O senador, GARIBALDI FILHO, apresentou, hoje (14), o relatório semestral das atividades desenvolvidas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ao todo, a CAE realizou 29 reuniões, sendo 15 ordinárias, 9 extraordinárias e 5 conjuntas.
Ainda nestes seis primeiros meses do ano, a Comissão presidida pelo senador potiguar apreciou 103 proposições, das quais 87 foram aprovadas, 14 foram rejeitadas e 2 foram arquivadas.
A avaliação do senador é que a Comissão, até agora, desempenhou muito bem o seu papel.
GARIBALDI FILHO destacou — entre os projetos aprovados — o que instituiu o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Essa matéria teve, como autora, a parlamentar cearense, Patrícia de Saboya, e, como relator, o senador Cícero Lucena.
O projeto define o piso nacional para os agentes em R$ 930,00 - valor que deve ser implantado em 12 meses.
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