Mínimo: 540 reais; Deputado federal e senador: 26 mil,723,13 reais

Você acha que o deputado ou o senador que você elegeu ganha muuuito melhor do que você?
Pois saiba que esse "melhor" ainda é pouco.
Veja reportagem completa da VEJA Online:
Farra dos salários
O SALÁRIO DOS POLÍTICOS PARECE ALTO. É MUITO MAIOR
Valor do contra-cheque corresponde a cerca de um quarto de tudo o que recebem senadores e deputados por meio de inúmeras verbas e auxílios extraordinários
Na tarde da quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0

Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.

“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.

Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.

Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exemplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.

Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.

Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.

Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.

Ministros do STF - A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.

Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.

Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.

Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.

“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.

O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.

Bancada potiguar ignora a Saúde e se esmera em liberar milhões para festas

Há emendas que têm efeito pior do que o soneto...
São assim as emendas dos parlamentares brasileiros que passam - sem muitas explicações - pelo Ministério do Turismo, que na visão do articulador da Folha de S. Paulo, Fernando de Barros e Silva, virou "entreposto de maracutaia".
Uma pesquisa um pouquinho mais aprofundada revela:

Só em 2009, os deputados potiguares Fábio Faria, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Rogério Marinho, Sandra Rosado, e os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini, destinaram, em emendas individuais, para eventos no RN- festas - o total de 89 milhões e 100 mil reais.
Tudo sem muita explicação, já que a planilha do Congresso justifica apenas como "Promoção de Eventos para divulgação do Turismo Interno no Estado do RN".
Recursos que hoje não tem como comprovar sua utilização.
Não tem obra, não tem nada. E uma festa realizada não deixa rastros.
Um escândalo em qualquer país sério.

Ainda em 2009, também via Ministério do Turismo - ou entreposto de maracutaia? - os deputados Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, Henrique Alves, João Maia, Rogério Marinho e Sandra Rosado, e os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini, destinaram através de emendas individuais e de bancada, o valor de 313 milhões, 331 mil, 819 reais, para "Apoio a projetos de infraestrutura turística de Mosoró e do Estado do RN, implementação do corredor turístico de Natal e construção da ponte Areia Branca-Grossos"
Nesse caso, pelo menos existem - ou não? - as obras para serem comparadas aos recursos liberados.

Mas, o que impressiona, além das dúvidas levantadas sobre a liberação de dinheiro para festas, é que a soma destes recursos - 412 milhões de reais - é quaaase o dobro do que a bancada destinou, através de emendas, no mesmo ano de 2009, para a Saúde.
A pobre falida Saúde só recebeu, em emendas, no mesmo ano de 2009, 218 milhões, 703 mil e 92 centavos.
Saúde falida e pouco assistida pelo legislativo, que reclama do Executivo como se o problema fosse só do Executivo.
Estranho?
Muito.

Fazendo contas aqui, chego à conclusão que os recursos derramados pelo Turismo, dariam para construir DUAS pontes Forte-Redinha. Ou ainda para comprar 13 mil e 200 ambulâncias. Ou ainda para comprar 12 mil carros de polícia. Ou ainda para construir 15 mil casas. Ou ainda para duplicar boa parte do trecho da BR 304, ligando Natal a Fortaleza via Mossoró.
Um escândalo!
Em um ano, quase 90 milhões destinados a festas...
Festas no interior...
Festas não fiscalizadas....
Festas realizadas, em muitos casos, por prefeitos que choram a crise, a falta de dinheiro, e que chegam até a atrasar salários...
Festas...
Bancadas pelo entreposto da maracutaia...ops...pelo Ministério do Turismo.

CÂMARA APROVA AUMENTO DE SALÁRIO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA R$ 26,7 MIL

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.

O texto segue para análise do Senado. O acordo é que as votações sejam finalizadas ainda hoje.

Pelo texto aprovado pela Câmara, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária. "Defendemos o reajuste inflacionário, o que elevaria nosso salários para cerca de R$ 20 mil. É incompreensível que a Câmara aprove um aumento desses para nós enquanto discutimos o congelamento do salário mínimo em R$ 500", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

A proposta entrou em pauta de surpresa, antes mesmo de uma reunião da Mesa, que debatia o assunto, ser finalizada.

Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos.

"Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o projeto.

Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste.

ACABA A FARRA DAS FESTAS DE RUA DOS PREFEITOS: GOVERNO LIMITA DINHEIRO PÚBLICO PARA EVENTOS

Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União reduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.

As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.

A redução também vale para cidades menores. Municípios com até 20 mil habitantes não poderão receber mais que R$ 100 mil por ano do governo federal para realizar festas e eventos. Esse teto era, até então, de R$ 200 mil. Para os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes, os convênios ficam limitados a R$ 300 mil. O limite, anteriormente, era de R$ 400 mil anuais.

A portaria elimina a possibilidade de repasse para ONGs. Até então, cada entidade podia receber por ano R$ 1,8 milhão por meio de convênio para a realização de eventos de apelo turístico. Prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2011, a proibição da transferência de dinheiro para institutos foi antecipada para restringir a liberação de dinheiro público para festas de natal, réveillon e carnaval, promovidas por entidades do chamado terceiro setor, algumas das quais alvos de denúncias nos últimos dias.

Limite de emendas por ano:

Município	Antes	Agora
Até 20 mil habitantes	R$ 200 mil	R$ 100 mil
De 20 a 50 mil habitantes	R$ 400 mil	R$ 300 mil
De 50 a 100 mil habitantes	R$ 900 mil	R$ 600 mil
Mais de 100 mil habitantes	R$ 1,2 milhão	R$ 600 mil