domingo, 19 de junho de 2016

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Compete à Secretaria, promover a sustentabilidade da pequena propriedade rural, com o desenvolvimento de políticas públicas que visam melhorar a produtividade, agregando renda e qualidade de vida do pequeno produtor rural.
Ações desenvolvidas pela SEMAM:
  • Assistência Técnica
  • Médico Veterinário.
  • Análise de Solo (parceria com CIDASC)
  • Patrulha Mecanizada (caminhão traçado, pá-carregadeira, trator de esteira, trator de pneu)
  • Feiras Livres
  • Horto-florestal (distribuição de mudas espécies nativas e mudas de verduras para escolas municipais)
  • Programa de Piscicultura (com análise de água e distribuição de alevinos a preço de custo)
  • Programas das estufas orgânicas para fornecer alimentos para a alimentação escolar e para os mercados do município.
  • Programa de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos Públicos
  • Programa de Distribuição de Programa de Aprendizagem Rural (parceria com Sindicato Rural, Epagri, SENAR)
  • Programa de florir os canteiros públicos, praças.
  • Serviço de Inseminação Artificial para Bovinos
  • Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.
  • Serviço de Apoio a Apicultura
  • Parceria com várias Secretarias no fornecimento de hortaliças para hortas comunitárias, escolas, Associações de Moradores, entre outros
  • Unidade Municipal de Cadastro Rural:
  • Processos de Inclusão, Alteração, Cancelamento e pedidos de Certidões para desmembramentos.
  • Controle, Fiscalização e Movimento Econômico da Nota Fiscal de Produtor Rural:
  • É com base no movimento econômico que será determinado o retorno de ICMS do produtor rural, formando o índice de participação de ICMS do município.
  • Controle Sistema SIS RURAL WEB:
  • Controla todo sistema de lançamento das notas fiscais de produtor, fornecendo dados das atividades, número de produtores, movimento econômico, resumo, relatório e enviando dados para a Secretaria da Fazenda do Estado.
  • Municipalização das licenças ambientais
  • Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais
  • Programa de recolhimento do óleo de cozinha utilizado
  • Parceria com a Cooperativa de Catadores.

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