domingo, 15 de fevereiro de 2015

Emparn prevê a ocorrência de pancadas de chuvas no RN nos próximos dias

A gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou nesta sexta-feira (13) as condições do tempo para os próximos dias no estado. Até o dia 17, o clima deverá ser com predominância de céu variando entre parcialmente nublado a claro com ocorrência de pancadas de chuvas na segunda e terça-feira de carnaval.
Para a região Oeste, a meteorologia estima que o período de carnaval comece com predominância de céu parcialmente nublado e pancadas de chuvas isoladas, que deverão cair durante o período da tarde e início da noite, principalmente nas áreas serranas. "Essas condições deverão predominar na sexta-feira (13), sábado (14) e domingo (15). Já para a segunda (16) e terça-feira (17), a ocorrência de chuvas deverá aumentar", afirmou a Emparn, alertando para a ocorrência de descargas elétricas.
"Na região Central, o período de carnaval vai começar com predominância de céu parcialmente nublado e pancadas de chuvas isoladas, que deverão cair durante o período da tarde e início da noite, principalmente nas áreas próximas ao Vale do Rio Piranhas", acrescentou. A Emparn diz explica que essa condição deverá predominar na sexta-feira, sábado e domingo. O prognóstico para a segunda e terça-feira é de ocorrência de chuva mais intensa. E, também, há uma alerta para a possibilidade de descargas elétricas.
Na região Agreste, o carnaval deve começar com predominância de céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de ocorrência de pancadas de chuvas isoladas durante a tarde. Essa condição deverá predominar na sexta-feira, sábado e no domingo, com aumento das chuvas na segunda e terça-feira.
Para a região Leste do Estado, a previsão para o período do carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas durante as madrugadas e pelas manhãs. Essa condição deverá predominar na sexta-feira, sábado e domingo. Para a segunda-feira e terça-feira a ocorrência de chuvas deverá aumentar.

Na Grande Natal, a meteorologia prevê condição de céu parcialmente nublado a claro, com ocorrência de pancadas de chuvas durante as madrugadas da sexta-feira, sábado e domingo. A partir da segunda-feira, a condição de ocorrência de chuvas deverá aumentar, podendo haver pancadas de chuvas a qualquer hora do dia.

*ASSECOM/EMPARN

Agricultura familiar em destaque no Dia Mundial da Alimentação

Agricultura familiar em destaque no Dia Mundial da Alimentação











A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura celebra anualmente o Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de outubro, data na qual a Organização foi fundada.
O Dia Mundial da Alimentação visa promover a conscientização sobre o problema da fome no mundo, bem como estimular a cooperação entre os países e a participação da população rural na tomada de decisões. No contexto do Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014, o tema do Dia Mundial da Alimentação este ano é Agricultura Familiar: “Alimentar o mundo, cuidar da terra”. O objetivo é pôr em evidência a agricultura familiar e os pequenos agricultores e sua significativa contribuição para erradicar a fome, garantir a segurança alimentar e proteger o meio ambiente.
Então, por que a agricultura familiar é importante?
-A agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculados à segurança alimentar mundial.
-A agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.
-A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.
Vários eventos e iniciativas acontecerão na sede da FAO e no mundo todo durante a Semana Mundial da Alimentação, para ressaltar a contribuição da agricultura familiar para garantir a segurança alimentar e nutricional global.
Este ano, a Semana Mundial da Alimentação coincide com o Comitê sobre Segurança Alimentar (CSA 41), que acontece na sede da FAO, de 13 a 18 de outubro. Alguns dos eventos programados para esta semana movimentada são o anúncio do vencedor do concurso de pôsteres do Dia Mundial da Alimentação, no dia 16 de outubro; a abertura da exposição da National Geographic “O Futuro da Alimentação”, no pátio interno da FAO, no dia 13 de outubro; e a Corrida contra a Fome, no dia 19 de outubro.
Também haverá várias reuniões e seminários em todo o mundo, incluindo o evento conjunto do Dia Mundial da Alimentação e do Comitê sobre Segurança Alimentar “Inovação na agricultura familiar: para garantir a segurança alimentar e nutricional”, que será realizado em Roma, no dia 16 de outubro, além de vários eventos paralelos do CSA ligados à agricultura familiar, que também acontecerão em Roma.
Para obter mais informações sobre alguns dos eventos e iniciativas programados em todo o mundo, consulte o Calendário de eventos do AIAF.
Para obter mais informações sobre recursos, histórico e links úteis do Dia Mundial da Alimentação, visite o Website do Dia Mundial da Alimentação.
Feliz Dia Mundial da Alimentação!

Agricultura familiar ganha destaque no Dia do Agricultor

                                                      28/07/2014
Nesta segunda-feira (28), comemora-se o Dia do Agricultor. Atualmente, no Brasil, pelo menos, cinco* milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). A diversificação de culturas, o manejo sustentável dos recursos e o fomento do desenvolvimento local são algumas características da agricultura familiar, considerada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), um dos pilares da segurança alimentar.
“Nossa responsabilidade nesse dia - ao mesmo tempo em que, abraçamos com muito respeito, com muito carinho, esses milhões de brasileiros - é reafirmar o nosso compromisso com o trabalho que estamos desenvolvendo de apoio a esses agricultores e agricultoras familiares, que produzem com muita qualidade os alimentos que abastecem todo o nosso País”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da contribuição para o desenvolvimento e do cuidado com o meio ambiente, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, ressalta a importância da agricultura familiar para a manutenção da cultura nacional. “Isto é, a forma de se relacionar com a comunidade, com o meio ambiente, que consideram as tradições e a identidade cultural de seus ancestrais”. E finaliza: “agricultura familiar: quem não vive dela, depende dela para viver”.
Devido a essa relevância, a ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Orgulho
Agricultora familiar desde os 16 anos, Silvanir Batista da Costa, 32, fala do orgulho em contribuir para a produção da maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “Para mim, é uma das profissões mais belas do mundo”.  
Ela, a mãe, o pai e mais sete irmãos cultivam feijão, milho, batata doce e abóbora no Sítio São Bento, no pequeno município cearense de Ibiapina, a mais de 300 quilômetros da capital Fortaleza. Da propriedade, de dois hectares, também saem bolos e farinha. Ao agregar valor à produção, Silvanir, juntamente com outras 14 mulheres da comunidade, se organiza para levar alimentos para a merenda de escolas da região. 
Quem é
A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.
*Número de famílias que possuem documento que dá acesso à política de crédito para a agricultura familiar.

Agricultura Familiar

               Agricultura Familiar no Brasil

No Brasil, houve grande conquista para os agricultores e as agricultoras familiares com a entrada em vigor da Lei 11.326/2006. Conhecida como “Lei da Agricultura Familiar”, ela estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais no Brasil.
O dispositivo legal reconhece a importância social e econômica da agricultura familiar por meio de políticas públicas permanentes, seja de crédito, assistência técnica, comercialização de seguro agrícola e igualdade para as mulheres, por exemplo.
A Lei define como agricultores/as familiares aqueles que praticam atividades no meio rural, e que atendam, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
- Não deter área maior do que quatro módulos fiscais (unidade-padrão para todo o território brasileiro).
- Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu empreendimento.
-Ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.
- Dirigir o estabelecimento ou empreendimento com auxílio de pessoas da família.

Algumas mudanças ocorridas com a Lei:
- A agricultura familiar passa a ser reconhecida como um segmento produtivo e se encerram as dúvidas sobre a sua conceituação legal.
- Garante a participação de agricultores e agricultoras familiares na formulação e implementação das políticas.
- As relações de trabalho e organizacionais nesse segmento se fortalecem com a aplicação de diversas políticas fundamentais para os agricultores familiares, como a da Previdência Social.
- Os órgãos governamentais podem adotar esse conceito para aplicar outras medidas em benefício do setor, para além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Agricultura Familiar na REAF/Mercosul
No âmbito da América do Sul, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul), – da qual participam representantes governamentais e da sociedade civil dos países da região – estabeleceu, a partir da Resolução GMC 25/07 (2007), os critérios comuns para a definição da agricultura familiar nos países do Mercosul.
A Resolução instou os Estados Partes a criar registros de agricultores familiares, com o objetivo de direcionar as políticas públicas nacionais para este setor, bem como permitir, no futuro, um tratamento diferenciado a estes no âmbito regional. 
Art. 1 – Os/as agricultores/as destinatários/as das políticas públicas diferenciadas dirigidas ao setor da agricultura familiar serão aqueles/as cujos estabelecimentos cumpram, no mínimo, todos e cada um dos seguintes critérios:
I) a mão de obra ocupada no estabelecimento corresponderá predominantemente à família, sendo limitada a utilização de trabalhadores contratados;
II) a família será responsável direta pela produção e gestão das atividades agropecuárias; e residirá no próprio estabelecimento ou em uma localidade próxima;
III) os recursos produtivos utilizados serão compatíveis com a capacidade de trabalho da família, com a atividade desenvolvida e com a tecnologia utilizada, de acordo com a realidade de cada país.
São também parte da agricultura familiar, desde que respeitados os critérios enumerados acima, os/as produtores/as rurais sem terra e os/as beneficiários/as dos processos de reforma agrária ou programas de acesso e permanência na terra, bem como as comunidades de produtores/as que fazem uso comum da terra.

Agricultura Familiar no Mundo 
A articulação entre os movimentos sociais que participaram da campanha para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) desde 2008, sob a liderança do Fórum Rural Mundial, e o diálogo destas com a FAO e demais organizações internacionais, permitiu chegar a um consenso na adoção de uma definição mundial do termo “agricultura familiar”.
Em junho de 2013, a 38a Conferência da FAO definiu a Agricultura Familiar como uma “forma de organizar a produção agrícola, florestal, pesqueira, pecuária e aquícola que é gerenciada e administrada por uma família e depende principalmente da mão de obra de seus membros, tanto mulheres quanto homens. A família e o estabelecimento estão relacionados entre si, evoluem conjuntamente e combinam funções econômicas, ambientais, reprodutivas, sociais e culturais.”
Segundo a FAO, “há hoje mais de 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no mundo”, incluindo “pequenos e médios agricultores, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos pecuaristas, coletores, e muitos outros grupos”.

Mais de um terço da humanidade
Há hoje 1,5 bilhão de pessoas em 380 milhões de estabelecimentos rurais, 800 milhões com hortas urbanas, 410 milhões em florestas e savanas, 190 milhões de pequenos pecuaristas, e mais de 100 milhões de pescadores camponeses. Dentre todos estes, ao menos 370 milhões são indígenas. Juntos, estes três bilhões de agricultores familiares camponeses e indígenas constituem mais de um terço da humanidade e produzem cerca de 70% dos alimentos no mundo.
Apesar disto, a maioria das pessoas em situação de insegurança alimentar vive no campo. Segundo o relatório da FAO “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, de 2013, dos 850 milhões de pessoas subnutridas no mundo, 75% vivem em áreas rurais.
“Um terço da população mundial é formado por pequenos agricultores que cultivam menos de 10 hectares: apenas 2% são tecnificados, mais de 70% têm apenas a força de seus músculos como ferramenta. No século XXI, a agricultura ainda é o maior empregador do mundo, 40% da humanidade gravitam em torno dela”. [trecho do artigo “Lições de uma década singular” de José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO. Texto completo publicado originalmente no jornal Valor Econômico, em 20/09/2012]

Alimentar o mundo, Cuidar do planeta
No Brasil, o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2006, revelou que os agricultores familiares respondem por 84,4% dos estabelecimentos do país, ocupam 24,3% da área cultivada e empregam 74,4% da mão de obra do setor agropecuário. Mesmo com pequena disponibilidade de área cultivável, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, além de 58% do leite, 50% das aves e 59% dos suínos, dentre outros produtos. Responde, ainda, por 9% (R$ 173,47 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB) total do país, que foi naquele ano de R$ 1,94 trilhão - desta forma, o PIB da agricultura familiar é responsável por 32% do PIB do agronegócio brasileiro, que no mesmo ano chegou a R$ 540,19 bilhões.
Nos países da REAF, os cinco milhões de estabelecimentos de agricultores familiares envolvem cerca de 20 milhões de pessoas que trabalham ou dependem do trabalho de suas famílias no estabelecimento. De forma complementar, são contratados nestes estabelecimentos, de forma permanente ou transitória, cerca de 10 milhões de pessoas que não são membros das famílias. Assim, a renda de cerca de 30 milhões de pessoas nos países fundadores do Mercosul está vinculada às atividades realizadas nos estabelecimentos familiares. Os cerca de cinco milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, que representam 83% do total dos estabelecimentos agropecuários dos países do Mercosul, produzem a maioria dos alimentos consumidos na região, e são os principais responsáveis pelas ocupações no campo.
Tendo em vista o papel primordial já desempenhado pelo setor na alimentação da humanidade e na conservação dos recursos naturais, ainda que na maior parte dos casos em condições precárias, os agricultores e agricultoras familiares – quando devidamente atendidos por políticas públicas elaboradas em parceria com as suas organizações representativas – podem e devem ser os principais atores na erradicação da fome e na conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
“Trata-se de resgatar o duplo potencial que ela encerra de erradicação da fome e conservação dos recursos naturais – elementos centrais do futuro sustentável que se impôs à agenda do século XXI. Não estamos falando de um nicho exótico, mas de um patrimônio de práticas sustentáveis incorporadas à rotina de mais de 500 milhões de pequenas propriedades no mundo. [...]. A preservação dos recursos naturais está enraizada na lógica da agricultura familiar. Salvaguardar a biodiversidade, contribuir para a adoção de dietas mais saudáveis e equilibradas e preservar cultivos tradicionais descartados pela grande escala, constituem no seu caso não propriamente um recurso de marketing, mas um acervo de sobrevivência secular”. [trecho do artigo “A atualidade da agricultura familiar” de José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO. Texto completo publicado originalmente no jornal Valor Econômico, em 16/12/2013]