quarta-feira, 2 de abril de 2014

Nomeados os membros da Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação de São Miguel

O Prefeito de São Miguel publicou na edição de hoje (31) do Diário Oficial dos Municípios a Portaria Nº 041 de 27 de março de 2014 que dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação de São Miguel.
Conforme a portaria, a comissão municipal será composta por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. Veja a relação das pessoas nomeadas:
REPRESENTANTES DA SME
Francisco Maciel do Nascimento
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Luzinete Cesário de Araújo Freitas
REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Adalcina Vieira de Almeida
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Celina Maria de Freitas Carvalho
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Antonio Ferreira de Souza
REPRESENTANTE DOS DIRETORES MUNICIPAIS
Márcio Gleber Crisóstomo Aquino
REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESTADUAIS
Francisco Edimar Pinheiro
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLA PRIVADA
Maria Zilda da Silva
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Maria do Socorro Lopes
REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS
Francisco Neto de Freitas
REPRESENTANTE DE ESTUDANTES
Maria Eduarda de Lima e Silva
REPRESENTANTE DE PAIS
Francisca Ligia Nunes
REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB
Vânia Maria Pessoa Rodrigues
REPRESENTANTE DO ROTARACT
Sonayra Maria Leite Moreira
REPRESENTANTE DO INTERACT
Denise Lauana Fernandes de Oliveira
REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO
José Edmilson de Carvalho

Arrecadação do município de São Miguel no mês de março foi superior a R$ 2,1 milhões

A soma das transferências constitucionais efetuadas pelos Governos Federal e Estadual ao município de São Miguel no mês de março de 2014 totalizaram a quantia de R$ 2.116.295,34, valor este cerca de 14% maior do que o repassado no mês de março do ano anterior.
Segue abaixo a descrição dos valores repassados ao município no mês de março de acordo com sua a fonte:
FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – R$ 881.973,72
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – R$ 17.873,30 
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – R$ 6,61
ICS - ICMS ESTADUAL – R$ 209.287,74
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 – R$ 5.983,95
FUS - FUNDO SAUDE – R$ 163.717,49
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO – R$ 145,82
FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA – R$ 834.451,51
SNA - SIMPLES NACIONAL – R$ 2.855,20
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO – R$ 2.116.295,34