Os municípios brasileiros
recebem nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o segundo repasse de fevereiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Considerando o porcentual
constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fudeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, o
montante chega a R$ 520.802.297,33.
Em comparação com o mesmo
repasse de 2014, este segundo decêndio apresentará aumento de 20,8%, em termos
nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio terá
crescimento de 13,5%. De acordo com a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), esse segundo repasse será 8,54% maior que a última estimativa,
divulgada dia 10 de fevereiro.
Acumulado - O primeiro e o
segundo repasses de fevereiro deste ano somam R$ 6,178 bilhões, enquanto no
mesmo período de 2014 o montante foi de R$ 7,104 bilhões. De acordo com a
equipe de estudos técnicos da CNM, isso significa que houve redução acentuada
de 13,04%. Já, ao somar a transferência ao montante já repassado desde o início
do ano, o acumulado do FPM de 2015 está em R$ 15.669 bilhões. Na mesma
época do ano passado, o acumulado estava em R$ 14.310 bilhões.
Veja o levantamento com os
dados locais aqui