De acordo com dados públicos disponíveis no Sistema de
Informações do Banco do Brasil (SISBB), as transferências de recursos da união
e do estado feitas ao município de São Miguel no mês de janeiro de 2014,
totalizaram o montante de R$ 2.761.287,30, valor este 9% maior que o repassado
ao município no mesmo período do ano anterior.
Do valor total transferido ao município, mais de 80% é
referente a transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Segue abaixo a descrição dos repasses feitos
ao município de São Miguel no mês de janeiro de acordo com a sua fonte
geradora.
FPM - Fundo de Participação dos Municípios - R$ 1.392.343,34
FEP - Fundo Especial do Petróleo - R$ 16.198,44
ITR - Imposto Territorial Rural – R$ 179,55
ICMS – Desoneração das Exportações Lei 87/96 – R$ 365,30
ICS - ICMS Estadual – R$ 175.510,99
ANP - Royalties da ANP - Lei 9.478/97 – R$ 5.636,63
FUS - Fundo Saúde – R$ 235.292,83
IPM - IPI Exportação - Cota Município – R$ 176,27
FEX – Auxílio Financeiro para Fomento Exportações – R$ 4.655,08
CID-CIDE-Contribuição Intervenção Domínio Econômico – R$ 3.908,43
FUNDEB - Fundo de Man. Des. da Educação Básica – R$ 921.855,35
SNA - Simples Nacional – R$ 5.165,09
Total dos Repasses do Período – R$ 2.761.287,30
Veja os valores arrecadados no mês de janeiro por outros
municípios da Região Oeste:
Água Nova – R$ 1.034.403,27
Coronel João Pessoa – R$ 1.219.607,68
Doutor Severiano – R$ 1.197.708,06
Encanto – R$ 1.114.822,67
José da Penha – R$ 981.141,93
Luís Gomes – R$ 1.292.284,20
Major Sales – R$ 926.832,25
Pau dos Ferros – R$ 2.788.790,06
Rafael Fernandes – R$ 891.756,93
Riacho de Santana – R$ 1.067.625,90
São Francisco do Oeste – R$ 1.037.472,07
Venha-Ver – R$ 1.144.496,95
