Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Compete à Secretaria, promover a sustentabilidade da pequena propriedade rural, com o desenvolvimento de políticas públicas que visam melhorar a produtividade, agregando renda e qualidade de vida do pequeno produtor rural.
Ações desenvolvidas pela SEMAM:

• Assistência Técnica
• Médico Veterinário.
• Análise de Solo (parceria com CIDASC)
• Patrulha Mecanizada (caminhão traçado, pá-carregadeira, trator de esteira, trator de pneu)
• Feiras Livres
• Horto-florestal (distribuição de mudas espécies nativas e mudas de verduras para escolas municipais)
• Programa de Piscicultura (com análise de água e distribuição de alevinos a preço de custo)
• Programas das estufas orgânicas para fornecer alimentos para a alimentação escolar e para os mercados do município.
• Programa de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos Públicos
• Programa de Distribuição de Programa de Aprendizagem Rural (parceria com Sindicato Rural, Epagri, SENAR)
• Programa de florir os canteiros públicos, praças.
• Serviço de Inseminação Artificial para Bovinos
• Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.
• Serviço de Apoio a Apicultura
• Parceria com várias Secretarias no fornecimento de hortaliças para hortas comunitárias, escolas, Associações de Moradores, entre outros
• Unidade Municipal de Cadastro Rural:
• Processos de Inclusão, Alteração, Cancelamento e pedidos de Certidões para desmembramentos.
• Controle, Fiscalização e Movimento Econômico da Nota Fiscal de Produtor Rural:
• É com base no movimento econômico que será determinado o retorno de ICMS do produtor rural, formando o índice de participação de ICMS do município.
• Controle Sistema SIS RURAL WEB:
• Controla todo sistema de lançamento das notas fiscais de produtor, fornecendo dados das atividades, número de produtores, movimento econômico, resumo, relatório e enviando dados para a Secretaria da Fazenda do Estado.
• Municipalização das licenças ambientais
• Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais
• Programa de recolhimento do óleo de cozinha utilizado
• Parceria com a Cooperativa de Catadores.

DETRAN REFORÇA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DURANTE O MOSSORÓ CIDADE JUNINA.

O Mossoró Cidade Junina está contando com ações sistemáticas de educação de trânsito promovidas pelo Governo do Estado por meio do Detran. O trabalho tem o foco na divulgação da nova campanha educativa de tráfego denominada “Trânsito seguro está em nossas mãos”, promovida pelo Detran é apoiada por um estande do Departamento, armado em frente ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, local aonde acontece a festividade junina da Capital do Oeste. As atividades educativas estão dando prioridade as blitzen móveis realizadas nos bares armados ao longo do festejo junino. Nesse sentido, os técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran estão abordando gentilmente as pessoas, fazendo demonstrações e dando explicações utilizando o etilômetro (bafômetro), alertando sobre as punições para quem desrespeita a Lei Seca e reforçando a seriedade da regra de não dirigir estando sob efeito de bebida alcoólica. “O objetivo do Governo do Estado e da Direção do Detran é prevenir acidentes e preserva vidas no trânsito”, ressaltou a coordenadora da Coefi, Cinthia Ralyne. Um dos pontos fortes das ações educativas realizadas no evento é a participação da trupe de teatro do Detran. Os artistas estão se apresentando em palcos armados em vários pontos da festa. As mensagens educativas em prol da construção de um trânsito seguro são passadas de maneira lúdica, por meio de paródias musicais onde as letras informam sobre normas e medidas de segurança no tráfego. O trabalho também contempla as crianças com a realização de oficinas de pintura. Os temas tratados são relacionados a medidas preventivas de segurança no trânsito e agem no intuito de fomentar uma consciência de respeito às regras e as determinações expedidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As ilhas de pintura são compostas de mesas e cadeiras de uso infantil para acomodar as crianças que são acompanhadas e orientadas por monitores pedagógicos do Detran. As atividades infantis estão preparadas para acontecer dentro do estande do órgão de trânsito estadual. No estande, o cidadão pode ainda encontrar folders educativos, adesivos e orientações sobre os serviços de vistoria de veículos, renovação e retirada da primeira habilitação, além de outras competências atribuídas ao Órgão. As ações educativas do Detran vão se estender durante toda a realização do Mossoró Cidade Junina.

Fonte: Assessoria de Comunicação do DETRAN/RN