Os relatores Marco Maciel e Eduardo Azeredo reúnem-se com senadores de vários partidos e obtêm consenso em torno de itens polêmicos da proposta, que, se aprovada, volta ao exame da Câmara
Em busca de consenso, José Agripino (E), Inácio Arruda, Antônio Carlos Valadares, Sérgio Zambiasi, Demostenes Torres, Serys Slhessarenko, Eduardo Azeredo, Marco Maciel e Aloizio MercadanteOs relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que institui a reforma eleitoral reuniram-se ontem com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição.
Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vão apresentar um relatório conjunto nas duas comissões. Até a tarde de ontem haviam sido apresentadas 125 emendas ao texto.
As comissões realizam audiência conjunta hoje e, aprovada a matéria, essa será levada ao Plenário em regime de urgência, para ser votada no mesmo dia.
O que não for consensual será decidido no voto. Além dos relatores, participaram da reunião os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Demostenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), José Agripino (DEM-RN), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
Primeiro a falar na entrevista coletiva após a reunião, Mercadante salientou que a propaganda será obrigatória para todas as rádios e televisões abertas, mas não para a TV por assinatura.
As TVs comunitárias também poderão exibir a propaganda política, uma vez que, em muitos lugares, como lembrou Marco Maciel, elas são o único canal com a população.
Outro consenso obtido na reunião foi a proibição aos governos de criarem novos projetos de assistência social, ou ampliar os já existentes, durante a campanha.
Ficam preservados os reajustes dos pagamentos desses projetos.
Foi mantida a proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
