O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse nesta quinta-feira que o órgão está concluindo a implantação do "CPF online", que permitirá que o documento seja emitido pela internet. A previsão é que isso seja possível a partir de fevereiro.
Em março do ano passado, a Receita anunciou o desenvolvimento do sistema e disse que estaria disponível em até quatro meses. Na época, o órgão disse ainda que seria oferecido um serviço de atualização dos dados cadastrais pela internet.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Bolsa Família: 414 benefícios são cancelados no RN
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 414 benefícios do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte. A interrupção afetou as famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18). Desse total, 106 benefícios eram destinados a alunos de até 15 anos e 308 benefícios eram destinados a alunos de 16 e 17 anos.
O número de pagamentos destinados a estudantes de até 15 anos no RN e bloqueados em janeiro superou esse total, chegando a 1.923. Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.
O MDS também suspendeu pagamentos de mais de 94 mil benefícios por um prazo de 60 dias. No RN, o número de alunos de até 15 anos que tiveram o pagamento suspenso pela primeira vez é de 783 e pela segunda vez é de 321. Já o número de jovens de 16 e 17 anos que tiveram o benefício suspenso é de 654.Segundo o ministério, o cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa e ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar.
No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais rápido. Basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência.
Na segunda, o benefício é suspenso e na terceira, é cancelado. "Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes.
Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes", resume a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.
De acordo com Rosângela, o Bolsa Família tem alcançado bons resultados no Rio Grande do Norte. Um deles é a redução do número de internações hospitalares de crianças, da desnutrição e da mortalidade infantil. "As pessoas fazem reclamações pontuais do Programa do Governo Federal.
Mas não enxergam além. Não podemos mudar os adultos nem controlar o destino do dinheiro. A questão é que para receber o benefício, a família precisa comprovar que a criança ou o adolescente está frequentando a escola e tendo acesso à saúde pública. Estamos pensando na segunda geração".
O número de pagamentos destinados a estudantes de até 15 anos no RN e bloqueados em janeiro superou esse total, chegando a 1.923. Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.
O MDS também suspendeu pagamentos de mais de 94 mil benefícios por um prazo de 60 dias. No RN, o número de alunos de até 15 anos que tiveram o pagamento suspenso pela primeira vez é de 783 e pela segunda vez é de 321. Já o número de jovens de 16 e 17 anos que tiveram o benefício suspenso é de 654.Segundo o ministério, o cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa e ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar.
No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais rápido. Basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência.
Na segunda, o benefício é suspenso e na terceira, é cancelado. "Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes.
Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes", resume a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.
De acordo com Rosângela, o Bolsa Família tem alcançado bons resultados no Rio Grande do Norte. Um deles é a redução do número de internações hospitalares de crianças, da desnutrição e da mortalidade infantil. "As pessoas fazem reclamações pontuais do Programa do Governo Federal.
Mas não enxergam além. Não podemos mudar os adultos nem controlar o destino do dinheiro. A questão é que para receber o benefício, a família precisa comprovar que a criança ou o adolescente está frequentando a escola e tendo acesso à saúde pública. Estamos pensando na segunda geração".
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