Religiosos criticam, mas entidades de advogados e magistrados defendem a mudança

Para o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), a aprovação da PEC vai economizar tempo e dinheiro para os cônjuges, reduzir os conflitos familiares e desafogar o Judiciário. Mais do que isso, significará a redução da interferência do Estado na vida privada.


– O divórcio direto demonstra o amadurecimento da sociedade brasileira, que conquista mais liberdade e, ao mesmo tempo, assume a responsabilidade por suas escolhas pessoais. Devem se tranquilizar aqueles que temem que esse seja um passo a mais para destruir e desorganizar as famílias. A família é indestrutível. Ela foi, é e continuará sendo o núcleo básico e essencial da formação e estruturação dos sujeitos e, consequentemente, do Estado – avalia o presidente do instituto, Rodrigo da Cunha Pereira.

Em relação aos temores, existentes desde a implantação do divórcio no Brasil em 1977, de que os filhos, especialmente as crianças e os adolescentes, seriam afetados negativamente pela dissolução do vínculo conjugal, Cunha Pereira rebate:

– Na verdade, problemáticos são os filhos de pais que brigam e que mantêm o litígio inclusive pelas vias judiciais. O fim de um casamento não isenta ninguém de responsabilidade, sobretudo em relação a crianças e adolescentes. O importante é garantir às crianças o direito a uma família, onde possam experimentar uma relação afetiva.

O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Luiz Soares Vieira, entende que pode haver a banalização do casamento. Para o presidente da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha, o projeto "é secundário já que, para a igreja, o divórcio não é permitido de forma alguma".

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avalia que não há motivo para esperar pelo divórcio.

– O vínculo que deve manter as pessoas juntas é o do amor, e não o do contrato. Se as pessoas quiserem voltar a conviver, poderão fazê-lo, pois assim como o contrato não serviu para segurá-las, não irá perpetuar uma separação – opinou.

Essa é também a opinião do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

– Não tem sentido a espera para regularizar uma situação que já foi amadurecida. A mudança vai facilitar a vida do promotor e do juiz e, principalmente, vai reduzir o custo e a espera para o cidadão.

Valadares refere-se à rotina processual, em que a homologação da separação fica no arquivo por um ano. Depois disso, é preciso requerer o desarquivamento e pedir a conversão da separação em divórcio. Como o único requisito verificado é o cumprimento do prazo, o Judiciário funciona na segunda ação como um "mero" contador de tempo. O cidadão, por sua vez, além do desgaste emocional da espera, ainda paga por duas ações distintas. Quando ele vive em cidade diferente de onde casou, o transtorno é ainda maior.

Europa registra duas separações por minuto

Segundo a Comissão Estatística da União Europeia (Eurostat), o divórcio existe em todos os países da comunidade, exceto Malta. A lei mais antiga é a da Islândia, onde é possível se divorciar desde o século 16. Na França, o divórcio foi introduzido em 1791, enquanto na maioria dos demais países a legislação data do século 19. Já Irlanda, Itália, Portugal, Espanha e Escócia só admitiram o divórcio no século 20.


Em toda a Europa a decisão sobre o divórcio cabe ao Judiciário, embora já haja permissão para registro civil dos divórcios consensuais, sem a interferência da Justiça, em vários países, incluindo Portugal, que criou, em 2008, a figura do "divórcio na hora", via internet.

Em 15 países europeus, entre eles França, Alemanha, Itália, Espanha e Inglaterra, é exigido o cumprimento de um tempo mínimo de separação para o divórcio. Outros sete países, entre eles a Noruega, exigem garantias para os filhos, inclusive financeiras, antes do divórcio.

O Instituto de Política da Família estima um casamento dissolvido a cada 30 segundos na Europa. O estudo, citado pelo jornal espanhol El Mundo, aponta quase 1 milhão de divórcios por ano no continente, 50% a mais do que em 1980.

Nos Estados Unidos, não é exigido prazo de separação antes do divórcio. Embora haja leis específicas em cada estado, não é exigida a intermediação de advogado nos divórcios consensuais. Segundo o US Census Bureau, metade dos casamentos acaba em divórcio no país.

Fim da burocracia para o divórcio perto de virar lei

Casamento coletivo em cartório de Brasilia: prazos entre separação e divórcio são vistos pela maioria dos parlamentares como transtornos para casal já abalado emocionalmente

O Senado aprovou na semana passada, em primeiro turno de votação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que acaba com a exigência de um ano de separação judicial ou da comprovação de dois anos de separação de fato para a obtenção do divórcio. Na prática, a mudança vai acabar com a figura da separação judicial, reduzir o tempo para a dissolução do casamento e permitir a realização imediata de uma nova união legal.

A proposta, que ainda precisa passar por uma segunda votação no Plenário antes de ser promulgada, altera o artigo 226 da Constituição para permitir a concessão do divórcio sem qualquer exigência. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados a duas propostas apresentadas pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

A PEC teve o apoio da ampla maioria dos senadores – 54 votaram a favor, 3 contra e 2 se abstiveram – e há um acordo de lideranças para a realização da segunda votação antes do fim deste ano. A PEC só deve ir a exame em uma sessão com quórum elevado, já que são necessários 49 votos para a sua aprovação.

Número de divórcios bate recorde em 2008

Em 2008 foram concedidos 188 mil divórcios no país, segundo dados divulgados em novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um recorde que confirma a tendência observada desde 1984 (veja infografia ao lado).


O levantamento revela que, entre a população com 20 anos ou mais, enquanto o índice de separações foi de 0,8 por mil em 2008, igual ao apurado em 2004, o de divórcios subiu para 1,5 por mil, o maior já registrado.

Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos e as mulheres, aos 40 anos. Em 88,7% dos divórcios que envolviam filhos menores, a responsabilidade pelas crianças ficou com a mulher.

Já o casamento também continua em alta no Brasil. De acordo com o IBGE, o total de casamentos registrados no país aumentou 4,5% entre 2007 e 2008. O instituto credita esse aumento à melhoria dos serviços de registro civil, à maior procura pela formalização das uniões consensuais, incentivada pelo novo Código Civil, e às ofertas de casamentos coletivos.

São Miguel receberá Fábio Farias e Sabrina Sato

A cidade de São Miguel enconra-se em clima de emancipação politica.

Um clima meio diferente, com programação dividida com a vaquejada da cidade.

O ponto alto da festa será neste sábado, com as presenças de Cavalo de Pau e Rita de Cássia.
Mas na noite de hoje, além da apresentação de Cesão do Forró e Os Nonatos, a cidade serrana contará com uma atração a parte.

Trata-se do deputado federal Fábio Farias, que aproveitará a ocasião para manter contato com os eleitores da cidade serrana.
Fábio desembarcará na cidade acompanhado da namorada Sabrina Sato.

RN 2010: era esse o clima no camarote da prefeita Micarla de Sousa

Enquanto no camarote do deputado Fábio Faria, o Natal 2014, o clima é de Copa do Mundo, no camarote da prefeita Micarla de Sousa, o clima é de eleições, de RN 2010.

Ontem, com a presença da prefeita no Carnatal, a presença política foi grande.

Como mostram as fotos abaixo:

Ministério da Saúde garante mais duas "unidades 24 horas" para Natal

Depois da reunião da Copa, nesta terça-feira, em Brasília, de onde saiu pra lá de animada com a notícia da liberação de recursos para obras de mobilidade urbana...
A prefeita Micarla de Sousa foi, com o deputado-líder Henrique Alves, ao Ministério da Saúde.
Na conversa dos dois com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame, mais uma boa notícia:
Por causa da agilidade no processo de construção das duas primeiras Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), no Pajuçara e na Cidade da Esperança, o Ministério garantiu mais duas UPAs para a capital potiguar.
Com um detalhe:
Para começar as obras ainda para este ano.
Segundo Beltrame, das capitais que irão receber UPAs do Governo Federal, Natal é a mais adiantada no processo de implantação dos pronto-atendimentos.
A unidade de Pajuçara já deverá começar a funcionar no começo de janeiro.
Ao todo, o Governo Federal pretende construir 500 UPAs em todo o Brasil.
Com serviços pré-hospitalares fixos, específicos para pequenas e médias urgências e emergências e atendimento em tempo integral. As unidades funcionam 24 horas, durante os sete dias da semana.
As UPAs têm pediatria, clínica médica e odontologia, além de laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, gesso, sutura, medicação e nebulização.

Presidente do PT rasga elogios ao deputado Henrique Alves e diz que ele seria um bom candidato

Novo presidente do PT de Natal, o ex-vereador Fernando Lucena soltou o verbo, ontem à noite na 98FM.
Fez mil elogios ao deputado-líder Henrique Alves por ser um defensor do governo Lula...
“Temos que reconhecer, ele sempre defendeu o governo do presidente Lula”, disse Lucena, impressionado com o trânsito livre de Henrique nas esferas federais.
“Nessa questão dos suplentes de vereador, estive em Brasília e vi o poder que o Henrique tem”, declarou o petista, afirmando que, caso o candidato governista ao governo seja ele, terá sim, o seu voto e o seu apoio.
“Claro que voto. Se ele serve pra defender o Brasil nas questões do Pré-Sal, da refinaria, e de outras coisas, então por que não serve para ser candidato? Ele seria um bom candidato”.

Filho do prefeito de Venha Ver pode ser usado como arma para derrotar Raimundo Fernandes

Fim de semana em Caraúbas, de onde extrai uma novidade que poderá render e muito na eleição de 2010.

Noticia ligada ao Alto Oeste do Estado, onde o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) não tem encontrado tempo bom no período de pré-campanha.

Raimundo acompanha um cenário onde pode ser vítima do fruto do seu próprio ninho.

Após o ruge-ruge entorno da possível candidatura do forte aliado, o ex-prefeito de Luis Gomes, Pio X Fernandes, eis que surge mais um projeto, desta vez com o único objetivo de ameaçar a continuidade do projeto de Raimundo.

Em Brasilia é traçada à régua e compasso a candidatura que teria como meta, atingir as bases de Raimundo na região serrana do Estado.

Trata-se do filho do prefeito de Venha Ver, o jovem Elan Clayton, atual vice-prefeito do municipio oestano.

Filho de um dos mais fervorosos defensores da trajetória histórica de Raimundo Fernandes, o ex-aliado Expedito Salviano, Elan conta com uma outra particularidade curiosa: É casado com uma sobrinha de Raimundo.

O embolado é feio, e mesmo diante desta característica, a candidatura figura no campo das possibilidades.

Caso se consolide, buscará atingir as bases de Raimundo em Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel.

Resta saber o que Expedito fará com o deputado Gustavo Carvalho em caso de propulsão do seu filho.

João Maia, Miguel Weber e Dickson Nasser: os candidatos presentes ao Prêmio Via Livre

E a entrega do Prêmio Via Livre de Jornalismo, no Versailles, contou com a presença de dois novos candidatos.
O jornalista Miguel Weber, marido da prefeita Micarla de Sousa, que disputará uma vaga na Câmara Federal pelo PV...
E o presidente da Câmara e grande vencedor da noite, pelo resultado dos trabalhos da TV Câmara, vereador Dickson Nasser, que disputará vaga na Assembléia Legislativa.
De governadorável, presença do deputado João Maia, que foi prestigiar a prefeita Micarla de Sousa e seu aliado e secretário de Mobilidade Urbana, anfitrião da noite, Kelps Lima.
Uma noite de jornalismo e política...

Acidente automobilístico na cidade de Uiraúna deixa saldo de uma vítima fatal

Policiais - 05/11/2009

Na noite desta quinta-feira (05/11), a polícia da cidade de Uiraúna registrou um grave acidente automobilístico envolvendo uma moto e uma carreta, onde o agricultor José Nilton Alexandre da Costa, conhecido também como "Pé Ligeiro", 65 anos, residente na cidade de Santarém, seguia em sua moto, cor azul, placa MNI 6480 de inscrição da cidade de Conceição, com sentido, Uiraúna a Santarém, e ao tentar ter acesso a BR 405 para retornar para sua residência foi colhido violentamente por uma carreta Volvo, cor vermelha de placas GXM 1669, Três Montes/MG, que era conduzida pelo motorista João Batista Pinto, 53 anos, residente no mesmo estado.

No impacto o agricultor José Nilton Alexandre da Costa teve morte instância no local e ficando com o corpo completamente esmagado devido à força da colisão não resistiu e veio a óbito no local.

Da Redação

Ex-goleiro do América e outro são afastados de time da Série A após mala branca

Na véspera da partida contra o São Paulo, marcada para este sábado no Morumbi, o Barueri resolveu suspender dois jogadores titulares: o atacante Val Baiano e o goleiro Renê, ex-América.

Os dois foram afastados pelo presidente Marcos Antônio depois de revelarem ter recebido um suposto incentivo extra – “mala branca” – do Cruzeiro, para vencer o Flamengo, na última quarta-feira. Segundo o cartola, a decisão foi tomada para preservar os atletas.

"Eles estão suspensos por tempo indeterminado. Não estamos punindo, estamos poupando. Muitas coisas estão sendo faladas neste momento e não é bom para eles. Está havendo muita polêmica", explicou o dirigente.

Questionado sobre se não iria prejudicar o Barueri ao tirar dois jogadores titulares de uma partida importante, o mandatário se irritou. "Não vou discutir minhas decisões com você. Eles não vão jogar e pronto".

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Globoesporte.com

TCU detecta falhas na destinação de recursos públicos repassados à prefeitura do RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Laércio José de Oliveira, ex-prefeito de São José do Campestre (RN), a devolver o valor atualizado de R$ 56.553,61 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Relatório do TCU aponta que a destinação dos recursos públicos repassados ao município, para apoiar o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), não obedeceu a normas do convênio.

Além de gastos indevidos com material de limpeza e despesas bancárias, o ex-prefeito deixou de especificar gastos com material escolar e de expediente. Oliveira também não apresentou notas fiscais ou recibos de compras de materiais, o que fere o convênio assinado com o FNDE.

Além da devolução, Oliveira terá que pagar multa de R$ 5 mil aos cofres do Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial, se não atendida a notificação, e remeteu cópia do posicionamento à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para as devidas providências. Cabe recurso da decisão. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TC

Nove desaparecem após choque entre avião e helicóptero

Aeronaves e navios estão participando das buscas por possíveis sobreviventes de uma colisão entre um avião C-130 da Guarda Costeira e um helicóptero AH-1W Super Cobra da Infantaria da Marinha, na costa de San Diego, na Califórnia, mas quase 20 horas depois do acidente, a possibilidade de encontrar vivo qualquer dos tripulantes é considerada pequena.

Uma tripulação de sete pessoas estava a bordo do avião e duas pessoas estavam no helicóptero quando as aeronaves colidiram por volta das 19h desta quinta-feira (0h de sexta em Brasília) a 80 km da costa de San Diego e a 15 km a leste da ilha de San Clemente, um local de treinamento da Marinha.

O suboficial da Guarda Costeira Levi Read disse que a busca está se concentrando na área de um campo de destroços. Segundo Read, no momento do acidente o C-130 estava procurando por um homem em um bote que estava desaparecido. O helicóptero estava em uma missão de treinamento.

Pelo menos sete navios da Guarda Costeira e da Marinha e vários helicópteros fizeram as buscas ao longo da noite. A tripulação do avião da Guarda Costeira tinha equipamentos de sobrevivência no mar que poderiam permitir que eles ficassem vivos por horas nas águas, disse o suboficial Henry Dunphy nesta sexta-feira.

"Estamos com esperança de encontrar sobreviventes", disse ele. "Não estamos excluindo essa possibilidade." Mas um porta-voz do Pentágono, citado pelo Jornal "Los Angeles Times", disse que havia poucas esperanças de encontrar sobreviventes. Segundo Bryan Whitman, é provável que as nove pessoas nas duas aeronaves tenham morrido no que ele chamou de "evento trágico."

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online

Ex-vereador é condenado a pagar indenização a família por incêndio

Um ex-vereador de Desterro do Melo, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais, foi condenado a pagar uma indenização de quase R$ 22 mil à família do proprietário de uma casa atingida por um incêndio. As chamas que destruíram a residência começaram na mercearia do político.

De acordo com o processo, o ex-vereador, que também é comerciante, soltou fogos de artifícios para comemorar a chegada de uma ambulância e material para construção de pontes na cidade, em junho de 2005. O material estava nos fundos da mercearia, que ficava de frente para a casa de Messias da Cruz Rosa.

O comerciante alegou que a queima dos fogos não foi no mesmo horário do incêndio. Entretanto, o desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que as chamas que atingiram a casa foram causadas pelos fogos e condenou o ex-vereador ao pagamento de R$ 21.889,92.

Do Portal Uai

Acidentes deixam mortos em Campo Grande e Antônio Martins

Manhã de tragédia na cidade de Antônio Martins.

Um acidente ocorrido na manhã de hoje, ceifou a vida de um funcionário da Caern que se deslocava pela RN077, proximidade da cidade de Antônio Martins.

O acidente ocorreu por volta das 10h00, quando Inácio Maércio Medeiros Silva, 41, residente na rua Manoel Castriciano, Centro de João Dias, perdeu o controle de sua moto Honda Broz e colidiu com uma árvore.

O acidente ocorreu numa grande reta, o que leva a desconfiança de que o mesmo passou mal quando pilotava, não havendo tempo para reação.

FOTE, GIRO PELO ESTADO,

Wilma quer inaugurar 200 obras e deixar outras para Iberê entregar aos potiguares

A governadora pediu pressa aos seus secretários.

Quer, porque quer, que obras que vêm se arrastando durante anos de sua administração, fiquem prontas e sejam inauguradas nos próximos seis meses.

Período que ela tem para finalizar seus dois mandatos, antes de renunciar para disputar uma vaga no Senado e passar o governo ao vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza.

Na reunião fechada de hoje, no Centro de Convenções, ela também exigiu que gastos do custeio fossem revistos...

Alegando que para o custeio, a grana está curta por causa da redução de repasses federais e de royalties da Petrobras...mas deixou claro: para as obras que serão executadas, o dinheiro está no caixa...

E depois de listar as bem 200 obras, a governadora já foi adiantando que não vai abrir mão de sua marca na administração de Iberê, que começará em abril de 2010. “ Iberê, você vai inaugurar no próximo ano, muitas obras que eu estou iniciando”... Ouviu?

Fonte. Thaisa Galvão.

Ex-prefeito de Rafael Fernandes e empresário são denunciados por apropriação de verba da educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou ontem, 7 de outubro, o ex-prefeito de Rafael Fernandes José de Nicodemo Ferreira e o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. Antônio Luiz e Silva Júnior por crime de responsabilidade.

De acordo com a denúncia, eles se apropriaram de recursos transferidos através de convênio com o Ministério da Educação, o que caracteriza o referido crime.

Em 1997, o Ministério da Educação repassou R$ 50 mil à prefeitura de Rafael Fernandes para aquisição de veículos direcionados ao transporte de estudantes no município. As quantias foram sacadas através de dois cheques de R$25 mil ainda em 1997.

A investigação do MPF dá conta de que um dos cheques foi emitido em nome da empresa Dunas Veículos Motors Ltda. e o outro foi sacado pelo próprio prefeito José de Nicodemo Ferreira na “boca do caixa”.No entanto, a prestação de contas apresentada pelo ex-gestor faz referência à aquisição de dois veículos apenas no ano de 1998, sendo um no valor de R$ 29 mil, pagos à empresa Dunas Veículos Motors Ltda., e outro no valor de R$ 21 mil, pagos a uma outra empresa.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta que “a divergência de datas e valores (entre os pagamentos efetuados e as quantias sacadas) evidencia que a aquisição dos veículos previstos pelo convênio não se realizou com os recursos do mesmo, mas em momento bem posterior”.

O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação da verba federal recebida, tendo ainda sacado parte dos recursos. Para o MPF, José de Nicodemo Ferreira se apropriou de parte do valor, enquanto o restante dos recursos teve como beneficiário direto o sócio da empresa Dunas Veículos Motors Ltda.

Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, é crime de responsabilidade punido com reclusão de dois a 12 anos.

A condenação definitiva nesse tipo de crime ainda pode impedir que os denunciados exerçam cargo público pelo prazo de cinco anos.

Fonte, Giro p Estado.

Justiça Federal determina bloqueio de bens do ex-prefeito de Santa Cruz, Tomba

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a 4ª Vara da Justiça Federal concedeu o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como “Tomba”. Com a decisão, também estão indisponíveis os bens da empresa de “fachada” Juacema Construções Ltda. e do respectivo representante, José Oliveira Ferreira.

A medida foi tomada para assegurar o integral ressarcimento de dano aos cofres públicos, caso a ação nº 2009.84.00.007787-7 à qual respondem seja julgada procedente.

Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN para apurar atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo ao erário estimado em R$ 263.994,43.Vale ressaltar que a conclusão pela necessidade de bloqueio dos bens levou em consideração a “plausibilidade de sucesso da ação de improbidade”.

Ainda de acordo com a decisão, é importante atentar que a indisponibilidade dos bens dos demandados deve se restringir ao montante suficiente para o ressarcimento ao erário.
Fonte, Giro p Estado.

STF acaba com a festa dos suplentes e manda anular posses

03/10/2009

Mais um balde de água com gelo na cabeça dos mais de 7 mil suplentes de vereador.

Depois do TSE, agora foi o STF.

Que concedeu liminar impedindo a posse dos suplentes...e mandando anular os atos já ocorridos em algumas cidades.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede a Justiça Eleitoral a dar posse a qualquer suplente do país contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores.

Segundo o despacho da ministra, a liminar tem efeito retroativo ao dia 23, data de promulgação da emenda.

Assim, a Justiça Eleitoral terá de anular os atos de posse de todos os vereadores que assumiram a função dentro das mais de 7 mil novas vagas.

Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou.

Com informações do G1

Rio de Janeiro será a sede dos Jogos de 2016

Publicada em 2/10/2009 às 13:54

Cidade maravilhosa desbanca Madri na votação final

Torcida comemora escolha na Praia de Copacabana (foto: Reuters)
LANCEPRESS!

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

A candidatura carioca derrotou a de Madri por 66 a 32 na rodada final de votação. As outras duas postulantes, Chicago (EUA) e Tóquio (JAP) foram eliminadas anteriormente. Esta será a primeira edição de Jogos Olímpicos a serem realizados na América do Sul.

O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia em Copenhague, na Dinamarca, mostrou toda a sua satisfação após a escolha da cidade carioca como a sede da Olimpíada de 2016:

- Se eu morresse agora, morreria feliz.
Para as autoridades brasileiras, a realização do Pan foi o fator determinante para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

A Organização Desportiva Pan-americana (Odepa) classificou o Pan do Rio como o melhor da história. Muitas das estruturas do evento serão reaproveitadas em 2016.

A rainha Sofía, da Espanha, parabenizou o Rio de Janeiro pela vitória em uma declaração à rede Televisión Española:

- É preciso dar parabéns ao Rio, e também os parabéns ao trabalho dos espanhóis, que foi excepcional - disse a monarca.

Para a realização dos Jogos de 2016, o Rio utilizará pontos turísticos como instalações olímpicas, como a Praia de Copacabana e o Sambódromo.

O ranking dos bilionários dos EUA após o impacto da crise financeira

Os ricos norte-americanos ficaram mais pobres nos últimos 12 meses, o que aconteceu pela quinta vez desde 1982, de acordo com pesquisa anual realizada pela revista Forbes.

A riqueza das 400 pessoas mais ricas dos Estados Unidos caiu 19% em um ano, de US$ 1,57 trilhão para US$ 1,27 trilhão. Em números absolutos, eles perderam um total de US$ 300 bilhões neste ano -só os 10 primeiros do ranking perderam US$ 39,2 bilhões nos últimos 12 meses, o que representa uma queda de 14% da fortuna.

A turbulência no mercado de capitais e a redução nos preços dos imóveis, junto com divórcios e fraudes, reduziram a riqueza de 314 membros do grupo dos afortunados e tirou 32 plutocratas do ranking.

Veja como ficaram as primeiras posições do ranking das pessoas mais ricas dos Estados Unidos após o impacto da crise financeira, iniciada em setembro de 2008.

01 outubro 2009

SÃO PAULO -

Os ricos norte-americanos ficaram mais pobres nos últimos 12 meses, o que aconteceu pela quinta vez desde 1982, de acordo com pesquisa anual realizada pela revista Forbes.

A riqueza das 400 pessoas mais ricas dos Estados Unidos caiu 19% em um ano, de US$ 1,57 trilhão para US$ 1,27 trilhão. Em números absolutos, eles perderam um total de US$ 300 bilhões neste ano.

A turbulência no mercado de capitais e a redução nos preços dos imóveis, junto com divórcios e fraudes, reduziram a riqueza de 314 membros do grupo dos afortunados e tirou 32 plutocratas do ranking.

Buffett, Gates e seus companheiros
Quem saiu mais machucado com a turbulência foi Warren Buffett, o segundo cidadão mais rico dos Estados Unidos. O "Oracle of Omaha" (Profeta de Omaha, na tradução livre ao português, em referência à cidade de Nebrasca, nos EUA) perdeu US$ 10 bilhões assim que sua participação na Berkshire Hathaway caiu 20% em 12 meses.

Agora, ele tem uma riqueza de US$ 40 bilhões.

O co-fundador da Microsoft, Bill Gates, perdeu US$ 7 bilhões em 12 meses. Mas isso não foi suficiente para tirá-lo da primeira posição do ranking, lugar que ocupa pela 16ª vez. As causas para a perda foram a ociosa participação na Microsoft e o declínio em outras modalidades de investimento.

Os 10 norte-americanos mais ricos perderam US$ 39,2 bilhões nos últimos 12 meses, o que representa uma queda de 14% da fortuna.

Confira abaixo quem são essas pessoas e em quanto estão avaliadas suas riquezas:

Fonte: Forbes
Quem
Quanto
Idade
Atuação

William Gates III

US$ 50 bilhões
53 anos

Microsoft
Warren Buffett
US$ 40 bilhões
79 anos

Berkshire Hathaway
Lawrence Ellison
US$ 27 bilhões
65 anos
Oracle

Christy Walton Family
US$ 21,5 bilhões
54 anos
Wal Mart Inheritance
Jim C. Walton
US$ 19,6 bilhões
61 anos

Wal Mart
Alice Walton
US$ 19,3 bilhões
60 anos

Wal Mart
S. Robson Walton
US$ 19 bilhões
65 anos

Wal Mart
Michael Bloomberg
US$ 17,5 bilhões
67 anos

Bloomberg
Charles Koch
US$ 16 bilhões
73 anos

Manufacturing, energy
David Koch
US$ 16 bilhões
69 anos

Manufacturing, energy

O Espetáculo das Águas, pelas lentes de Canindé Soares

Gargalheiras, Itans, Apodi, Passagem das Traíras, Boqueirão, Armando Ribeiro Gonçalves...

Haja água...e haja belas imagens.

Asimagens que registraram os ‘caminhos das águas’, clicadas pelo fotógrafo Canindé Soares,se transformaram na exposição "O Espetáculo das Águas".

Que estará em cartaz amanhã (30), na Aliança Francesa.

Às 19h.

Suplentes de vereador continuarão sendo suplentes

Publicado às 02:20

A decisão do TSE, determinando que suplente continuará sendo suplente até terminar a atual legislatura dos municípios, nunca foi novidade para os leitores do Blog.

Que leram aqui, um dia após a aprovação da PEC dos Vereadores, ainda em primeiro turno, que os deputados tinham aprovado o “limite” para formação das Câmaras Municipais...

E não a integração de um número X de suplentes (8 no caso de Natal), ainda na atual legislatura. Nesta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalizou o que já vinha avisando há tempos, mas sendo pouco ouvido.

Britto enviou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ofícios informando que a data-limite para que fosse promulgada a emenda constitucional alterando o número de vereadores do país, terminou em junho de 2008, quando terminou o período para realização das convenções partidárias da eleição municipal.

Cabe agora aos suplentes entender que não ganharam a eleição.

29/09/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 19:31:48

PAU DOS FERROS - RN


FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
77.393,17C

PARCELA DE IR
293.223,27C

RETENCAO PASEP
3.706,16D

INSS - EMPRESA
217.079,85D

DEDUCAO SAUDE
55.592,46D

DEDUCAO FUNDEB
74.123,28D

TOTAL:
20.114,69C



18.09.2009
PARCELA DE IPI
23.530,78C

PARCELA DE IR
34.818,52C

RETENCAO PASEP
583,48D

DEDUCAO SAUDE
8.752,38D

DEDUCAO FUNDEB
11.669,85D

TOTAL:
37.343,59C



28.09.2009
PARCELA DE IPI
795,27C

PARCELA DE IR
4.024,26C

RETENCAO PASEP
48,19D

DEDUCAO SAUDE
722,92D

DEDUCAO FUNDEB
963,90D

TOTAL:
3.084,52C



29.09.2009
PARCELA DE IPI
599,95C

PARCELA DE IR
2.702,16C

RETENCAO PASEP
33,01D

DEDUCAO SAUDE
495,31D

DEDUCAO FUNDEB
660,42D

TOTAL:
2.113,37C



TOTAIS
PARCELA DE IPI
102.319,17C

PARCELA DE IR
334.768,21C

RETENCAO PASEP
4.370,84D

INSS - EMPRESA
217.079,85D

DEDUCAO SAUDE
65.563,07D

DEDUCAO FUNDEB
87.417,45D




DEBITO FUNDO
374.431,21D

CREDITO FUNDO
437.087,38C



FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
9.775,90C

RETENCAO PASEP
97,75D

TOTAL:
9.678,15C



TOTAIS
COTA-PARTE
9.775,90C

RETENCAO PASEP
97,75D




DEBITO FUNDO
97,75D

CREDITO FUNDO
9.775,90C



ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
70,00C

RETENCAO PASEP
0,56D

DEDUCAO SAUDE
10,50D

DEDUCAO FUNDEB
14,00D

TOTAL:
44,94C



11.09.2009
ITR - ANOS ANT.
4,35C

ITR - ANO 1997
135,45C

RETENCAO PASEP
1,11D

DEDUCAO SAUDE
20,96D

DEDUCAO FUNDEB
27,96D

TOTAL:
89,77C



22.09.2009
ITR - ANO 1997
125,77C

RETENCAO PASEP
1,00D

DEDUCAO SAUDE
18,86D

DEDUCAO FUNDEB
25,15D

TOTAL:
80,76C



TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
4,35C

ITR - ANO 1997
331,22C

RETENCAO PASEP
2,67D

DEDUCAO SAUDE
50,32D

DEDUCAO FUNDEB
67,11D




DEBITO FUNDO
120,10D

CREDITO FUNDO
335,57C



ICS - ICMS ESTADUAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
50.854,26C

DEDUCAO SAUDE
7.628,13D

DEDUCAO FUNDEB
10.170,85D

TOTAL:
33.055,28C



09.09.2009
COTA-PARTE
7.931,34C

DEDUCAO SAUDE
1.189,70D

DEDUCAO FUNDEB
1.586,26D

TOTAL:
5.155,38C



15.09.2009
COTA-PARTE
79.469,45C

DEDUCAO SAUDE
11.920,41D

DEDUCAO FUNDEB
15.893,89D

TOTAL:
51.655,15C



22.09.2009
COTA-PARTE
72.979,07C

DEDUCAO SAUDE
10.946,86D

DEDUCAO FUNDEB
14.595,81D

TOTAL:
47.436,40C



29.09.2009
COTA-PARTE
14.598,32C

DEDUCAO SAUDE
2.189,74D

DEDUCAO FUNDEB
2.919,66D

TOTAL:
9.488,92C



TOTAIS
COTA-PARTE
225.832,44C

DEDUCAO SAUDE
33.874,84D

DEDUCAO FUNDEB
45.166,47D




DEBITO FUNDO
79.041,31D

CREDITO FUNDO
225.832,44C



ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
48,10D

ANP-LEI 7990/89
4.810,05C

TOTAL:
4.761,95C



TOTAIS
RETENCAO PASEP
48,10D

ANP-LEI 7990/89
4.810,05C




DEBITO FUNDO
48,10D

CREDITO FUNDO
4.810,05C



FUS - FUNDO SAUDE



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
7.628,13C



02.09.2009
ORIGEM ITR
10,50C



09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.189,70C



10.09.2009
ORIGEM FPM
55.592,46C

ORIGEM IPM
42,76C

TOTAL:
55.635,22C



11.09.2009
ORIGEM ITR
20,96C



15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
11.920,41C



18.09.2009
ORIGEM FPM
8.752,38C

ORIGEM IPM
13,00C

TOTAL:
8.765,38C



22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
10.946,86C

ORIGEM ITR
18,86C

TOTAL:
10.965,72C



28.09.2009
ORIGEM FPM
722,92C

ORIGEM IPM
0,43C

TOTAL:
723,35C



29.09.2009
ORIGEM FPM
495,31C

REF.ICMS ESTADO
2.189,74C

ORIGEM IPM
0,33C

TOTAL:
2.685,38C



TOTAIS
ORIGEM FPM
65.563,07C

REF.ICMS ESTADO
33.874,84C

ORIGEM ITR
50,32C

ORIGEM IPM
56,52C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
99.544,75C



IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
42,76D

IPM IPI-MUNIC
228,08C

TOTAL:
185,32C



18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
13,00D

IPM IPI-MUNIC
69,35C

TOTAL:
56,35C



28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,43D

IPM IPI-MUNIC
2,34C

TOTAL:
1,91C



29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,33D

IPM IPI-MUNIC
1,77C

TOTAL:
1,44C



TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
56,52D

IPM IPI-MUNIC
301,54C




DEBITO FUNDO
56,52D

CREDITO FUNDO
301,54C



FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
6.953,50C



02.09.2009
ORIGEM ITR
5,28C

ORIGEM IPVA
720,52C

ORIGEM ITCMD
49,46C

ORIGEM ICMS EST
20.860,49C

TOTAL:
21.635,75C



09.09.2009
ORIGEM IPVA
760,78C

ORIGEM ITCMD
252,59C

ORIGEM ICMS EST
3.253,45C

ORIGEM ICMS EST
1.084,48C

TOTAL:
5.351,30C



10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
157,51C

ORIGEM FPE
40.459,95C

ORIGEM FPM
25.058,06C

TOTAL:
65.675,52C



11.09.2009
ORIGEM ITR
11,47C



15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
10.866,16C



16.09.2009
ORIGEM IPVA
615,00C

ORIGEM ITCMD
61,92C

ORIGEM ICMS EST
32.598,49C

TOTAL:
33.275,41C



18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
47,89C

ORIGEM FPE
6.369,95C

ORIGEM FPM
3.945,09C

TOTAL:
10.362,93C



22.09.2009
ORIGEM ITR
9,91C

ORIGEM ICMS EST
9.978,71C

TOTAL:
9.988,62C



23.09.2009
ORIGEM IPVA
950,02C

ORIGEM ITCMD
73,08C

ORIGEM ICMS EST
29.936,12C

TOTAL:
30.959,22C



28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
1,62C

ORIGEM FPE
526,14C

ORIGEM FPM
325,86C

TOTAL:
853,62C



29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
1,22C

ORIGEM ICMS EST
1.996,08C

ORIGEM FPE
360,49C

ORIGEM FPM
223,26C

TOTAL:
2.581,05C



TOTAIS
ORIGEM ITR
26,66C

ORIGEM IPVA
3.046,32C

ORIGEM ITCMD
437,05C

ORIGEM IPI-EXP
208,24C

ORIGEM ICMS EST
86.648,55C

ORIGEM ICMS EST
30.878,93C

ORIGEM FPE
47.716,53C

ORIGEM FPM
29.552,27C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
198.514,55C



SNA - SIMPLES NACIONAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
SIMPLES NACION.
108,07C



02.09.2009
SIMPLES NACION.
1.127,71C



04.09.2009
SIMPLES NACION.
2,23C



10.09.2009
SIMPLES NACION.
96,91C



11.09.2009
SIMPLES NACION.
5,63C



14.09.2009
SIMPLES NACION.
68,38C



17.09.2009
SIMPLES NACION.
156,50C



18.09.2009
SIMPLES NACION.
275,13C



21.09.2009
SIMPLES NACION.
8,05C



22.09.2009
SIMPLES NACION.
305,06C



23.09.2009
SIMPLES NACION.
4.656,84C



24.09.2009
SIMPLES NACION.
123,86C



29.09.2009
SIMPLES NACION.
112,90C



TOTAIS
SIMPLES NACION.
7.047,27C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
7.047,27C



TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO




DEBITO BENEF.
453.794,99D

CREDITO BENEF.

983.249,45C

29/09/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 19:18:58

VENHA-VER - RN


FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
33.168,50C

PARCELA DE IR
125.667,11C

RETENCAO PASEP
1.588,35D

INSS - EMPRESA
46.129,72D

PARC./RET.INSS
8.332,44D

DEDUCAO SAUDE
23.825,33D

DEDUCAO FUNDEB
31.767,12D

TOTAL:
47.192,65C



18.09.2009
PARCELA DE IPI
10.084,62C

PARCELA DE IR
14.922,22C

RETENCAO PASEP
250,06D

DEDUCAO SAUDE
3.751,02D

DEDUCAO FUNDEB
5.001,36D

TOTAL:
16.004,40C



28.09.2009
PARCELA DE IPI
340,83C

PARCELA DE IR
1.724,68C

RETENCAO PASEP
20,64D

DEDUCAO SAUDE
309,82D

DEDUCAO FUNDEB
413,09D

TOTAL:
1.321,96C



29.09.2009
PARCELA DE IPI
257,12C

PARCELA DE IR
1.158,07C

RETENCAO PASEP
14,15D

DEDUCAO SAUDE
212,27D

DEDUCAO FUNDEB
283,03D

TOTAL:
905,74C



TOTAIS
PARCELA DE IPI
43.851,07C

PARCELA DE IR
143.472,08C

RETENCAO PASEP
1.873,20D

INSS - EMPRESA
46.129,72D

PARC./RET.INSS
8.332,44D

DEDUCAO SAUDE
28.098,44D

DEDUCAO FUNDEB
37.464,60D




DEBITO FUNDO
121.898,40D

CREDITO FUNDO
187.323,15C



FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
4.189,67C

RETENCAO PASEP
41,89D

TOTAL:
4.147,78C



TOTAIS
COTA-PARTE
4.189,67C

RETENCAO PASEP
41,89D




DEBITO FUNDO
41,89D

CREDITO FUNDO
4.189,67C



ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
49,00C

RETENCAO PASEP
0,39D

DEDUCAO SAUDE
7,35D

DEDUCAO FUNDEB
9,80D

TOTAL:
31,46C



11.09.2009
ITR - ANO 1997
55,00C

RETENCAO PASEP
0,44D

DEDUCAO SAUDE
8,25D

DEDUCAO FUNDEB
11,00D

TOTAL:
35,31C



22.09.2009
ITR - ANO 1997
61,00C

RETENCAO PASEP
0,48D

DEDUCAO SAUDE
9,15D

DEDUCAO FUNDEB
12,20D

TOTAL:
39,17C



TOTAIS
ITR - ANO 1997
165,00C

RETENCAO PASEP
1,31D

DEDUCAO SAUDE
24,75D

DEDUCAO FUNDEB
33,00D




DEBITO FUNDO
59,06D

CREDITO FUNDO
165,00C



ICS - ICMS ESTADUAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
9.086,74C

DEDUCAO SAUDE
1.363,01D

DEDUCAO FUNDEB
1.817,34D

TOTAL:
5.906,39C



09.09.2009
COTA-PARTE
1.417,19C

DEDUCAO SAUDE
212,57D

DEDUCAO FUNDEB
283,43D

TOTAL:
921,19C



15.09.2009
COTA-PARTE
14.199,75C

DEDUCAO SAUDE
2.129,96D

DEDUCAO FUNDEB
2.839,95D

TOTAL:
9.229,84C



22.09.2009
COTA-PARTE
13.040,04C

DEDUCAO SAUDE
1.956,00D

DEDUCAO FUNDEB
2.608,00D

TOTAL:
8.476,04C



29.09.2009
COTA-PARTE
2.608,46C

DEDUCAO SAUDE
391,26D

DEDUCAO FUNDEB
521,69D

TOTAL:
1.695,51C



TOTAIS
COTA-PARTE
40.352,18C

DEDUCAO SAUDE
6.052,80D

DEDUCAO FUNDEB
8.070,41D




DEBITO FUNDO
14.123,21D

CREDITO FUNDO
40.352,18C



ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
35,63D

ANP-LEI 7990/89
3.563,00C

TOTAL:
3.527,37C



TOTAIS
RETENCAO PASEP
35,63D

ANP-LEI 7990/89
3.563,00C




DEBITO FUNDO
35,63D

CREDITO FUNDO
3.563,00C



FUS - FUNDO SAUDE



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.363,01C



02.09.2009
ORIGEM ITR
7,35C



09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
212,57C



10.09.2009
ORIGEM FPM
23.825,33C

ORIGEM IPM
7,63C

TOTAL:
23.832,96C



11.09.2009
ORIGEM ITR
8,25C



15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
2.129,96C



18.09.2009
ORIGEM FPM
3.751,02C

ORIGEM IPM
2,32C

TOTAL:
3.753,34C



22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
1.956,00C

ORIGEM ITR
9,15C

TOTAL:
1.965,15C



28.09.2009
ORIGEM FPM
309,82C

ORIGEM IPM
0,07C

TOTAL:
309,89C



29.09.2009
ORIGEM FPM
212,27C

REF.ICMS ESTADO
391,26C

ORIGEM IPM
0,06C

TOTAL:
603,59C



TOTAIS
ORIGEM FPM
28.098,44C

REF.ICMS ESTADO
6.052,80C

ORIGEM ITR
24,75C

ORIGEM IPM
10,08C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
34.186,07C



IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
7,63D

IPM IPI-MUNIC
40,75C

TOTAL:
33,12C



18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
2,32D

IPM IPI-MUNIC
12,39C

TOTAL:
10,07C



28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,07D

IPM IPI-MUNIC
0,42C

TOTAL:
0,35C



29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,06D

IPM IPI-MUNIC
0,32C

TOTAL:
0,26C



TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
10,08D

IPM IPI-MUNIC
53,88C




DEBITO FUNDO
10,08D

CREDITO FUNDO
53,88C



FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
3.495,01C



02.09.2009
ORIGEM ITR
2,65C

ORIGEM IPVA
362,14C

ORIGEM ITCMD
24,86C

ORIGEM ICMS EST
10.485,04C

TOTAL:
10.874,69C



09.09.2009
ORIGEM IPVA
382,38C

ORIGEM ITCMD
126,96C

ORIGEM ICMS EST
1.635,27C

ORIGEM ICMS EST
545,09C

TOTAL:
2.689,70C



10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
79,17C

ORIGEM FPE
20.336,25C

ORIGEM FPM
12.594,86C

TOTAL:
33.010,28C



11.09.2009
ORIGEM ITR
5,77C



15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
5.461,62C



16.09.2009
ORIGEM IPVA
309,12C

ORIGEM ITCMD
31,12C

ORIGEM ICMS EST
16.384,88C

TOTAL:
16.725,12C



18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
24,07C

ORIGEM FPE
3.201,71C

ORIGEM FPM
1.982,91C

TOTAL:
5.208,69C



22.09.2009
ORIGEM ITR
4,98C

ORIGEM ICMS EST
5.015,57C

TOTAL:
5.020,55C



23.09.2009
ORIGEM IPVA
477,50C

ORIGEM ITCMD
36,73C

ORIGEM ICMS EST
15.046,70C

TOTAL:
15.560,93C



28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
0,81C

ORIGEM FPE
264,45C

ORIGEM FPM
163,78C

TOTAL:
429,04C



29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
0,61C

ORIGEM ICMS EST
1.003,28C

ORIGEM FPE
181,19C

ORIGEM FPM
112,21C

TOTAL:
1.297,29C



TOTAIS
ORIGEM ITR
13,40C

ORIGEM IPVA
1.531,14C

ORIGEM ITCMD
219,67C

ORIGEM IPI-EXP
104,66C

ORIGEM ICMS EST
43.551,89C

ORIGEM ICMS EST
15.520,57C

ORIGEM FPE
23.983,60C

ORIGEM FPM
14.853,76C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
99.778,69C



SNA - SIMPLES NACIONAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
23.09.2009
SIMPLES NACION.
42,37C



TOTAIS
SIMPLES NACION.
42,37C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
42,37C



TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO




DEBITO BENEF.
136.168,27D

CREDITO BENEF.

369.654,01C

29/09/2009 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 18:43:00

SAO MIGUEL - RN


FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
PARCELA DE IPI
66.337,00C

PARCELA DE IR
251.334,23C

RETENCAO PASEP
3.176,71D

INSS - EMPRESA
13.448,77D

DEDUCAO SAUDE
47.650,68D

DEDUCAO FUNDEB
63.534,24D

TOTAL:
189.860,83C



18.09.2009
PARCELA DE IPI
20.169,24C

PARCELA DE IR
29.844,44C

RETENCAO PASEP
500,13D

DEDUCAO SAUDE
7.502,04D

DEDUCAO FUNDEB
10.002,72D

TOTAL:
32.008,79C



28.09.2009
PARCELA DE IPI
681,66C

PARCELA DE IR
3.449,37C

RETENCAO PASEP
41,30D

DEDUCAO SAUDE
619,64D

DEDUCAO FUNDEB
826,20D

TOTAL:
2.643,89C



29.09.2009
PARCELA DE IPI
514,25C

PARCELA DE IR
2.316,14C

RETENCAO PASEP
28,30D

DEDUCAO SAUDE
424,55D

DEDUCAO FUNDEB
566,07D

TOTAL:
1.811,47C



TOTAIS
PARCELA DE IPI
87.702,15C

PARCELA DE IR
286.944,18C

RETENCAO PASEP
3.746,44D

INSS - EMPRESA
13.448,77D

DEDUCAO SAUDE
56.196,91D

DEDUCAO FUNDEB
74.929,23D




DEBITO FUNDO
148.321,35D

CREDITO FUNDO
374.646,33C



FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
COTA-PARTE
8.379,34C

RETENCAO PASEP
83,79D

TOTAL:
8.295,55C



TOTAIS
COTA-PARTE
8.379,34C

RETENCAO PASEP
83,79D




DEBITO FUNDO
83,79D

CREDITO FUNDO
8.379,34C



ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.09.2009
ITR - ANO 1997
287,04C

RETENCAO PASEP
2,29D

DEDUCAO SAUDE
43,05D

DEDUCAO FUNDEB
57,40D

TOTAL:
184,30C



11.09.2009
ITR - ANOS ANT.
3,03C

ITR - ANO 1997
140,00C

RETENCAO PASEP
1,14D

DEDUCAO SAUDE
21,45D

DEDUCAO FUNDEB
28,60D

TOTAL:
91,84C



22.09.2009
ITR - ANOS ANT.
32,98C

ITR - ANO 1997
290,71C

RETENCAO PASEP
2,58D

DEDUCAO SAUDE
48,54D

DEDUCAO FUNDEB
64,73D

TOTAL:
207,84C



TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
36,01C

ITR - ANO 1997
717,75C

RETENCAO PASEP
6,01D

DEDUCAO SAUDE
113,04D

DEDUCAO FUNDEB
150,73D




DEBITO FUNDO
269,78D

CREDITO FUNDO
753,76C



ICS - ICMS ESTADUAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
COTA-PARTE
24.852,40C

DEDUCAO SAUDE
3.727,86D

DEDUCAO FUNDEB
4.970,48D

TOTAL:
16.154,06C



09.09.2009
COTA-PARTE
3.876,03C

DEDUCAO SAUDE
581,40D

DEDUCAO FUNDEB
775,20D

TOTAL:
2.519,43C



15.09.2009
COTA-PARTE
38.836,61C

DEDUCAO SAUDE
5.825,49D

DEDUCAO FUNDEB
7.767,32D

TOTAL:
25.243,80C



22.09.2009
COTA-PARTE
35.664,76C

DEDUCAO SAUDE
5.349,71D

DEDUCAO FUNDEB
7.132,95D

TOTAL:
23.182,10C



29.09.2009
COTA-PARTE
7.134,18C

DEDUCAO SAUDE
1.070,12D

DEDUCAO FUNDEB
1.426,83D

TOTAL:
4.637,23C



TOTAIS
COTA-PARTE
110.363,98C

DEDUCAO SAUDE
16.554,58D

DEDUCAO FUNDEB
22.072,78D




DEBITO FUNDO
38.627,36D

CREDITO FUNDO
110.363,98C



ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
21.09.2009
RETENCAO PASEP
46,31D

ANP-LEI 7990/89
4.631,90C

TOTAL:
4.585,59C



TOTAIS
RETENCAO PASEP
46,31D

ANP-LEI 7990/89
4.631,90C




DEBITO FUNDO
46,31D

CREDITO FUNDO
4.631,90C



FUS - FUNDO SAUDE



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
REF.ICMS ESTADO
3.727,86C



02.09.2009
ORIGEM ITR
43,05C



09.09.2009
REF.ICMS ESTADO
581,40C



10.09.2009
ORIGEM FPM
47.650,68C

ORIGEM IPM
20,89C

TOTAL:
47.671,57C



11.09.2009
ORIGEM ITR
21,45C



15.09.2009
REF.ICMS ESTADO
5.825,49C



18.09.2009
ORIGEM FPM
7.502,04C

ORIGEM IPM
6,35C

TOTAL:
7.508,39C



22.09.2009
REF.ICMS ESTADO
5.349,71C

ORIGEM ITR
48,54C

TOTAL:
5.398,25C



28.09.2009
ORIGEM FPM
619,64C

ORIGEM IPM
0,21C

TOTAL:
619,85C



29.09.2009
ORIGEM FPM
424,55C

REF.ICMS ESTADO
1.070,12C

ORIGEM IPM
0,16C

TOTAL:
1.494,83C



TOTAIS
ORIGEM FPM
56.196,91C

REF.ICMS ESTADO
16.554,58C

ORIGEM ITR
113,04C

ORIGEM IPM
27,61C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
72.892,14C



IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
10.09.2009
DEDUCAO SAUDE
20,89D

IPM IPI-MUNIC
111,46C

TOTAL:
90,57C



18.09.2009
DEDUCAO SAUDE
6,35D

IPM IPI-MUNIC
33,89C

TOTAL:
27,54C



28.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,21D

IPM IPI-MUNIC
1,15C

TOTAL:
0,94C



29.09.2009
DEDUCAO SAUDE
0,16D

IPM IPI-MUNIC
0,86C

TOTAL:
0,70C



TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
27,61D

IPM IPI-MUNIC
147,36C




DEBITO FUNDO
27,61D

CREDITO FUNDO
147,36C



FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
01.09.2009
ORIGEM ICMS EST
16.318,16C



02.09.2009
ORIGEM ITR
12,39C

ORIGEM IPVA
1.690,86C

ORIGEM ITCMD
116,07C

ORIGEM ICMS EST
48.954,48C

TOTAL:
50.773,80C



09.09.2009
ORIGEM IPVA
1.785,36C

ORIGEM ITCMD
592,78C

ORIGEM ICMS EST
7.635,04C

ORIGEM ICMS EST
2.545,01C

TOTAL:
12.558,19C



10.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
369,63C

ORIGEM FPE
94.949,60C

ORIGEM FPM
58.805,13C

TOTAL:
154.124,36C



11.09.2009
ORIGEM ITR
26,92C



15.09.2009
ORIGEM ICMS EST
25.500,22C



16.09.2009
ORIGEM IPVA
1.443,28C

ORIGEM ITCMD
145,32C

ORIGEM ICMS EST
76.500,69C

TOTAL:
78.089,29C



18.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
112,38C

ORIGEM FPE
14.948,72C

ORIGEM FPM
9.258,18C

TOTAL:
24.319,28C



22.09.2009
ORIGEM ITR
23,25C

ORIGEM ICMS EST
23.417,58C

TOTAL:
23.440,83C



23.09.2009
ORIGEM IPVA
2.229,46C

ORIGEM ITCMD
171,51C

ORIGEM ICMS EST
70.252,76C

TOTAL:
72.653,73C



28.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
3,80C

ORIGEM FPE
1.234,73C

ORIGEM FPM
764,69C

TOTAL:
2.003,22C



29.09.2009
ORIGEM IPI-EXP
2,87C

ORIGEM ICMS EST
4.684,32C

ORIGEM FPE
845,98C

ORIGEM FPM
523,93C

TOTAL:
6.057,10C



TOTAIS
ORIGEM ITR
62,56C

ORIGEM IPVA
7.148,96C

ORIGEM ITCMD
1.025,68C

ORIGEM IPI-EXP
488,68C

ORIGEM ICMS EST
203.342,97C

ORIGEM ICMS EST
72.465,29C

ORIGEM FPE
111.979,03C

ORIGEM FPM
69.351,93C




DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
465.865,10C



SNA - SIMPLES NACIONAL



DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
17.09.2009
SIMPLES NACION.
20,72C



22.09.2009
SIMPLES NACION.
149,34C


23.09.2009
SIMPLES NACION.
614,46C

TOTAIS
SIMPLES NACION.
784,52C


DEBITO FUNDO
0,00D

CREDITO FUNDO
784,52C


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO


DEBITO BENEF.
187.376,20D

CREDITO BENEF.

1.038.464,43C

Ex-prefeito de Luís Gomes já discutiu possibilidade de candidatura com Wilma e Iberê

Dento do cronograma de contatos mantidos com o objetivo de dar solidez ao projeto político do ex-prefeito Pio X, dois em especial são citado com carinho.

Pio X fala de contatos mantidos com o vice-governador Ibere Ferreira de Souza e com a governadora Wilma de Faria, com a certeza de que terá apoio para levar o projeto a frente caso queira.

Para se ter uma idéia do nível destes contatos, Pio X mantinha contatos com partidos políticos, em busca de um rumo que garantisse sustentação as suas pretensões.

O PHS era um dos possíveis rumos.Mas Pio X já bateu o pé, e firma que permanecerá no PSB.

Wilma e João se acertam sobre 2010 com o ex-prefeito de Patu

Ednardo Moura, no cochicho político do pingo do meio dia, com Wilma e João

Em Patu, a governadora Wilma de Faria encontrou o deputado João Maia.

Com quem circulou pelos estandes do TJ, montados no centro da cidade.

Os dois tiveram uma conversa política com o ex-prefeito de Patu, Ednardo Moura, marido da prefeita Gildênia.

Câmara de Patu concede título à governadora e "esquece" de incluir prefeita entre as autoridades

No discurso que a governadora Wilma de Faria fez ontem em Patu, quando recebeu da Câmara o título de Cidadã Patuense, ela disse que a cidade havia deixado de ser machista...

Pois tinha escolhido duas mulheres para a Prefeitura: a prefeita Evilásia Gildênia e a vice Gorete Forte.

Quem viu o desconforto causado pelo presidente da Câmara, Alexandrino Suassuna, deve ter entendido o recado da governadora.

Quando chegou à Câmara de Patu, a solenidade de entrega de título de cidadão já havia começado...e a governadora foi direto para a mesa de autoridades, sendo chamada imediatamente para receber o seu.

De título nas mãos...a governadora sentiu falta de uma pessoa na mesa de autoridades: da prefeita da cidade.

Ao perguntar por ela...rapidamente Evilásia, que estava na platéia, foi chamada para a mesa. E ficou ali...na ponta...no lugar das autoridades menos importantes. Huummm...

O presidente da Câmara poderia ter ficado sem essa... Adversário da prefeita....foi obrigado a repor a desfeita.

Na frente da governadora. Na frente do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rafael Godeiro, que foi a Patu coordenar o programa “Justiça na Praça”.

Pesquisa registra queda de popularidade de Lula com crise política e gripe

Uma pesquisa da CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, aponta para uma queda de 4,7 pontos na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, chegando a 76,8%.

A principal razão para a queda, segundo o estudo, está na má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína.

As recentes crises políticas, envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, e uma suposta reunião entre a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra-chefe da Casa Civil,

Dilma Rousseff, também afetaram a imagem do presidente, de acordo a pesquisa.

No levantamento anterior, realizado em maio, a aprovação ao presidente Lula chegou a 81,5% - sugerindo uma percepção mais positiva em relação à crise financeira internacional.

Para a pesquisa divulgada nesta terça-feira, foram entrevistadas 2 mil pessoas das cinco regiões do país.

Elas responderam se "aprovam" ou "desaprovam" o desempenho do presidente Lula.

O levantamento também mostra que houve um aumento na parcela da população que "desaprova" o presidente: o índice subiu três pontos, para 18,7%.
Apesar da piora, o presidente Lula segue com uma popularidade significativa.

Pela pesquisa Datafolha, mais antiga que a Sensus, a aprovação máxima atingida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em seu governo foi de 47%.
Crises

O agravamento da crise financeira chegou a ter um impacto negativo sobre a popularidade do presidente Lula, mas passageiro.

Em março, a aprovação ao presidente havia caído 7,8 pontos, para 76,2%.

Na pesquisa de maio, porém, o presidente já sinalizava uma recuperação, ganhando 5,3 pontos.
Lula chegou, inclusive, a atingir o recorde de sua popularidade (84%) no auge da turbulência financeira, em janeiro.

Mas, se por um lado o governo parece ter se livrado do fantasma da crise financeira, agora se vê prejudicado pela crise política.

"Tanto o governo como o presidente Lula estão arcando com o ônus das crises políticas. Tivemos, nos últimos meses, uma pauta continuamente negativa, com os efeitos Lina-Dilma e Senado", disse Ricardo Guedes, coordenador da pesquisa.

Segundo o levantamento, 41,5% dos entrevistados têm conhecimento da discussão que colocou Lina e Dilma em lados opostos. Dentre essa parcela, 35,9% acreditam na versão da ex-secretária da Receita, enquanto 23,6% acreditam na ministra.

De acordo com Guedes, a aprovação ao governo Lula caiu principalmente entre as mulheres mais escolarizadas das regiões Sul e Sudeste do país.
Dilma

A crise política também prejudicou o desempenho da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na pesquisa eleitoral da CNT/Sensus também divulgada nesta terça-feira.

Em um cenário de segundo-turno com o governador de São Paulo, José Serra, a ministra teria 25% dos votos, contra 28,7% no levantamento anterior. Trata-se da primeira queda de Dilma fora da margem de erro, que pode variar de 1 a 3 pontos percentuais.

Nesse mesmo cenário, Serra aparece com 49,9% das intenções de voto, praticamente o mesmo nível da pesquisa anterior (49,7%).

A pesquisa divulgada nesta terça-feira traz, pela primeira vez, cenários envolvendo a senadora Marina Silva, que deixou recentemente o PT para se filiar ao PV, partido que lhe ofereceu a candidatura presidencial.

Em um cenário de primeiro turno com Marina, Serra teria 39,5% das intenções de voto, Dilma, 19%, Heloísa Helena, 9,7% e Marina, 4,8%.

Acidentes nas rodovias estaduais matam 50 no feriado

Balanço da Polícia Rodoviária Estadual divulgado hoje registrou 50 mortes causadas por 1.067 acidentes nas rodovias de São Paulo durante o feriado prolongado no Dia da Independência. Outras 589 pessoas ficaram feridas.

Segundo o balanço, o índice de acidentes nas estradas paulistas caiu 27% neste feriado de Independência em comparação mesmo período de 2007.

O índice de acidentes do feriado foi de 0,8, contra 1,1 em 2007.

O índice de vítimas fatais nos 22 mil quilômetros de estradas estaduais registrou uma diminuição de 5,1 para 3,7 de uma operação para outra, uma queda de 28%.

O índice de vítimas feridas diminuiu de 74,3 para 43,2, uma queda de 42%.

Neste ano, o índice foi comparado com os dados de 2007, já que no ano passado, o feriado de Independência aconteceu durante o final de semana, não caracterizando feriado prolongado.

Foram lavradas 13.435 autuações por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, sendo apreendidos 799 veículos (232 motos), 366 carteiras de habilitação e 2.499 documentos de veículos por irregularidades.

Foram efetuadas também 20 prisões em flagrante delito, capturadas nove pessoas procuradas pela Justiça, recuperados três veículos, além da apreensão de 0,5 quilos de cocaína, 17,7 quilos de maconha e 6,6 quilos de crack.

Foram também apreendidas duas armas ilegais nas rodovias estaduais paulistas.

Sugestões da sociedade civil são nova aposta contra crime

Representantes das polícias e da sociedade se reúnem em Brasília e apontam caminho para combater a criminalidade.

Sugestões seguem para o Congresso, que já vem aprovando propostas

Transferência de dois detentos para presídio de segurança máxima de Campo Grande:

participantes da Conseg acreditam que segurança exige ação enérgica e prevençãoCom 48 mil mortes por ano, o Brasil detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo.

Entre 1980 e 2004, essa taxa praticamente triplicou. Nos últimos cinco anos, o número de crimes contra o patrimônio nas principais capitais cresceu 23% em média. Só no estado de São Paulo, houve 278.037 roubos e 587.501 furtos no ano passado.

Sequestros, violência, tráfico de drogas fazem parte do cotidiano das grandes cidades e já se alastram pelo interior.

Para reverter esse quadro, o governo federal apostou na participação da sociedade.

Esse foi o objetivo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), encerrada no final de agosto, em Brasília.

Três mil pessoas (duas mil com direito a voto) participaram do encontro, que aprovou dez princípios e 40 diretrizes (veja quadro) para uma política nacional para o setor.

Garantir recursos e melhorar salários, desmilitarizar a polícia, unificar as corporações, investir mais na participação comunitária, assegurar autonomia, mas também controle externo das ações policiais, e pautar as políticas de segurança pelo respeito aos direitos humanos foram noções cristalizadas pelo debate.

A discussão, antes limitada aos gestores da segurança pública, ocorreu ainda em mais de 2 mil encontros preparatórios nos estados e municípios.

Para Benedito Mariano, representante dos gestores, a Conseg superou velhos tabus ao demonstrar que a sociedade está preparada para propor soluções nessa área.– No Brasil, existia a ideia errada de que quem entende de segurança é polícia, e não é assim.

Nada efetivamente que foi tratado lá é coisa nova, mas nunca antes a discussão aconteceu dessa forma, com a sociedade civil envolvida de forma tão intensa.

Juntar essas opiniões foi muito útil – avalia o presidente do Conselho de Administração do Fórum de Segurança Pública, coronel Humberto Vianna, que é também secretário de Ressocialização de Pernambuco.

Para o coronel, que durante 30 anos atuou na Polícia Militar e hoje zela pelos 4,5 mil detentos do estado, os elementos para a nova política de segurança pública estão prontos, mas não se pode ter pressa excessiva.– Não devemos atropelar nenhuma etapa.

É preciso discutir o processo, formatar propostas e discutir amplamente.

Agora precisamos da ajuda do Congresso para que aprove essa nova política nos moldes sugeridos pela conferência. Acredito que esse seja o caminho mais seguro e democrático – defende Vianna.

O Senado tem demonstrado, com a produção legislativa dos anos recentes, grande empenho na solução dos problemas ligados à questão.

Três dezenas de projetos foram aprovados e dez deles viraram leis desde 2006 (veja texto). Muitos ainda tramitam, com ênfase na melhor aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e no combate ao crime organizado.Vianna não acha que a Conseg tenha dado recados contraditórios ao país, como na adoção do ciclo completo (leia mais nesta página). Para ele, a sociedade quer algo mais palpável.– A população cobra uma ação enérgica da polícia, mantendo pessoas presas, punindo, agindo com mais rigor. Mas isso não exclui a aproximação com as comunidades. Você deve sempre ter mais prevenção, mas sempre existirão momentos em que temos repressão, investigação. Uma coisa não exclui a outra.

Henrique Alves e Michel Temer batem o martelo: João Maia será relator do Fundo Social

O deputado-líder Henrique Alves está neste momento na casa do presidente da Câmara, Michel temer...

E acaba de bater o martelo sobre a indicação do deputado João Maia como relator do Fundo Social, do pré-Sal,

Na casa de Michel ainda está o líder do PR, Sandro Mabel, que ouviu de Henrique mais uma vez que o PMDB abre mão da segunda relatoria do Pré-Sal, desde que seja para entregar ao deputado potiguar João Maia.

“É uma forma de prestigiar o deputado e, sobretudo, o Rio Grande do norte”, declarou Henrique ao Blog.

Bateram o martelo o presidente Temer, Henrique, Sandro Mabel e o líder do PT, Cândido Vacarezza.

O líder do PP, Mário Negromonte, também está na casa de Michel temer, onde outros assuntos entrarão em pauta durante o almoço.
Do lado de fora...um batalhão de jornalistas querendo saber o que danado os líderes conversam com o presidente.

O Blog sai na frente.
*
O deputado Henrique Alves ainda não conseguiu falar com João Maia.

Aprovada medida provisória que amplia repasses do FPM

Relator da matéria, Romero Jucá incluiu no projeto de lei de conversão 22 emendas, atendendo a sugestões de senadores de diversos partidos.

Proposta retorna à Câmara
Na tentativa de adiar decisão, Alvaro (D) afirma que não houve acordo; Jucá diz que líder do PSDB concordou com votação

Após muita discussão, o Senado aprovou ontem a medida que aumentou em R$ 1 bilhão os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) visando amenizar a queda das receitas municipais devido à crise financeira internacional.

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, acolhido em votação simbólica, é oriundo da Medida Provisória (MP) 462/09, editada no mês de maio pelo presidente da República.

A MP trata ainda de outros 11 assuntos, alguns com a mesma finalidade de reduzir os impactos da crise. Um exemplo é o reforço de R$ 4 bilhões para o Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN).

O fundo foi criado no ano passado com capital de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional a fim de garantir operações de financiamento à construção naval, inclusive estaleiros.

Outro assunto incluído foi a autorização para as prefeituras que administram o Bolsa Família descontarem até 3% dos repasses federais para cobrir despesas de execução do programa.

A MP também autorizou o Dnit a utilizar recursos federais até 2012 em obras de conservação de trechos rodoviários da União que foram repassados aos estados em 2002.

Débitos com INSSA MP determinou ainda que os gastos das empresas com planos de saúde para seus empregados não têm natureza salarial.

Assim, esses gastos não podem ser incorporados à remuneração do funcionário, deixando de constituir base para a cobrança de FGTS ou de contribuição previdenciária.

Também criou um Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios, visando promover um encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários das prefeituras junto ao INSS.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou parecer concordando com o texto que veio da Câmara e agregou outras 22 emendas, sendo uma de redação.

Todas foram aprovadas.

A primeira amplia benefícios contemplados no processo de renegociação das dívidas rurais.

Uma outra trata de linha de crédito para agricultores familiares. Mais uma autoriza a Conab a doar feijão para a população em insegurança alimentar.

As emendas que Jucá incorporou ao seu relatório, segundo ele próprio, acolhem sugestões de senadores de diversos partidos.

Foi o caso da emenda que beneficia os estados exportadores na questão do crédito-prêmio do IPI, de autoria de Paulo Paim (PT-RS).

Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apoiaram a iniciativa. Porém, Jucá antecipou que a emenda poderá ser vetada.

Ainda foram incluídas por Jucá outras alterações, como a definição dos limites da Reserva Extrativista de Iguape (BA), a isenção do PIS/Cofins para frigoríficos, a ampliação do prazo para municípios parcelarem débitos, a correção do nome do Ministério da Agricultura e a gestão descentralizada do Bolsa Família.

Devido às mudanças aprovadas no Senado, a matéria retorna à Câmara para apreciação pelos deputados.

Governo autoriza concurso para o Detran

A Governadora Wilma de Faria autorizou a realização do concurso público destinado ao preenchimento das vagas do quadro pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - Detran.

A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), por intermédio da Comissão Especial de Concursos, abrirá a Licitação para a banca que realizará o processo seletivo.

Este concurso é um dos mais aguardados, visto que o último ocorreu na década de 70. Desde então, o quadro de funcionários do órgão foi ficando defasado.

A demanda de serviços do Detran vem crescendo e não há servidores suficientes para atender à procura.

O concurso pretende suprir as necessidades de pessoal para atendimento ao público.

Serão ofertadas vagas para Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico, Motorista, Vistoriador/Emplacador, Eletricista Programador, Programador Visual, Agente de Atividades

Operacionais, Analista de Suporte e Programador.

Os Mais caros do futebol

Site português lista as 20 contratações mais caras da temporadaA janela de transferências do futebol europeu se encerrou no dia 1º de setembro e o site português “Futebol Finance” listou as 20 maiores transações do período.

Os protagonistas dos shows de contratações foram os clubes espanhóis, Real Madrid e Barcelona, que ocupam as cinco primeiras colocações.

Cristiano Ronaldo: o jogador mais caro da temporada e da história do futebolO Real Madrid, depois do regresso de Florentino à presidência, gastou uma fortuna para trazer para o Santiago Bernabéu os dois últimos melhores jogadores do mundo eleitos pela FIFA.

O brasileiro Kaká (ex-Milan) custou 65 milhões de euros e o português Cristiano Ronaldo (ex-Manchester United), a maior transferência da temporada e da história do futebol, custou 94 milhões de euros.

Outras contratações de destaque do clube merengue foram Karim Benzema (ex-Lyon) e Xabi Alonso (ex-Liverpool).

Por sua vez, a equipe catalã não deixou por menos e contratou o sueco Ibrahimovic, a segunda maior contratação da temporada.

Como parte do pagamento, o Barcelona cedeu o camaronês Samuel Eto’o.

Outra equipe que merece destaque, mas com o gasto valores mais modestos, é o Manchester City, da Inglaterra, que aparece na lista com quatro nomes: Carlos Tévez (ex-Manchester United), Emmanuel Adebayor (ex-Arsenal), Joleon Lescott (ex-Everton) e Roque Santa Cruz (ex-Black Burn).Confira abaixo o ranking das 20 contratações mais caras da temporada:

1.Cristiano Ronaldo (Real Madrid / Espanha) – 94.000.000 de euros

2. Zlatan Ibrahimovic (FC Barcelona / Espanha) – 68.000.000 de euros

3.Ricado Izecson dos Santos Leite "Kaká" (Real Madrid / Espanha) – 65.000.000 de euros

4.Xabi Alonso (Real Madrid / Espanha) – 35.400.000 de euros

5. Karim Benzema (Real Madrid / Espanha) – 35.000.000 de euros

6. Mario Gomez (Bayern Munique / Alemanha) – 30.000.000 de euros

7. Carlos Tévez (Manchester City / Inglaterra) – 29.000.000 de euros

8. Emmanuel Adebayor (Manchester City / Inglaterra) – 29.000.000 de euros

9. Joleon Lescott (Manchester City / Inglaterra) – 27.500.000 de euros

10. Diego Milito (Internazionale / Itália) – 25.000.000 de euros

11. Filipe Melo (Juventus / Itália ) – 25.000.000 de euros

12. Dmytro Chigrinskiy (FC Barcelona / Espanha) – 25.000.000 de euros

13. Diego (Juventus / Itália) – 24.500.000 de euros

14. Arjen Robben (Bayern Munique / Alemanha) – 24.000.000 de euros

15. Lisandro López (Olympique Lyon / França) – 24.000.000 de euros

16. Roque Santa Cruz (Manchester City / Inglaterra) – 21.200.000 de euros

17. Yuri Zhirkov (Chelsea / Inglaterra) – 21.000.000 de euros

18. Glen Johnson (Liverpool / Inglaterra) –20.500.000 de euros

19. Samuel Eto´o (Internazionale / Itália) – 20.000.000 de euros

20. Alberto Aquilani (Liverpool / Inglaterra) – 20.000.000 de euros

Extratos provam favor de empreiteira à família Sarney

Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos do parlamentar no bairro Jardins, em São Paulo.

No mínimo, a empresa fez ao deputado Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney, um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a ele em condições facilitadas.

Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira.

O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney.

Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura.

O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati.

O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo.

O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.
Explicações

A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem do Estado.

À época, em nota, Zequinha declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como "contrato de gaveta". Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje.

Em discurso no plenário do Senado, Sarney repetiu os argumentos do filho.

Zequinha se negou a informar as condições do negócio.

A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado, mas também não apresentou documentos da suposta transação. Procurada novamente, ontem a empresa informou que não dará mais informações sobre o assunto.

Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fafá Rosado fecha com a candidatura de Rosalba ao governo

Aproveitei a conversa com o secretário-irmão Gustavo Rosado, para falar sobre o posicionamento da prefeita Fafá Rosado no próximo ano.

Thaisa Galvão – Existe possibilidade de Fafá apoiar outro nome que não seja o de Rosalba?

Gustavo Rosado – Não.

É Rosalba, com certeza.

Reação à abordagem policial resultou em mortes na cidade de Tenente Ananias - Veja fotos

As mortes foram registradas por volta das 15h30, segundo populares durante uma tentativa de assalto a agência do Correios local.

Informações de populares levam a reação da dupla a uma abordagem policial que teria sido acionada para coibir a ação.

Os corpos permanecem no local, sob a proteção de policiais que esperam a chegada do Itep.

Segundo informações de populares a dupla é da própria cidade de Tenente Ananias, mas a identidade ainda não foi obtida pelo blog. Nosso agradecimento ao amigo que encaminhou as fotos.

Por motivo de segurança a fonte será mantida em sigilo.
às

Informações que chegam da cidade de Tenente Ananias dão conta de que dois homens foram mortos numa ação policial verificadas há poucos instantes.

Os homens encontravam-se em meio a uma investida que teria como objetivo, mais um assalto a agência do Correios local.

A área do confronto encontra-se isolada e os corpos ainda sem identificação esperam pela chegada do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), que encontra-se a destino da cidade oestana.