Grande
 participação do sintraf de São Miguel/RN nesta obra para os nossos 
agricultores familiares. Do sítio cidade e sitio sossego no município de
 São Miguel/RN
quarta-feira, 30 de julho de 2014
terça-feira, 29 de julho de 2014
quarta-feira, 23 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO SINTRAF DE SÃO MIGUEL/RN ZEZÉ E DIRETORIA PARTICIPARAM DE REUNIÃO MENSAL HOJE NA CÂMARA DE VEREADORES DE IN CANTO/RN JUNTO COM REPRESENTANTES DA FETRAF BRASIL, PARA DISCUTIR O SINDICALISMO FETRAFIANO NO MÉDIO OESTE, E FOI FEITO UMA GRADE DISCURSARÃO SOBRE O PLEBISCITO QUE VAI ACONTECER DO DIA 01/A/07 DE SETEMBRO NO BRASIL, 
          
Feira da Agricultura Familiar realizará evento para comemorar seis anos de resistência.
No  próximo domingo   dia 
27, a Feira da Agricultura 
Familiar de Messias Targino,   vai
realizar  uma confraternização para  comemorar 
seis  anos de sua  criação. “São seis anos de muita
resistência”, diz a agricultora Maria José, 
que desde 2008 vem atuando  na
feira.
Este ano, dentro da
programação comemorativa  será feito o
lançamento  da Feira Orgânica,
formada  por  20 famílias do  Projeto
PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, que vem funcionando  no município 
com o intuito de fortalecer a agricultura familiar e ampliar ainda mais
a renda dos agricultores familiares que sobrevivem da atividade rural.
O grupo  do PAIS,  
já estão produzindo e comercializando e agora vão integrar a feira com
sua produção. Visando  acessar  os recursos das modalidades  do PAA, já criaram sua associação afim de
facilitar  tanto seu processo de
organização  e de acessar os recursos. 
“A
implantação  do projeto  de Produção Agroecológica Integrada e
Sustentável,  tem tornado possível  a produção diversificada  de produtos que vai  ampliar a oferta  para os consumidos“, esclareceu Edson Tavares,  que é presidente da Associação e que agora
vai voltar a comercializar na feira.
O projeto de Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável,  foi
implantado  através de mais uma
 parceria firmada entre a Prefeitura de Messias Targino e o Sebrae no
valor de 300 mil reais,  com recursos da Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). 
Para  comemorar 
essas  conquistas,  os 
agricultores  que atuam na
feira  e as organizações que apoiam  o empreendimento  de economia solidaria, definiram uma vasta
programação  que vai acontecer durante
todo dia. As 05:00h, terá inicio da feira orgânica  e organização dos espaços das feiras de
outros municípios. Já  as 06:00h,
será  servido  um café 
e em seguida troca de experiências e dialogo aberto entre as feiras.
Como nos anos anteriores  será dedicado o espaço a apresentação
cultural. A solenidade de comemoração dos seis 
anos da feira,  será as 09:00h,
com a presença  dos representantes
das  parcerias  da Prefeitura Municipal, Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), Centro
Juazeiro, Fórum da Agricultura Familiar e Projeto PDA Carnaúba da Visão
Mundial, entre outros.
Já na  parte
da tarde acontecerá no Centro  de Cultura
e Eventos o III Encontro das Feiras da Agricultura
Familiar, com feirantes da região oeste. 
“É um momento de discutirmos os desafios e oportunidades na construção
da sustentabilidade da agricultura familiar junto as feiras agroecologicas
 e de Economia Solidária”,  disse
Maria Jose.
Durante o
encontro  que deverá reunir 70 participantes
será debatido  sobre, o  fortalecimento da Economia Solidária, das
feiras e  a Certificação Orgânica.
As feiras são um dos
espaços mais antigos de compra e venda que se tem registro na história. É onde
podem ser encontrados os produtos característicos de cada região e suas
manifestações culturais. É o lugar da boa conversa, do cafezinho com tapioca,
pamonha e é também um lugar de partilha e de aprendizado. É com essa
característica que vem se construindo, ao longo de seis  anos, a experiência da Feira Agroecologica de
Messias Targino. Fonte blog do polâ Pinto, 
Parabéns companheiro Polâ pelo grande trabalho que você vem fazendo em Messias Targino,   
segunda-feira, 21 de julho de 2014
Regional da FETRAF-RN vai realizar Seminário sobre Eleições e Plebiscito
A Regional do Médio e Alto Oeste da Federação
dos Trabalhadores e Trabalhadoras  na
Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), vai realizar  nesta quarta-feira (23), no município de
Encanto,  o 1º Seminário  Regional Sobre Eleições  2014 e Plebiscito Constituinte, destinado a
lideranças  sindicais da região.
Giuzelio
Lobato,  João
Cabral   e Raoni Fernandes  serão debatedores  em Seminário que será realizado pela Regional  da FETRAF-RN
Segundo
Luciano Alves, presidente  do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF),  o evento 
vai acontecer na  Câmara  de 
vereadores  do município  de Encanto, a partir  das 08:30, e deverá reunir  60 lideranças sindicais da região. “Esse
seminário  faz parte  das ações 
que foram definidas em nosso planejamento  da regional da FETRAF-RN”, esclareceu o
dirigente.
Para
debater  a temática  do seminário 
 foram convidados, João
Cabral,   presidente da FETRAF-RN, Giuzelio
Lobato, coordenador da Arca Potiguar e Raoni Fernandes da Secretaria  Operativa Estadual do Plebiscito. 
 Já confirmaram  presença 
no evento representantes  dos
municípios de Janduis, Campo Grande, Messias Targino, Rafael Godeiro, Antônio
Martins, Felipe Guerra, Apodi, João Dias, Encanto e São Miguel.RN
quarta-feira, 16 de julho de 2014
Saúde e qualidade de vida para quem produz e consome orgânicos
![]()  | Saúde e qualidade de vida para quem produz e consome orgânicos Sítio Aldeia Verde é a única propriedade certificada em Maceió  | 
Um
  cenário longínquo, onde homens, mulheres e até crianças apresentam-se 
em  uma situação comovente, com roupas aos flagelos e alparcatas velhas.
 O  brilho nos olhos não é tão intenso como o do sol escaldante e 
reluzente  nas enxadas e facões, que no vai e vem dos movimentos ameaçam
 as mãos e  pés desprotegidos, mas sem o risco de mutilar a fé em São 
Pedro e tantos  outros santos. A terra ainda fértil para os alimentos 
parece infértil  para os sonhos; das sementes plantadas, o brotar de 
mais um dia da  rotina puxada para subsistência.
 
Popularmente,
 esse é o imaginário da  vida no campo. Na realidade, outras 
peculiaridades tornam a situação  ainda mais piedosa. Mas a condenação 
perpétua de muitas famílias começa a  ser transformada por meio da 
adoção de práticas agroecológicas, como  aconteceu com a família de 
Edmilson Mendes da Silva.
 Agricultura sustentável como diferencial
Natural 
de Colônia Leopoldina, interior  de Alagoas, Edmilson deixou para trás 
sua terra, na esperança de uma  vida menos impiedosa. A paisagem da nova
 janela já não tinha mais verde,  mas era o ano inteiro cinza, a cor dos
 concretos. Os mesmos problemas,  agora em outro cenário. O desgaste 
físico e os riscos agora eram nos  canteiros das obras, como ajudante de
 pedreiro.
 
No 
entanto, há oito anos sua história  foi reescrita. Uma oportunidade de 
trabalho no Sítio Aldeia Verde, de  propriedade do engenheiro agrônomo 
Ricardo Ramalho, e sua esposa Rose,  transformou completamente a vida do
 Edmilson e sua família. Lá, mais do  que a legislação do trabalhador 
rural (Lei 588973 e Decreto 73.62674),  os empregados são amparados 
pelos princípios da agroecologia, que  consiste numa agricultura 
familiar socialmente justa, economicamente  viável e ecologicamente 
sustentável.   
 
“Na 
roça,  eu trabalhava de qualquer jeito: de sandálias, sem luva, mexendo 
com  agrotóxicos e consumindo produtos com veneno. Tanto vi muitos 
acidentes,  como tenho muitas cicatrizes, inclusive um problema na visão
 até hoje  devido ao pó da cana. Na construção civil, também corri 
muitos riscos”,  conta sem entusiasmo Edmilson.
 
Agora, 
tanto ele como outras duas  famílias desfrutam de uma melhor qualidade 
de vida, e além de segurança,  mantêm alinhadas suas cinco saúdes: 
física, financeira, mental,  familiar e socialecológica.   
 Cada família reside em casa com dois quartos, banheiro, cozinha, sala, água encanada e energia, sem precisar pagar nada, no próprio Sítio Aldeia Verde. Elas também consomem o que plantam: alimentos orgânicos, completamente saudáveis, livres de agrotóxicos, sem desconto algum no salário por esses benefícios, que não param por aí. A paisagem multicor e diversificada pelo cultivo de várias culturas, o ar puro, os sons, cores e formas genuínas da natureza não lembra em nada o caos urbano, que fica a menos de 2km dali – o sítio está localizado em Maceió e é a única propriedade que produz alimentos orgânicos, certificada pelo Sebrae na capital alagoana.
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR
O PNHR faz parte 
do Programa Minha Casa, Minha Vida e incentiva a manutenção da família 
no campo, oferecendo moradia digna por meio da construção de casas. Elas
 devem atender às condições mínimas do Programa, garantindo qualidade, 
soluções de água, esgoto, iluminação, segurança e acessibilidade.
Podem participar agricultores familiares com renda brutal anual familiar de até R$ 15 mil que não tenham sido beneficiados em outros programas habitacionais; que não tenham restrições no Cadin ou na Receita Federal; que não seja dono ou esteja comprando imóvel residencial urbano ou rural no município; que não seja detentor de área superior a quatro módulos fiscais e que não seja assentado pela Reforma Agrária.
As casas terão 51,90m² de área construída e 69,82m² de área coberta, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Serão disponibilizados até R$ 28.500,00 para a construção do imóvel. As famílias que estejam no semiárido ou em locais com abastecimento de água irregular serão atendidas também com a construção de cisternas para armazenamento da chuva.
Os grupos devem ter de 4 a 50 participantes com a mesma faixa de renda, sendo agricultores familiares ou trabalhadores rurais. Todas as casas do grupo devem estar no mesmo município ou no máximo em três, desde que façam limites. Os beneficiários irão participar de eventos de capacitação sobre organização comunitária, educação ambiental e saúde, orçamento familiar e trabalho e renda.
• Programa Água Para Todos
O Programa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e tem como objetivo garantir amplo acesso à água para as populações rurais nos municípios de Arapiraca, Coité do Noia e Lagoa da Canoa, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais.
A captação de água é realizada através da instalação de cisterna calçadão de 52 mil litros, barragem subterrânea e tanque de pedra. Ao todo, 571 famílias são beneficiadas.
As famílias foram selecionadas pelos seguintes critérios: mulheres chefes de família; crianças com até seis anos de idade; crianças e adolescentes frequentando a escola; adultos a partir de 65 anos ; e deficientes físicos ou mentais. Sendo, portanto, prioritárias as famílias que tenham participado de capacitação em bancos de sementes ou outros programas pelo Governo do Estado na produção de alimentos. O prazo do projeto é de 18 meses.
• Plano Brasil Sem Miséria
O Instituto Terra Viva iniciou em março de 2011 o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) na agricultura familiar para erradicar a extrema pobreza em seu meio. Com recursos e apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aplica-se uma metodologia definida com base na transição agroecológica.
Para promover essa evolução, foram selecionadas 1.120 famílias, em 12 municípios do Agreste Alagoano. Tendo como instrumento principal um fomento no valor de R$ 2.400,00/família, o objetivo é a denominada “inclusão produtiva” dessas pessoas, ou seja, passem a produzir, de forma planejada e assistida tecnicamente, e se afastem da miséria.
Muitos projetos limitam-se a medir seus resultados pelo crescimento da renda familiar, desprezando os efeitos sociais e ambientais. A proposta não é essa. O que se busca é a inclusão produtiva, mas acrescentando ganhos sociais e ambientais às comunidades. Os indicadores parciais já refletem, sobretudo, a melhoria na qualidade de vida das famílias.
Podem participar agricultores familiares com renda brutal anual familiar de até R$ 15 mil que não tenham sido beneficiados em outros programas habitacionais; que não tenham restrições no Cadin ou na Receita Federal; que não seja dono ou esteja comprando imóvel residencial urbano ou rural no município; que não seja detentor de área superior a quatro módulos fiscais e que não seja assentado pela Reforma Agrária.
As casas terão 51,90m² de área construída e 69,82m² de área coberta, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Serão disponibilizados até R$ 28.500,00 para a construção do imóvel. As famílias que estejam no semiárido ou em locais com abastecimento de água irregular serão atendidas também com a construção de cisternas para armazenamento da chuva.
Os grupos devem ter de 4 a 50 participantes com a mesma faixa de renda, sendo agricultores familiares ou trabalhadores rurais. Todas as casas do grupo devem estar no mesmo município ou no máximo em três, desde que façam limites. Os beneficiários irão participar de eventos de capacitação sobre organização comunitária, educação ambiental e saúde, orçamento familiar e trabalho e renda.
• Programa Água Para Todos
O Programa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e tem como objetivo garantir amplo acesso à água para as populações rurais nos municípios de Arapiraca, Coité do Noia e Lagoa da Canoa, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais.
A captação de água é realizada através da instalação de cisterna calçadão de 52 mil litros, barragem subterrânea e tanque de pedra. Ao todo, 571 famílias são beneficiadas.
As famílias foram selecionadas pelos seguintes critérios: mulheres chefes de família; crianças com até seis anos de idade; crianças e adolescentes frequentando a escola; adultos a partir de 65 anos ; e deficientes físicos ou mentais. Sendo, portanto, prioritárias as famílias que tenham participado de capacitação em bancos de sementes ou outros programas pelo Governo do Estado na produção de alimentos. O prazo do projeto é de 18 meses.
• Plano Brasil Sem Miséria
O Instituto Terra Viva iniciou em março de 2011 o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) na agricultura familiar para erradicar a extrema pobreza em seu meio. Com recursos e apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aplica-se uma metodologia definida com base na transição agroecológica.
Para promover essa evolução, foram selecionadas 1.120 famílias, em 12 municípios do Agreste Alagoano. Tendo como instrumento principal um fomento no valor de R$ 2.400,00/família, o objetivo é a denominada “inclusão produtiva” dessas pessoas, ou seja, passem a produzir, de forma planejada e assistida tecnicamente, e se afastem da miséria.
Muitos projetos limitam-se a medir seus resultados pelo crescimento da renda familiar, desprezando os efeitos sociais e ambientais. A proposta não é essa. O que se busca é a inclusão produtiva, mas acrescentando ganhos sociais e ambientais às comunidades. Os indicadores parciais já refletem, sobretudo, a melhoria na qualidade de vida das famílias.
terça-feira, 8 de julho de 2014
Divulgada lista dos "Fichas Sujas" do TCE/RN.
O Tribunal de 
Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em observância ao 
disposto no parágrafo 5°, do art. 11, da Lei 9.504/1997, encaminhou, 
nesta sexta-feira (04), ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria 
Regional Eleitoral a relação com os nomes daqueles que exerceram cargos 
ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por 
irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, nos últimos 8 
(oito) anos, cabendo agora à Justiça Eleitoral, diante das informações 
recebidas e de acordo com o Art. 1°, inciso I, alínea "g", da Lei 
Complementar n° 64/1990, decidir sobre quem será considerado inelegível 
para as próximas eleições.
Confira a lista completa dos gestores com contas rejeitadas pelo TCE, AQUI.
Primeiro decêndio de julho do FPM será de 29,9% maior que no mesmo período no ano passado
O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) a ser depositado nas contas dos municípios na próxima
quinta-feira (10), será de R$ 2.401.964.817,77 – descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será de
R$ 3.002.456.022,21.
De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este primeiro repasse apresenta aumento de 29,9% (em valores nominais, sem considerar a inflação), em relação ao mesmo decêndio do ano passado.
Acumulado e Previsão - Com isto, o acumulado de 2014 chegou a R$ 44,502 bilhões – crescimentos de 4,9% em termos reais. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 42,438 bilhões. Apesar deste repasse ter apresentado aumento, a previsão de crescimento em julho é de apenas 1%, segundo estimativa da Receita Federal.
De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este primeiro repasse apresenta aumento de 29,9% (em valores nominais, sem considerar a inflação), em relação ao mesmo decêndio do ano passado.
Acumulado e Previsão - Com isto, o acumulado de 2014 chegou a R$ 44,502 bilhões – crescimentos de 4,9% em termos reais. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 42,438 bilhões. Apesar deste repasse ter apresentado aumento, a previsão de crescimento em julho é de apenas 1%, segundo estimativa da Receita Federal.
TCE enviou ao TRE-RN relação de gestores com contas rejeitadas; Quatro ex-presidentes da Câmara Municipal de São Miguel e um prefeito aparecem na lista
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em
observância ao disposto no parágrafo 5°, do art. 11, da Lei 9.504/1997,
encaminhou na última sexta-feira (04) ao Tribunal Regional Eleitoral e à
Procuradoria Regional Eleitoral a relação com os nomes daqueles que exerceram
cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por
irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos.
A com a lista em mãos cabe agora à Justiça Eleitoral, diante das informações recebidas e de acordo com o art. 1°, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n° 64/1990, decidir sobre quem será considerado inelegível para as próximas eleições.
A lista dos que tiveram contas rejeitadas conta com o nome de cinco ex-gestores micaelenses, sendo quatro ex-presidentes da Câmara Municipal e um Prefeito Municipal. Entre os presidentes do Legislativo Micaelense que aparecem na lista do TCE-RN estão Luiz Dantas de Freitas, Francisco de França Neto, Maria de Fátima Moreira e José Passo Coelho, este último com mandato em exercício. Já o prefeito citado na lista é o atual Prefeito do município, Dario Vieira de Almeida, o qual teve contas rejeitas em mandatos anteriores.
Outros municípios da Região – Do município de Coronel João Pessoa aparecem na lista a ex-presidente do Legislativo Municipal, Marilene Alves Cardoso e a ex-prefeita Ana Cristina de Figueiredo Fernandes. Do munício de Doutor Severiano são quatro ex-presidentes da Câmara citados na lista: Idalina Neta de Lima Viana, Manoel Laércio Nogueira, Antônio Jacome de Aquino e Flavianildo Henrique Fernandes e dois ex-prefeitos: Francisco Neri de Oliveira e Francisco Lopes da Silva. Já do município de Venha-Ver, foram três os ex-presidentes da Câmara citados: José Célio Chances de Lima, José Vieira da Silva e Anízio Pessoa de Souza. Também de Venha-Ver aparecem na lista a ex-prefeita Maria do Socorro Pessoa Fernandes e o atual prefeito, Expedito Salviano.
CLIQUE AQUI para a ver a relação completa encaminhada pelo TCE ao TRE
A com a lista em mãos cabe agora à Justiça Eleitoral, diante das informações recebidas e de acordo com o art. 1°, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n° 64/1990, decidir sobre quem será considerado inelegível para as próximas eleições.
A lista dos que tiveram contas rejeitadas conta com o nome de cinco ex-gestores micaelenses, sendo quatro ex-presidentes da Câmara Municipal e um Prefeito Municipal. Entre os presidentes do Legislativo Micaelense que aparecem na lista do TCE-RN estão Luiz Dantas de Freitas, Francisco de França Neto, Maria de Fátima Moreira e José Passo Coelho, este último com mandato em exercício. Já o prefeito citado na lista é o atual Prefeito do município, Dario Vieira de Almeida, o qual teve contas rejeitas em mandatos anteriores.
Outros municípios da Região – Do município de Coronel João Pessoa aparecem na lista a ex-presidente do Legislativo Municipal, Marilene Alves Cardoso e a ex-prefeita Ana Cristina de Figueiredo Fernandes. Do munício de Doutor Severiano são quatro ex-presidentes da Câmara citados na lista: Idalina Neta de Lima Viana, Manoel Laércio Nogueira, Antônio Jacome de Aquino e Flavianildo Henrique Fernandes e dois ex-prefeitos: Francisco Neri de Oliveira e Francisco Lopes da Silva. Já do município de Venha-Ver, foram três os ex-presidentes da Câmara citados: José Célio Chances de Lima, José Vieira da Silva e Anízio Pessoa de Souza. Também de Venha-Ver aparecem na lista a ex-prefeita Maria do Socorro Pessoa Fernandes e o atual prefeito, Expedito Salviano.
CLIQUE AQUI para a ver a relação completa encaminhada pelo TCE ao TRE
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