$ 50 milhões para a implantação de mais de 23 mil cisternas de polietileno.
"O Água para Todos está, a cada dia, ampliando o acesso à água das populações mais carentes no Brasil. Trata-se de uma ação parceira entre os diferentes entes governamentais e sociedade civil, e que trata o problema com novas tecnologias", afirmou Miguel Ivan, diretor do programa no ministério.
Até 2014 serão implantadas 750 mil cisternas em todo o semiárido brasileiro, bem como em outras regiões do país em que o acesso à água seja precário. Amazonas, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Sul são alguns dos estados atendidos pelo programa Água para Todos.
Pelo Ministério da Integração Nacional serão entregues 300 mil cisternas de polietileno e seis mil sistemas coletivos de abastecimento, ambos para o consumo humano. Em relação à produção agrícola e pecuária, serão implantadas 20 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e três mil barragens para saciar a sede dos animais.
Fonte: Ministério da Integração Nacional

Fotos da Reunião da FETRAF - 01 de Junho de 2013

Reunião da FETRAF realizada no dia 1° de Junho no Centro Social José Fernandes na cidade de Encanto RN. A FETRAF tem como missão " Representar os agricultores e agricultoras potiguares, articulando e propondo políticas públicas para o fortalecimento da Agricultura Familiar, o desenvolvimento sustentável e a construção de uma sociedade justa e solidária." Contamos com as presenças de: Pôla Pinto (Coordenador Estadual de formação sindical e profissional da FETRAF RN, Coordenador do SINTRAF E Vice Prefeito de Messias Targino). Ildebrando de Campo Grande .Raimundo de Janduís.

A FETRAF/RN é a entidade de representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar. Constitui-se numa federação estadual de sindicatos municipais e regionais, que por sua vez está filiada ao sistema de federações estaduais.

Na concepção das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do Território do Potengi/RN articuladas na FETRAF. A promoção de um desenvolvimento rural e sustentável, passa necessariamente por um amplo e sistemático processo de formação e capacitação das famílias agricultoras. Um verdadeiro processo de EDUCAÇÃO, LIBERTAÇÃO e TRANSFORMAÇÃO no campo, que deve se dar como uma intervenção na realidade calcada numa Pedagogia transformadora da sociedade, a partir da interação de saberes e práticas entre o popular e o acadêmico.

Arrecadação do município de São Miguel no mês de maio foi superior a R$ 2,9 milhões

Os repasses federais e estaduais efetuados ao município de São Miguel durante o mês de maio totalizaram conforme o Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), o montante de R$ 2.922.971,31, valor este cerca de 12% maior do que o arrecadado no mês de maio de 2012.

Segue abaixo a descrição do repasse de acordo com a sua fonte geradora:

FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – R$ 1.287.889,01

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 13.833,23

ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 – R$ 373,68

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 85,04

ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 170.378,87

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.261,08

FUS - FUNDO SAUDÊ – R$ 218.840,07

IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICÍPIO – R$ 166,16

FUNDEB - FUNDO MANUTE. DES. EDUC. BASICA – R$ 1.223.360,76

SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.783,41

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.922.971,31

Veja a arrecadação de outros municípios da região no mês de maio:

Água Nova – R$ 997.644,36

Coronel João Pessoa – R$ 1.308.519,59

Doutor Severiano – R$ 1.225.643,24

Encanto – R$ 1.120.584,75

Luís Gomes – R$ 1.374.983,67

Pau dos Ferros – R$ 2.721.006,64

Riacho de Santana – R$ 1.054.831,31

Venha-Ver – R$ 1.166.097,66

Mineiro: "Governo Rosalba deixou de aplicar R$ 76 milhões na saúde."

Odeputado estadual, Fernando Mineiro (PT), afirma que, em 2012, a Secretaria de Saúde Pública do RN "deixou de utilizar no mínimo R$ 76 milhões e 264 mil em ações de saúde, tais como: pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações estratégicas ou emergenciais e outros".

Segundo ele, a não utilização desses recursos foi identificada pelo TCE-RN através de uma auditoria operacional que elaborou o "Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar da SESAP-RN".

Para Mineiro, esse é um caso de má gestão dos recursos e um dos motivos para os graves problemas da área. "O outro é o sub-financiamento do setor, responsável direto pela atual situação de deficiência na oferta dos serviços à população", explica.

Redução da conta de luz entra na MP da cesta básica

Manobra deve manter a diminuição do valor pago pela população na tarifa doméstica. Como a proposta levará pelo menos duas semanas para ser aprovada no Congresso, governo vai editar decreto para “cobrir a lacuna”
Para garantir os efeitos da Medida Provisória 605/12, que diminui a conta de luz nas residências em até 18% e perde a validade na segunda-feira (3), o governo vai pegar uma carona e incluir o subsídio em outra proposta, a 609/13, que desonera produtos da cesta básica. A matéria está sendo analisada por uma comissão mista e deve ser votada pelos deputados na próxima quarta-feira (5).

De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia partiu do líder peemedebista na Casa, Eduardo Cunha (RJ), durante reunião nesta quarta-feira com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Segundo a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman, o governo vai editar ainda hoje um decreto antecipando a possibilidade de usar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para “cobrir a lacuna” entre o fim da validade da MP 605, que vence na próxima segunda-feira (3), e a aprovação da MP 609. Ontem, Gleise afirmou que o governo “tem os mecanismos para garantir a redução da tarifa até encontrar uma solução legislativa adequada”.
A medida provisória que reduz a conta de luz chegou a ser aprovada ontem pela Câmara. Deputados também aprovaram outra MP, a 601/12, que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia. Contudo, as duas vão caducar porque o presidente do Senado, Renan Callheiros (PMDB-AL), cumpriu a promessa de não colocar mais MPs em votação com prazo menor de sete dias para o vencimento.

A ideia de pegar carona em outra medida provisória para garantir a redução na conta de luz é apoiada até mesmo por oposicionistas. Ontem, depois de Renan anunciar que não colocaria as medidas provisórias em votação, os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB) defenderam a ideia de se colocar a redução da conta de luz em outra medida provisória.

Pau dos Ferros/Dr. Severiano: Operação Elefante combate tráfico de drogas e prende mais de 10 suspeitos

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 14 pessoas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29) nas cidades de Pau dos Ferros e Doutor Severiano, no Oeste potiguar. Drogas, motocicletas, relógios e objetos utilizados no tráfico foram apreendidos. Segundo a Delegacia Geral de Polícia, 16 delegados e mais de 100 agentes participaram da operação.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, as prisões são resultado de uma operação denominada 'Elefante', que combate o tráfico de drogas na região. O nome foi escolhido por causa da posição geográfica do município, que fica na chamada 'tromba do elefante', uma alusão ao formato do mapa do estado, que se assemelha a um elefante.

“É uma operação de combate ao comércio, ao varejo de drogas. As investigações começaram em novembro do ano passado e foram comandadas pelo delegado Inácio Rodrigues. Eu estou aqui a mando do delegado geral como coordenador operacional", afirmou o delegado Odilon.

O delegado Inácio Rodrigues disse que entre os presos alguns tinham mandados de prisão preventiva. "Alguns foram presos em flagrante. A maioria foi detida em Pau dos Ferros, mas dois foram presos em Doutor Severiano", contou o delegado.

A polícia ainda não tem uma quantidade precisa de drogas apreendidas. O diretor de Polícia do Interior, José Carlos Oliveira, que também está em Pau dos Ferros, afirmou que a quantidade de entorpecentes encontrados não é tão grande por se tratarem de vendas "varejistas". "Apreendemos cocaína, crack, maconha, dinheiro em espécie, motociletas, que podem ser roubadas e relógios", disse o delegado. "Ainda vamos proceder a pesagem das drogas e a contagem do dinheiro", concluiu.

O delegado Odilon Teodósio ainda explicou que os presos serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros.

G1/RN Fotos: Franskin Leite.

REUNIÃO NESTE SÁBADO DIA 01/06/2013

ZEZÉ DO CREDIÁRIO, ITAMAR, LEOPOLDO, E IRINEU, CONVIDA A TODOS OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, DE SÃO MIGUEL E SÍTIOS VIZINHO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NESTE SÁBADO DIA 01/06/2013, AS 09:HORAS DA MANHA NO CENTRO COMUNITÁRIO POR TRAIS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL/RN

É A PRIMEIRA REUNIÃO PARA TRATAR DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL, AONDE VÃO ESTA PRESENTES OS REPRESENTANTES DO MÉDIO E OESTE, O VICE-PREFEITO DE MESSIAS TARGINO PÔLA PINTO, E PRESIDENTE DO SINTRAFE, DE MESSIAS TARGINO, VAI ESTA, PRESENTE O PRESIDENTE DO SINTRAFE DE JANDUIS RAIMUNDO, E OUTROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO, E AUTORIDADES DE SÃO MIGUEL. A COMISSÃO ORGANIZADORA AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS,

Banco do Nordeste apresentará ações de apoio a produtores afetados pela estiagem em reunião com a Bancada Nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, participa amanhã (29), de reunião com parlamentares da Bancada Nordestina, às 8hrs, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

No encontro, ele fará uma exposição aos parlamentares sobre as ações de apoio aos produtores rurais afetados pela seca, tais como as políticas de crédito e de renegociação de dívidas, com base em instrumentos legais. Lanzarin também apresentará os números do Banco em 2013, além das ações que vem sendo desenvolvidas para agilizar o crédito de longo prazo.

quinta-feira, 23 de maio de 2013 Curso de técnica avançada de corte e modelagem para costura será realizado em Messias Targino

Acontece  sexta-feira e sábado,  na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino, o   Curso  de Técnica Avançada de Corte e Modelagem para Costura, que acontecerá em três expedientes, manhã, tarde e noite.

Segundo Vera Lucia Dantas,  coordenadora  de mulheres do Sintraf, o principal objetivo  do curso é capacitar os participantes, para que em dois dias os mesmos possam montar qualquer tipo de roupa, mesmo quem não sabia nada de costura. “O curso  tem 300 moldes pronto para colocar sob tecido e cortar a roupa que quiser”, esclareceu Vera.

Vera Lucia, informou que  mais de 60 pessoas já  se matricularam para participar do curso  que recebe todo apoio  do  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar.

Para fazer  a inscrição o interessado paga de uma taxa simbólica de R$ 3,00 e 1 Kg de alimento,  que será no final distribuído a famílias carentes do município. Os participantes do curso receberão certificados.

Crise: Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, perde maioria no Legislativo e fica sem Secretário de Assistência Social.

Em apenas cinco meses de administração, o Prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP), teve exposta ontem a segunda crise política na sua base do Legislativo. A primeira ocorreu quando Sandra Flor foi eleita em janeiro com os votos da oposição para Presidente da Câmara.

O grupo de cinco vereadores eleitos na coligação de Dario/Salismar/Galeno, literalmente desidratou, reduzindo-se a apenas quatro integrantes com a dissidência aberta do agora Ex-Secretário de Assistência Social, Francisco Manoel de Queiroz (DEM), que renunciou o cargo para reassumir sua cadeira de vereador na Câmara de São Miguel.

"Chiquinho de Manoelzinho", como é mais conhecido o parlamentar, mostrou-se insatisfeito com a posição de seu suplente, José Alves de Lira (Zé de Nozin), que ao lado do Prefeito Dario e da Vereadora, Sandra Flor (PSC), articularam e realizaram a eleição da Mesa diretora da Câmara (Biênio 2015-2016) na "calada da noite", sem qualquer comunicação ao mesmo.

Segundo informações seguras, "Chiquinho" reassumirá o seu mandato de vereador na próxima sexta-feira (amanhã) e adotará uma posição de total independência. Dizem que o edil vai voltar "cuspindos marimbondos". Por sua vez, "Zé de Nozin" ficará sem mandato ou cargo político.

Ademais, os problemas não param, pois a oposição (como informamos ontem neste blog) pretende anular judicialmente a eleição da Câmara ocorrida na última sexta-feira (17), ante as irregularidades cometidas.

Caso a eleição seja mesmo anulada, Dario Vieira terá que aumentar os esforços e melhorar sua articulação política, a qual tem se mostrada pífia e despreparada para lidar com a base política, isto é, caso queira ter no comando do legislativo um de seus aliados.

"Chiquinho de Manoelzinho" entregou o cargo de secretário e está retornando ao Legislativo com postura política independente.

Cabe ressaltar que a oposição conta com quatro dos nove vereadores de São Miguel, portanto, "Chiquinho de Manoelzinho" deverá ser o fiel da balança no Legislativo daqui para frente.

Um dado interessante é que o Prefeito Dario foi prefeito nos anos de 1996 a 2004 e seu aliado Galeno Torquato foi prefeito de 2004 a 2012. Contudo, desde esse tempo, é a primeira vez que a oposição (em minoria) consegue "incomodar" o prefeito, bem como é a primeira vez que seu grupo não consegue unir a base na Câmara de Vereadores. Fato inédito!

Esta crise é atribuída a uma diversa combinação de fatores, em que se junta à falta de traquejo do prefeito e de sua equipe de Secretários para articular politicamente, o excesso de expectativa de vereadores estreantes quanto à resolutividade dos seus mandatos, mas também reflete a rejeição ao excesso de poder delegado a Vereadora Adalcina Vieira (PP), irmã do Prefeito.

Aliado a isso, a administração de Dario Vieira ainda não encontrou um rumo, já que os serviços básicos como saúde e serviços urbanos estão engatinhando, dentre outros. 

Não podemos esquecer que a insatisfação popular e a de aliados históricos que ajudaram a eleger Dr. Dario também é grande, porém, não citaremos nomes.

Agora, resta saber se o Prefeito, Dario Vieira, manterá sob seu controle os vereadores Sandra Flor, Lucélio Nogueira e "Toinho de Fátima", bem como se mudará as táticas e articulação política, uma vez que as atualmente utilizadas fracassaram.

É meus amigos... A coisa tá feia lá pras bandas da Serra do Camará!

Salve-se quem puder!

São Miguel: Ação Judicial poderá anular eleição na Câmara de Vereadores.

Presidente do Legislativo, Sandra Flor (PSC), teria sido reeleita irregularmente para o Biênio 2015-2016.

A Câmara Municipal dos vereadores de São Miguel, na última sexta-feira (17), realizou sessão na qual foi reeleita Presidente da Casa - a Vereadora Sandra Flor (PSC), para o Biênio 2015-2016.

No entanto, a novidade é que a referida edil se reelegeu não mais com o apoio da oposição como outrora aconteceu (janeiro do corrente ano), mas sim com o apoio dos vereadores situacionistas e do Prefeito, Dario Vieira (PP).

Corria o boato que Sandra Flor firmou compromisso com os vereadores oposicionistas, no último mês de janeiro, de receber os votos da oposição no primeiro biênio e no segundo biênio votaria no Vereador. José Edmilson (PMDB), o que terminou não acontecendo.

Mas a confusão não para aí, uma vez que a eleição possivelmente será anulada mediante provocação dos quatro vereadores da oposição que contrários a idéia súbita de realizar a votação, esvaziaram o plenário sem participar do desfecho.

Conforme informações extra-oficiais, a Vereadora Sandra Flor e os quatro vereadores presentes (Toinho de Fátima, Adalcina, Lucélio Nogueira e Zé de Nozin) modificaram o regimento interno da Câmara passando o quórum mínimo de reeleição dos membros da Mesa Diretora de 6 para 5 cinco votos. 

Isso sem qualquer discussão ou parecer das comissões, sem observância do prazo tramitação de proposições, desrespeitando o quórum mínimo de aprovação de projetos, qual seja, 2/3, tudo com fundamentos nos artigos 34, 35; 40, VI; e Art. 122, 123 e seguintes, do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel, além do disposto na Lei orgânica do Município. 

E como se não bastasse, a Presidente antecipou a eleição, muito embora o art. 15 do Regimento Interno obrigue a realização da renovação da Mesa Diretora na última sessão ordinária da primeira legislatura, ou seja, na última sessão do ano de 2014. 

Para acabar de completar, Sandra Flor e seus quatro companheiros compuseram a chapa com o suplente de Vereador, Zé de Nozin (DEM), o que também é vedado pelo art. 17 do regimento interno. 

Pelo visto, os vereadores de São Miguel não leram o próprio regimento interno da Casa Legislativa que compõem e o que é pior, burlaram a lei no intuito sem motivo lícito ou justo, mas apenas para atender interesses suspeitos. 

Resta saber se a oposição terá coragem de ajuizar no Poder Judiciário uma Ação para anular a eleição.

quarta-feira, 22 de maio de 2013 Dirigentes do Sintraf e Associações Rurais de Messias Targino participaram de Grito da Seca em Natal

Na terça-feira (21), dirigentes do  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino  e do Fórum da Agricultura  Familiar   participaram em  Natal, do Grito da Seca no Rio Grande do Norte, uma atividade que  mobilizou cerca de 5 mil agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do estado.

 “Muita conversa e pouca definição”. Foi com essa frase que representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) definiram a reunião que durou quase três horas entre a governadora Rosalba Ciarlini, secretários do Estado e representantes dos manifestantes que ocuparam a frente da Governadoria durante todo o dia de ontem. Após a conversa, ficou definida uma comissão que vai se reunir mensalmente para discutir os assuntos postos em pauta pelos trabalhadores rurais. Além disso, o Governo do Estado prometeu que, até o fim deste ano, vai inaugurar a Central de Comercialização da Agricultura Familiar, em Natal.

O encontro foi realizado no auditório da Governadoria e contou com a participação do MST, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf),  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetarn),   Articulação Semiárido Potiguar (Asa Potiguar), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a reunião, a governadora elencou uma série de medidas que, segundo ela, estão ajudando os agricultores potiguares que sofrem com os efeitos da estiagem. Construção de barragens, perfuração de poços tubulares, distribuição de milho, armazenamento do grão, titularidade de terras, construção de cisternas foram alguns dos pontos discutidos.

Os representantes das entidades apresentaram uma pauta de reivindicações com 27 pontos.  Durante a discussão do quesito que tratava sobre qualificação profissional, alguns participantes se irritam e disseram que o encontro não estava sendo produtivo. “Tudo o que estamos falando aqui foi sugerido por vocês. Estamos indo ponto a ponto”, disse a governadora.

Os manisfestantes que realizam o Grito da Seca”, pela manhã, queriam respostas mais práticas e com definições objetivas. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar – que chegou a ser inaugurada pela então governadora Wilma de Faria, mas nunca foi utilizada –  foi colocada em pauta. Segundo o Governo do Estado, o local não foi inaugurado porque havia um impasse na Caixa Econômica Federal. “Havia a informação de que a Prefeitura do Natal, por conta das obras da Copa, precisaria daquele espaço onde está a Central”, explicou a governadora. “Mas isso foi descartado e, em 180 dias, vamos inaugurar”, completou.

Apesar das informações repassadas pelo Governo do Estado, parte do grupo que acompanhava a reunião não ficou satisfeito. O titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Teixeira, acatou a sugestão de criar uma comissão para discutir os assuntos em reuniões mensais e, a cada dois meses, com a presença da governadora. “A primeira reunião será realizada no dia 12 de junho. Acho que o encontro de hoje [ontem] foi produtivo porque definimos isso e avançamos em algumas questões”, disse José Teixeira Júnior. Fonte Blog. do Pola Pinto,