sábado, 12 de dezembro de 2009

Europa registra duas separações por minuto

Segundo a Comissão Estatística da União Europeia (Eurostat), o divórcio existe em todos os países da comunidade, exceto Malta. A lei mais antiga é a da Islândia, onde é possível se divorciar desde o século 16. Na França, o divórcio foi introduzido em 1791, enquanto na maioria dos demais países a legislação data do século 19. Já Irlanda, Itália, Portugal, Espanha e Escócia só admitiram o divórcio no século 20.


Em toda a Europa a decisão sobre o divórcio cabe ao Judiciário, embora já haja permissão para registro civil dos divórcios consensuais, sem a interferência da Justiça, em vários países, incluindo Portugal, que criou, em 2008, a figura do "divórcio na hora", via internet.

Em 15 países europeus, entre eles França, Alemanha, Itália, Espanha e Inglaterra, é exigido o cumprimento de um tempo mínimo de separação para o divórcio. Outros sete países, entre eles a Noruega, exigem garantias para os filhos, inclusive financeiras, antes do divórcio.

O Instituto de Política da Família estima um casamento dissolvido a cada 30 segundos na Europa. O estudo, citado pelo jornal espanhol El Mundo, aponta quase 1 milhão de divórcios por ano no continente, 50% a mais do que em 1980.

Nos Estados Unidos, não é exigido prazo de separação antes do divórcio. Embora haja leis específicas em cada estado, não é exigida a intermediação de advogado nos divórcios consensuais. Segundo o US Census Bureau, metade dos casamentos acaba em divórcio no país.

Nenhum comentário: