terça-feira, 23 de junho de 2009

Sarney anuncia portal para dar transparência a gastos

23/06/2009

"Eu julguei que tivesse sido eleito não para procurar a despensa ou limpar o lixo das cozinhas"
Sarney afirma que foi o primeiro a propor uma reforma administrativa na Casa.


O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário que estará disponível na internet, a partir de hoje, o Portal da Transparência da Casa, que centralizará as informações relativas às movimentações financeiras da instituição.


Estarão disponíveis os termos das licitações e dos contratos para fornecimento de material permanente e serviços.


Também será possível, a qualquer pessoa, consultar os gastos dos senadores com a verba indenizatória, bem como acompanhar a execução financeira-orçamentária do Senado, com dados do Siga Brasil no que se refere ao Orçamento da União.


Em resposta a Arthur Virgílio, que cobrou medidas moralizadoras, Sarney lembrou que foi o primeiro a propor uma reforma administrativa do Senado, em seu discurso de posse.


Ressaltou que, desde que assumiu a Presidência da Casa, ordenou a realização de auditoria nos contratos de compras e prestação de serviços.


Determinou ainda a realização de auditoria externa na folha de pagamentos.– Estamos na presidência do Senado há apenas quatro meses.


Como vossas excelências, eu também julguei que tivesse sido eleito para presidir politicamente esta Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas.Em relação às denúncias envolvendo a instituição, José Sarney ressaltou que, em sua vida, nunca foi acusado de acobertar qualquer pessoa, por maior que possa ser sua ligação pessoal.


E lembrou que, tão logo assumiu a Presidência e surgiram denúncias contra o então diretor-geral, Agaciel da Silva Maia, o exonerou do cargo.


Disse que agiu da mesma maneira em relação ao então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que, após inquérito da Polícia do Senado, com a assistência de um procurador da República, também foi indiciado.


Concluído em tempo recorde, o inquérito foi enviado ao Ministério Público.


Quanto aos atos administrativos não publicados, o presidente do Senado destacou ter mandado criar comissão de sindicância após denúncias do servidor Franklin Paes Landim, que disse ter recebido ordens para não publicar alguns dos documentos.


Sarney também contestou a denúncia de que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, manteria em sua residência em Brasília um mordomo pago pelo Senado.


Segundo o presidente, a Casa nunca pagou a nenhum mordomo. E a ex-senadora Roseana Sarney, informou, não tem mordomo.


O funcionário, explicou, é motorista do Senado há 25 anos e já trabalhou para os ex-senadores Alexandre Costa e Lourival Batista.

Arthur Virgílio acusa ex-diretor de chantagear senadores

23/06/2009


Virgílio afirma que atos secretos existiram e serão conhecidos com anúncio de comissão
Senador faz críticas aos ex-diretores Agaciel e Zoghbi e pede a demissão delesEm um discurso que durou mais de duas horas, com dez apartes, Arthur Virgílio (PSDB-AM) acusou Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, de chantagear senadores com a divulgação de informações que podem comprometê-los.


Segundo Virgílio, Agaciel levou consigo, ao pedir demissão, arquivos de computadores onde estariam registros de pedidos feitos por senadores ao longo dos últimos anos, os quais agora são passados à imprensa para intimidar os parlamentares.


O senador chamou Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi (ex-diretor de Recursos Humanos) de "ladrões" e prometeu lutar para que eles sejam demitidos e presos, e não "apenas aposentados".


Para Virgílio, "se houver senadores faltosos por trás deles", devem ser denunciados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para um possível processo de punição. – Agaciel não faria essas coisas sozinho – opinou.


Os chamados atos secretos que vêm sendo denunciados pela imprensa, de acordo com o senador, "existiram mesmo", e eles serão conhecidos com a divulgação do resultado do levantamento feito por uma comissão de servidores.


Arthur Virgílio disse temer que o ex-diretor-geral tenha incluído nos atos secretos "alguma decisão que envolva algum senador, mesmo que o senador não saiba de nada".


Seriam atos para "futura chantagem", pois "Agaciel tem mestrado como chantagista", tudo "para aumentar o seu poder".


O senador conclamou o presidente da Casa, José Sarney, a "romper quaisquer laços com esta camarilha" e a "tomar atitudes que levem o Senado ao respeito da opinião pública outra vez".


Disse entender que, caso Sarney não dê mostras de que tomará tais medidas, ele "perderá as condições de governar a Casa".


Virgílio informou ter recebido telefonemas de jornalistas que perguntaram sobre a veracidade de informações que mencionavam gastos do Senado com sua mãe doente, sobre gastos com uma viagem a Paris, com a família, ou sobre um assessor contratado para trabalhar em Manaus.


Afirmou ter percebido que se tratava de informações deturpadas ou falsas passadas por pessoas ligadas ao ex-diretor Agaciel Maia, na tentativa de intimidá-lo.


– Essa camarilha está desesperada. Eles estão perdendo muito, não apenas o salário ou a aposentadoria: estão perdendo os contratos superfaturados, as licitações fraudulentas.


Estão perdendo e vão perder a capacidade de enriquecer ilicitamente, como enriqueceram ilicitamente às custas do Senado – sustentou.

Cristovam sugere licença por 60 dias

23/06/2009


Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu ontem, da tribuna, que o presidente do Senado, José Sarney, se licencie do cargo por um período de 60 dias a fim de que o vice-presidente da Casa,


Marconi Perillo (PSDB-GO), adote as medidas necessárias para a resolução dos problemas administrativos enfrentados pela instituição.


Na avaliação de Cristovam, Sarney tem atuado de maneira lenta no enfrentamento da crise, não correspondendo às expectativas da sociedade.– É uma questão da sobrevivência da credibilidade desta Casa.


Nós temos de nos apressar. Não dá para encontrar o caminho na velocidade que o presidente Sarney tem como hábito.


É até elogiável, do ponto de vista da sua tolerância, mas não dá. Nós precisamos de uma velocidade maior no enfrentamento dos problemas, no encaminhamento de soluções – advertiu.


CeleridadeChamando a atenção para o fato de sua proposta tratar-se apenas de uma sugestão, Cristovam disse que Marconi Perillo, por representar uma "visão nova", teria condições de impor mais celeridade ao processo de modernização da Casa.


O senador pelo Distrito Federal sugeriu ainda a realização, no Plenário da Casa, de uma audiência pública em que representantes da sociedade civil organizada possam apresentar propostas visando à modernização administrativa do Senado.


– Chamemos a Ordem dos Advogados do Brasil, a


Associação Brasileira de Imprensa e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.


Chamemos alguns jornalistas para que venham dizer aqui o que hoje se pensa, nas ruas, do Senado, para que venham fazer aqui as denúncias que eles têm colocado pela imprensa.Em apartes, vários senadores comentaram o pronunciamento de Cristovam.


Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou a sugestão de realização de audiência pública para discutir os problemas da Casa, por considerar que tal tema deve ficar a cargo, sobretudo, de especialistas em administração, que teriam, em sua opinião, melhores condições de propor soluções adequadas.


Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), alertou Sarney para a necessidade de se tomar medidas concretas para apuração das denúncias de irregularidades.


Na opinião de Valter Pereira (PMDB-MS), as dificuldades para encaminhamento da crise no Senado adviriam do próprio sistema de governo presidencialista, adotado no país.


Caso vigorasse o parlamentarismo, argumentou ele, o parlamento atual já teria sido dissolvido, tendo sido convocadas novas eleições.

Em pauta, repressão e combate à violência nos estádios esportivos

23/06/2009

Proposta que sugere medidas de prevenção e repressão à violência em competições esportivas deve abrir hoje a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).


Inspirado na legislação italiana, o projeto (PLC 82/09) estabelece regras que devem ser seguidas por confederações, federações, clubes, associações desportivas e demais entidades que promovam ações esportivas e pelas associações de torcedores.


O texto proposto pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) determina a fixação obrigatória de equipamentos e estruturas de segurança nos estádios e ginásios onde se realizam os eventos e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas dentro desses recintos e em suas imediações.


Além disso, prevê o aumento do efetivo policial para manutenção da ordem e, ainda, de meios de transporte nos dias de competição.


O relator na CE, Sérgio Zambiasi (PTB-RS), salienta que, passados seis anos desde a aprovação do Estatuto do Torcedor, impõe-se a necessidade de promover seu aperfeiçoamento.


Isso porque haveria problemas ainda sem solução adequada, como a incidência de violência nos estádios.


Na Câmara, o texto foi aprovado com alterações, que aglutinaram sugestões de outros 13 projetos.


Depois do exame da CE, a proposta irá a Plenário para decisão final.


Na pauta de 21 matérias da comissão, está ainda projeto (PLS 2/08) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que se destina a criar o Fundo Copa Amador, para dar apoio financeiro ao futebol não profissional do país.


O relatório, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recomenda a aprovação do texto, a ser votado em decisão terminativa.


Pesquisa em educaçãoAinda de Cristovam, será examinado, em segunda votação, o PLS 256/08, que propõe a criação de centros de pesquisa e desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação superior.


O turno suplementar é necessário porque a matéria foi aprovada no formato de substitutivo, acolhido antes pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).


O relator na CE, Eduardo Azeredo, explicou que foi preciso converter o projeto em autorizativo, já que as universidades, nos termos da Constituição, desfrutam de total autonomia para decidir sobre questões como a que foi proposta.


Com voto favorável do relator, Sérgio Zambiasi, será examinado ainda o PLC 34/09, que substitui na Lei de Diretrizes e


Bases da Educação Nacional (LDB) a expressão "cooperativas de pais, alunos e professores", na descrição das instituições de ensino comunitário, sem fins lucrativos, por "cooperativas educacionais".


Escolas técnicasA pauta inclui também proposições que se destinam a autorizar o Executivo a criar novas instituições de ensino federais em diferentes estados.


Quatro são projetos de centros federais de educação tecnológica (Cefets) e quatro de escolas técnicas. As oito propostas serão examinadas em decisão terminativa.

Wilma e Micarla discutem paternidades e maternidades da Copa

23/06/2009


É fechada, apesar da imprensa ter sido convocada, a reunião sobre Copa de 2014 que está acontecendo agora no Hotel Serhs.

No salão do hotel, a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa, cada uma com sua equipe.

As duas estão definindo quem vai ser a mãe e o pai de quê...

Ou melhor...o que cabe ao governo e o que cabe à Prefeitura fazer, para segurar Natal como sede de jogos na Copa.

Lá para o meio dia...uma da tarde, Wilma e Micarla darão uma coletiva.

Zezé Di Camargo e Luciano: os Camaleões do Assu


23/06/2009


A dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, que cantou em São Miguel no sábado e em Assu no domingo, deixou o Rio Grande do Norte quase torcendo pelo Camaleão...

O time do Assu que derrotou América e ABC e levou o título de campeão estadual.

É que depois do show, em Assu, o prefeito Ivan Júnior foi ao camarim e entregou aos dois, camisas do time.
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No show de Assu, que reuniu mais de 30 mil pessoas no meio da rua, Zezé Di Camargo voltou a fazer elogios ao deputado Fábio Faria...

E a citar o deputado Robinson Faria.