Depois de dois anos de investigação, uma operação da Polícia Federal e
da Receita Federal desmontou nesta quarta (6) um esquema de fraudes
tributárias que poderia gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão.
Cerca de 300 empresas de 19 Estados estão sob investigação após serem
identificadas como beneficiárias de irregularidades fiscais.
Na ação, chamada "Protocolo Fantasma", foram presas nesta quarta 11 pessoas suspeitas de integrar essa "organização criminosa".
Quatro delas eram funcionários do Serpro (empresa de processamento de
dados ligada ao governo), alguns deles emprestados para prestar serviço à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Entre os presos estão ainda um consultor financeiro de uma empresa de
grande porte do setor agrícola da região de Matão (interior paulista),
contadores e advogados que atuavam como intermediários entre os clientes
(as empresas) e os prestadores de serviço (os envolvidos no esquema).
Outros 20 estão sob investigação.
A quadrilha inseria falsas informações no sistema eletrônico de controle
de processos da administração pública para reduzir ou zerar dívidas que
empresas tinham com o fisco, segundo a delegada Cecília Machado, do
grupo de repressão a crimes cibernéticos da PF, coordenadora da
operação.
Uma dessas informações eram créditos que não existiam --alguns eram até de ações que há anos estavam prescritas na Justiça.
Até o início desta noite, os policiais procuravam outros três envolvidos no esquema.
"Os funcionários recebiam entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por cada inserção
falsa no sistema. Já os intermediários cobravam um percentual de 12% a
20% sobre o total da dívida que a empresa conseguia reduzir", diz a
delegada.
Até senhas foram roubadas por funcionários pelos envolvidos no esquema.
Um dos casos que mais chamou a atenção, segundo Fábio Ejchel,
superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, foi de uma
empresa que dizia ter R$ 320 milhões de créditos referentes a títulos
públicos que datavam de de 1890 e 1900.
"São papéis sem valor algum. Não serviam nem para comprar um pãozinho. Datavam desde a época em que o Brasil era império", diz.
Além de títulos sem valor, os envolvidos no esquema usavam para abater
as dívidas depósitos judiciais que não existiam e valores recolhidos que
eram falsos.
Uma das fraudes foi batizada de "golpe do Darfinho" em referência à declaração que empresas fazem ao fisco.
"A empresa recolhia R$ 50 ou R$ 100 em uma guia, o chamado Darf, mas não
especificava qual imposto estava recolhendo, Depois entrava na Justiça
dizendo ter recolhido R$ 50 mil ou R$ 100 mil e cobravam nessas ações
inclusive juros e correção monetária", afirma a delegada.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de divulgação de segredo
(quebravam o sigilo de potenciais clientes, empresas devedoras, para
oferecer seus serviços), formação de quadrilha, corrupção, entre outros.
