sexta-feira, 31 de maio de 2013

Arrecadação do município de São Miguel no mês de maio foi superior a R$ 2,9 milhões

Os repasses federais e estaduais efetuados ao município de São Miguel durante o mês de maio totalizaram conforme o Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), o montante de R$ 2.922.971,31, valor este cerca de 12% maior do que o arrecadado no mês de maio de 2012.

Segue abaixo a descrição do repasse de acordo com a sua fonte geradora:

FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – R$ 1.287.889,01
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 13.833,23
ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 – R$ 373,68
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 85,04
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 170.378,87
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.261,08
FUS - FUNDO SAUDÊ – R$ 218.840,07
IPM - IPI EXPORTAÇÃO - COTA MUNICÍPIO – R$ 166,16
FUNDEB - FUNDO MANUTE. DES. EDUC. BASICA – R$ 1.223.360,76
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.783,41
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.922.971,31

Veja a arrecadação de outros municípios da região no mês de maio:

Água Nova – R$ 997.644,36
Coronel João Pessoa – R$ 1.308.519,59
Doutor Severiano – R$ 1.225.643,24
Encanto – R$ 1.120.584,75
Luís Gomes – R$ 1.374.983,67
Pau dos Ferros – R$ 2.721.006,64
Riacho de Santana – R$ 1.054.831,31
Venha-Ver – R$ 1.166.097,66

Mineiro: "Governo Rosalba deixou de aplicar R$ 76 milhões na saúde."

Odeputado estadual, Fernando Mineiro (PT), afirma que, em 2012, a Secretaria de Saúde Pública do RN "deixou de utilizar no mínimo R$ 76 milhões e 264 mil em ações de saúde, tais como: pequenas cirurgias, consultas médicas, saúde bucal, transplantes, ações estratégicas ou emergenciais e outros".

Segundo ele, a não utilização desses recursos foi identificada pelo TCE-RN através de uma auditoria operacional que elaborou o "Relatório preliminar sobre a Rede Hospitalar da SESAP-RN".

Para Mineiro, esse é um caso de má gestão dos recursos e um dos motivos para os graves problemas da área. "O outro é o sub-financiamento do setor, responsável direto pela atual situação de deficiência na oferta dos serviços à população", explica.