Henrique Alves se reúne com prefeitos do Seridó e Vale do Assu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, na noite desta quarta-feira (5), os prefeitos de Currais Novos, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi e Pendências. Os prefeitos apresentaram projetos que tramitam em diversos ministérios e aguardam a liberação de recursos.

O prefeito Vilton Cunha, de Currais Novos, pediu apoio do deputado para a liberação de R$ 1,6 milhão da Funasa. Os recursos serão aplicados no saneamento do povoado Cruz na zona rural. O prefeito ainda reivindica a pavimentação da rodovia que liga Currais Novos e Frei Martinho, na Paraíba, integrando o pólo de mineração dos dois estados. O projeto será apresentado no ministério de Minas e Energia.

Os prefeitos de Cruzeta, Erivanaldo Dantas e de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados uma proposta para solucionar a posse das áreas urbanas que ocupam terras de domínio do Dnocs nos dois municípios. O assunto será levado ao Diretor Geral do órgão, Emerson Fernandes.

Ivan Padilha, de Pendências, pediu o apoio do deputado Henrique Alves para urbanização e recuperação de praças . O projeto tramita no ministério do Turismo. Já o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reforçou o apelo dos demais colegas para que a perfuração de poços tubulares seja apressada em função da seca no Rio Grande do Norte.

Linhas emergenciais de crédito já beneficiam mais de 360 mil produtores no Nordeste

O volume de recursos liberados para as operações a juros baixos e condições especiais de pagamento chega a R$ 2,56 bilhões

Brasília, 5/6/2013 - Até o último dia 31 de maio, 361.876 produtores rurais receberam recursos das linhas emergenciais de crédito instituídas há um ano pelo Governo Federal para socorrer produtores de municípios afetados pela seca. O volume de recursos liberados já soma R$ 2,56 bilhões, segundo dados do acompanhamento semanal divulgado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. As propostas dos interessados podem ser apresentadas até 30 de dezembro de 2013 nas agências do Banco do Nordeste (BNB).

O crédito emergencial é concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As operações de contrato são realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com taxas de juros de 1% a 3,5% ao ano e condições especiais de pagamento. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil por tomador.

A Bahia é o Estado com o maior número de contratações, 77.353, e também com o maior volume de recursos liberados, R$ 514,87 milhões. Em seguida vem Ceará, com 61.719 contratos e R$ 492,14 milhões; Pernambuco, 57.745 beneficiados e R$ 449,41 milhões liberados; Piauí (43.006/R$ 274,19 milhões); Paraíba (35.763/R$ 208,83 milhões); Rio Grande do Norte (27.895/R$ 205 milhões); Minas Gerais (23476/R$ 190,31 milhões); Maranhão (13.788/R$ 70,55 milhões); Alagoas (12.495/R$ 81,11 milhões); Sergipe (8.501/R$ 77,77 milhões); e Espírito Santo (114/R$ 2,62 milhões).

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) lidera em contratações e valores liberados, tendo beneficiado até agora 345.624 produtores, com repasse de recursos de R$ 1,85 bilhão. A taxa de juros cobrada nas operações do Pronaf é de 1% ao ano. Dividem o restante dos recursos, pela ordem, os setores, rural; agroindustrial; comércio e serviços; e industrial.Fonte Ministério da integração Nacional.

Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014

Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.

Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.

Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.

O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.

Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.

A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

*Fonte: Agência Brasil