19 carteiras apreendidas e prisões no primeiro dia da “Lei Seca” em Caicó

Da Tribuna do Norte – A primeira blitz da Lei Seca fora da Grande Natal aconteceu na noite desta quarta-feira (11) em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo o tenente Styvenson Valentim, coordenador da operação no estado, 19 CNHs foram recolhidas e dois motoristas foram presos por crimes de trânsito. Além da Polícia Militar, participaram da operação o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), além de agentes da Polícia Civil. De acordo com o tenente Styvenson, a blitz aconteceu das 23h à 3h desta quinta (12) no bairro Boa Passagem.

“Além das carteiras de habilitação recolhidas e das prisões, tivemos também 39 autos de infração registrados, que vão desde dirigir sem a CNH, como motociclistas sem capacete, além de outras infrações. Os motoristas detidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó. Além do município da região Seridó, também devem ocorrer blitzen da Lei Seca durante o carnaval em Tibau, Currais Novos, Alexandria e Pau dos Ferros.

Deputados aprovam aumento salarial para professores do Estado.

A mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação, foi aprovada, à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12). 

A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam nos setores de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. A votação foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários. 

"Destaco o empenho dos deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar", declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). 

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. 

De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

Sindicatos ligados a FETRAF-RN, se reuniu hoje em Messias Targino

Sindicatos ligados a FETRAF-RN, se reuniu hoje em Messias Targino,
Se reuniu Nesta quarta-feira (11), os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Messias Targino, Campo Grande, Rafael Godeiro, Encanto, São Miguel/RN, Martins, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Antônio Martins e Felipe Guerra, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio e Alto Oeste, se reunirão, no município de Messias Targino.

Segundo o presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, Pôla Pinto, a reunião foi realizada na sede do Sintraf,
Na pauta de discussão da reunião foi discutido o fortalecimento da agricultura familiar e o processo de organização do sistema FETRAF-RN, como também as ações que serã trabalhadas em 2015 na região.no momento foi eleito o novo coordenador da FETRAF na região do alto oeste, que é o Sr.  LUIZ ANTONIO REGO, que vai integra esta pasta junto com os colegas hideublano pola e Raimundo,

                              as mãos que alimenta a nação

RN Sustentável abrirá ainda neste semestre Edital de certificação sanitária para os agricultores familiares

O anúncio foi feito hoje durante Seminário Regional de Sensibilização para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal SIM, em Pau dos Ferros.

Os agricultores familiares do Estado estão angustiados porque não estão conseguindo vender seus produtos no âmbito do programas institucionais: PNAE e PAA. De acordo com o artigo 14 da Lei 11.947/90, no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. Para ter acesso ao programa os agricultores familiares precisam se adequar as exigências sanitárias do programa, este tem sido o principal entrave para os pequenos produtores do Estado.

Diante dessa realidade, o RN Sustentável está elaborando um edital de certificação para que os agricultores que beneficiam alimentos possam acessar esse Mercado. O que a gente percebe é que um agricultor produz polpa de fruta, por exemplo, não está conseguindo vender seus produtos, pelo fato de não ter o selo de certificação. Para ele obter o selo, a unidade de produção precisa cumprir as normas sanitárias e os agricultores não tem recursos financeiros para fazer essas adequações. Sendo assim, o Edital de Certificação do RN Sustentável vai financiar essas pequenas obras para que o agricultor possa cumprir as exigências do mercado e obter o SIM- Selo de Inspeção Municipal, explica Ana Guedes, gerente do Projeto.
As prefeituras municipais também precisam agilizar o processo de certificação dos agricultores, hoje na cidade de Pau dos Ferros aconteceu um Seminário Regional de Sensibilização para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal SIM, por inciativa do Ministério Público Federal que reuniu no auditório do IFRN, várias entidades como: Idiarn, Emater, Secretaria de Educação, Fetarn, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conab e Colônia de Pescadores Z22 e RN Sustentável.

O procurador da República Marcos de Jesus recomendou aos 38 prefeitos da área de atuação da Procuradoria de Pau dos Ferros, que no prazo de 90 dias criem o serviço de inspeção municipal.

O procurador também deu prazo de 120 dias para que as Prefeituras promovam sua adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Atualmente, apenas 11 das 38 cidades já aprovaram leis tratando do SIM, mas somente duas regulamentaram essa legislação, porém, nenhuma aderiu ao Suasa.
Sem o devido funcionamento do serviço de inspeção municipal, é certo que haverá o enfraquecimento da agricultura familiar na região, pois os agricultores não poderão vender seus produtos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além disso, os municípios que não cumprirem as normas do PNAE serão retirados do programa e deixarão de receber recursos federais para alimentação escolar. Desta forma, o incentivo e o esforço para a regularização dos agricultores é fundamental para sustentabilidade do programa, tanto no âmbito dos agricultores, como no âmbito das escolas que poderão oferecer aos alunos alimentos mais seguros.

O SINTRAF SINDICATO NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL/RN

 O SINTRAF SINDICATO NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL/RN GANHA DESTAQUE NA CATEGORIA SINDICATO QUE FOI CLASSIFICADO EM 1° LUGAR NA PESQUISA DE PREFERÊNCIA E SIMPATIA PUBLICA REALIZADA POR DIÓGENES ARAÚJO PUBLICIDADE E EVENTOS MELHORES DO ANO DE 2014,

Pau dos Ferros/RN: acidente com vítima fatal na BR 405 em frente ao DER

A pessoa conhecida como Renato, residente em Rafael Fernandes/RN funcionário do Rio Grande supermercado, Loja 2 em Pau dos Ferros/RN, morreu na manhã desta quinta-feira(11), por volta das 06h40, quando seguia para o trabalho, o mesmo colidiu sua motocicleta contra um caminhão sendo arremessado contra outro veículo.

PMs do 4º DPRE compareceram ao local para controlar o transito enquanto aguardavam a chegada da PRF e a equipe do ITEP/RN, ficando o corpo sobre a rodovia durante toda manhã.

SINTRAF de São Miguel/RN é reconhecido como entidade de utilidade pública do Rio Grande do Norte,