A Paraíba e mais três estados do Nordeste poderão receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.
Na ultima quinta-feira (8), foi
instalada na Câmara Federal a comissão especial que analisará a criação
da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 19/11.
De acordo com o projeto, a área para
zona franca será sediada no município de Cajazeiras (PB), a 468 km de
João Pessoa, irá abranger também municípios dos estados de Pernambuco,
Rio Grande do Norte e Ceará.
A proposta será analisada quase meio
século da implantação da Zona Franca de Manaus. Segundo a proposta, de
autoria do deputado federal paraibano Wilson Filho (PTB), a nova zona
franca será semelhante a de Manaus, com benefícios fiscais pelo prazo de
30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com
um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras.
Além de Cajazeiras as cidades de Patos
(PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN)
serão beneficiadas com a criação dessa área de livre comércio.
Conforme dados do Ministério da
Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros
quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No
total, são mais de 22 milhões de habitantes.
Nesta quinta-feira (8) também serão escolhidos os presidente e vice-presidente da comissão especial.
*Sertão Informado com Ascom
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