Representantes das polícias e da sociedade se reúnem em Brasília e apontam caminho para combater a criminalidade.
Sugestões seguem para o Congresso, que já vem aprovando propostas
Transferência de dois detentos para presídio de segurança máxima de Campo Grande:
participantes da Conseg acreditam que segurança exige ação enérgica e prevençãoCom 48 mil mortes por ano, o Brasil detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo.
Entre 1980 e 2004, essa taxa praticamente triplicou. Nos últimos cinco anos, o número de crimes contra o patrimônio nas principais capitais cresceu 23% em média. Só no estado de São Paulo, houve 278.037 roubos e 587.501 furtos no ano passado.
Sequestros, violência, tráfico de drogas fazem parte do cotidiano das grandes cidades e já se alastram pelo interior.
Para reverter esse quadro, o governo federal apostou na participação da sociedade.
Esse foi o objetivo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), encerrada no final de agosto, em Brasília.
Três mil pessoas (duas mil com direito a voto) participaram do encontro, que aprovou dez princípios e 40 diretrizes (veja quadro) para uma política nacional para o setor.
Garantir recursos e melhorar salários, desmilitarizar a polícia, unificar as corporações, investir mais na participação comunitária, assegurar autonomia, mas também controle externo das ações policiais, e pautar as políticas de segurança pelo respeito aos direitos humanos foram noções cristalizadas pelo debate.
A discussão, antes limitada aos gestores da segurança pública, ocorreu ainda em mais de 2 mil encontros preparatórios nos estados e municípios.
Para Benedito Mariano, representante dos gestores, a Conseg superou velhos tabus ao demonstrar que a sociedade está preparada para propor soluções nessa área.– No Brasil, existia a ideia errada de que quem entende de segurança é polícia, e não é assim.
Nada efetivamente que foi tratado lá é coisa nova, mas nunca antes a discussão aconteceu dessa forma, com a sociedade civil envolvida de forma tão intensa.
Juntar essas opiniões foi muito útil – avalia o presidente do Conselho de Administração do Fórum de Segurança Pública, coronel Humberto Vianna, que é também secretário de Ressocialização de Pernambuco.
Para o coronel, que durante 30 anos atuou na Polícia Militar e hoje zela pelos 4,5 mil detentos do estado, os elementos para a nova política de segurança pública estão prontos, mas não se pode ter pressa excessiva.– Não devemos atropelar nenhuma etapa.
É preciso discutir o processo, formatar propostas e discutir amplamente.
Agora precisamos da ajuda do Congresso para que aprove essa nova política nos moldes sugeridos pela conferência. Acredito que esse seja o caminho mais seguro e democrático – defende Vianna.
O Senado tem demonstrado, com a produção legislativa dos anos recentes, grande empenho na solução dos problemas ligados à questão.
Três dezenas de projetos foram aprovados e dez deles viraram leis desde 2006 (veja texto). Muitos ainda tramitam, com ênfase na melhor aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e no combate ao crime organizado.Vianna não acha que a Conseg tenha dado recados contraditórios ao país, como na adoção do ciclo completo (leia mais nesta página). Para ele, a sociedade quer algo mais palpável.– A população cobra uma ação enérgica da polícia, mantendo pessoas presas, punindo, agindo com mais rigor. Mas isso não exclui a aproximação com as comunidades. Você deve sempre ter mais prevenção, mas sempre existirão momentos em que temos repressão, investigação. Uma coisa não exclui a outra.
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