quinta-feira, 7 de abril de 2011

Senado: Comissão da Reforma Política aprova candidatura avulsa para prefeito e vereador

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a possibilidade de que candidatos sem filiação partidária possam disputar eleições para os cargos de prefeito e vereadores.
A proposta de candidaturas avulsas para as eleições municipais fará agora parte do anteprojeto da reforma política, que vai agregar todas as deliberações da comissão especial e passará por votação no plenário do Senado.

De acordo com a proposta aprovada, para que uma candidatura avulsa tenha andamento na Justiça Eleitoral, o candidato deve ter a assinatura de pelo menos 10% dos eleitores do município.

A comissão também decidiu manter as regras de filiação partidária e domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato, para concorrer, deve morar na localidade que pretende representar e estar filiado ao partido pelo menos um ano antes do pleito.

Também ficou decidido durante a reunião da comissão especial que será mantido o entendimento do Supremo Tribunal Federa (STF) sobre a cláusula de barreira, segundo a qual, para ter direito a receber recursos do fundo partidário, as legendas devem ter no mínimo três representantes de diferentes estados na Câmara dos Deputados.

Os senadores também mantiveram a regra em vigor sobre a fidelidade partidária. O político eleito que mudar de partido durante o mandato corre o risco de perder o cargo, a não ser no caso de incorporação, fusão ou criação de novo partido, desvio do programa partidário ou perseguição.

Fim da comissão

A comissão deve encerrar suas atividades nesta quinta-feira (7), com discussão sobre referendo sobre o sistema eleitoral (lista fechada, voto distrital misto ou puramente distrital) e a criação de cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos.

Todas as deliberações da comissão serão encaminhadas para o presidente do Senado, José Sarney, que determinará que as propostas aprovadas virem projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa analisará a constitucionalidade dos projetos antes de remetê-los para votação no plenário.

Deu no G1

Carta deixada por atirador mostra premeditação do crime no Rio

SÃO PAULO - A Polícia Militar informou na manhã desta quinta-feira, 7, que o atirador que invadiu uma escola em Realengo, zona oeste do Rio, e matou mais de dez alunos, deixou uma carta que dá a ideia de premeditação do crime. De acordo com o porta-voz da corporação, tenente-coronel Ibis Pereira, o documento está confuso e foi recolhido para ser usado como prova nas investigações do crime.


'Ele deixou uma carta assinada como Wellington Menezes de Oliveira, sem nenhum sentido, que mostra que entrou determinado a fazer um massacre, uma chacina', falou Pereira em entrevista à rádio Estadão ESPN. Em um dos trechos do documento, com alto teor de fanatismo religioso, o atirador diz ser portador do vírus HIV e que via 'impureza nas crianças', segundo o porta-voz da PM.

Oliveira invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira durante o horário de aula fingindo ser um palestrante. Quando questionado, começou a atirar contra os alunos que estavam no colégio, mirando contra a cabeça das vítimas. De acordo com Pereira, o atirador estava com dois revólveres - um calibre 321 e um 38 - com acelerador de disparos e muita munição. Mais de 100 projeteis não deflagrados foram apreendidos.

Baseado no conteúdo da carta, o porta-voz da PM disse que Oliveira tinha um desvio de personalidade. 'Ele era um fanático religioso, um quadro de demência religiosa. Ele via nas crianças algo impuro. Só um desvio de personalidade explica um comportamento sociopata dessa natureza. Um ato de estupidez', afirmou Pereira.

Um psicanalista ouvido pela rádio Estadão ESPN afirmou, com base nos dados divulgados pela imprensa sobre o conteúdo da carta, que o atirador tem um perfil de psicose. Segundo ele, a doença faz com que a pessoa viva num mundo próprio e não saiba diferenciar o que é real e fantasia, preferindo sempre optar pela visão de loucura.

Ameaça. Informações ainda não confirmadas dão conta de que Oliveira teria ido à escola há dois dias e ameaçado os diretores do colégio.

(Com Rádio Estadão ESPN e Pedro Dantas, de O Estado de S.Paulo)

IML divulga lista de vítimas do atirador do Rio; Cabral decreta luto de 7 dias

SÃO PAULO - O Instituto Médico-Legal identificou dez corpos e voltou a aumentar para 12 o número total de crianças mortas por um atirador dentro de uma escola em Realengo, zona oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira, 7. Por causa do ataque na capital fluminense, o governador Sérgio Cabral decretou luto de sete dias no Estado. A medida foi anunciada após Cabral comparecer à Escola Municipal Tasso Silveira. O governador afirmou em coletiva que professores, funcionários e os 400 alunos da instituição estão recebendo assistência psicológica.

A Polícia Civil havia reduzido o número de mortos para 11 - sem o atirador -, após o IML informar que haviam 13 adolescentes vítimas do ataque. No meio da noite, no entanto, mais um menino faleceu. Ao todo são 10 meninas e dois garotos vítimas de Wellington Menezes de Oliveira. Outros 12 jovens foram baleados e estão internados - pelo menos três em estado grave (uma menina corre o risco de ficar paraplégica).

Pelo menos quatro famílias já se dispuseram a fazer doação de tecidos das vítimas. O corpo do atirador também está no IML, mas nenhum parente apareceu ainda. A necropsia começou no início da noite.

O clima no IML é de consternação. Waldir Nascimento, pai de Milena dos Santos Nascimento, aluna do 6º ano, deixou o prédio chorando, depois de reconhecer o corpo da filha. 'Ela adorava a escola, não tinha faltado nenhum dia este ano', contou Waldir, que tem mais duas filhas na escola. Ambas não sofreram nada. Ele disse que pretende retirá-las do colégio. Sobre a segurança da escola, ele afirmou que não culpa o Estado. 'O que ele (o atirador) lá podia ter feito na Central do Brasil ou na praia. Não vou culpar o governo'.

Suely Guedes, mãe de Jéssica Guedes Pereira, de 15 anos, já havia reconhecido a filha por foto no Hospital Albert Schweitzer, mas a família só confirmou a morte no IML. 'O sonho dela era entrar na Marinha. Ela estava estudando para isso', contou a mãe, acrescentando que será difícil conviver com a perda. 'Olhar para as coisas dela e o quarto vai ser muito difícil.'

Nádia Ribeiro, madrinha de Mariana Rocha de Sousa, de 13 anos, ficou sabendo da tragédia pela imprensa. Ela contou que o irmão de 9 anos da vítima, que estuda no 3º andar da escola, ouviu os tiros no 2º andar, onde ficava a sala da irmã. A professora mandou que a turma inteira se abaixasse. Segunda ela, uma vizinha, colega de Mariana, a viu no chão, já sendo transferida para a maca. 'Ela era muito vaidosa, queria ser modelo e adorava fotografar. Era muito estudiosa', descreveu Nádia.

A família da estudante Ana Carolina Pacheco da Silva também esteve no IML em busca da menina, mas não a reconheceu entre os corpos. A irmã, Ana Paula, disse que ela estava desaparecida desde a manhã e que iria continuar procurando por ela pelos hospitais da cidade.

Execução. Em entrevista nesta tarde, o deputado estadual Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão de Segurança da Alerj, que esteve no local do crime, afirmou que as crianças foram acuadas pelo assassino, e depois executadas, com tiros disparados de cima para baixo.

Na avaliação dele, o fato de a maior parte das vítimas ser menina não é uma casualidade. 'Não tem como não ser proposital uma quantidade de meninas tão grande', afirmou. Segundo Teixeira, o atirador teria utilizado um dispositivo para facilitar o carregamento do revólver. 'No tempo que ele levaria para colocar uma munição, ele colocou seis.' O deputado disse ainda que apesar de esse ter sido um fato incomum no País, é preciso buscar medidas preventivas.

Veja a lista parcial de vítimas: - Bianca Rocha Tavares, de 13 anos

- Géssica Guedes Pereira, sem identificação de idade

- Karine Lorraine Chagas de Oliveira, de 14 anos

- Larissa dos Santos Atanázio, sem identificação de idade

- Laryssa Silva Martins, de 13 anos

- Luiza Paula da Silveira, de 14 anos

- Mariana Rocha de Sousa, de 12 anos

- Milena dos Santos Nascimento, de 14 anos

- Rafael Pereira da Silva, de 14 anos

- Samira Pires Ribeiro, de 13 anos

Atualizado às 20h04