Redução da tarifa de energia elétrica, que
foi acrescentada na MP 609/13, é uma promessa de Dilma Rousseff feita em
rede de rádio e televisão no ano passado
O
Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que isenta os
itens da cesta básica do Programa de Integração Social (PIS), do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A
renúncia fiscal supera R$ 5 bilhões apenas neste ano. A matéria vai à
sanção presidencial.
A medida também inclui fraldas geriátricas entre os produtos que
contarão com isenção do PIS/Pasep e da Cofins. A Medida Provisória
609/13 ainda reduz a conta de luz
de residências em até 18%, e de 32% para as indústrias. O benefício
estava presente em outra medida provisória, a 605/12. Contudo, a matéria
perdeu a validade e foi inserida na MP da Cesta Básica. A proposta de
redução da tarifa da energia elétrica foi promessa da presidenta Dilma
Rousseff feita em rede nacional de rádio e televisão no fim do ano
passado.
Senadores apenas acataram as sugestões feitas pelos deputados. Uma
delas, inicialmente feita à MP da Conta de Luz, mantém a competência da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aprovar mudanças de
controle acionário proposta em planos de recuperação apresentados por
empresas distribuidoras de energia elétrica com problemas financeiros e
sob intervenção do governo.
terça-feira, 18 de junho de 2013
São Paulo reúne maior grupo de manifestantes em protesto contra aumento de tarifas e gastos com Copas
No protesto contra os preços das tarifas de ônibus, e contra os gastos com as Copas das Confederações e do Mundo, os paulistas fizeram a maior mobilização do país.
A Avenida Paulista foi tomada e os manifestantes diziam que não haveria um destino definido.
Um grupo começou a pular na passagem pela ponte Octavio Frias de Oliveira, na marginal Pinheiros, fazendo a estrutura balançar.
O ato de protesto teve início no largo da Batata e se dividiu em dois grupos.
Os manifestantes foram às ruas com a promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que a Polícia Militar não usaria balas de borracha.
Sindicatos e fóruns ligados a FETRAF-RN, estiveram reunidos em Campo Grande.
Na quinta-feira (13) , representantes dos municípios,ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio Oeste, estiveram reunidos no município de Campo Grande , em mais uma reunião mensal da regional.
Durante o encontro foi feita uma discussão sobre a realização e os encaminhamentos da IX Jornada de Luta da Agricultura Familiar, promovida pela FETRAF/RN e seu principal encaminhamento junto ao Governo do RN.
Foi apresentado a nova data do 3° Congresso Fetraf-Brasil que será realizado de 13, 14 e 15 de Agosto, em Brasília. Os SINTRAFs dos municípios de Messias Targino (28/06), Campo Grande (23/06) e Rafael Godeiro (a definir)vão ainda realizar suas Assembleias. Quanto a plenária Regional do Médio Oeste , sobre o 3° Congresso Fetraf-Brasil, foi agendada para dia 16 de Julho, em Patu, com a participação do coordenador Geral da FETRAF/RN, João Cabral.
Os dirigentes fretafianos discutiram sobre as Conferências Regionais de Desenvolvimento Territoriais Sustentável. O coordenador da FETRAF/RN, Pôla Pinto, informou que nos dias 21 e 22 de Junho, estará participando em Fortaleza, de um Evento Nacional para discutir todos os aspectos das conferências em todos os níveis. Dia 26 de Junho, acontecerá uma reunião em Apodi, com a coordenação do Território do Sertão do Apodi, onde vai ser discutido a realização da conferência da região, que será dia 10 de Julho.
Outro ponto debatido foi da necessidade das reuniões da regional da FETRAF/RN do médio oeste, seja um espaço também de formação, já que desde que foi criada vem se reunindo todo mês. Dentro desta compreensão ficou acertado que as reuniões da regional terá dois momentos o tradicional, onde se discute as ações do cotidiano do movimento e o temático para aprofundar as discussões.
Com essa definição, o primeiro encontro temático será na próxima reunião da Regional da FETRAF/RN do médio oeste, que será dia 16 de julho, em Patu, que será discutido sobre o Sindicalismo Fetrafiano, com o coordenador geral da FETRAF/RN, João Cabral.
O coletivo avaliou os encontros realizados nos municípios de São Miguel, Encanto e Triunfo Potiguar, dentro do que foi programado na última reunião da regional, que foi considerado positivo tanto pelas discussões e boa participação de agricultores familiares.
Ficou definido uma nova agenda para os três municípios para o mês de Julho, onde será convidado o coordenador geral da FETRAF/RN, João Cabral
Por último foi socializado todos os aspectos do Programa RN Sustentável , que foi discutido na reunião do Território do Sertão do Apodi. Em seguida foi feita a leitura e discussão de toda minuta do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário.
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