CE aprova rede de creches gratuitas em tempo integral

Proposta que autoriza governo a criar programa determina que unidades deverão ser localizadas prioritariamente em comunidades de baixa renda

Crianças brincam no parquinho de jardim de infância em Porto Alegre: projeto também visa ampliação do ensino pré-escolar

Proposta que visa à estruturação de uma rede de creches e pré-escolas públicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral, foi aprovada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo. A iniciativa autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), com a finalidade de garantir proteção a crianças com idade entre 6 meses e 5 anos.

Conforme o projeto (PLS 698/07) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o Pronei financiará a construção, montagem e reforma de unidades de educação infantil gratuitas. O texto determina prioridade de financiamento de unidades a serem localizadas em comunidades de baixa renda.

— Desta forma, evitaremos que os recursos fiquem centralizados nas regiões mais ricas e não cheguem aos mais carentes, como os municípios do Norte e Nordeste — observa a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) no parecer sobre o projeto.

Rosalba ressalta no texto, lido por José Nery (PSOL-PA), que a proposta objetiva garantir educação adequada a crianças de famílias de baixa renda, numa fase do desenvolvimento importante para o sucesso escolar nos anos seguintes.

A senadora afirma ainda que, do universo de 13 milhões de crianças com até quatro anos no Brasil, somente 11,5% estão matriculadas em creches públicas ou privadas, credenciadas pelos sistemas de ensino.

A gestão das unidades, de acordo com a proposta, poderá ser conferida pela prefeitura a entidades comunitárias, filantrópicas e confessionais. As fontes de recursos do programa serão constituídas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será responsável pela manutenção dessas unidades de ensino.

Ao lembrar que se despede do Senado em janeiro, com o fim de seu mandato, Patrícia Saboya agradeceu aos senadores da CE pela aprovação do projeto.

Policia usa helicóptero na busca de traficantes em Mossoró

O dia amanheceu movimentado no céu e nas ruas de Mossoró.

Uma operação coordenada pelo DEICOR com o intuito de cumprir mandados de busca e apreensão, acabou acordando parte da população da segunda maior cidade do Estado em meio a curiosidade. 

O uso de um helicóptero no monitoramento da ação quebrou a rotina de áreas situadas nas proximidades do Paredões, Santo Antônio, Abolições, Santa Delmira e adjacências. 

Em meio a operação foi identificado o uso de fogos e verificada troca de tiros. 

Informações extra-oficiais dão conta de pelo menos três presos nas proximidades da Conab.

A operação é a segunda neste estilo em menos de um mês.