Ao abrir na
manhã dessa sexta-feira(07), reunião para debater a questão do
licenciamento dos ciclomotores do estado, a promotora de Justiça
Iveluska Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça da Cidadania, classificou como preocupante a
situação e fez um alerta também aos pais que "ao invés de presentearem
seus filhos com bicicletas, dão a eles ciclomotores e, algumas vezes,
não se preocupam com o registro e emplacamento”.
Com a presença de representantes de 13 municípios, a reunião foi
realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante os debates,
os vereadores Hugo Manso e Felipe Alves opinaram sobre a integração do
sistema de registros, de modo a facilitar a fiscalização. “Caso haja a
lei em Natal, e não seja criada em São Gonçalo, por exemplo, alguém pode
comprar a “cinquentinha” lá e ser apreendido apenas aqui. Por isso,
deve-se atentar para a integração em todo o Estado”, disse Hugo Manso.
A reunião foi voltada, principalmente, aos municípios que integram o
Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das
chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo
passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda
inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.
Compareceram representantes das Polícias Rodoviária Estadual e Federal
(CPRE e PRF), do Detran, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais,
além de Promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado.
Para o inspetor Cabral, da PRF, esse trabalho articulado pelo Ministério
Público é um anseio dos órgãos de fiscalização, que já definiram
intensificar a fiscalização dos chamados ciclomotores. "Esse é um
problema social sim, temos que colaborar, pois é uma iniciativa por
demais necessária. É um veículo frágil e o condutor tem também que
respeitar as condições para a condução", alertou.
Para conduzir ciclomotor é preciso carteira de habitação, categoria A,
ou autorização específica para conduzir ciclomotores a ACC. Crianças e
adolescentes não podem conduzir ciclomotores.
*MPRN-Diretoria de Comunicação
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