Em dez anos de Bolsa Família, gastos federais em assistência triplicam

Para descobrir quais são as reais prioridades dos governos, é mais instrutivo prestar atenção no destino dos gastos do que nas palavras dos políticos. Em dez anos completados hoje do programa Bolsa Família, a maior transformação no Orçamento da União se deu na assistência social.
De área tida como secundária, até mal vista por setores à esquerda e à direita, a assistência se tornou a quarta maior modalidade de despesa federal, atrás apenas da imbatível previdência, da educação e da saúde

Como proporção das receitas do governo, a assistência _que compreende benefícios destinados à população de baixa renda sem a contrapartida de contribuições sociais_ deixou para trás, na última década, setores tradicionais como a Defesa, o amparo ao trabalhador e todo o Poder Judiciário.
Ao longo da administração petista, os gastos assistenciais, compostos pelo Bolsa Família e pelos benefícios destinados a idosos e deficientes, saltaram do equivalente a 3,2% para 9,2% da receita corrente líquida do governo (a receita permanente, descontados os repasses para Estados e municípios e outras fontes de recursos).
Em valores, é melhor comparar os R$ 13,9 bilhões de 2004 (R$ 21,6 bilhões em valores atuais), quando todas as despesas do programa passaram a ser classificadas como assistenciais, com os R$ 68,1 bilhões programados para 2014.
O montante triplicou não apenas por causa do Bolsa Família, que, no período, saltou de R$ 7,5 bilhões para 24,7 bilhões. Mas foi o programa que elevou essa modalidade de despesa ao patamar de prioridade federal.
De lá para cá, a assistência deixou de ser encarada como mera dádiva temporária a famílias carentes. Ganhou um ministério, formuladores, estatísticas (um tanto contaminadas pela leitura eleitoral) e protagonismo no debate político.
Permanecem acusações de paternalismo ou de abandono das pretensões de transformação social, mas nenhuma força política relevante no país se anima a propor o desmonte do atual aparato assistencialista. Mesmo antigos pleitos por uma “porta de saída” do Bolsa Família parecem esquecidos.
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SUS paga 201 consultas no mesmo dia para paciente

Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha. Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.

	Felix Lima/Folhapress
	Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)

As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso à lista de fiscalizações em que houve pedido de ressarcimento, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.

	Editoria de arte/Folhapress