sábado, 27 de junho de 2009

Medidas garantem maior transparência

27/06/2009

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, na semana passada, medidas para aumentar a transparência da Casa. Além de auditorias e sindicâncias, o Senado criou o Portal da

Transparência, que está no ar desde a última quarta, com informações sobre as contas da instituição, a lista de seus servidores efetivos e comissionados, e os termos dos contratos e licitações.

Disponibilizado por sugestão de Renato Casagrande (PSB-ES), o portal contém as despesas cobertas com as verbas indenizatórias de cada senador.

Essas despesas já vinham sendo apresentadas no site do Senado, mas agora fazem parte do portal.

Também é possível acompanhar a execução financeiro-orçamentária do Senado, com o enlace para a página na web do Siga Brasil.

PORTAL NA INTERNETO acesso ao Portal da Transparência do Senado pode ser feito por meio de um link no menu no canto esquerdo da página do Senado, ou pelo endereço

www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia.

AUDITORIASEntre as medidas, os senadores decidiram solicitar ao Tribunal de Contas da União auditoria sobre a folha de pagamentos dos servidores e sobre os contratos.

Além disso, os contracheques dos funcionários serão unificados.

CRÉDITO CONSIGNADORomeu Tuma (PTB-SP) disse que todos os contratos de concessão de empréstimo consignado da Casa já estão sendo analisados pelo Banco Central, pela polícia e pelo Ministério Público.

Atos secretosA comissão encarregada de examinar a existência de atos administrativos não publicados concluiu que há indícios de "deliberada falta de publicidade" em boletins internos e recomendou "abertura de sindicância para apurar responsabilidades".

AfastamentoO ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia apresentou pedido de afastamento por 90 dias.

Ele argumentou a necessidade de preparar sua defesa de acusações contra decisões adotadas no período em que exerceu o cargo de diretor-geral do Senado.

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