Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões
para financiar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o
Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao
setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão
aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado
há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff
e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora
os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento
de safra.
Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a
ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais
agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram
renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014,
o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100
mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até
3,5%.
Também está prevista elevação do limite da linha de
investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra
2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a
suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que
necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será
R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750
mil.
O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da
Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos
produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do
Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.
Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que
passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às
cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil.
Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados
com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos,
agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8
mil.
A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano
voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais
de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é
responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto
Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.
*Fonte: Agência Brasil
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