Agricultores podem aderir à renegociação de dívidas do Pronaf até 30 de junho

Agricultores que têm operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratadas até 30 de junho de 2010, têm até o dia 30 de junho deste ano para manifestar o interesse em retomar o pagamento das dívidas. As regras foram publicadas por meio da Resolução 4.309/2013, na terça-feira, 11 de fevereiro.

A Resolução beneficia os agricultores, que podem solicitar a renegociação dos financiamentos em um prazo maior. E os agentes financeiros também terão mais tempo para oficializar essas operações. A renegociação pode ser feita com dívidas de até R$ 10 mil. O número de agricultores beneficiados pode chegar a 660 mil.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que 10 milhões de hectares possam ser usados para aumentar a produção agrícola do Brasil após a renegociação das dívidas e a abertura de novos créditos.

Regras para o refinanciamento - De acordo com a Resolução 4.309/2013, o refinanciamento das dívidas é válido para os agricultores que estavam inadimplentes no dia 18 de novembro de 2011 com operações contratadas até 30 de junho de 2010. Aqueles que estavam adimplentes no dia 18 de novembro de 2011, mas tinham dívidas contratadas até 30 de junho de 2008 também são beneficiados com a medida.

Os agricultores que tinham operações de custeio e de investimento do Programa para Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) Familiar, contratadas de 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004, estão listados para renegociar as dívidas. O limite de crédito por beneficiário para contratar novas operações é de R$ 30 mil.

*Com informações do MDA

Emergência: muito tempo, pouco efeito

O Governo do Estado vai prorrogar, pela quarta vez consecutiva, o decreto que estabeleceu a situação de emergência nos municípios afetados pela estiagem. Gradativamente, ao longo de quase dois anos, o cenário no interior do Estado piorou. Concomitantemente, as ações governamentais não produziram os efeitos esperados. Inicialmente, 139 municípios estavam em situação crítica. Agora, são pelo menos 161 cidades potiguares em estado de alerta. O decreto de emergência, segundo o Estado, é essencial para assegurar pelo menos uma ação emergencial: a Operação carro-pipa.

O decreto que trata sobre o assunto recebeu o número 22.637 e foi publicado, pela primeira vez na atual administração estadual, no dia 11 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado (DOE). À época, o Governo justificou a publicação do documento considerando, entre outros indicativos, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o relatório da secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) que já apontava a redução do volume d’água de alguns reservatórios.

 

Com a publicação no DOE, o Governo do Estado foi em busca de soluções e recursos públicos junto ao Governo Federal. Para tentar resolver os problemas gerados pela falta de chuvas, os gestores valeram-se de vários artifícios: construção de cisternas, adutoras e perfuração de poços são exemplos de ações prometidas pela administração. No entanto, nenhuma solução apresentou – e ainda apresenta – mais resultados que a chamada operação carro-pipa.

É fácil explicar o “sucesso” da operação comandada, quase que na integralidade, pelo Exército Brasileiro. As obras hídricas estruturantes não ficam prontas à tempo e a necessidade de água é imediata. A sede não espera e a falta do líquido já provocou a morte de milhares de animais e toneladas de alimentos deixaram de ser produzidos especialmente na região semiárida do Estado. Com os carros-pipas, a água chega mais rápido e ameniza o sofrimento gerado pela estiagem.

De acordo com o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, a renovação do decreto prevista para acontecer até a próxima quinta-feira – mesmo com a previsão da Emparn de que haverá chuvas normais em 2014 – é uma forma de garantir a continuidade da operação carro-pipa. O decreto atual tem validade até março. “Não podemos suspender o programa. O decreto será renovado, antes mesmo do prazo de expiração, por medida de segurança”, diz.

Com o decreto de emergência em vigor, o Estado obtém maior celeridade e acesso à ajuda do Governo Federal. Atualmente, segundo Bezerra, o governo trabalha em algumas frentes, como a construção e ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. Mas, reforça o secretário, é com os chamados “pipeiros” que a seca é combatida na linha de frente. “São essenciais nesse momento”, coloca.

Mesmo com quase dois ano de seca intensa, o Govendo do Estado ainda faz levantada para tomar medidas permanentes contra a estiagem. “Vamos fazer um levantamento detalhado, do que cada cidade e comunidade precisa para fazermos projetos e evitarmos situações como essa no futuro. Mesmo que não tenha dinheiro, temos que ter metas para quando os recursos surgirem”, informa.

Agricultura familiar ajuda a reduzir a desigualdade social no Brasil

Os avanços do campo e da agricultura familiar são reconhecidos internacionalmente e, por isso, 2014 é considerado o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Essa evolução pode, também, ser retratada na redução da miséria no Brasil e ascensão da população do campo à classe C. Assim, o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar será lançado no País no próximo dia 18 de fevereiro e ajudará a difundir o tema no âmbito internacional.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a redução da pobreza extrema está diretamente ligada às políticas públicas de desenvolvimento rural direcionadas para a agricultura familiar. “Milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. Sem o Bolsa Família já teríamos uma redução de 36% da extrema pobreza no Brasil. Ao acrescentar o programa esse número sobe para 89%”, destaca o ministro.

A população do campo evoluiu economicamente nos últimos anos. Entre 2003 e 2009, o total de 3,7 milhões de pessoas que vivem no campo ascenderam à classe C. A renda do produtor, no período, teve crescimento real de 52%. Já a produção familiar, que ocupa 74% da mão de obra no campo e representa cerca de 12 milhões de pessoas, atingiu 33% do PIB agropecuário do País.

Políticas do MDA como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e medidas apresentadas a cada ano, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, são grandes responsáveis na evolução do campo.

Desenvolvimento
 

Um exemplo de desenvolvimento da agricultura familiar é a Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis (Cooperfam), localizada no município de Maranguape, região metropolitana de Fortaleza (CE).  A cooperativa é considerada um sucesso de venda, com mais de R$ 1 milhão em contratos em hortifruti, e exemplo de organização cujo crescimento se deu motivado pelo Pnae.

Airton Aloisio Kern, 48 anos, presidente e um dos fundadores do empreendimento, reconhece o importante papel das políticas públicas para o segmento. “Em 2010, quando começamos a cooperativa, tivemos uma grande alavancada. Melhorou a autoestima dos agricultores. Havia pessoal que não tinha onde comercializar seu produto e as famílias passaram a cuidar mais de suas propriedades”, afirma.

De acordo com Aloísio, a Cooperfarm foi o terceiro empreendimento da agricultura familiar a tirar a Declaração de Aptidão ao Pronaf no Ceará. Na época, ele conta que começaram a comercializar mel de abelha, hortifruti e polpa de fruta para a prefeitura do município. “Já começamos com R$ 160 mil e, em seguida, passamos a fornecer para 43 escolas estaduais”, diz.

Para o agricultor, 2011 foi o ano que melhor demonstra a evolução da cooperativa. “Nós conseguimos fechar com a prefeitura de Fortaleza e algumas escolas estaduais. Depois, conseguimos ampliar a fábrica de polpa. Fizemos duas reformas no prédio e compramos uma câmara fria. Tudo com recurso nosso, da cooperativa”, conta.

PAA
 

A Cooperfam, que começou com 26 cooperados, tem, hoje, 250, todos agricultores familiares, e também comercializa seus produtos para o PAA, feiras e mercados. No final de 2013, iniciaram o Ater Mais Gestão, outro programa do MDA, que tem como objetivo fortalecer a área administrativa das cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Para Aloísio, os avanços na agricultura familiar demonstram a atenção que o Governo Federal passou a dar à categoria. “Não tem nem como comparar a nossa situação de hoje com antigamente. As políticas valorizaram a agricultura familiar. Temos mais acesso a coisas que, antes, eram muito burocráticas, temos renda, temos como nos manter e consumir”, ressalta.

Gustavo diz que enquanto participava de manifestação em favor da água, Leonardo estava nos Estados Unidos tomando banho de piscina.

Hum... O clima vai esquentar!

O Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), visivelmente preocupado (abalado) com a repercussão negativa em torno do seu nome pelo fato de, supostamente, ter tentado se aproveitar do movimento em favor da água, realizado no último sábado (08), para se promover politicamente, utilizou os microfones da Rádio Obelisco FM de Pau dos Ferros, nesta terça-feira (11), para fazer alguns esclarecimentos e, consequentemente, alfinetar parte da imprensa local e adversários políticos.

Sobre a mobilização em favor da água organizado de forma independente nas redes sociais, Gustavo Fernandes disse (ironicamente) não entender como um movimento é criado para ser apolítico se a resolução do problema dependia justamente do esforço da classe política e completou dizendo que sua presença na manifestação foi para apoiá-la e não para se promover, segundo ele, como alguns blogueiros pagos pela prefeitura local estavam insinuando.

Ainda em suas declarações, Gustavo cutucou o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, dizendo que ele havia prometido trazer a adutora de engate rápido para Pau dos Ferros há seis meses, mas que até agora não saiu do papel e, criticou o fato do auxiliar de Rosalba Ciarlini ter viajado neste momento de discussões pertinentes à problemática da seca.

"Enquanto eu estava debaixo de um sol escaldante apoiando a manifestação, o Ex-prefeito de Pau dos Ferros e Secretário de Recursos Hídricos estava nos Estados Unidos, provavelmente tomando banho de piscina e refresco. Mas, isso eles não falam", provocou Fernandes.

Sobrou até para o Prefeito, Fabrício Torquato, que foi criticado por Gustavo de ter ficado inerte diante da crise ocasionada pela estiagem, de ser inoperante como administrador e não ter efetuado uma ação sequer para melhorar o abastecimento do município. O parlamentar também frisou que a trajetória política do Prefeito de Pau dos Ferros teria iniciado dentro de sua casa e que, portanto, Fabrício não poderia criticá-lo.

Por último, Gustavo Fernandes insistiu na tese da perfuração de poços para resolução do problema de abastecimento d'água na cidade, que em Água Nova esta foi a solução encontrada e que qualquer um poderia constatar o que ele estava afirmando pessoalmente.

Sobe para 21 o número de cidades do RN com colapso no abastecimento d’água

A quantidade de cidades potiguares com colapso no sistema de abastecimento de água cresceu de 12 para 21 nos últimos 30 dias. Os dados foram atualizados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e mostram cidades que não recebem mais água encanada ou que recebem líquido impróprio para consumo humano.

Os casos são concentrados nas regiões Seridó, Oeste e Alto Oeste do Estado. Apenas a regional do órgão em Pau dos Ferros tem nove municípios nessa situação (veja infográfico acima). Ao todo, 146 cidades potiguares e mil comunidades rurais estão em situação de emergência e os moradores são abastecidos por carros-pipa.

Os números foram atualizados pela companhia na última reunião do Comitê de Combate à Seca, realizada na segunda-feira (10). Seis cidades da região Oeste entraram na lista. Em pelo menos oito desses municípios, apesar dos moradores receberem água, ela está imprópria para o consumo humano, por isso, o abastecimento já é considerado insuficiente.

O colapso ocorre quando a concessionária do serviço público de abastecimento não consegue manter seu serviço por falta de água no reservatório de onde ela é tirada.

Segundo o gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas da Caern, Isaias Costa, o colapso ocorre em duas etapas, sendo a primeira quando a empresa começa a ter problemas para abastecer toda a cidade ao mesmo tempo, por falta de água. Na segunda etapa as bombas praticamente não conseguem mais puxar a água. Uma hora passam a sugar lama, material orgânico.

*Informações da Tribuna do Norte

Primeira Câmara de Contas do TCE-RN multa ex-prefeito de São Miguel em mais de R$ 40 mil

O conselheiro Carlos Thompson Fernandes relatou na sessão da Primeira Câmara de Contas do TCE-RN desta quinta-feira (13) processo relativo à apuração de responsabilidade – exercício 2005, do ex-prefeito de São Miguel, José Galeno Diógenes Torquato. O voto foi pela aplicação de multas que totalizam R$ 40.500,00, decorrente do atraso de envio dos Relatórios Resumidos de Execução orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Anual. Vale ressaltar que cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão em decorrência da não comprovação das despesas realizadas, o ex-prefeito de Pureza, Francisco Pereira do Vale, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado em processo relatado pelo conselheiro Gilberto Jales ao ressarcimento da quantia de R$ 1,7 milhão, decorrente de irregularidades constatadas no balancete do Fundef relativo a 2002.

O auditor Claudio Emerenciano relatou processo de inspeção ordinária referente ao exercício de 2005 no município de Macau, sob a responsabilidade de Flávio Vieira Veras (01/01/05 a 21/03/05) e José Severiano Bezerra Filho (21/03/05 a 31/12/05). Foram constatadas diversas irregularidades, dentre as quais a dispensa indevida de licitação para aquisição de medicamentos, material de informática e de limpeza, inexigibilidade indevida para a contratação de empresa para participar de evento artístico. O voto foi pela condenação, com restituição ao primeiro do valor de R$ 39 mil e do segundo, de R$ 382 mil, além da aplicação de multas.

*Com informações da Assecom do TCE-RN

FETRAF define planejamento 2014

Durante os dias 28 e 29, a direção da FETRAF-BRASIL traçou diretrizes para o ano de 2014. Com temas que envolvem Meio Ambiente, Reforma Agrária, Geração de Renda, Convivência com a Seca e Políticas Sociais/previdência, entre outros, os dirigentes também definiram um calendário de ações para compor a Jornada de Lutas.

Esse ano a FETRAF antecipou o período da Jornada, que deverá ocorrer ainda esse mês. Haverá mobilizações nos estados e o Dia Nacional de Mobilização. A questão da Previdência, a ampliação do salário maternidade são um dos eixos da pauta.

A FETRAF também deliberou pela realização de uma reunião com todos os secretários de Organização sindical dos estados, assim como assessoria jurídica.  A Federação tem atuado fortemente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para destravar a questão dos registros sindicais.

A reunião de planejamento ocorreu em Brasília, no Instituo Brasileiro Cáritas.

BENEFICIÁRIOS DO PAIS (PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA SUSTENTÁVEL) PARTICIPAM DE FORMAÇÃO

Os agricultores Familiares de Messias Targino beneficiados pelo Programa de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), participaram nesta terça-feira (11) de uma capacitação no Centro de Cultura e Eventos de Messias Targino, sobre os cuidados no cultivo e na comercialização dos produtos Agroecologico.

Os trabalhos foram Coordenados pelo instrutor local Roberto Brigido e contou com a parceria da secretaria da Agricultura, Emater e a Prefeitura de Messias Targino.

Segundo Maria José de Melo umas das beneficiadas do PAIS atribui ao programa o sustento familiar. Há quase um ano no PAIS, já colhe os frutos do desenvolvimento proporcionado pelo programa. “Consegui ampliar a diversidade de culturas e isso foi fundamental para conseguir um faturamento melhor”, diz a produtora, que instalou a unidade em uma pequena área arrendada no Sitio Junco de Cima, zona rural do município de Messias Targino.

O cultivo de hortaliças, como coentro, alface, pimentão, couve e cebolinha, assim como galinha, guiné e porco, envolve todos os cinco membros da família, que vendem o que sobra da produção de porta em porta e nas feiras livres de Messias Targino, Janduís, e cidade vizinha.  

O PAIS é resultado de uma parceria entre a prefeitura Municipal de Messias Targino, o Sebrae, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O programa aproveita pequenas áreas para produzir integrada mente várias culturas, desde hortaliças a animais, sem agredir o ambiente. Baseando-se nos pilares alimentação, geração de renda e empoderamento, o PAIS possibilita que pequenos agricultores tenha condições de cultivar os gêneros que necessitam e ainda fazer negócios, com a venda do material excedente em feiras agroecológicas, melhorando a qualidade de vida desses produtores e da comunidade como um todo.

Agricultores de 123 municípios do RN receberão benefícios do Garantia Safra; São Miguel está na lista

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou hoje (11) no Diário Oficial da União portaria que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2012/2013 aos agricultores que aderiram ao Garantia Safra.

Conforme a portaria, agricultores de 123 municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados com a verba. Entre estes municípios que terão agricultores beneficiados está São Miguel que contou com a adesão de 409 agricultores.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A relação dos municípios contemplados está no Diário Oficial da União que pode ser consultado no site da Imprensa Nacional.

Intercâmbio promove trocas de saberes entre famílias agricultoras

Cleuma Silva - Comunicadora popular da ASA

Padre Marcos - PI

11/02/2014

Troca de saberes aconteceu em Padre Marcos | Foto: Cleuma Silva

Com o objetivo de promover multiplicações de experiências de convivência com o Semiárido, o Centro de Estudos Ligados a Técnicas Alternativas (Celta), realizou, nos dias 08 e 09 de fevereiro, no município de Padre Marcos, no Piauí, um intercâmbio intermunicipal com as famílias beneficiárias do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) do município de Jacobina do Piauí.

No primeiro momento as famílias conheceram a feira de produtos orgânicos existente no município. Depois, as famílias seguiram para a comunidade Lagoa do Aguapé, onde visitaram uma horta comunitária e a propriedade do seu Antônio Neto, que há nove anos cultiva uma diversidade de plantações, além de criar de galinhas, ovinos, suínos e bovinos.

O intercâmbio foi marcado pela troca de saberes, que possibilitaram aos agricultores e agricultoras a vivência de experiências singulares de convivência com o Semiárido. “Essa experiência é de grande importância para a gente e nos possibilita muito aprendizado. Aqui aprendi como cuidar melhor dos nossos canteiros, sem falar que numa visita como essa a gente abre mais a mente para outras coisas", conclui a agricultora Luzinete Maria da Silva Carvalho, da comunidade Mateus, em Jacobina do Piauí.

De acordo com seu Antônio Neto, vivenciar o intercâmbio é muito importante, pois é como muita determinação e força de vontade que ele e sua equipe trabalha para mostrar para as pessoas que é possível produzir bem vivendo na região: "Já recebi visita de tantas pessoas aqui, e isso me deixa feliz pois todas as pessoas que vem aqui saem contentes e isso nos alegra em saber que estamos proporcionando conhecimento a outras pessoas".

Após visita de campo, a equipe fez um momento de avaliação das atividades realizadas. Na oportunidade, as famílias avaliaram o momento como positivo, visto que além de conhecerem os quintais produtivos cheios de vida do seu Antônio Neto, aprenderam mais sobre como produzir sem a utilização de agrotóxicos e tantas outras praticas nocivas às pessoas  e ao meio ambiente.

O intercâmbio faz parte do plano de trabalho do P1+2, realizado pela ASA, favorecendo a construção de saberes e a troca de experiências entre agricultores e agricultoras.

Prefeito Naldinho de São Paulo do Potengi: "Vou votar numa Senadora para trabalhar e não para se aposentar"

Naldinho discursando na posse de João Cabral presidente do PT

Numa solenidade bastante concorrida, que contou com a participação de representantes políticos, sociais e convidados de nossa cidade e da região. Realizada ontem (7), a noite na Câmara Municipal de nossa cidade, por ocasião da posse do vereador João Cabral, na presidência do Diretório do PT de São Paulo do Potengi, o prefeito Naldinho ao usar da palavra, afirmou de viva voz que em reconhecimento pelo importante trabalho que ela vem fazendo pelo nosso município, região e pelo estado, tem tudo para votar para o senado na deputada federal Fátima Bezerra. 

A deputada que estava presente ao evento, agradeceu com um largo sorriso.

Vereador João Cabral(PT), Theodorico Neto  PC do B, dep. Fed. Fátima Bezerra, Israel Mafra e Prefeito Naldinho

Prefeito interino de Luís Gomes foi empossado na manhã desta segunda (10)

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (10), nas dependências da Câmara Municipal de Luís Gomes, a cerimônia de posse de Francisco Joseilson da Silva (PR) no cargo interino de prefeito daquele município.

Ele assumiu cumprindo o que foi determinado pelo juiz da 42ª zona eleitoral do RN, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, na sentença que cassou os mandatos de Francisco Tadeu Nunes e de sua vice Antônia Gomes Abrantes Barbosa, por abuso de poder político e econômico. A vaga deixada por Joseilson na presidência do legislativo luís-gomense agora é ocupada pela vereadora Maria Gerusa da Silva.

Um fato que deve ser observado é que com a ascensão de Francisco Joseilson para o cargo de chefe do executivo, Luís Gomes está hoje com apenas oito vereadores. A cadeira vaga poderá ser assumida pela suplente Marta de Brito na próxima reunião ordinária da câmara, marcada para o próximo dia 17 do corrente mês, caso Tadeu não consiga reverter até lá a ordem judicial que o afastou do cargo de prefeito.

Com informações e fotos Luis Gomes em Dia

Pau dos Ferros cresce e se desenvolve com a administração de Fabrício Torquato

 Sáb, 08 de Fevereiro de 2014 07:30

Desenvolvimento, trabalho e compromisso são as marcas da gestão do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM). Um prefeito jovem, talentoso, que entendeu a missão dada pelo povo: a de fazer Pau dos Ferros crescer e avançar ainda mais.

Ruas sendo pavimentados, poços sendo perfurados em toda a cidade (parceria com o Governo do Estado – através da SEMARH), abastecimento d’água para toda a zona rural e para as escolas do município, essas dotadas com caixas d’água, adquiridas pela própria prefeitura, merenda escolar de qualidade, formulação do Plano de Cargo, Carreira e Salários – PCCS, para os profissionais da educação. Aquisição de um caminhão baú isotérmico para o transporte de carnes do abatedouro até o açougue e frigoríficos da cidade. Apenas na aquisição deste veículo, com recursos próprios, a Prefeitura desembolsou 140 mil reais.

O prefeito, incansavelmente, procura soluções para a seca que assola Pau dos Ferros. Ele pede agilidade na execução da obra da Adutora de Engate Rápido, como também na perfuração de mais poços pela cidade.

Outro setor que a Prefeitura ganha destaque é no de iluminação pública. A gestão adquiriu um caminhão adaptado para atuar nesta área, que com recursos próprios na ordem de 123 mil reais, com isso, a população tem sua demanda atendida quanto a prestação deste serviço.

E a gestão Mais Trabalho, Mais Compromisso não para. Já para o ano de 2014 o compromisso é de grandes obras estruturantes para a Princesinha do Alto Oeste, como a construção das unidades básicas de saúde dos bairros São Judas Tadeu e João XXIII, a revitalização do Açude 25 de Março, retomada das obras do Ginásio Poliesportivo, um dos maiores da região, além da urbanização da Avenida Senador Dinarte Mariz e a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Várias reformas de escolas estão no cronograma de obras deste ano de 2014, também, como entrega de mais unidades habitacionais para a população entre tantas outras ações.

É o governo Mais Trabalho, Mais Compromisso mostrando sua força, no que tange as obras que a cidade tanto precisa. Fabrício a cada dia melhora a qualidade de vida da população e de nossa querida Pau dos Ferros.

que pena nos não podemos mostra estas coisas aqui em são Miguel, que falta faz um bom administrador numa cidade,

Após ser detido por porte de munição, Leonardo sofre acidente de carro em Goiás

07/02/2014 - 20h44

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DE SÃO PAULO

O cantor Leonardo, 50, que foi detido recentemente por porte sem autorização de munição, sofreu um acidente de carro nesta sexta-feira (7), em Goiás.
De acordo com sua assessoria de imprensa, o sertanejo e a mulher, Poliana Rocha, estiveram envolvidos num engavetamento de veículos na BR-153, em Goiânia.
Ainda segundo a assessoria, o casal não se feriu e passa bem e era Poliana quem dirigia o automóvel.
Um carro teria freado bruscamente, a Toyota Hilux do cantor bateu e também foi atingida na traseira por um automóvel.
Na última sexta-feira, Leonardo foi detido no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com a Polícia Federal, ele carregava 22 cartuchos de munição calibre.22. Apesar de esse tipo de munição ser permitido, o artista não tinha autorização para portar o material.

Reunião ente PT e PSD foi realizada na sede do diretório estadual

O PT do Rio Grande do Norte recebeu em sua sede no último dia 06 de fevereiro, os principais líderes do PSD no estado, incluindo o vice-governador Robson Faria, o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais Gesane Marino e José Dias.

Na conversa pautada pelas eleições deste ano e que fazem parte de um calendário de reuniões que o PT/RN tem mantido com as legendas que fazem parte da base política da presidenta Dilma Rousseff e que no estado fazem oposição ao governo do DEM, foi discutida a importância de se criar um conteúdo programático que faça o Rio Grande do Norte progredir e que traga para o estado, os avanços alcançados no plano nacional.

A partir de agora, os dois partidos irão conversar com outras legendas objetivando o fortalecimento do palanque de Dilma no RN.

O PT/RN conversa ainda, na segunda-feira (10) com o PDT e na sexta-feira (15), com o PR. Um novo encontro com o PSD está agendado para o fim deste mês.

 

Participaram da reunião a comissão política do PT formada por Eraldo Paiva, Fátima Bezerra, Fernando Mineiro,  Hugo Manso, Juliano Siqueira, Rildo Santos, Olavo Ataíde  e Jailson Moraes

MP realiza reunião para discutir registro de ciclomotores.

Ao abrir na manhã dessa sexta-feira(07), reunião para debater a questão do licenciamento dos ciclomotores do estado, a promotora de Justiça Iveluska Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, classificou como preocupante a situação e fez um alerta também aos pais que "ao invés de presentearem seus filhos com bicicletas, dão a eles ciclomotores e, algumas vezes, não se preocupam com o registro e emplacamento”.

Com a presença de representantes de 13 municípios, a reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante os debates, os vereadores Hugo Manso e Felipe Alves opinaram sobre a integração do sistema de registros, de modo a facilitar a fiscalização. “Caso haja a lei em Natal, e não seja criada em São Gonçalo, por exemplo, alguém pode comprar a “cinquentinha” lá e ser apreendido apenas aqui. Por isso, deve-se atentar para a integração em todo o Estado”, disse Hugo Manso.

A reunião foi voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.

Compareceram representantes das Polícias Rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do Detran, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, além de Promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado.

Para o inspetor Cabral, da PRF, esse trabalho articulado pelo Ministério Público é um anseio dos órgãos de fiscalização, que já definiram intensificar a fiscalização dos chamados ciclomotores. "Esse é um problema social sim, temos que colaborar, pois é uma iniciativa por demais necessária. É um veículo frágil e o condutor tem também que respeitar as condições para a condução", alertou.

Para conduzir ciclomotor é preciso carteira de habitação, categoria A, ou autorização específica para conduzir ciclomotores a ACC. Crianças e adolescentes não podem conduzir ciclomotores.

*MPRN-Diretoria de Comunicação

Arrecadação do município de São Miguel no mês de janeiro foi superior a R$ 2,7 milhões

De acordo com dados públicos disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), as transferências de recursos da união e do estado feitas ao município de São Miguel no mês de janeiro de 2014, totalizaram o montante de R$ 2.761.287,30, valor este 9% maior que o repassado ao município no mesmo período do ano anterior.

Do valor total transferido ao município, mais de 80% é referente a transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segue abaixo a descrição dos repasses feitos ao município de São Miguel no mês de janeiro de acordo com a sua fonte geradora.

FPM - Fundo de Participação dos Municípios - R$ 1.392.343,34

FEP - Fundo Especial do Petróleo - R$ 16.198,44

ITR - Imposto Territorial Rural – R$ 179,55

ICMS – Desoneração das Exportações Lei 87/96 – R$ 365,30

ICS - ICMS Estadual – R$ 175.510,99

ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 – R$ 5.636,63

FUS - Fundo Saúde – R$ 235.292,83

IPM - IPI Exportação - Cota Município – R$ 176,27

FEX – Auxílio Financeiro para Fomento Exportações – R$ 4.655,08

CID-CIDE-Contribuição Intervenção Domínio Econômico – R$ 3.908,43

FUNDEB - Fundo de Man. Des. da Educação Básica – R$ 921.855,35

SNA - Simples Nacional – R$ 5.165,09

Total dos Repasses do Período – R$ 2.761.287,30

Veja os valores arrecadados no mês de janeiro por outros municípios da Região Oeste:

Água Nova – R$ 1.034.403,27

Coronel João Pessoa – R$ 1.219.607,68

Doutor Severiano – R$ 1.197.708,06

Encanto – R$ 1.114.822,67

José da Penha – R$ 981.141,93

Luís Gomes – R$ 1.292.284,20     

Major Sales – R$ 926.832,25

Pau dos Ferros – R$ 2.788.790,06

Rafael Fernandes – R$ 891.756,93

Riacho de Santana – R$ 1.067.625,90

São Francisco do Oeste – R$ 1.037.472,07

Venha-Ver – R$ 1.144.496,95

Encontro Regional da FETRAF foi Realizado em Messias Targino

Os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Apodi, Messias Targino, Campo Grande, Severiano Melo, Rafael Godeiro, Olho D´Agua dos Borges, Enquanto, São Miguel  e Felipe Guerra, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio Oeste, bem como o Fórum das Organizações Sociais de Patu, se reuniram ontem (30/01)  no município de de Messias Targino.

 

A reunião foi presidida pela direção reginal da FETRAF através dos diretores Pôla Pinto e Hildebrando Rocha e teve como objetivo principal discutir o fortalecimento da agricultura familiar e o processo de organização do sistema FETRAF-RN.

 

No encontro ficou decidido que os membros da FETRAF Médio Oeste participarão de evento sindical  que será realizado no 21 de fevereiro na cidade de Encanto e no dia 22 de fevereiro reunião de planejamento das atividades a serem desenvolvidas no ano de 2014 que acontecerá na cidade de São Miguel. 

 

Durante  a reunião realizada na cidade de Messias Targino foi discutida a situação do SINTRAF da cidade de Felipe Guerra que em breve passará por processo de eleição da nova diretoria. Estava existindo algumas dificuldades de acordo para composição da chapa mas, na reunião de ontem os representantes da cidade de Felipe Guerra presentes, inciaram um bom diálogo que vibilizar o processo eleitoral no referido sindicato.

 Consenso vai viabilizar eleição tranquila no SINTRAF de Felipe Guerra

Fonte Folha Patuens:

Previdência Social injetará R$ 389,5 mi no RN até dia 7

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício acima do salário mínimo começam a ser pagos na próxima segunda feira, 3. Os depósitos referentes à folha de janeiro, para esse segmento, foram reajustados em 5,56%.

No Rio Grande do Norte, 73.624 beneficiários recebem mais de um salário mínimo mensalmente, o equivalente a 14% do total. Apenas com o pagamento desses benefícios, serão pagos em todo o Estado até o próximo dia 7 de fevereiro, R$ 53,5 milhões.

O total de beneficiários do INSS no Rio Grande do Norte é de 525.890 aposentados e pensionistas, que juntos estão recebendo R$ 389,5 milhões.

Deste total, 308.698 benefícios estão sendo pagos nos 78 municípios que integram a Gerência-Executiva do INSS/Natal e totalizam R$ 236,5 milhões; os demais 217.192 beneficiários são oriundos dos 89 municípios que compõem a Gerência-Executiva do INSS/Mossoró, e completam R$ 152,5 milhões.

Encontro do Território da Cidadania do Sertão do Apodi elege nova coordenação

Estiveram presentes representantes da UFERSA, IFRN, Banco do Nordeste, Sindicatos, Prefeituras, entre outros.

Neste dia 29, o Projeto Dom Helder Câmara/MDA realizou na cidade de Apodi a Reunião do Comitê do Território da Cidadania do Sertão do Apodi, o evento tinha como um dos objetivos a escolha da nova coordenação do território que ficou com 09 representações, entre elas, Caramurú Paiva (Núcleo Sertão Verde), Roberto Fonseca (Câmara de Vereadores de Triunfo Potiguar), Wigna Brito (SINTRAF), Pôla Pinto (Prefeitura de Messias Targino), Junior FETARN e Ana Paula Oliveira coordenadora geral do PDHC.

Território Sertão do Apodi dividido por polos de encontros de planejamentos da coordenação.

O Território Sertão do Apodi compreende 17 municípios, são eles: Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.